Era uma vez uma ilha de Pescadores Artesanais: impactos socioambientais dos grandes complexos industriais, conflitos e resistência (Ilha da Madeira/Itaguaí/RJ)

O presente estudo visa analisar os processos de transformações econômicos, políticos e socioambientais decorrentes da instalação dos grandes empreendimentos em territórios tradicionais da pesca, mais especificamente, as experiências da comunidade pesqueira da Ilha da Madeira/baía de Sepetiba/Itaguaí-RJ, desde a instalação da Cia Ingá Mercantil (1964) até os dias atuais, identificando, nos vários ciclos de industrialização: os fatores endógenos e exógenos que contribuem para a vulnerabilidade ou sustentabilidade da pesca artesanal e do meio ambiente. Sinalizando, nesta experiência, alguns aspectos que possam servir de referência para outras comunidades pesqueiras que vivenciam problemas similares. Introduzimos a problemática a partir da contextualização da pesca artesanal no Brasil, as políticas, a regulamentação da atividade, a organização dos pescadores. Ao evidenciar a pesca artesanal no estado do Rio de Janeiro, destacamos os conflitos socioambientais decorrentes da instalação de complexos industriais em territórios tradicionalmente ocupados por pescadores, com destaque para os conflitos relativos à instalação do Porto de Açu, em São João da Barra/RJ e os gasodutos para a refinaria de petróleo na baía de Guanabara. Aprofundamos a temática, a partir de um estudo de caso na Ilha da Madeira, baía de Sepetiba, Itaguaí/RJ. Esse território, tradicionalmente ocupado por pescadores, mergulhou em uma crise socioambiental a partir da década de 60 e, desde então, vem passando por diversas transformações: alteração radical da paisagem, degradação ambiental além do sufocamento da atividade pesqueira. Os fatos são evidenciados por meio de pesquisas bibliográficas, documentais, registros fotográficos, sobretudo, história de oral. Em entrevistas com informantes-chave resgatamos as memórias pessoais e, nesse percurso, fomos recuperando parte da história do território. Caracterizando a paisagem, a vida e trabalho dos pescadores, a cultura local: tradições, costumes, valores, aspectos materiais e simbólicos, em um período anterior a chegada das indústrias, quando a Ilha da Madeira era de fato, uma Ilha. Em suas narrativas os entrevistados foram pontuando as sucessões dos trágicos acontecimentos que ocorreram após a instalação da Ingá até os dias atuais. Esses fatos são demarcados em ciclos que compõem a crise socioambiental no território. Um estudo que retrata a injustiça ambiental, a vulnerabilidade de uma comunidade pesqueira, cuja experiência serve de alerta para outras comunidades tradicionais. Ressaltamos a importância das articulações entre os movimentos locais com instâncias extras locais, sinalizando para a necessidade de democratização dos processos decisórios e da gestão compartilhada dos recursos de uso comum. Também pontuamos a urgência de superação do paradigma que dissocia desenvolvimento, natureza e sociedade, fortalecendo uma lógica de produção que, ao se impor como hegemônica sufoca todas outras formas de organização do trabalho.

The present study aims to analyze the process of economics, politics and socioenvironmental transformations resulting from installation of the large enterprises at traditional fishery territories, more specifically, the experiences of the fishing community from Madeira Island/Sepetiba Bay/Itaguaí-RJ, since installation of the Ingá Mercantil Corp. (1964) to the present day, identifying, in the various cycles of industrialization, the endogenous and exogenous factors that contribute for the vulnerability or sustainability of the artisanal fishing and the environment. Signaling, in this experience, some aspects that may serve as reference for others fishing communities that experience similar problems. We introduce the problem through the contextualization of the artisanal fishing in Brazil , the politics, the activity regulation, the fishermen organization. By showing artisanal fishing in the state of Rio de Janeiro, include the socioenvironmental conflicts arising from the installation of industrial complexes at territories traditionally occupied by fishermen, highlighting conflicts concerning the installation of Açu Port, at São João da Barra/RJ and the gas pipelines to oil refinery in the Guanabara Bay. Deepen the thematic, from a case study at the Madeira Island, Sepetiba Bay, Itaguaí/RJ. Territory that was traditionally occupied by fishermen, but that plunged into a socioenvironmental crisis from the 60 and ever since has undergone several transformations: radical transformation of the landscape, environmental degradation beyond suppressing the fishing activity. The facts are evidencied from bibliographics and documentaries researches, photographic records but mostly through the life story. At interviews with key informants get back the personal memories and this journey, were recovering part of the history of the territory. Featuring the landscape, life and work of the fishermen, the local culture: traditions, habits, values, material and symbolic aspects, in a previous period to arrivals of the industries, when the Madeira Island was indeed, a island. In yours narratives the respondents were appointing the successions of tragic events that happening after installation of the Ingá Corp. to present day. These facts are demarcated in cycles comprising the territorial socioenvironmental crisis. A study that portrays environmental injustice, the vulnerability of a fishing community whose experience serve as a warning to others traditional communities. Emphasize the importance of joints between local movements with instance extra local, signalizing to necessity to democratization of the decision processes and management of shared resources in common use. Also we pointed out the urgency of overcoming the paradigm that separate development, nature and society and strengths a production logic that by imposing as hegemonic suppress all others forms of work organization.