Era uma vez uma ilha de Pescadores Artesanais: impactos socioambientais dos grandes complexos industriais, conflitos e resistência (Ilha da Madeira/Itaguaí/RJ)

O presente estudo visa analisar os processos de transformações econômicos, políticos e socioambientais decorrentes da instalação dos grandes empreendimentos em territórios tradicionais da pesca, mais especificamente, as experiências da comunidade pesqueira da Ilha da Madeira/baía de Sepetiba/Itaguaí-RJ, desde a instalação da Cia Ingá Mercantil (1964) até os dias atuais, identificando, nos vários ciclos de industrialização: os fatores endógenos e exógenos que contribuem para a vulnerabilidade ou sustentabilidade da pesca artesanal e do meio ambiente. Sinalizando, nesta experiência, alguns aspectos que possam servir de referência para outras comunidades pesqueiras que vivenciam problemas similares. Introduzimos a problemática a partir da contextualização da pesca artesanal no Brasil, as políticas, a regulamentação da atividade, a organização dos pescadores. Ao evidenciar a pesca artesanal no estado do Rio de Janeiro, destacamos os conflitos socioambientais decorrentes da instalação de complexos industriais em territórios tradicionalmente ocupados por pescadores, com destaque para os conflitos relativos à instalação do Porto de Açu, em São João da Barra/RJ e os gasodutos para a refinaria de petróleo na baía de Guanabara. Aprofundamos a temática, a partir de um estudo de caso na Ilha da Madeira, baía de Sepetiba, Itaguaí/RJ. Esse território, tradicionalmente ocupado por pescadores, mergulhou em uma crise socioambiental a partir da década de 60 e, desde então, vem passando por diversas transformações: alteração radical da paisagem, degradação ambiental além do sufocamento da atividade pesqueira. Os fatos são evidenciados por meio de pesquisas bibliográficas, documentais, registros fotográficos, sobretudo, história de oral. Em entrevistas com informantes-chave resgatamos as memórias pessoais e, nesse percurso, fomos recuperando parte da história do território. Caracterizando a paisagem, a vida e trabalho dos pescadores, a cultura local: tradições, costumes, valores, aspectos materiais e simbólicos, em um período anterior a chegada das indústrias, quando a Ilha da Madeira era de fato, uma Ilha. Em suas narrativas os entrevistados foram pontuando as sucessões dos trágicos acontecimentos que ocorreram após a instalação da Ingá até os dias atuais. Esses fatos são demarcados em ciclos que compõem a crise socioambiental no território. Um estudo que retrata a injustiça ambiental, a vulnerabilidade de uma comunidade pesqueira, cuja experiência serve de alerta para outras comunidades tradicionais. Ressaltamos a importância das articulações entre os movimentos locais com instâncias extras locais, sinalizando para a necessidade de democratização dos processos decisórios e da gestão compartilhada dos recursos de uso comum. Também pontuamos a urgência de superação do paradigma que dissocia desenvolvimento, natureza e sociedade, fortalecendo uma lógica de produção que, ao se impor como hegemônica sufoca todas outras formas de organização do trabalho.

Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, RJ: conflitos e novas possibilidades de gestão compartilhada

