Aspectos pol��micos do Projeto de lei n. 4776, de 2005 : gest��o de florestas p��blicas

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos legais da transmiss��o das sess��es das c��maras de vereadores por emissoras de radiodifus��o comunit��ria

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Aspectos controversos da legisla����o ambiental para o setor el��trico

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos sobre a regula����o do regime jur��dico de policiais militares dos ex-territ��rios federais

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Curtumes : aspectos ambientais

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos institucionais da pol��tica monet��ria

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

Turismo rural : aspectos trabalhistas

Consultoria Legislativa - ��rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Aspectos legais e constitucionais acerca das concess��es de energia el��trica a vencer em 2015

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Sacolas pl��sticas : aspectos controversos de seu uso e iniciativas legislativas

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos espec��ficos da Constitui����o Federal de 1988

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Aspectos tribut��rios dos projetos de lei que cuidam da ado����o de menores e adolescentes

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

Aspectos da assist��ncia estudantil nas universidades brasileiras

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o e Cultura.

Impacto do sal��rio m��nimo no or��amento da Uni��o : aspectos fiscais e distributivos

Demonstra que o impacto fiscal referente a um aumento do sal��rio m��nimo n��o �� t��o pesado quanto se pode imaginar, em fun����o do "retorno" de parte dos recursos por meio da tributa����o, seja de forma direta (contribui����es previdenci��rias), seja de forma indireta, por meio, principalmente, da tributa����o sobre o consumo de produtos e servi��os. Os efeitos da eleva����o do sal��rio m��nimo na ativa����o da economia, na redu����o da pobreza e na distribui����o de renda tamb��m podem ser bastante positivos, enquanto os impactos no mercado de trabalho parecem n��o ser t��o significativos. O trabalho faz uma resenha sobre tais aspectos.

Sociedades Cooperativas. Aspectos Contables Singulares

[ES] Las sociedades cooperativas han visto recientemente reforzada su normativa contable con la aprobaci��n de la ORDEN ECO/3614/2003 que tiene por objeto la adaptaci��n de las Normas de valoraci��n y elaboraci��n de cuentas anuales aprobada en el Plan General de Contabilidad a las caracter��sticas de estas entidades.