Aspectos tributários dos projetos de lei que cuidam da adoção de menores e adolescentes
Data(s) |
27/01/2010
09/12/2013
27/01/2010
09/12/2013
01/11/2005
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Resumo |
Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário. Nome do autor na folha de rosto Ronaldo Marton |
Identificador | |
Idioma(s) |
pt_BR |
Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
Relação |
Nota Técnica |
Palavras-Chave | #Tributação, Brasil #Incentivo fiscal, Brasil #Adoção, projeto de lei, Brasil |
Tipo |
estudo técnico |