El precedente judicial y el ejercicio del derecho ante las altas cortes

El libro colectivo presenta como énfasis especial, el precedente judicial y el ejercicio del derecho ante las altas cortes, en el que se encontrarán discusiones que vinculan el estudio del precedente judicial en los sistemas del common law y continental europeo para reconocer su origen y reflexionar en torno a la tendencia de acercamiento del derecho legislado hacia el jurisprudencial y cómo ello impacta en el ejercicio del derecho ante las altas cortes. Igualmente se plantea en el texto un análisis del precedente constitucional y en la jurisdicción ordinaria, para concluir con el estudio del tema en los tribunales internacionales. Así, el libro colectivo El precedente judicial y el ejercicio del derecho ante las altas cortes representa una importante reflexión teórica y práctica a una de las tendencias del derecho en la Contemporaneidad, cual es la tendencia del acercamiento del derecho legislado hacia el derecho jurisprudencial. En definitiva, sus autores de Italia, España, Argentina, Brasil, Perú, México, Estados Unidos y Colombia exponen sus visiones frente a la evolución de la teoría del precedente desde las aristas de los sistemas comparados, la jurisdicción constitucional y administrativa, la jurisdicción ordinaria o común y los tribunales internacionales. De esta forma, el Grupo de Investigaciones en Derecho Procesal de la Universidad de Medellín, con el respaldo de la Fundación Universitaria Tecnológico Comfenalco -Cartagena-, en el 2015 presenta un trabajo que reúne discusiones de actualidad para cumplir satisfactoriamente su misión de aportar a la comunidad jurídica y académica del mundo las tendencias actuales del precedente judicial en perspectiva comparada.

Estímulos, barreiras e experiências na procura de ajuda para a disfunção sexual : estudo com utentes dos cuidados de saúde primários

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Caracterização das tecnologias e inovação na cadeia produtiva do frango de corte no Brasil.

No início, a avicultura no Brasil era basicamente para subsistência. Durante o período de 1960 a 1980 iniciou-se a integração avícola entre os criadores de frango e agroindústrias. Na década de 1980 passou-se a produzir mais e vender os excedentes, e nesse período a atividade se expandiu para o Sudeste e Sul do país. Por seguinte, começou-se a exportar o frango inteiro e em cortes. Ao longo dos anos, o setor avícola tem se desenvolvido e isso se deve ao desenvolvi- mento tecnológico, passando a incorporar melhoramentos genéticos e nutricionais, novos pro- cessos, novas tecnologias voltadas à produção, instalações e equipamentos, sanidade animal, novos métodos organizacionais e divulgação, sempre buscando atender a demanda, seja interna ou externa. O principal objetivo dessa pesquisa é descrever as tecnologias existentes na cadeia produtiva do frango de corte no Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória, descritiva, bibliográfica, documental com fonte de dados primários e secundários. A coleta dos dados foi por meio de revisão bibliográfica, documental em livros e artigos científicos e a realização de entrevistas com os gestores das empresas líderes no setor. Como resultados foi possível observar nas três empresas que as inovações são incrementais, sendo que a perspectiva no setor é que continue dessa forma, não havendo mudanças radicais.

A contribuição de Cited2 na reprogramação de fibroblastos primários de ratinho em células pluripotentes

Dissertação de Mestrado, Engenharia Biológica, , 2016

Aperfeiçoamento de professores primários nos primórdios de Brasília : contribuições do INEP (1957-1964)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.

Diagnose visual de macronutrientes primários em sorgo sacarino.

2014

O perfil de saúde de crianças vigiadas em consultas de cuidados primários na cidade de Viseu, Portugal

A obesidade, a cárie dentária e as alterações na visão e no sono das crianças tornaram‐se problemas de saúde pública de considerável importância. Neste sentido, foi realizado um estudo, baseado num questionário e observações, em 72 crianças vigiadas nos cuidados de saúde primários, com o objetivo de definir a prevalência de obesidade, alterações da visão, cárie dentária, alterações do sono e hábitos de vida diários. Os resultados destacam a importância de medidas preventivas, que promovam a educação para a saúde e de hábitos de vida saudáveis junto dos profissionais de saúde, crianças e seus pais.

