Saúde hunana e ambiental: estudo com trabalhadores agricultores da ilha dos marinheiros

Este estudo apresenta uma relação entre o trabalho agrícola familiar e a saúde humana e ambiental em um cenário insular com características rurais, tendo-se como objetivo geral, analisar a sustentabilidade da relação socioambiental do trabalho de agricultores moradores da Ilha dos Marinheiros. Os objetivos específicos foram: Caracterizar a sustentabilidade do trabalho agrícola familiar na Ilha dos Marinheiros; Identificar como os trabalhadores agricultores da Ilha dos Marinheiros significam a sua saúde e atuam para mantê-la; Compreender como os trabalhadores agricultores identificam os impactos positivos e negativos do trabalho agrícola familiar desencadeados no ambiente e a conservação da saúde ambiental. Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva, transversal com desenho de método misto com estruturação [QUAL + quan]. Foi realizada na Ilha dos Marinheiros, Rio Grande, Brasil, com 129 trabalhadores agricultores entre março a outubro de 2013, utilizando-se entrevista com aplicação individual de um questionário semiestruturado, gravado, previamente elaborado e testado. Também foram utilizados dados secundários referentes à constituição geográfica, cultural e econômica da Ilha. A organização dos dados qualitativos ocorreu a partir da transcrição dos dados oriundos das entrevistas no Microsoft Word, seguido da Análise de Conteúdo por temas com auxílio do Software Nvivo10. Para ambos os processos de análise utilizou-se o apoio teórico na racionalidade cultural de Enrique Leff. A organização dos dados quantitativos se fez pela codificação dos dados e digitação no software Statistical Package for the Social Sciences, 21.0, seguido da análise estatística descritiva e Teste Qui-quadrado de Pearson, com o p-valor <0,05 como significância estatística. Foram asseguradas as exigências éticas e científicas preconizadas nas pesquisas com seres humanos, mediante Resolução 466/2012 e aprovação do macroprojeto pelo Comitê de Ética da Universidade Federal do Rio Grande sob parecer 026/2013. Teve-se 78 trabalhadores agricultores do sexo masculino com idade média de (55,33±14,27), e 51 do sexo feminino, com idade média de (54,68±11,08). Predominou a descendência portuguesa 106 (84,8%), a maioria 100 (77,52%) com ensino fundamental incompleto, média de 2,53 integrantes no domicílio e renda familiar média de (1.648,39±947,72) para uma média de 2,58 dependentes desta. Os participantes atuavam em média há 40,56 anos, por (8,51± 3,10) horas diárias de trabalho em suas propriedades com média de 12,49 hectares. A atividade que mais exerciam e que eram mais auxiliados foi colher os produtos agrícolas, predominando o sexo masculino nesta função. O desenvolvimento do trabalho era conduzido mais pelos homens e de forma diária 83 (64,34%), seguido dos filhos 33 (25,58%) também diariamente 24 (18,60%). Quanto à saúde humana, esta foi concebida como boa, regular e ruim, com ações que convergem à continuidade do exercício laboral e adesão aos serviços de saúde mínima anualmente. Já os impactos positivos do trabalho no ambiente incidiram na conservação do trabalho como uma riqueza, o que exige atenção quanto ao uso dos agrotóxicos frente aos impactos negativos desencadeados ao ambiente em uma perspectiva sustentável à vida humana e não humana. O estudo fornece subsídios 6 contributivos à prática argumentativa do Enfermeiro à saúde ocupacional na agricultura familiar sob uma perspectiva sustentável ao ambiente.

A entrada antecipada de crianças com menos d e 6 anos no ensino fundamental: Implicações para a constituição da infância

A alteração na definição da idade de ingresso no ensino fundamental de 7 para 6 anos pela Lei nº 11.114 de 2006 no Brasil tem suscitado debates nos campos da educação e do sistema de justiça sobre a data limite de ingresso. Este artigo tem como objetivo apresentar o cenário da implantação do corte etário para o ingresso no ensino fundamental, bem como problematizar a entrada precoce da criança nesta etapa da educação básica, buscando analisar as implicaçõesdo ingresso das crianças pequenas no ensino fundamental na limitação do seu direito educacional e para a constituição da infância. O acesso a cada uma das etapas da educação básica pressupõe uma faixa etária adequada e seu ingresso deve ocorrer tendo com referência a idade estabelecida e não laudos psicológicos e/ou pedagógicos que atestem a capacidade de cada criança, o que revela certa concepção de criança, infância e processos educativos.

