[Recensão a] Rebalde, J. (2015). Liberdade humana e perfeição divina na Concordia de Luis de Molina. Famalicão: Humus

Análise e crítica do livro de João Rebalde e da sua importância para o estudo da obra de Luis de Molina.

A RELAÇÃO DE TRABALHO NO ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA “CONQUISTA DA LIBERDADE” RS/BRASIL

A presente pesquisa tem como objetivo relatar e informar o desenvolvimento da agricultura familiar realizada no assentamento do MST, Conquista da Liberdade, localizado no município de Piratini, no Rio Grande do Sul, caracterizando a possibilidade de reprodução familiar baseada em uma agricultura agroecológica e a sua sustentabilidade, bem como a organização, estrutura e produção da COOPAVA-Cooperativa Agropecuária Vista Alegre, que nasceu da necessidade de desenvolvimento do assentamento. Além disto, visa mostrar outro enfoque do movimento dos trabalhadores rurais sem terra - MST, a sustentabilidade agrícola, ou seja, relatar toda a articulação que o movimento proporciona, para que tal empreendimento alcance seus objetivos, já que na maioria das vezes, o movimento é mostrado pela mídia escrita e falada, apenas no que se refere aos confrontos que ocorrem pela luta e posse da terra a ser conquistada e os problemas da violência. 

A LIBERDADE RESTRITA DO AEDO HOMÉRICO

O presente artigo tem como objetivo discutir a posição do aedo profissional nos poemas homéricos, em especial, na Odisséia, da qual serão examinados os percursos de Fêmio e do aedo de Micenas. Nosso interesse principal será verificar de que forma o trabalho do aedo encontra-se condicionado por duas variáveis principais: a tradição, que, na sua acepção sacra, denomina-se Musa, e o poder político, qual seja, aquele dos reis e nobres aos quais os aedos se subordinam. Defenderemos a tese de que, por menor que seja, há um espaço de liberdade do qual o aedo pode lançar mão, seja em relação à tradição, já que diferentes ocasiões de performance e, conseqüentemente, de público, influenciam razoavelmente no modo como ele conta determinada história tradicional, seja em relação às estruturas de poder, quando, porém, a independência do aedo pode se manifestar justamente na recusa de mudar seu canto.

LIBERDADE À LUZ DO CÉU PROFUNDO: A NACIONALIDADE E A LITERATURA COMPARADA

This article aims at explaining conceptual transformations undergone by the idea of nationality during the nineteenth and twentieth centuries, relating them to literary production and comparative literature. The freedom to associate ideas, cultures, texts of different countries is an essential comparative procedure also needed to understand the globalized world. These issues are studied in the novels Paradise, written by Toni Morrison, and Rosa Maria Egipcíaca da Vera Cruz, by Heloisa Maranhão, both first published in 1997. 

The representation of the northeastern migrant: interstices and culture in the figure of Francisco da Silva in "Liberdade", by Ruth Laus

It serves as the object of analysis of this article the representation of the northeastern migrant in the figure of the male character Francisco da Silva, protagonist of the short story "Liberdade", by Ruth Laus, as a fictional character who lives "in an interrogatory, interstitial space between the act of representation [...] and the presence of community itself" (Bhabha, 1998, p. 22) where he comes to enter and to settle. Chico, as he is known, embarks on a crowded truck, and his fate, like that of many other migrants, is the Southeast region of Brazil, where, between São Paulo and Rio de Janeiro, he chooses the sea. To the same extent, beyond the concept(s) of culture(s), and the need to (re)think the concept of [cultural] human community - here adding the cultural term to the proposal of Bhabha (1998), as a way of thinking about the role of the individual - are taken and analyzed, also, the cultural identity concepts based on the difference itself. It is thought in what way, then, and through what imposing character, the wealth and the values ​​of the Northeast, although managed to be spread on national home soil, yet not are conspicuous by their guarantee of permanence of its inhabitants in their homeland.  