Esta pesquisa tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais envolvendo os pescadores artesanais na Baía de Ilha Grande e as iniciativas institucionais que buscam dar tratamento a esses conflitos de forma compartilhada. Neste sentido, foram consideradas duas iniciativas institucionais: i) o Projeto Desenvolvimento e Gerenciamento dos Sistemas de Gestão da Pesca e Aquicultura na baía de Ilha Grande GPESCA-BIG; e ii) o Termo de Compromisso entre a Estação Ecológica de Tamoios e as comunidades pesqueiras de Angra dos Reis e Paraty. A metodologia envolveu a observação direta da autora em reuniões de conselhos consultivos e grupos de trabalho em unidades de conservação, em especial, os espaços envolvendo a Estação Ecológica de Tamoios, além de apresentações e audiências públicas sobre a proposta de Acordos de Pesca. Utilizou-se também a observação participante em reuniões e oficinas no âmbito do projeto GPESCA-BIG. De forma complementar, a pesquisa se baseou em entrevistas (formais e informais) e análise de documentos diversos elaborados por entidades representativas dos pescadores e demais atores direta e indiretamente envolvidos no conflito. Foram identificadas três grandes grupos de conflitos relacionados aos pescadores artesanais: (1) sobreposição de territórios de pesca/pesqueiros e as áreas protegidas, principalmente aqueles relacionados à ESEC Tamoios; (2) conflitos associados à pesca industrial, identificados pelos pescadores como barcos de fora, e em menor escala, as embarcações de petróleo/gás e do turismo e; (3) conflitos resultantes da falta de regularização/permissionamento da atividade. Em síntese, estes conflitos envolvem políticas de desenvolvimento e de conservação, que se confrontam com o modo de vida tradicional dos pescadores artesanais e caiçaras. Além dos conflitos oriundos das diferentes formas de apropriação do espaço marinho, estes conflitos também estiveram relacionados ao papel paradoxal do Estado no estabelecimento das regras e normas de ordenamento (incluindo-se a fiscalização/monitoramento ambiental), à burocracia e às diversas instituições existentes para tratar de problemas comuns, tornado confuso o gerenciamento da atividade. No que se refere às iniciativas em análise, os resultados demonstram a existência de instituições relativamente bem constituídas na região, com a atuação de órgãos de gestão pública e ambiental nos mais variados níveis: municipal estadual e federal. Além destes, registra-se também a participação da sociedade civil, em especial, dos pescadores artesanais de Paraty e de suas representações, na busca pelo tratamento dos conflitos nos quais estão inseridos. Por outro lado, evidencia-se a falta de articulação e integração entre as políticas e atores, bem como entre as experiências institucionais em curso. Portanto, um dos maiores desafios existentes na implantação de um modo compartilhado de gestão dos recursos pesqueiros na BIG consiste justamente em superar tais limitações institucionais, de maneira que possam promover ações articuladas visando não apenas a conservação integrada do ecossistema, como também a reprodução das práticas tradicionais de pesca e a sua co-existência com os demais tipos de usos

Prevenção de riscos de tromboembolismo venoso: estratégias para redução da morbimortalidade

Estudo prospectivo com abordagem quantitativa envolvendo 3 grupos distintos de sujeitos. Grupo 1 constituído por 56 pacientes avaliados para o risco de tromboembolismo venoso (TEV) em um acompanhamento de 30 meses para verificar os desfechos morte, reinternação e profilaxia de TEV. Grupo 2 constituído por 50 enfermeiros assistenciais que responderam questionários sobre TEV, com o propósito de avaliar seus conhecimentos sobre os riscos e profilaxia dessa doença em pacientes clínicos internados. Grupo 3 constituído por 100 enfermeiros assistenciais que responderam questionários similares aos respondidos pelo grupo 2, antes e após treinamento sobre profilaxia de TEV. O objetivo geral foi verificar o grau de conhecimento de enfermeiros sobre tromboembolismo venoso considerando sua inserção no processo de prevenção de riscos; Os objetivos específicos foram: propor e implantar uma estratégia de treinamento para capacitação de enfermeiros no rastreamento de riscos de TEV em pacientes internados; verificar o impacto do treinamento sobre TEV no conhecimento dos enfermeiros para identificação de fatores de risco dessa doença; descrever os desfechos relacionados à TEV em pacientes internados por mais de 24 horas em um hospital quaternário num seguimento de 30 meses. No grupo 1 identificou-se que o evento TEV apresenta alta mortalidade 63,6% para pacientes que não receberam profilaxia. Identificou-se também que a maioria 89,2% desses sujeitos é acompanhada de seus médicos, 53,6% passaram por reinternações e 28,6% continuam usando alguma profilaxia para TEV. No grupo 2 verificou-se que os profissionais não sabem identificar corretamente os fatores de risco para TEV, havendo grande déficit de conhecimento em relação aos fatores de risco e profilaxia da doença, pois 90% da amostra não consegue apontar mais que 5 fatores de risco para TEV considerando-se 24 fatores contemplados por consensos internacionais, demonstrando um grau de conhecimento insuficiente pela utilização de uma escala intervalar proposta nesse estudo. No grupo 3, assim como identificado no grupo 2, houve similaridade no déficit de conhecimento, pois 100% não conseguiram apontar mais que 4 fatores de risco para a doença. Identificou-se que a realização de um treinamento sobre profilaxia de TEV para esses enfermeiros apresenta alto impacto em relação ao grau de retenção de informações sobre TEV, sendo uma ação facilmente replicável para profissionais de instituições hospitalares. Concluiu-se que o uso de um algoritmo/protocolo de avaliação voltado para rastreamento de riscos de TEV por enfermeiros representa uma ferramenta importante no processo de rastreamento e prevenção dessa doença em pacientes clínicos, como proposto nesse estudo, pois nos resultados demonstrou-se que 97% dos enfermeiros do grupo 3 não conhecem qualquer tipo de protocolo relacionado a prevenção de riscos de TEV. Os sujeitos apresentaram excelente nível de conhecimento sobre meios de profilaxia mecânica, mas identificou-se que a maioria 63% nunca deu orientações sobre a profilaxia enquanto cuidam, reforçando o entendimento de que não estão inseridos no processo de prevenção de riscos de TEV para pacientes internados. A inserção dos enfermeiros nesse processo de identificação de riscos deve ser capaz de reduzir a alta taxa de morbimortalidade e reduzir a incidência dessa doença em unidades hospitalares.