Estado laico y autonomía de las confesiones religiosas. A propósito de una sentencia reciente de la Corte Constitucional de Colombia

La jurisprudencia de la Corte Constitucional de Colombia ha defendido continuamente la autonomía de las iglesias como uno de los aspectos del derecho fundamental de libertad religiosa y de la laicidad del Estado. Sin embargo, en una reciente sentencia (Corte Constitucional de Colombia, Sentencia T-658 de 2013, 2013), al resolver la acción de tutela de una religiosa en contra de su monasterio, se ordenó el reintegro de la demandante a su comunidad con el fin de garantizarle su derecho a una vida digna. Las cuestiones problemáticas principales que plantea la sentencia son las siguientes: el adecuado respeto de la libertad religiosa y la efectiva autonomía de las iglesias y confesiones; los límites al derecho de libertad religiosa; el papel de los ordenamientos confesionales (en concreto, del Derecho Canónico) en relación con el derecho del Estado, y el modo de entender el principio de laicidad por parte de la sentencia comentada. El trabajo se detiene en cada uno de estos aspectos y trata de ofrecer criterios alternativos de resolución del conflicto, compatibles con la libertad religiosa de personas e instituciones.

An?lisis enunciativo-argumentativo de la sentencia C-141 de 2010 de la corte constitucional de Colombia [recurso electr?nico]

Esta investigaci?n es de tipo documental-anal?tico y fue elaborada a partir del an?lisis del discurso jur?dico de la Sentencia C-141 de 2010, tomando como referencia los planteamientos te?ricos de autores como Mart?nez (2005) con su Esquema de la Situaci?n de Enunciaci?n; Perelman y Olbrechts-Tyteca (1958) con su Categorizaci?n de Argumentos y Toulmin (1958) con su Esquema Argumentativo. Dicha Sentencia tuvo como prop?sito fundamental el estudio de la Ley 1354 de 2009 (convocatoria a un referendo constitucional y sometimiento a consideraci?n del pueblo de un proyecto de reforma constitucional). El direccionamiento metodol?gico seguido fue de corte cualitativo y la t?cnica para la recopilaci?n de informaci?n fue el an?lisis de contenido. El objetivo que orient? la investigaci?n consisti? en analizar las estrategias discursivas-argumentativas implementadas por los magistrados de la Corte Constitucional de Colombia que impartieron el fallo que declar? la inexequibilidad de la Ley 1354 de 2009 sobre el referendo reeleccionista. Para el logro de lo anterior, en primer lugar, fueron reconocidos los componentes de la Din?mica Enunciativa en el discurso de la Sentencia C-141 de 2010. En segundo lugar, fueron identificadas las categor?as argumentativas presentes en la Sentencia referenciada que estructuraron su discurso jur?dico, incluido en el fallo en derecho sobre la Ley del referendo reeleccionista, y finalmente, se caracteriz? el esquema argumentativo en la Sentencia mencionada.

La exégesis sobre la constitucionalidad de la administración judicial en conflictos societarios

En este artículo, basado en el derecho a la libertad de iniciativa, se discute la constitucionalidad de la medida judicial que determina la intervención en sociedades comerciales en conflicto mediante administradores judiciales provisionales. Por lo tanto, se eligió el método hipotético-deductivo de enfoque, comenzando con laclasificación de la libre empresa como un derecho fundamental. Posteriormente, se presenta el panorama de las medidas judiciales dichas. Más que buscar y proporcionar una respuesta simple, se diseñan métricas de constitucionalidad basadas en argumentos que se encuentran en la teoría de los derechos fundamentales y en el derecho de sociedades. Como resultado principal, se vio que, incluso si toman la designación de terceros a la función de gestor comercial, la intervención judicial en conflictos societarios conserva el núcleo esencial de la libre empresa y los intereses corporativos y extra-sociales que rodea la organización empresarial, estableciendose de forma abstracta, como una medida legítima y constitucional.

O Direito da Participação das Crianças, em contexto escolar

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para a obtenção de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

Determinantes das perturbações musculoesqueléticas nos trabalhadores de cuidados pessoais em residências de apoio ao idoso

