In vitro micropropagation of elite rosewood (Dalbergia latifolia Roxb

Induction of single and multiple shoots was obtained from nodal expiants of 60–80 year-old elite trees of rosewood on Murashige and Skoog's basal medium supplemented with 6-benzylaminopurine (1.0 mg 1-1) and delta -Naphthalene acetic acid (0.05 mg 1-1) or indole acetic acid (0.5 mg 1-1). Multiplication of shoots was obtained on MS (reduced major elements) or Woody Plant Medium supplemented with 6-benzylaminopurine (1.0 mg 1-1) and kinetin (0.5–1.0 mg 1-1). Excised shoots were rooted on half-strength MS with IBA (2.0 mg 1-1) to obtain complete plantlets. The regenerated plantlets have been acclimatized and successfully transferred to the soil.

Airway Inflammation and Bronchial Hyperresponsiveness in Elite Cross-Country Skiers and in Patients with Newly Diagnosed Asthma: A Bronchial Biopsy Study

The objective of these studies was to evaluate possible airway inflammation and remodeling at the bronchial level in cross-country skiers without a prior diagnosis of asthma, and relate the findings to patients with mild chronic asthma and patients with newly diagnosed asthma. We also studied the association of airway inflammatory changes and bronchial hyperresponsivess (BHR), and treatment effects in cross-country skiers and in patients with newly diagnosed asthma. Bronchial biopsies were obtained from the subjects by flexible bronchoscopy, and the inflammatory cells (eosinophils, mast cells, T-lymphocytes, macrophages, and neutrophils) were identified by immunohistochemistry. Tenascin (Tn) immunoreactivity in the bronchial basement membrane (BM) was identified by immunofluorescence staining. Lung function was measured with spirometry, and BHR was assessed by methacholine (skiers) or histamine (asthmatics) challenges. Skiers with BHR and asthma-like symptoms were recruited to a drug-intervention study. Skiers were given treatment (22 weeks) with placebo or budesonide (400 µg bid). Patients with newly diagnosed asthma were given treatment for 16 weeks with placebo, salmeterol (SLM) (50 µg bid), fluticasone propionate (FP) (250 µg bid), or disodium cromoglicate (DSCG) (5 mg qid). Bronchial biopsies were obtained at baseline and at the end of the treatment period. In the skiers a distinct airway inflammation was evident. In their bronchial biopsy specimens, T-lymphocyte, macrophage, and eosinophil counts were, respectively greater by 43-fold (P<0.001), 26-fold (P<0.001, and 2-fold (P<0.001) in skiers, and by 70-fold (p>0.001), 63-fold (P<0.001), and 8-fold (P<0.001) in asthmatic subjects than in controls. In skiers, neutrophil counts were more than 2-fold greater than in asthmatic subjects (P<0.05). Tn expression was higher in skiers than in controls and lower in skiers than in mild asthmatics. No significant changes were seen between skiers with or without BHR in the inflammatory cell counts or Tn expression. Treatment with inhaled budesonide did not attenuate asthma-like symptoms, the inflammatory cell infiltration, or BM Tn expression in the skiers. In newly diagnosed asthmatic patients, SLM, FP, and DSCG reduced asthma symptoms, and need for rescue medication (P<0.04). BHR was reduced by doubling doses 2.78, 5.22, and 1.35 respectively (all P<0.05). SLM and placebo had no effect on cell counts or Tn expression. FP and DSCG reduced eosinophil counts in the bronchial biopsy specimens (P<0.02 and <0.048, respectively). No significant change in tenascin expression appeared in any treatment group. Regarding to atopy, no significant differences existed in the inflammatory cell counts in the bronchial mucosa of subjects with newly diagnosed asthma or in elite cross country skiers. Tn expression in the BM was significantly higher in atopic asthma than in those with nonatopic asthma. Airway inflammation occurred in elite cross-country skiers with and without respiratory symptoms or BHR. Their inflammatory cell pattern differed from that in asthma. Infiltration with eosinophils, macrophages, and mast cells was milder, but lymphocyte counts did not differ from counts in asthmatic airways. Neutrophilic infiltration was more extensive in skiers than in asthmatics. Remodeling took place in the skiers’ airways, as reflected by increased expression of BM tenascin These inflammatory changes and Tn expression may be caused by prolonged exposure of the lower airways to inadequately humidified cold air. In skiers inflammatory changes and remodeling were not reversed with anti-inflammatory treatment. In contrast, in patients with newly diagnosed asthma, anti-inflammatory treatment did attenuate eosinophilic inflammation in the bronchial mucosa. In skiers, anti-inflammatory treatment did not attenuate BHR as it did in asthmatic patients. The BHR in skiers was attenuated spontaneously during placebo treatment, with no difference from budesonide treatment. Lower training intensity during the treatment period may explain this spontaneous decrease in BHR. The origin of BHR probably differs in skiers and in asthmatics. No significant association between BHR and inflammatory cell counts or between BHR and Tn expression was evident in cross-country skiers or asthmatic subjects. Airway remodeling differed between atopic and nonatopic asthma. As opposed to nonatopic asthma, Tn expression was higher in atopic asthma and is related to inflammatory cell densities.