Quilombo Santana: seus conflitos e o processo de desterritorialização da comunidade quilombola, município de Quatis - RJ

O Quilombo Santana está localizado na zona rural do distrito de Ribeirão de São Joaquim, município de Quatis, estado do Rio de Janeiro (médio vale do Rio paraíba do Sul). Atualmente o quilombo é composto por 21 famílias, sendo 17 auto reconhecidas, de acordo com as normas estabelecidas pela Fundação Cultural Palmares e titulado, pela mesma instituição, desde 14 de julho do 2000. No entanto, até a presente data, não houve a desapropriação das fazendas que estão no território quilombola, como prevê o artigo 216 da Constituição Federal Brasileira de 1988, que se encontra nucleado e impossibilitado de realizar suas práticas tradicionais, bem como sua subsistência. O objetivo do presente trabalho é compreender de que maneira a inação do poder público e a posse das terras circunvizinhas ao território do Quilombo Santana influenciou o processo de desterritorialização da comunidade, sob uma perspectiva holística, contemplando a visão de todas as partes envolvidas no conflito territorial. As consequências desta desterritorialização para o quilombo e para a sociedade quatiense também foram consideradas a fim de se destacar a importância da manutenção da identidade santanense e seus conhecimentos tradicionais.

Utilização de materiais restauradores autocondicionantes na prevenção de descoloração coronária causada por minociclina

O objetivo desse estudo foi comparar a capacidade de dois materiais restauradores em prevenir a descoloração coronária causada pela minociclina como medicação intracanal e propor uma técnica de fácil implementação para encorajar o uso da pasta tri-antibiótica para desinfecção do sistema de canais radiculares durante procedimentos de regeneração pulpar sem perda estética. Cem dentes foram selecionados, seus canais radiculares foram instrumentados e divididos em quatro grupos de acordo com o tratamento dentinário utilizado: Grupo OB- Agente adesivo OptiBond All-In-One (KERR); Grupo U200- Cimento resinoso auto-condicionante e auto adesivo RelyX U200 (3M ESPE); Grupo MIN- Sem revestimento; Grupo CN- Sem revestimento (controle negativo). Em todos os grupos, com exceção do CN, foi utilizada pasta de minociclina como medicação intracanal coberta por uma bolinha de algodão e vedados com restauração provisória. As medições de cor foram realizadas com um espectrofotômetro no início do estudo (T0), e 7(T7), 14 (T14), 21 (T21) e 28 dias (T28) pós-minociclina. Os resultados obtidos foram submetidos à análise estatística. As diferenças de cor (E*) foram crescentes nos grupos CN, OB, U200 e MIN, respectivamente. A diferença de luminosidade (L*) foi também crescente nos grupos CN, OB, U200 e MIN, respectivamente. Houve diferença significante entre os grupos MIN e CN, e entre os grupos MIN e U200 (p<0,05). O eixo amarelo-azul (b*) não apresentou alteração de cor significante (p>0,05). Uma alteração de cor significante no eixo vermelho-verde (a*) foi observada no grupo MIN em relação ao grupo CN (p<0,05). Portanto, conclui-se que a técnica foi fácil de ser implementada, ambos materiais reduziram a descoloração da coroa causada pela pasta de minociclina mas foram ineficazes em impedi-la completamente.