Existencia y donación : tres momentos de una experiencia

Resumen: El trabajo trata de poner en evidencia ayudado por la obra de Edith Stein, una experiencia humana que ha sido formulada filosóficamente de diferentes maneras en tres momentos de la historia, el medieval, el moderno y el de nuestros contemporáneos: la experiencia de la existencia como donación. Señala también algunas derivaciones para la ética de esta experiencia y su comprensión filosófica en la articulación de la categoría del don con la de la presencia personal y la libertad

João Amazonas

Apresenta as contribuições de João Amazonas de Souza Pedroso no âmbito do Congresso Nacional bem como na esfera dos movimentos sociais, intelectuais e políticos brasileiros. O parlamentar ficou conhecido como João Amazonas na história da luta pelo socialismo, pela democracia, pela liberdade, pela soberania nacional e pelos direitos dos trabalhadores no Brasil. Inclui biografia, dados da atuação política, discursos e fotos.

Alterações climáticas globais

Discute as razões da falta de ação efetiva para mitigar o problema das alterações climáticas globais e as alternativas disponíveis frente ao que se convencionou chamar de "a tragédia dos comuns", título de artigo histórico do ecólogo norte-americano Garrett J. Hardin em 1968. Descreve os trinta pontos do documento brasileiro "Mudança do Clima", elaborado pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República em 2005. Afirma a necessidade de "...cultivar a liberdade com responsabilidade, pelas vias da educação, do diálogo, da negociação, do conhecimento, da inovação e da ação, em particular da ação política em todas as frentes e em todos os níveis".

A palavra como arma : análise do discurso do Deputado Mário Covas

Analisa o pronunciamento do Deputado Mário Covas, em dezembro de 1968, em defesa da imunidade parlamentar e da liberdade de palavra, principais ingredientes dos regimes democráticos. Utilizando as propostas formuladas por Norman Fairclough, Patrick Charaudeau e Tereza Halliday, reconstituem-se elementos caracterizadores da enunciação e os principais recursos discursivos utilizados.

Regulamentação da profissão de jornalista

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Lei de falências

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Reflexões sobre a regulação da radiodifusão no Brasil : em busca da lei geral de comunicação eletrônica de massa

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

As frentes parlamentares e a cultura política em defesa dos direitos humanos

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Accountability na outorga e renovação de contratos de radiodifusão : aumenta a demanda por participação social

A outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens é um conjunto de decisões políticas do Poder Público que está no cerne da questão ou da problematização da comunicação no Brasil. O modelo adotado no Brasil desde cedo concentrou o poder concedente no Executivo Federal. Além de não haver uma forte accountability institucional, a população não é consultada durante o processo e não há mecanismos estabelecidos de fiscalização e controle social sobre o serviço prestado. Esse estudo tem por finalidade oferecer elementos para que se fortaleça a accountability, notadamente a social, para o exame das concessões à luz dos capítulos da comunicação na Constituição Federal. Levanta-se, como hipótese, a possibilidade de que seja falsa a dicotomia participação social versus liberdade de manifestação e de imprensa. A excessiva centralização ou a falta de participação social na outorga e renovação conduz a uma associação entre o poder concedente e os concessionários, permissionários e autorizados na radiodifusão. Os mecanismos de accountability multiplicar-se-iam com o que é chamado aqui de popularização do poder concedente e do poder concedido. E desses mecanismos poderia se servir o poder público ao examinar a eficiência e a eficácia dos "proprietários" da radiodifusão.

A palavra como arma : análise do discurso do deputado Mário Covas em defesa da imunidade parlamentar

Questionada em momentos críticos, a imunidade parlamentar é uma das condições essenciais para o bom funcionamento do Legislativo. É isso que se argumenta no pronunciamento do Deputado Mário Covas, de 12 de dezembro de 1968, escolhido por nós para análise por ser um marco na defesa da imunidade parlamentar. O estudo parte de uma leitura do contexto histórico do pronunciamento e de algumas propostas de análise de discurso formuladas por Norman Fairclough, Patrick Charaudeau e, de análise retórica, por Tereza Lúcia Halliday, além da tradição aristotélica. A análise do pronunciamento reconstitui os elementos caracterizadores da enunciação - os antecedentes imediatos, a composição da audiência e o ritual daquela reunião legislativa - e os principais recursos discursivos utilizados - a estrutura do texto, a composição estilística e o ethos do orador. Ao final do trabalho, demonstra-se a importância de garantir a liberdade de palavra, de opiniões e votos, principal ingrediente de qualquer regime democrático.