Os cuidados de saúde primários - novos desafios!

Agradecimentos O compromisso da enfermagem para com os cuidados de saúde primários encontra-se incorporado no Código Deontológico do ICN para Enfermeiros adotado pela primeira vez em 1953 e revisto regularmente - que afirma que "os enfermeiros têm quatro responsabilidades fundamentais: promover a saúde, prevenir a doença, restabelecer a saúde e aliviar o sofrimento. Alterações recentes na moldura da oferta de cuidados de saúde em Portugal indiciam, uma compreensão de uma nova realidade. A reformulação da rede hospitalar, a reorganização dos cuidados de saúde primários e a criação de uma rede de cuidados integrados constituem sinais significativos de uma nova abordagem do sistema de saúde português. " As medidas adotadas pelos sucessivos Governos, desde a década de oitenta, no sentido de conterem o aumento dos gastos públicos com saúde podem ser classificadas de diferentes formas, distinguindo entre as que se dirigem à oferta de serviços de saúde ou à sua procura. Em termos de contenção de custos do lado da oferta, tipicamente estas medidas limitam investimentos, preços, admissões de pessoal, massa salarial, ou visam o aumento da eficiência através da melhoria da oferta de cuidados em ambulatório em substituição dos hospitaois Do lado da procura, procuram desenvolver mecanismos de partilha de custos ou mesmo o estabelecimento de prioridades (ou até o racionamento) no acesso a cuidados, a par com um maior enfoque nas estratégias de prevenção de saúde e com a promoção dos cuidados primários enquanto "porta de entrada" no sistema Em consequência deste cenário é evidente a necessidade de soluções, entre elas a priorização e a chamada New Public Management ou Nova Administração Pública. Admitindo a existência de um direito à prestação de cuidados de saúde, coloca-se a questão de aplicar os recursos com eficiência, dada a necessidade imperiosa de se efetuarem escolhas e de se estabelecerem prioridades. Este facto resulta do desfasamento existente entre os recursos necessários e os recursos disponíveis para a prestação de cuidados de saúde, nomeadamente no que respeita à utilização de tecnologia sofisticada. O estabelecimento de prioridades e a necessidade de realizar opções surgem como tarefas primordiais, bem como a regulamentação da utilização dos recursos de um modo justo e eficiente. O princípio da equidade na política de afetação de recursos para a prestação de cuidados de saúde permite reafirmar a necessidade de um envolvimento ativo multidisciplinar. Nos dias de hoje,a utilização de critérios de natureza económica parece ser relevante para a tomada de decisões de investimento em cuidados de saúde bem como para o estabelecimento de prioridades. O crescimento dos custos com a Saúde tem obrigado os governos à adoção de medidas de contenção e racionalização das despesas com o recurso a modelos de gestão do tipo empresarial, a introdução de técnicas de avaliação de resultados, o planeamento dos serviços de saúde, o reforço da aposta nos cuidados primários, o aumento dos co-pagamentos no momento da utilização dos serviços Um dos maiores marcos na história dos cuidados de saúde primários foi a declaração de Alma-Ata (1971). Este documento indica algumas diretrizes para que os cuidados de saúde prestados sejam de melhor qualidade, Os cuidados de saúde primários constituem a chave para que essa meta seja atingida, através do desenvolvimento e do espírito da justiça social. Os cuidados de saúde primários são cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocados ao alcance de todos os indivíduos e famílias da comunidade, mediante a sua plena participação, e a um custo que a comunidade e o país possam manter As principais características das unidades de cuidados de saúde primários são: constituir a porta de entrada dos serviços e a continuidade, globalidade e coordenação dos cuidados. Os enfermeiros são o principal grupo de profissionais de saúde a prestar CSP. Promovem e mantêm ligações entre os indivíduos, famílias, comunidades e o resto do sistema de cuidados de saúde, trabalhando tanto em autonomia como em colaboração para a prevenção da doença e da incapacidade, bem como para promover, melhorar, manter e restaurar a saúde. O seu trabalho abrange a saúde da população, a promoção da saúde, a prevenção da doença, os cuidados de bem-estar, o primeiro ponto de contacto para os cuidados e a gestão da doença ao longo de todo o ciclo de Num futuro próximo, é