Política de desenvolvimento rural na União Europeia: agricultura, ambiente e território

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

Nas últimas décadas, ocorreram transformações profundas no sector agrícola e nos territórios rurais, resultantes da modernização do sector e das novas procuras e exigências sociais para o rural. O sector agrícola já não representa a fonte predominante de emprego e riqueza das zonas rurais, que têm hoje trajectórias de desenvolvimento muito heterogéneas. A intervenção pública para o desenvolvimento rural foi inserida na Política Agrícola Comum (PAC) através do paradigma da multifuncionalidade da agricultura. O sector passa a ser apoiado pelas suas funções na gestão ambiental e viabilidade socioeconómica das zonas rurais. A presente tese parte do “estado da arte” sobre a evolução da PAC, os processos de transição rural e a inserção da agricultura nos modelos teóricos de desenvolvimento rural, para analisar a aplicação do 2º Pilar da PAC, para 2007-2013, nas zonas rurais e regiões europeias. Os dados indicam que, em geral, existe pouca coerência com os objectivos de coesão social e territorial. Há, porém, diferenças no peso que os interesses agrícolas assumem na sua definição entre regiões europeias. Este é um contributo na discussão do papel da agricultura nas economias rurais e como pode uma política focada nos agricultores responder às necessidades de territórios com diferentes potencialidades e desafios.