Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos
| Data(s) |
21/09/2016
21/09/2016
01/05/2016
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|---|---|
| Resumo |
Nota Técnica sobre a adequação financeira e orçamentária de todos os projetos que tenham por objetivo criação de cargos nos três Poderes da União. A Nota Técnica orientará a Presidente na elaboração da pauta de proposições das reuniões deliberativas da CFT. |
| Formato |
8 P. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CONOF |
| Relação |
Nota Técnica : 27/2016 |
| Palavras-Chave | #Orçamento público, aspectos constitucionais, Brasil, 2016 #Cargo público, criação, Brasil |
| Tipo |
estudo técnico |