Cinema como prática social: A Representação dos Conflitos Sociais do Senegal na obra cinematográfica de Ousmane Sembéne

Este projeto tem por finalidade o estudo das representações de conflitos sociais ocorridos na formação do Estado do Senegal nas obras cinematográficas de Ousmane Sembène, da década de 60 até início de 80. Nesse período o Estado estava sob o governo de Leopold Sédar Senghor cujo direcionamento político abrangia a concepção de Socialismo Marxista-Leninista e Negritude. A mudança da literatura ao cinema para Sembène ocorre com o objetivo de alcançar as massas que eram em sua maioria analfabetas. Por isso seus filmes são feitos em wolof e francês, esse ultimo devido a exigências governamentais e interesse de maior amplitude receptiva. Ao estudarmos os conflitos sociais no Senegal do período da recente independência percebemos que as ideias-chave por trás dessa realidade são identidade nacional, solidariedade negra e pan-africanismo. Partimos da concepção que a identidade é uma construção e o uso da raça como sua legitimação enfraquece sua força, pois supor uma solidariedade apenas pelo fato de ser negro diminuí seu poder legitimador.

Da prevenção ao manejo do risco: contraste e indefinição na história recente da psiquiatria

O presente trabalho tem como objetivo contrastar a noção de prevenção elaborada no contexto norte-americano dos anos 60 com a emergência do risco como noção alternativa de viés preventivista na psiquiatria contemporânea. Para tanto, analisamos as concepções e teorias que fundamentavam a prevenção nos anos 60, investigando como um determinado modo de explicar a doença se articulou a interesses profissionais e a demandas sociais daquele período, contribuindo para elevar a prevenção à ação primordial e objetivo fundamental do campo psiquiátrico. Em seguida, analisamos as concepções e teorias neurocientíficas recentes sobre a formação psicopatológica e as correlatas propostas de manejo do risco que começam a se configurar como alternativa aos discursos preventivos que predominaram no século XX. Finalmente, discutimos as transformações que explicam o declínio da prevenção e a ascensão das práticas de manejo do risco, associando as modificações do campo psiquiátrico às alterações no campo da saúde e no contexto cultural do final do século XX e início do século XXI. Os objetivos da discussão são: contrastar os dois discursos psiquiátricos, tecendo considerações sobre as marcantes diferenças entre o predomínio da prevenção e a lógica do risco e sobre possíveis similaridades ou continuidades; e examinar, de forma exploratória, algumas das consequências que a associação entre categorias psiquiátricas, risco e práticas de saúde contemporâneas pode promover nas formas de conhecer, tratar e vivenciar a patologia mental.

