Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos e funções na Justiça do Trabalho
| Data(s) |
21/09/2016
21/09/2016
01/05/2016
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| Resumo |
Analisa aspectos da criação de cargos em diversos órgãos no âmbito da Justiça do Trabalho, que foram examinados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e que encontram-se na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando o pronunciamento do colegiado. |
| Formato |
7 p. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CONOF |
| Relação |
Nota Técnica : 15/2016 |
| Palavras-Chave | #Orçamento público, aspectos constitucionais, Brasil, 2016 #Administração financeira, Brasil #Brasil. [Lei orçamentária anual (LOA)] #Cargo público, criação, Brasil #Justiça do trabalho, Brasil |
| Tipo |
estudo técnico |