decisivo que os enfermeiros - enquanto figuras centrais na prestação de cuidados de saúde primários - se envolvam, liderem e coordenem os cuidados, e que os seus papéis na determinação de políticas e de prestação sejam encarados como legítimos e essenciais em todas as áreas. Ter os enfermeiros no centro de decisão dos cuidados de saúde primários, ignifica: - Acesso melhorado aos cuidados. - Melhor prevenção de doenças crónicas. A prevenção da doença e a promoção da saúde são exemplos perfeitos dos papéis e da influência crescente dos enfermeiros, no desenvolvimento de projetos promotores de saúde. Os enfermeiros promovem que um estilo de vida saudável é essencial para a manutenção, recuperação e melhoria da saúde de modo a viverem vidas mais longas e saudáveis. 60 a 80 por cento dos cuidados primários, tradicionalmente prestados pelos por outros profissionais, podem e devem ser efetuados pelos enfermeiros a um custo mais baixo e com resultados similares Para além das estratégias delineadas pelos peritos em gestão da saúde, como é o caso da priorização e da Nova Gestão Pública, existe uma terceira maneira que funcionando como complemento das descritas anteriormente poderia originar ganhos em saúde, quer em qualidade quer em termos monetários. Este plano de contenção de custos pelo aumento da dotação de enfermeiros nos cuidados de saúde primários, nas diferentes unidades funcionais. O dinheiro gasto no tratamento de doenças, que com recurso a uma intervenção inicial poderiam ser tratadas a baixo custo, é abismal. 1 euro gasto em promoção da saúde, representam 14 euros de poupanças no tratamento da doença A prescrição de um regime alimentar saudável, significa muitos ganhos, em relação com aqueles que serão gastos no tratamento da obesidade, com necessidade de colocação de banda gástrica e todas as complicações cardiovasculares que resultam do excesso de peso. O consumo de medicamentos, decorrentes do tratamento curativo e não preventivo das doenças é também ele alarmante. Atuando ao nível da prevenção, com investimento nos enfermeiros diminuiria o dinheiro gasto em medicamentos. O papel das associações nacionais de enfermeiros (ANE), sendo uma voz nacional da enfermagem, representa uma força fundamental para ser chamada neste processo de mudança. Assim podem: • Facilitar a colaboração com outras associações profissionais de saúde, ministério da saúde e outros sectores e partes interessadas pertinentes. • Trabalhar com ministérios da saúde e outros de modo a influenciar uma política nacional de saúde que suporte os papéis da enfermagem e reforce a capacidade de investigação da enfermagem. • Trabalhar com instituições de ensino para incorporar os CSP nos currículos. • Colaborar com centros de ensino e investigação de enfermagem • Divulgar resultados de investigação junto dos enfermeiros, decisores políticos e outros. • Oferecer formação contínua nos cuidados de saúde primários. • Salientar o trabalho dos enfermeiros nos CSP (em publicações, sítios web, conferências, etc.). • Exercer pressão no sentido de legislação que melhore os CSP • Disponibilizar um fórum para o diálogo e a compreensão adequada das questões e diferenças entre os CSP e os cuidados médicos primários. • Promover os CSP como uma opção de carreira. • Estimular o interesse na enfermagem e na investigação acerca dos CSP Nos cuidados de saúde primários e em todo o sector de cuidados de saúde, a realidade é que as pessoas querem ter escolha e acesso à informação, de modo a poderem efetuar essas escolhas. Esta tendência irá continuar no futuro, e cada vez mais as pessoas irão necessitar do apoio prestado pelos enfermeiros no acesso à informação e na realização de boas escolhas. À medida que a tónica e a prestação de serviços se deslocam cada vez mais rapidamente do hospital para casa, do curativo para o preventivo, das instituições para as comunidades, os enfermeiros estarão cada vez mais no centro dos cuidados de saúde Os enfermeiros e as associações nacionais de enfermeiros podem liderar o caminho da melhor saúde para todos. Os enfermeiros possuem os conhecimentos, aptidões. O público e os decisores políticos vêem os enfermeiros como tendo uma conduta ética, solícita, competente e efetiva em termos de custos. Cabenos a nós fazer avançar a agenda da enfermagem para os próximos anos e criar um futuro preferencial para a profissão e para as nossas sociedades; um futuro que comece com serviços de CSP de qualidade para todas as comunidades.