Ouvidoria da Educação: a construção de espaços de mediação de conflitos no cotidiano escolar de Nova Iguaçu

O presente estudo busca descrever e analisar a experiência de Ouvidoria da Educação construída na Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu durante a gestão iniciada em outubro de 2008 e encerrada em maio de 2010. Nele, é contextualizado o processo de construção da experiência das Ouvidorias no Brasil, as características urbanas, econômicas, políticas e sociais da cidade utilizada como recorte empírico da pesquisa, assim como o Programa Bairro Escola. Esta foi a denominação da política central de desenvolvimento de gestão pública do, então, prefeito Lindberg Farias. O tema se expressa no campo da Educação e o subtema é a Gestão Democrática, apresentando como questão central as condições e os limites de viabilização de um projeto de Ouvidoria na rede pública municipal comprometida com essa referência de gestão. Para efetivação da análise investigativa, a dissertação foi desenvolvida como um caso particular do possível um estudo de caso com a pesquisadora na condição de sujeito/objeto do estudo frente à ação real e utópica de humanização e sustentabilidade do projeto educativo. As interlocuções teóricas adotadas visaram uma abordagem microssociológica com: Pierre Bourdieu na apreensão da prática através do habitus, campo, interesse e espaço social; Foucault, desvelando as relações de poder; Gramsci com a identificação da hegemonia e ideologia; e Boaventura Santos na concepção do contra hegemônico e na fronteira das linhas abissais. A hipótese de trabalho é que a implantação da Ouvidoria da Educação, em um quadro global de um projeto de Educação Integral, tinha como base uma ação inovadora de democracia da gestão e na busca de construir uma governança da polis com um presente e futuro sustentável. Nesse âmbito, a Ouvidoria da Educação atuava como um possível canal de comunicação e instrumento estimulador da mobilização social dos sujeitos-cidadãos da Rede Municipal da Educação da cidade de Nova Iguaçu e disseminador de práticas sustentadas nos Direitos Humanos. Como conclusão, evidencia-se que uma política pública de Educação Integral só se efetiva concretamente no campo educacional quando, substancialmente, se desenvolve uma gestão democrática e propositiva de uma agenda da garantia dos direitos sociais aos diferentes atores escolares, de forma a ressignificar as relações de poder estabelecidas.

Eficácia de um protocolo de higiene bucal com utilização de solução de clorexidina a 0,12% na prevenção de pneumonias associadas à ventilação mecânica (PAVM) e os efeitos sobre a microbiota da mucosa bucal de pacientes internados em unidades de terapia intensiva

A presente investigação teve como objetivo avaliar a prática de cirurgiões dentistas em uma unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital militar, o estabelecimento de um protocolo de higiene oral e os seus efeitos sobre a redução de pneumonias associadas à ventilação mecânica (PAVM). As percepções da equipe da UTI sobre as atividades dos cirurgiões dentistas também foram avaliadas por meio de um questionário. O perfil de colonização microbiana da mucosa oral antes e depois do estabelecimento das medidas de higiene oral também foi avaliado tanto por diluição e plaqueamento em meios de cultura microbiológicos seletivos e enriquecidos e através da amplificação pelo método de PCR e eletroforese em gel desnaturante em gradiente (DGGE), subsequente ao sequenciamento dos amplicons. A carga microbiana foi avaliada após a contagem de placas de agar e através da amplificação por PCR em tempo real (qPCR) do gene rrs nas amostras. O protocolo de higiene oral, realizado pelos cirurgiões dentistas, foi capaz de reduzir a incidência de PAVM (p <0,05). O questionário revelou que a modificação da halitose foi percebida por 93,33% dos participantes. A redução da ocorrência das úlceras orais e dos lábios durante a internação dos pacientes foi observada por 80% da equipe da UTI. Foi observada a redução da produção das secreções nasais e bucais por 70% da equipe dos profissionais da UTI. Para 86,66% dos participantes a assistência aos pacientes tornou-se mais agradável após a instituição dos cuidados bucais. O protocolo, realizado com a utilização de solução 0,12% de clorexidina, não foi capaz de evitar a colonização da mucosa oral por patógenos microbianos usualmente encontrados no ambiente hospitalar tais como os bastonetes Gram-negativos entéricos e não fermentadores, nem foi capaz de eliminá-los quando tais micro-organismos já se encontravam presentes antes dos procedimentos de higiene bucal. Alguns Bastonetes Gram-positivos (Lactobacillus sp e corinebactérias) e Staphylococcus epidermidis permaneceram após a realização dos procedimentos. O protocolo de higiene oral permitiu a redução da carga microbiana na mucosa oral de 50% dos pacientes considerando-se o método de contagem microbiana e para 35% dos pacientes pela avaliação dos números de cópias de genes rrs através de qPCR. Em conclusão, o protocolo de higiene oral desenvolvido pelos cirurgiões dentistas foi capaz de reduzir a incidência de PAV na UTI, embora não tenha sido capaz de prevenir a colonização da mucosa oral por supostos patógenos microbianos. O protocolo de higiene oral com a participação ativa dos cirurgiões dentistas foi bem aceito pelos profissionais da UTI e foi capaz de melhorar a qualidade da assistência aos pacientes críticos.