Introdução: O enfermeiro especialista em reabilitação é o profissional com competências e conhecimentos para, após o diagnóstico, implementar e monitorizar os resultados dos programas de redução do risco das perturbações musculosqueléticas relacionadas com o trabalho (PME), junto dos trabalhadores de cuidados pessoais em residências de apoio ao idoso, avaliando e introduzindo no processo de prestação de cuidados os necessários ajustamentos, promovendo assim, práticas mais seguras e eficazes. Assim, o presente estudo centrou-se em identificar os determinantes das PME nestes trabalhadores e suas repercussões na saúde. Métodos: Estudo de natureza quantitativa, de tipologia transversal e descritivocorrelacional, com recurso a uma amostra não probabilística por conveniência, constituída por 120 indivíduos, na sua maioria do género feminino (95,8%) e com uma média de idades de 43,21 anos (Dp=10,812 anos). Como instrumento de colheita de dados utilizou-se o inquérito de saúde e trabalho (INSAT), aferido para este domínio de investigação. Resultados: Estes cuidadores formais manifestam défices de saúde com principal relevância para os relacionados com a mobilidade física e dor, quer pela existência de constrangimentos de natureza física e biomecânica, organizacional e psicossocial, bem como de natureza individual. Os problemas de saúde identificados por estes trabalhadores, resultantes das condições e características do trabalho foram: dores de costas (90,8%), dores musculares e articulares (82,5%), varizes (64,2%), dores de cabeça (49,2%) e ansiedade ou irritabilidade (47,5%). Ser do género feminino, ter idade entre os 49-58 anos, ser viúvo ou divorciado, ter doenças crónicas, tomar medicação e efetuar horário diurno, revelaram-se como determinantes percursores das PME assim como, a nível laboral, as características e os constrangimentos organizacionais e relacionais relacionados com o esforço físico, a intensidade e tempo de trabalho, as exigências emocionais, a insuficiência de autonomia e a má qualidade das relações sociais. Conclusão: Estes resultados apontam para a necessidade de desenvolvimento de estratégias preventivas das PME neste grupo profissional, onde é fundamental a intervenção do enfermeiro de reabilitação na implementação de programas de promoção da saúde, gestão do stresse e riscos psicossociais e formação profissional. Palavras-chave: Doenças musculosqueléticas; Enfermagem de Reabilitação; Saúde Ocupacional.

A visão social de mundo dos parâmetros curriculares nacionais em história para os anos finais do ensino fundamental

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) em História para os terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental (atualmente anos finais), publicados pelo Governo Federal em 1998, traçaram as diretrizes e orientações específicas para esta área de ensino, dentro do novo contexto educacional consolidado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDBEN/96), refletido por sua vez pelo novo período de redemocratização constitucional iniciado em 1988 e em curso até os dias de hoje. Compreender a visão social de mundo preconizada no documento, com suas potencialidades (ou não) para o ensino de História em nosso País, através da análise dos aspectos historiográficos e educacionais que o formam, representa o objetivo central desta pesquisa, procurando – se identificar também os interesses e valores dos grupos sociais e culturais nele traduzidos. Dentro de uma perspectiva crítico-dialética, os referidos PCNs e suas implicações com as questões acima expostas só poderão ser investigadas em uma dimensão contextualizada com a sociedade brasileira contemporânea.

El papel de la Corte Constitucional Colombiana ante la asistencia estatal a los desplazamientos internos forzados por la violencia

345 p.

Terceirização de serviços dos trabalhadores de escolas públicas do Distrito Federal : processos de intensificação e precarização do trabalho

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.

Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Direito da religião

This dissertation stands out the religious and social role of Christian religious minorities in Portuguese society, where the vast majority of the believers profess the Catholic faith. This work serves to demystify the widespread prejudice against minorities and clarify its place in the religious phenomenon in Portugal. We intend to define the concept of Religion, missing in the Portuguese legislation, framing it in Portuguese constitutional history, which allows us to evaluate the relations State/Catholic Church and State/religious minorities, since Liberalism. We attempt to measure how the legal system accepts the religious phenomenon and how to deal with religious diversity, according to the principle of religious freedom postulated in the Constitution of the Portuguese Republic. It is also our intention to relate the concepts of sect and religious minority, which tendentiously are misunderstood. In order to understand the underlying dynamics of religious minorities, we take the example of the Portuguese Evangelical Alliance, which we monitored closely throughout the investigation. We will give some space for a small analysis of the state and social discrimination experienced by the minorities. With this work we can conclude in general that Portugal, despite its weak religious diversity, has a good advance on the religious freedom. The Portuguese State has made a remarkable effort to cooperate with the churches, an effort that must be continued in order to fill some gaps found, particularly in the absence of legislation regarding the criminalization of religious discrimination and competence of the Committee on Religious Freedom in case of a possible complaint. We prove similarly that there is also a special attention to the Catholic Church in the composition of the Committee on Religious Freedom and the Committee Broadcast Time of Religious Confessions. In the end, we prove that the society is the major source of discrimination against minorities.

A emergência das minorias étnicas no Brasil : agendamento das políticas públicas para comunidades quilombolas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014.