Morbilidade evitável relacionada com medicamentos: Desenvolvimento de novos indicadores e validação preliminar para cuidados primários em Portugal

Sumário: A morbilidade evitável relacionada com medicamentos (MERM) é um problema de saúde pública com considerável impacto negativo para os doentes e os sistemas de saúde. Os indicadores de MERM constituem medidas operacionais de gestão do risco terapêutico, uma vez que permitem identificar processos de cuidados de saúde que predizem um resultado clínico negativo potencialmente evitável. O uso destes indicadores pode contribuir para reduzir a morbilidade evitável relacionada com medicamentos, evitando danos desnecessários e desperdício de recursos. Objectivo: Desenvolver novos indicadores de MERM para cuidados primários em Portugal a partir da análise de resumos das características de medicamentos (RCM's) e determinar a validade preliminar de face e de conteúdo dos indicadores derivados para este setting. Métodos: A primeira fase deste estudo consistiu num ensaio piloto, com o intuito de testar uma metodologia de inclusão dos RCM's com base na frequência de dispensa da especialidade farmacêutica no ambulatório. Seguidamente procedeu-se ao desenvolvimento de mais indicadores de MERM utilizando a metodologia testada no ensaio piloto. Os indicadores obtidos foram alvo de uma primeira análise com base em aspectos como duplicações e relevância para cuidados primários, de modo a seleccionar os que poderiam passar à fase de validade preliminar de face e de conteúdo. Procedeu­ se então à pesquisa de evidência clínica em fontes de referência para estes indicadores. Na última fase do estudo estes indicadores, bem como a respectiva evidência clínica, foram analisados por um painel de peritos constituído por quatro académicos (dois médicos de família e dois farmacêuticos), sendo aprovados ou eliminados com base num critério de consenso. Resultados: Obteve-se um total de 64 indicadores de MERM, a partir da análise de 35 RCM's. Sujeitaram-se à determinação da validade preliminar de face e de conteúdo 44 indicadores. Foram aprovados por consenso 28 indicadores, tendo sido excluídos 17 (4 por consenso e 13 sem obtenção de consenso). Conclusão: É exequível derivar novos indicadores de MERM para cuidados primários a partir da análise de RCM's. A validade formal de face e de conteúdo destes indicadores obtidos será objecto de estudo de ulterior investigação. /ABSTRACT: Backgroud: Preventable drug-relate morbidity (PDRM) is a public health problem with significant negative impact at a patient and system level. PDRM indicators are operational measures of therapeutic risk management; they identifying processes of care leading to preventable adverse outcomes. The use of these indicators may contribute to tackle preventable drug related morbidity, avoiding unnecessary harm and waste of resources. Objective: To develop new PDRM indicators to Portuguese primary care based on the analysis of summaries of product characteristics (SPC’s) and to determine their preliminary face and content validity to this setting. Methods: Firstly a pilot study was conducted to test a methodology for including SPC's based on the most frequently sold medicines in the ambulatory. Then more indicators were developed using the previously tested methodology. The indicators obtained were analyzed in respect to aspects such as duplications and relevance for primary care to select those that could proceed to the next stage. Clinical evidence was searched for each of these indicators in gold-standard information sources. Finally, this set of indicators and the respective clinical evidence were analysised by a panel of four experts (two academic general practitioners and two academic pharmacists). Preliminary face and content validity was established by means of consensus. Results: A total of 64 indicators was obtained, based on the analysis of 35 SPCs. Forty­ four indicators were subjected to a preliminary assessment of face and content validity, resulting in 28 consensus-approved indicators. Seventeen indicators were excluded (4 rejected by consensus and 13 that did not reach consensus). Conclusion: lt is feasible to derive new PDRM indicators for primary care based on SPC's. The formal face and content validity of the indicators will be determined in a further study.