A produção social do espaço, desenvolvimento capitalista e conflitos socioambientais: a implantação da TKCSA em Santa Cruz

O presente estudo aborda as práticas de acumulação por expropriação e espoliação e seus impactos na organização e reprodução do espaço local de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, a partir da articulação entre diferentes escalas sócio-espaciais e como estas estratégias são acionadas pelo capital através de práticas imperialistas que visam a recomposição do ciclo de crescimento. Para tanto, a dissertação elege o grupo empresarial TKCSA - ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, um empreendimento multinacional com atuação na cadeia produtiva da industria siderúrgica, oriundo da Alemanha. Pretende-se fazer um estudo sobre os discursos e as práticas de resistência e de denúncia, mobilizados pela sociedade civil organizada, acerca da produção e distribuição desigual e territorialmente localizada dos danos e riscos sócio-ambientais sobre segmentos da população residente e trabalhadora local.

Violência intrafamiliar contra a criança na perspectiva de familiares: uma compreensão à luz de Alfred Schutz

A multidimensionalidade e a consistência empírica da violência convidam aos questionamentos, debates e reflexões acerca desse fenômeno. A violência intrafamiliar contra a criança consiste em formas agressivas de membros da família se relacionarem adotando essa prática como solução de conflitos e estratégia para a correção e educação das crianças. Objeto de estudo: a violência intrafamiliar à criança na perspectiva de familiares. Objetivos: Identificar os atos considerados violentos contra a criança na perspectiva de familiares; descrever as implicações desses atos violentos na vida da criança sob a ótica de familiares; conhecer quais as atitudes que os familiares consideram importantes para a prevenção da violência contra a criança e discutir a violência intrafamiliar à criança na perspectiva de familiares a luz da fenomenologia sociológica de Alfred Schutz. Descrição metodológica: Trata-se de estudo de natureza qualitativo desenvolvido em um ambulatório de pediatria de um hospital universitário do município do Rio de Janeiro, com a participação de 12 familiares. Para a interpretação do material empírico foi utilizada a análise de conteúdo de Bardin na modalidade temática. O referencial teórico da fenomenologia sociológica de Alfred Schutz sustentou a discussão dos resultados. Resultados: Emergiram 6 (seis) categorias analíticas, a saber: Violência nas relações familiares; Palavras que ferem; Formas silenciosas de descuido e descaso para com a vida do outro; Violência gera violência; Implicações da violência intrafamiliar na vida da criança; Falar com a criança para evitar a violência. Os familiares a partir de uma relação anônima entendem a violência intrafamiliar contra a criança na perspectiva de um constructo teórico, na qual se situam como espectadores e não como perpetradores dos atos violentos. Para eles, os castigos físicos, a violência psicológica, a negligência e o abandono praticados pelas pessoas são considerados violência intrafamiliar contra a criança. Práticas como palmadinhas e tapinhas foram descritas como forma de correção e educação da criança. No se refere às implicações dos atos violentos na vida da criança apontaram aquelas que podem levar marcas profundas na memória da criança vitimizada, bem como em sua vida sócio-afetiva. O estudo possibilitou a aproximação ao conhecimento de uma realidade que afeta inúmeras crianças, onde os familiares sinalizaram que a melhor maneira de se prevenir a violência intrafamiliar é por meio do estabelecimento de uma conversa esclarecedora com a criança, abordando os assuntos pertinentes para cada ocasião com que se deparam. A inserção dessa temática desde os cursos de graduação para profissionais que lidam com a criança e sua família poderá ampliar os estudos neste campo e subsidiar a formação desses profissionais para lidar de forma adequada com o fenômeno da violência intrafamiliar.

