A Problemática Ambiental. Políticas e Medidas para a Conservação dos Ecossistemas em São Tomé

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais Área de especialização: Globalização e Ambiente

Política de desenvolvimento rural na União Europeia: agricultura, ambiente e território

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

Os efeitos não-keynesianos da política fiscal: consolidações fiscais expansionistas ou contraccionistas? Estudo de caso: Portugal

No presente artigo faz-se uma revisão da literatura teórica e empírica dos efeitos não-keynesianos da política orçamental e o estudo do caso português no período1980-2005. Discutem-se as perspectivas keynesiana, ricardiana e neoclássica dos efeitos dos défices na actividade económica, descrevem-se os efeitos não-keynesianos da política orçamental numa perspectiva teórica e empírica; igualmente identificam-se os episódios de consolidação orçamental na economia portuguesa e avalia-se o sucesso destas consolidações; e, por último, apresentam-se as conclusões.

Os Problemas Ambientais em Cabo Verde: Políticas e Medidas de Protecção Ambiental. Estudo do Caso Comparativo “Praia Vs São Salvador do Mundo”

Trabalho Realizado para obtenção do Grau de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais Especialização Globalização e Ambiente

As relações internacionais do ambiente: as conferências das partes das "Convenções do Rio" como exemplos práticos do multiculturalismo ambiental

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, Área de especialização em Ambiente e Recursos Naturais

Agenda 21 e sustentabilidade ambiental Local – o caso de estudo do concelho de Oeiras

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Gestã do Território - Área Especialização Ambiente e Recursos Naturais

Políticas Publicas de Educação Ambiental e Participação Social. Um Olhar Soroptimista

Relatório de estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Odivelas: Rumo ao Desenvolvimento Sustentável Ambiental

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais com especialização em Globalização e Ambiente

Contributo da modelação participada para a avaliação integrada da sustentabilidade. O caso da avaliação ambiental estratégica

A Avaliação Integrada da Sustentabilidade (AIS) é um processo cíclico e interactivo. O conjunto de princípios subjacentes à AIS dizem respeito aos trade‐offs entre valores, horizontes longos e curtos, entre domínios sociais, económicos e ecológicos e entre diferentes níveis de escalas de análise. Um processo de AIS inclui um sistema de interesse que é caracterizado por um problema persistente, motivando o potencial de uma política de intervenção, culminando numa decisão ponderada que recomende ou rejeite uma dada proposta. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) surge como uma avaliação de Planos, Programas ou Políticas, no sentido de enquadrar desde uma fase inicial de planeamento, as questões ambientais, a um nível estratégico. Muitos autores e diversas equipas de AAE encaram já estes processos de uma forma integrada. A literatura evidenciou algumas lacunas apontadas a este processo, bem como o espaço existente para novos métodos. A modelação participada consiste numa ferramenta baseada na metodologia de dinâmica de sistemas, apresentando‐se como uma plataforma promissora no envolvimento de partes interessadas nos processos de tomada de decisão em ambiente. Qualquer forma de participação num processo de modelação, pode ser aceite como modelação participada. Estes processos foram bastante bem sucedidos em alguns casos de planeamento com vista à sustentabilidade. Neste sentido, efectuou‐se uma análise comparativa de um conjunto de AAE’s, considerando uma escala de cinco parâmetros (factores de avaliação, indicadores, participação, alternativas e efeitos cumulativos). Esta análise teve o intuito de facilitar o entendimento sobre o comportamento das AAE relativamente a estes aspectos, de forma a identificar oportunidades de melhoria. Foram realizadas entrevistas a um conjunto de peritos na área de AAE, com o objectivo de recolher a opinião sobre este tema. Posteriormente, foi desenvolvido um modelo conceptual de aplicação da modelação participada a processos de AAE. Este modelo não tem o objectivo de se sobrepor às metodologias existentes mas tenta colmatar alguns aspectos menos conseguidos da AAE revelados pela análise comparativa entre as AAE’s e pelas entrevistas realizadas. Conclui‐se que esta metodologia, mais propriamente a modelação participada em dinâmica de sistemas, poderá contribuir positivamente para processos de AAE. As principais vantagens surgem numa fase de definição de âmbito, nomeadamente na estruturação do processo participativo, na identificação das inter‐relações entre os diferentes factores de avaliação e na identificação de alternativas e efeitos cumulativos. Pode também ser útil para a fase de avaliação de efeitos, através da construção de um modelo de simulação, sendo que esta fase demonstrou alguns pontos fracos relacionados com a informação disponível e a morosidade do processo.