Formulações dietéticas para cordeiros Morada Nova e Santa Inês em confinamento, usando o NRC (2007): pesos e rendimentos de cortes comerciais.

Os pesos e rendimentos de cortes comerciais de ovinos podem ser influenciados pela dieta, especialmente se levarmos em conta os grupos genéticos envolvidos, com diferentes graus de maturidade e, ainda, condições de restrição nutricional em períodos críticos de escassez de alimentos. Com o presente trabalho objetivou-se determinar os pesos e rendimentos de cortes comerciais de cordeiros Morada Nova e Santa Inês alimentados com dietas formuladas conforme o NRC de 2007 para maturidade tardia e precoce sem restrição de nutrientes.

Avaliação de atributos de qualidade de carne de novilhas cruzadas destinadas ao mercado de cortes nobres: dados preliminares

2015

Caracterização e avaliação molecular da carne de bovinos destinada ao mercado de cortes nobres: estudo com novilhas cruzadas

2015

The genetic diversity of the American oil palm, Elaeis oleifera (Kunth), Cortes revealed by nuclear RFLP markers.

The genetic diversity of E. oleifera is strongly structured by geographical origin, with four groups clearly distinguished: Brazil, Surinam/French Guyana, north of /Colombia/Central America and Peru. Within the Amazon basin, thereis a moderate structure that corresponds to the major tributaries of the Amazon river. From the 37 polymorphic RFLP probe/enzyme combinatios used, 19 probes (51%) presented simple restriction profiles, with one (1) or two bands/plant, suggesting a single locus with different alleles, allowing allelic co-dominant coding for them.

Variability, regularity and coupling measures distinguish PD tremor from voluntary 5Hz tremor

A characteristic of Parkinson's disease (PD) is the development of tremor within the 4–6 Hz range. One method used to better understand pathological tremor is to compare the responses to tremor-type actions generated intentionally in healthy adults. This study was designed to investigate the similarities and differences between voluntarily generated 4–6 Hz tremor and PD tremor in regards to their amplitude, frequency and coupling characteristics. Tremor responses for 8 PD individuals (on- and off-medication) and 12 healthy adults were assessed under postural and resting conditions. Results showed that the voluntary and PD tremor were essentially identical with regards to the amplitude and peak frequency. However, differences between the groups were found for the variability (SD of peak frequency, proportional power) and regularity (Approximate Entropy, ApEn) of the tremor signal. Additionally, coherence analysis revealed strong inter-limb coupling during voluntary conditions while no bilateral coupling was seen for the PD persons. Overall, healthy participants were able to produce a 5 Hz tremulous motion indistinguishable to that of PD patients in terms of peak frequency and amplitude. However, differences in the structure of variability and level of inter-limb coupling were found for the tremor responses of the PD and healthy adults. These differences were preserved irrespective of the medication state of the PD persons. The results illustrate the importance of assessing the pattern of signal structure/variability to discriminate between different tremor forms, especially where no differences emerge in standard measures of mean amplitude as traditionally defined.