Análise do processo de formulação de uma proposta de regulamentação de propagandas de alimentos: um estudo de caso

O consumo de alimentos processados tem crescido mundialmente e esse aumento tem sido relacionado em parte, pelas estratégias de marketing utilizadas pelas indústrias alimentícias que tem como objetivo aumentar as vendas e expandir o mercado consumidor. Segundo documento Recomendações da Consulta de Especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde sobre a Promoção e a Publicidade de Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas para Crianças nas Américas, a publicidade televisiva é a forma mais utilizada de marketing de alimentos para crianças e está associada a maior preferência e aumentos nos pedidos de compra de alimentos e bebidas com elevado teor de gordura, açúcar e sal. No âmbito da discussão mais recente sobre a possível influência da propaganda de alimentos na epidemia mundial de obesidade e doenças crônicas, o governo brasileiro, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), formulou uma proposta de Regulamento Técnico que normatiza os termos das atividades publicitárias e que se concretizou na Resolução da Diretoria Colegiada n 24 de 2010 (RDC24/2010). Logo após sua publicação, grupos de interesse empresarial entraram na justiça e obtiveram diversas liminares que suspenderam a aplicação da RDC 24/2010 com base em parecer contrário da Advocacia Geral da União (AGU). O debate sobre ações regulatórias no campo da alimentação e nutrição como estratégia de controle e prevenção da obesidade envolve diversos atores sociais e opiniões bastante distintas e antagônicas, principalmente quando se trata dos argumentos do grupo de indivíduos que acredita na regulamentação da publicidade como uma forma de promover a saúde versus os argumentos contrários dos setores econômicos ligados ao tema a ser regulado. Neste sentido, este trabalho teve a intenção de descrever como e por que, neste processo, algumas práticas se estabeleceram no cotidiano das instituições e identificar os embates, argumentos e conflitos de interesses que apareceram nas discussões a respeito da formulação da resolução. Para isso, foi feita, primeiramente, análise documental de todo o processo de formulação, através de arquivos institucionais, documentos, pareceres, relatórios, entre outros. Posteriormente, foram identificados e caracterizados os sujeitos que participaram do processo e em seguida, realizadas entrevistas semi-estruturadas com atores chaves. Foram encontradas duas teses centrais no debate em torno da formulação da resolução: a primeira, se o Estado deve estabelecer uma regulamentação sobre publicidade de alimentos e a segunda diz respeito à competência legal da ANVISA em exercer o papel regulador sobre a propaganda de alimentos. As disputas em torno destas duas teses e os argumentos que se apresentaram para defendê-las são evidentemente incomensuráveis entre si, não havendo esperança de acordo entre as partes. O caso descrito elegeu a ANVISA como o território da disputa e a aparente maioria no jogo democrático desta arena mostrou-se ineficaz diante da captura pelo questionamento da pertinência desta Agência para função de regular a publicidade de alimentos.

Instituições, interesses e tributação no Brasil e na Argentina : o novo desenvolvimentismo e os conflitos em torno da agenda tributária