A resolução de problemas como estratégia de promoção da educação ambiental para a sustentabilidade: uma intervenção com alunos de 11º ano centrada no tópico da exploração de recursos geológicos na disciplina de Biologia e Geologia

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Entre a ciência e a política: a emergência das alterações climáticas como uma questão pública

Este capítulo faz uma análise cronológica da evolução da questão das alterações climáticas no âmbito da ciência e da política. Após uma breve reflexão sobre o surgimento histórico da ‘agenda ambiental’, o capítulo centrar-se-á nos eventos ocorridos a partir de 1988 na área das alterações climáticas. Discutem-se os principais desenvolvimentos nos campos da ciência e da política (e, partindo daí, nas esferas económica e social) até à actualidade, e reflecte-se sobre as suas repercussões na atenção pública e na mobilização política internacional. A par com a dimensão internacional, este texto procura fazer uma biografia da questão das alterações climáticas em Portugal, identificando os momentos e as acções mais determinantes para a sua construção enquanto problema político e social.

La construcción política de la (des)igualdad en las políticas públicas de la provincia de Córdoba

El proyecto pretende analizar la definición de políticas públicas sobre pobreza y ambiente como instancias de visibilización de posiciones y discursividades en conflicto sobre la (des)igualdad. Asimismo pretende entender la formulación de políticas públicas como instancias en que los Estados institucionalizan una definición sobre la (des)igualdad que muchas veces, paradójicamente, resulta en la instauración de exclusiones y el fortalecimiento de regímenes de dominación. Entre las diversas hipótesis que guían el proyecto la más abarcativa sostiene que las decisiones, los modos y campos de intervención definidos en la política pública constituyen en sí mismos un espacio discursivo en el que se establecen definiciones y plasman matrices ideológicas respecto de la (des) igualdad. Pues a partir de ellos se visibilizan operaciones específicas de inclusión/exclusión, igualdad/desigualdad, prohibición/habilitación, etc; se identifican y caracterizan sujetos; así como también un determinado orden normativo de relaciones y prácticas. No obstante encontrarse legalmente instituida la igualdad como principio subyacente a todo el ordenamiento de derechos, en la práctica las desigualdades se hacen patentes. Éstas son especialmente relevantes en tres áreas de políticas públicas: el trabajo, el hábitat y la vivienda, y la cuestión ambiental en relación a la disposición de los recursos naturales. Consecuentemente, se propone: 1. analizar el dispositivo de regulación tal como se materializa en las decisiones, leyes y políticas públicas del Estado Provincial; 2. Esclarecer las disputas y/o articulaciones de orientaciones y prácticas de distintos ámbitos institucionales –expresamente referimos al conjunto de actores que se activan y pujan frente al contenido y carácter de las decisiones públicas; 3. estudiar las prácticas de resistencia frente a las regulaciones instituidas.

La problemática ambiental de la Región Punilla (Provincia de Córdoba): estudio y promoción de prácticas participativas y cogestivas para su abordaje y resolución

En el marco de la regionalización de la Provincia de Córdoba, a partir de la sanción de la Ley 9206 y de la posterior consolidación de la Comunidad Regional Punilla -procesos en los cuales este equipo ha tomado parte activa a raíz de la asistencia técnica-; se percibe, a partir de la identificación por parte de los actores públicos de la problemática vinculada a la sustentabilidad ambiental como problemática prioritaria del Valle de Punilla, la oportunidad de promover la participación de la sociedad en la gestión regional. La complejidad y multidimensionalidad de la problemática socioambiental lo propicia, al tiempo que la consideración en la legislación mencionada de la participación de la sociedad civil abre una brecha entre la formalidad y la materialidad de la CRP, cuestionando las posibilidades de promover la convergencia socio-política. El proyecto busca contribuir a la generación y consolidación de espacios multiactorales de concertación que faciliten el diseño y la gestión de estrategias y políticas regionales consensuadas. La estrategia de intervención del equipo recepta buena parte de los aspectos teórico-conceptuales que sustentan las metodologías conocidas como PPGA (Planificación Participativa y Gestión Asociada. FLACSO) reconociendo sus potencialidades para el estudio y la promoción de prácticas participativas cogestivas en procesos de cambio político y social. En ese sentido, se procurará la conformación gradual de una red mixta socio-gubernamental a través de la producción de conocimientos aprovechables en tiempo real y con procesos de elaboración que garanticen la apropiación de ese conocimiento por parte de los sujetos involucrados. Así, los resultados parciales del proyecto aportarán a la dinámica constructiva de acuerdos interactorales que han de traducirse en una mayor participación social en el sistema decisorio regional y se espera que aquellos resultados parciales sean compartidos durante el desarrollo mismo del proyecto y no solamente al momento de su finalización.