Código de ética e decoro parlamentar

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002

Primeiro volume de uma série de três, apresenta material inédito sobre o debate parlamentar desenvolvido ao longo do processo de elaboração do Código Civil vigente. A divisão da publicação em três volumes, cada um composto de vários tomos, fundamenta-se na lógica de tramitação de proposições em nosso Congresso bicameral. Assim, o primeiro volume abarca os trabalhos realizados na Casa iniciadora da avaliação do Projeto, a Câmara dos Deputados, até sua remessa para a Casa revisora. Ressalta-se que a primeira etapa de tramitação do futuro Código Civil, constante deste primeiro volume, corresponde, em traços gerais, ao período inicial de abertura do regime autoritário implantado em 1964. Sua análise permite, assim, a aproximação com elementos importantes da evolução política do país, que se somam aos elementos propriamente jurídicos presentes na discussão da norma civil.

Comissão parlamentar de inquérito, representação proporcional e minoria parlamentar : estudo de caso

Verifica, por meio de estudo de caso, se o direito da Minoria de propor a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs - é usurpado pela composição das Comissões pelo sistema de representação proporcional, que dá à Maioria superioridade de votos nas decisões das CPIs. Analisa dados numéricos e de conteúdo das notas taquigráficas da chamada CPI da Crise do Tráfego Aéreo, para verificar o uso da palavra pelos membros de cada partido representado na Comissão, a votação das propostas oferecidas à CPI e o relatório final. Nos resultados apurados verifica-se que, apesar do contundente uso da palavra pela Minoria e dos requerimentos apresentados, visando responsabilizar órgãos do Governo Federal pela insuficiência na formação dos controladores de vôo e de equipamentos de controle, de irregularidades nos processos licitatórios para construção e manutenção de aeroportos, o resultado da votação é favorável ao Governo Federal pelo voto da Maioria governista.

Comissão Parlamentar de Inquérito : a limitação dos poderes e os direitos fundamentais

Analisa o conceito das Comissões Parlamentares de Inquérito- CPIs no âmbito do Poder Legislativo e a limitação de suas atribuições à luz da legislação, doutrina e jurisprudência do Brasil. Para isso, é feito um estudo histórico e doutrinário do chamado "poder de investigação próprio das autoridades judiciais", conferido pela Constituição Federal às CPIs, para se avaliar como as limitações formais e materiais aos poderes desses colegiados têm como objetivo garantir a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Assim, os poderes das CPIs restringem-se ao campo da indagação probatória, em sintonia com as atribuições de cada poder e em respeito às liberdades individuais.

A ordem do dia e o sistema de trocas : os atos de fala no debate parlamentar

Análise linguístico-discursiva dos atos de fala presentes nas manifestações dos Parlamentares, especialmente no período da sessão denominado Ordem do Dia, incluídas aí as trocas conversacionais. Apresenta como base teórica a Linguística Sistêmico-Funcional, de Halliday – especificamente o Sistema de Troca da Linguagem –, a teoria dialógica de Bakhtin e o sistema estrutural conversacional proposto por Martin e Rose.

A contribuição parlamentar para a política florestal no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A questão da transparência fiscal dos códigos de conduta parlamentar : estudo comparado da África do Sul, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Relações Internacionais.

Estudo comparativo sobre produção legislativa e remuneração parlamentar em países selecionados da Europa, América do Norte e América Latina

Realiza estudo sobre a produção legislativa em países da Europa, América do Norte e América Latina. Apresenta análise comparativa sobre a transformação de projetos de lei em normas jurídicas, entre o Brasil, Estados Unidos e países de sistema parlamentarista.

Representação parlamentar dos Estados

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Competência para decidir sobre a perda de mandato parlamentar no direito comparado

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Indicação parlamentar enquanto proposição legislativa da Câmara dos Deputados

Tece considerações gerais em relação à proposição legislativa denominada Indicação, prevista no art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aborda a sua previsão regimental e possibilidades de utilização, particularmente a sua aplicação, entre 1992 e 2005, em matéria de Direito Internacional Público.

O Brasil no cenário internacional : uma peça em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)

Faz um mapeamento dos atos internacionais (tratados, convenções, convênios, acordos, protocolos, memorandos de entendimento etc.) assinados pela República Federativa do Brasil e encaminhados ao Congresso Nacional para apreciação legislativa, através de Mensagens do Presidente da República, entre a promulgação da Constituição de 1988 e julho de 2010, como um requisito essencial de inserção das normas de Direito Internacional Público no ordenamento jurídico positivo brasileiro. Questiona a possibilidade de inferência da participação parlamentar nesse processo a partir de um quadro de ação parlamentar assim elaborado. Tece, a partir das observações feitas, considerações a respeito do papel que o Congresso Nacional tem desempenhado nesse processo, através da Câmara dos Deputados.