Esta tese abordou como temas centrais a capacidade de extração tributária e os conflitos distributivos inerentes ao efetivo exercício da coleta de tributos pelo Estado. Nosso objetivo foi analisar os processos por trás das disputas em torno da tributação no Novo Desenvolvimentismo no Brasil (governos Luiz Inácio Lula da Silva, 2003-2010) e na Argentina (governos Néstor Kirchner, 2003-2007, e Cristina Fernández de Kirchner, 2007-2011), identificando os legados das trajetórias institucionais prévias sobre a formulação de suas agendas tributárias, bem como as estratégias empreendidas pelas coalizões governantes e opositoras para a promoção de mudanças nas instituições tributária. Para tanto, focalizamos o estudo dos conflitos em torno da CPMF, no Brasil, e das retenções às exportações, na Argentina. Sustentamos que a formação de coalizões desenvolvimentistas explica a formatação de consensos em torno do fortalecimento da capacidade de extração tributária e, por conseguinte, da capacidade de investir e de efetuar gastos sociais. As diferenças observadas nas capacidades extrativas no Brasil e na Argentina se explicam, fundamentalmente, pela construção de um duradouro consenso em torno do desenvolvimentismo, no Brasil, em contraste com a trajetória de marcada por disputas em torno das estratégias de desenvolvimento na Argentina. Ademais, a formação de coalizões de sustentação a determinadas agendas tributárias deve ser entendida no marco das disputas em torno da distribuição dos custos e dos benefícios decorrentes dessas políticas. Por isso, fez-se necessário analisar a articulação das elites econômicas dos dois países na defesa dos seus interesses: embora suas elites empresariais (industriais ou agropecuárias) apresentassem dificuldades históricas na articulação de ação coletiva em favor de agendas positivas, elas foram capazes de articularem suas ações em torno de interesses negativos, objetivando obstaculizar políticas tributárias que fossem de encontro aos seus interesses.

Viver nas margens: gênero, crime e regulação de conflitos

Esta tese tem como objetivo principal fazer dialogar gênero, cultura popular e crime. O fio condutor do trabalho são as técnicas de conflitos e gestão da violência como interações possuidoras de imagens sexuais (STRATHERN, 2006) analisadas nos encontros de força (MACHADO DA SILVA, 2008) entre moradores e traficantes na favela Nova Holanda, Maré - Rio de Janeiro. Resulta de pesquisa sobre o universo de valentia de galeras Funk e a pacificação do Comando Vermelho analisado a partir de relatos e percursos etnográficos que me foram possíveis através da experiência de moradora cria. Argumento que este processo realiza uma expansão discursiva do crime (FELTRAN, 2006) produzindo perturbações físico-morais (DUARTE, 1987) - expressas pela categoria êmica neurose. As performances proibidas Funk revelam diferentes técnicas de si afirmativas, ofensivas e defensivas parte de um espectro ampliado de representações articuladas por uma gramática patriarcal de guerra e paz responsável pela oposição entre mundos masculinos e femininos. Neste contexto normalizador sãoperformados(BUTLER, 2004) o sujeito homem, a amante e a fiel, enquanto personas populares de valentia que reatualizam a histórica mediação entre o malandro e o bandido (MISSE, 1999). Nas situações vividas, o idioma de gênero permite explorar a produção de fronteiras entre o uso da força e a regulação do convívio, indicando nexos variados de como se processam os conflitos, seja por anulação, mediação e/ou explicitação

Projeto de emancipação do Alcântara e política integracionista de São Gonçalo: conflitos discursivos, razões do fracasso e atualidade da questão

O processo de tentativa de emancipação do Alcântara, transcorrido em finais de 1995 sem que o município fosse criado, é um dos casos de fracasso em pleno período denominado Febre Emancipatória, em que diversos municípios foram criados. Para compreender o insucesso deste caso analisaremos, por meio da Geopolítica Crítica e da análise dos discursos, os diferentes grupos representados, bem como sua argumentação para a divisão ou a manutenção do território. A identificação dos grupos representados, bem como dos argumentos mobilizados por estes grupos, nos permitiram inferir, em comparação com aqueles que tiveram êxito na emancipação, as razões do exemplo em estudo não ser exitoso. Adicionalmente foram discutidas a regulamentação da escala local no Brasil, bem como a dinâmica social recente do município de São Gonçalo, para apontar as possibilidades de um novo movimento em prol da emancipação, apontando-se a potencialidade de um novo movimento emancipatório, seja pela construção de um aparato jurídico que regulamente a restrição imposta a criação de novos municípios, seja pelas disparidades entre as áreas que foram alvo deste movimento.