Autobiografía de un conflicto ambiental

El presente trabajo como autobiografía de un conflicto propone un posible método para representar las cualidades relevantes sobre la experiencia vivida como activista en una coordinadora contra la privatización del sistema hídrico integrado en Nápoles, Caserta y sus provincias. Esta contribución, alberga la esperanza de poner en práctica un proceso organizado de reflexión a través del cual es posible producir información útil para compartir experiencias. El conflicto sobre la gestión pública del agua surge de la oposición de un grupo de sujetos sociales al esquema político de privatización del sistema de agua potable en la región Campania en el sur de Italia. La movilización social se enmarca en el movimiento más amplio llamado ecologismo popular. Su reclamación, la de un reconocimiento del agua como bien común, está unida a aquel ecologismo mundial que nace de las necesidades materiales de la vida. En esta clase de conflictos ambientales los acontecimientos son inciertos, los valores están en disputa, los intereses son elevados, y las decisiones son urgentes. Lo anterior es el objeto de estudio de la ciencia posnormal. El enfoque sistémico del presente trabajo se desarrolla a través de una identificación de las diferentes escalas de gobierno y de las decisiones asumidas por los diferentes actores mediante la descripción de la dinámica interna y externa del actor principal del conflicto: la Coordinadora de los Comités para el Agua Pública en Nápoles, Caserta y sus provincias. La autobiografía concluye subrayando el carácter problemático de la reproducción de la comunidad estética dentro de las movilizaciones e identificando lo que entiendo como la demanda política más interesante de la Coordinadora: la necesidad de construir un “experto comité”, más que un “comité de expertos”.

La identidad en la encrucijada: migración peruana y educación en el Chile de hoy

La presente comunicación pretende poner de relieve los procesos sociales que han llevado a que durante el desarrollo de Chile como Estado Nación, haya cristalizado una cierta imagen de uniformidad social como forma de integración comunitaria, marginando en ello a diferentes grupos que se apartaban de los parámetros considerados de normalidad (principalmente los referentes indígenas y sectores populares de la vida política y social). A partir de estos procesos, surgirá una cierta idea de “identidad chilena”, noción grupal cerrada, hegemónica y afiliada a caracteres nacionalistas, que se reproducirá socialmente a través de las diversas instituciones y discursos oficiales. En ese contexto, la escuela siempre fue utilizada como un instrumento útil para promover la anulación de las manifestaciones que no calzaban con los patrones ya establecidos, con aquello que se alejaba de la norma: maestros que sólo hablaran castellano en escuelas con presencia de niños indígenas, imitación de modelos europeos, entrega de contenidos que no guardaban relación con las particularidades del contexto o las culturas locales y una oferta curricular homogénea, fueron estrategias oficiales utilizadas prácticamente hasta la década del noventa del siglo pasado. La homogenización a través de la educación permitía así consolidar la construcción de un “ciudadano tipo” dentro del grupo social, excluyendo o normativizando otras autoidentificaciones que se alejaran de los propósitos de la construcción nacional. La “asimilación” pasó a ser la tónica de las diversas políticas públicas, configurando un discurso ideológico respecto de lo que se consideraba ser un/a “buen/a chileno/a”. Este complejo escenario que se ha configurado en la construcción del estado nacional chileno a través del tiempo, es el que han encontrado algunos grupos migrados que han llegado a este país, especialmente peruanos, transformándose actualmente en la figura de subalternidad y alteridad por excelencia. Y si bien en diversos momentos de su historia social, el país impulsó políticas de inmigración, cabe destacar que siempre se caracterizaron, aunque no explícitamente, por una cierta priorización de origen nacional: los procesos de recepción de inmigrados europeos y las facilidades para adquirir los mismos derechos ciudadanos que cualquier nacional, resultan evidentes. El Estado no sólo ha actuado por razones económicas, sino que también ha planteado criterios de selección cultural e incluso a veces racial que han influido considerablemente en el conjunto de las relaciones interpersonales.