Contratos de autonomia nas escolas públicas : um estudo de caso múltiplo em duas organizações educativas portuguesas

A autonomia para as escolas públicas do Ensino Básico e Secundário em Portugal, prevista desde 1989, tem sido sistematicamente adiada enquanto a retórica do discurso político a vai alimentando, sem contudo, proceder à sua implementação. Em 2007, a coberto do DL n.º 115-A/98, de 4 de maio, avançou-se para a assinatura de 22 contratos de autonomia (CA) com escolas e agrupamentos pelo que, este trabalho de investigação se propõe avaliar alguns dos efeitos e resultados desta medida de política educativa. Este estudo no âmbito do doutoramento em Didática e Formação – Ramo Avaliação, comporta uma primeira avaliação exploratória ao desenvolvimento dos 22 CA a que se segue uma avaliação ao desenvolvimento do CA numa escola secundária e num agrupamento de escolas, numa abordagem de caso duplo. Neste projeto de investigação, construímos um dispositivo de avaliação com o qual procuramos identificar evidências dos efeitos da autonomia contratualizada. Na fase exploratória, analisando CA e as respostas a questionário enviado aos diretores com CA, efetuamos uma aproximação global à problemática. Na segunda fase, efetuamos entrevistas a dirigentes intermédios e de topo de uma Escola Secundária e de um Agrupamento de Escolas com CA e analisamos documentos. Com o referencial construído estabelecemos categorias de análise obtendo resultados que nos permitem compreender alguns efeitos da assinatura do CA ao nível das Organizações participantes. Os resultados obtidos indicam, o cumprimento dos objetivos da contratualização gerando-se novas dinâmicas. São notórias as diferenças no cumprimento de critérios, daí que a sustentabilidade da autonomia se perspetive diferente para cada Organização face a diferentes pontos de partida. Pode afirmar-se, face aos resultados, que os efeitos da contratualização são positivos e que esta contribuiu para a melhoria da qualidade na prestação do serviço público de educação. Contudo, existem debilidades no que diz respeito à intervenção dos parceiros educativos e a mecanismos de avaliação para que deixamos sugestões de melhoria no âmbito da continuação da autonomia contratualizada. Para futura investigação deixamos também sugestão de estudo de eventuais aprofundamentos da autonomia bem como da sua sustentabilidade.

Autonomia e contratualização num agrupamento de escolas TEIP : a visão de um diretor

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Autoridade e autonomia : conjugalidade e vidas femininas em Essaouira, Marrocos

Tese de doutoramento, Antropologia (Antropologia do Parentesco e do Género), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2015

O trabalho do gestor escolar e a autonomia de escola

Tese de mestrado, Ciências da Educação (Área de especialidade em Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

O desenvolvimento da autonomia e o trabalho pedagógico em cooperação no âmbito da Educação de Infância e do 1º ciclo do Ensino Básico

Mestrado, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 1 de Julho de 2013, Universidade dos Açores (Relatório de Estágio).

A educação artística e o desenvolvimento da criatividade e autonomia dos alunos de um curso profissional

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Artística, na Especialização de Artes Plásticas na Educação

Como é que no movimento da escola moderna é promovida a autonomia das crianças?

Relatório Final da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em educação pré-escolar

O papel do adulto na promoção da autonomia da criança

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

Crianças mais autónomas são crianças mais felizes: O Educador de Infância na promoção de autonomia

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

Autonomia, crianças e organização do espaço: relato de experiências de intervenção pedagógica em Creche e Jardim de Infância

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

A promoção da autonomia numa sala do movimento da escola moderna

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

A autonomia na resolução de conflitos interpessoais em jardim de infância

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

A afirmação da autonomia na criança: o impacto na gestão do grupo em jardim-de-infância

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

Desenvolvimento da autonomia dos alunos na aprendizagem de piano: relatório de estágio

Resumo I - O presente Relatório tem como objetivo dar a conhecer a experiência da estagiária, inserida no âmbito do Mestrado em Ensino da Música, da Escola Superior de Música de Lisboa – IPL. O Estágio decorreu no Instituto Gregoriano de Lisboa, no ano letivo de 2014/2015. Foram selecionados três alunos de níveis diferentes para avaliar a atividade da estagiária enquanto docente de piano. Com este intuito, foi feita a caraterização da escola e dos alunos envolvidos no Estágio, assim como a descrição das práticas educativas desenvolvidas. Para cada um dos alunos integrados no contexto deste Estágio foram elaborados planos de aulas semanais e planificações anuais. Por fim, foi elaborada uma análise crítica da atividade docente desenvolvida e a descrição das conclusões resultantes desta prática.