Técnica e sociedade no século XXI

Os três conceitos propostos para reflexão nestes Encontros remetem para a crise actual da nossa civilização. O ponto de partida para o seu entendimento é a invocação do novo relacionamento com a Natureza surgido na Renascença e que arrastou a uma desvalorização do Homem. O poder instrumental da Técnica que não tem cessado de crescer desde então, deve ser hoje gerido por variáveis societais e contemplar fins culturais. Verificamos que uma nova sociedade surgiu nos nossos dias - a Sociedade do Conhecimento e da democracia de massa. E uma sociedade muito complexa,onde surgem promessas e ameaças à humanidade, sendo necessário fixar um sentido aos movimentos criadores do espírito pela recuperação dos valores intelectuais, éticos e estéticos. O nominalismo contemporâneo, que caracteriza a Sociedade da Informação, deve ser superado por um verdadeiro humanismo.

Caracterização de caldas de cal hidráulica natural com metacaulino para consolidação de alvenarias antigas

Dissertação para obtenção do grau Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

Desafios para a gestão urbanística municipal – o caso do Município de Sintra

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território

Estudo da ligação entre camadas betuminosas de pavimentos flexíveis

A ligação entre camadas constitui um dos aspetos fundamentais no comportamento de um pavimento rodoviário. O modo de funcionamento de um pavimento flexível está dependente das características dos materiais de cada camada, mas também das respetivas condições de fronteira, ou seja, das características das respetivas interfaces. Uma correta ligação entre camadas permite ao pavimento funcionar como um todo, esta ligação é normalmente alcançada com a aplicação de uma fina camada de emulsão betuminosa. Com a entrada em serviço de um pavimento, devido às tensões geradas pela passagem dos veículos, este começa a sofrer degradações à superfície, até que finda a sua vida útil procede-se à sua reabilitação. Na reabilitação de pavimentos é necessário um especial cuidado na interface do pavimento existente com novo pavimento aplicado, para que as fissuras existentes não se propaguem para as novas camadas reabilitadas. A presente dissertação de mestrado, estuda a ligação entre camadas de um pavimento cuja técnica de reforço de reabilitação é a introdução de uma grelha que limita a propagação de fendas. A ligação entre camadas é avaliada através de ensaios de corte pelo método de Leutner modificado e de tração pelo método Pull-off, para duas obras distintas, com constituições de pavimentos e com taxas de aplicação de regas de colagem diferentes, com dois tipos de grelhas de reforço e para amostras recolhidas em obra e fabricadas em laboratório. Os resultados são analisados e comparados entre si, de onde se conclui existir uma melhor ligação entre camadas para interfaces que não possuem grelhas de reforço em detrimento das que possuem, contudo a diminuição da resistência da ligação aquando desta introdução não é demasiado expressiva, o que valida esta técnica de reforço como não prejudicial à integridade da ligação entre camadas. Uma maior dosagem de rega de colagem contribui para uma maior ligação entre camadas, embora careça de um estudo mais aprofundado para definir intervalos de aplicação óptimos para uma dada constituição de pavimento. Este estudo valida para os pavimentos nacionais, os valores recomendados na norma Suíça e na norma Alemã, de resistência ao corte mínima para interfaces de ligação entre camadas de base de 12 kN e para interfaces de ligação entre camadas de desgaste de 15 kN. No entanto, considera-se que estes valores poderão ser mais exigentes, deixando os valores obtidos margem para recomendar valores mais elevados, requerendo portanto mais estudos para confirmar estes limites.

Cidadania, imigração e nacionalidade na União Europeia

Projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial

Jovens e culturas cívicas: por entre formas de consumo noticioso e de participação

(Excerto) Há um sentimento generalizado não apenas hoje, mas em vários momentos históricos, que dissocia os jovens do interesse de participar em sociedade e dos temas de atualidade política, em especial os que são divulgados pelas notícias e media tradicionais. É recorrente a ideia de que é importante fazer aumentar a participação juvenil e o interesse dos jovens pelo mundo que os rodeia. Os jovens, ouve-se, deveriam ser mais ativos, interventivos e preocupados com as questões políticas e sociais. Isso, diz-se, seria bom para a autoconstrução deles mesmos, mas também para a evolução da democracia, para assegurar um futuro. Jovens, jornalismo e participação parecem, assim, não combinar. Então, o que se pode retirar de uma investigação que se centra nessas três importantes componentes societais? Ao longo de quase cinco anos de preparação e de execução da investigação, que agora colocamos sob a forma de livro, foram vários os contextos, mais ou menos formais, mais ou menos académicos, mais ou menos interessados em que a investigação foi falada, discutida, contestada, bem acolhida. Certo é que muitos dos comentários e perguntas revelavam alguma perplexidade face à escolha do tema, dando reflexo a algumas ideias pré-concebidas sobre os jovens que identificamos atrás: Os jovens não querem saber de participar, o que interessa isso? Jornalismo e jovens... já ninguém quer saber do jornalismo, muito menos os jovens, eles só querem saber das redes sociais e da internet. A televisão continua a ser relevante para os jovens? Pois... as entrevistas já têm uns meses, se fossem feitas agora era completamente diferente, é só internet! Queres saber se os jovens participam mais ou menos? Já sabemos que participam menos. . . qual a relevância?

Da lei, dos tribunais e das diferenças culturais

O caráter pluricultural das sociedades contemporâneas tem estado na base de reflexões de vária ordem sobre as relações entre cultura e Direito, entre diversidade cultural e prática jurídica, seja esta legislativa ou judicial. Neste âmbito aparentemente uniforme podem incluir-se os debates mais díspares, nos quais se cruzam, além disso, diferentes áreas do saber, diferentes tradições teóricas ou doutrinais no interior de cada uma e, por fim, diferentes níveis de análise. Centrando-me especificamente nos debates que envolvem a relação entre diferenças culturais e Direito penal ou o sistema de justiça criminal, proponho um esboço de roteiro capaz de identificar as principais dificuldades e mal-entendidos correntes no cruzamento de pontos de vista, bem como um método de discussão que contribua para preveni-los. Para tal, importa primeiro reconhecer a especificidade dos diferentes planos de discussão possíveis para perceber como e até que ponto são conjugáveis fins societais, regras de punição, programas políticos de gestão da diversidade cultural e direitos individuais

Redes interorganizacionais nas políticas públicas: atores, conexões e configurações organizacionais

Tese de Doutoramento em Sociologia

Comparação de diferentes métodos de avaliação da capacidade de carga de pavimentos rodoviários

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

O processo de legitimação e a gestão de impressões na comunicação organizacional: O caso da EDP – Energias de Portugal, S.A.

Tese de Doutoramento Ciências Empresariais

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

Ação inativante de corantes sobre a alexina ou complemento

Os autores estudaram a ação inativante de corantes sôbre a alexina. Para isto, empregaram 50 corantes das diferentes séries químicas, chegando à conclusão que sòmente 11 dêles possuem esta ação: o ponceau, vermelho congo, violeta de metila, auramina, eosina, rosa bengala, verde verdadeiro, violeta paris, azul de metila, pironina amarela e a anilina zul. Verificaram que êles inativam sempre em proporção constante: 0,5 ml- de uma solução a 1% e que esta ação parece ser independente das constantes físicas do corante (carga elétrica, pêso molecular, absorção máxima no espectrômetro) e das peculiaridades intrinsicas de suas constituições químicas. Determinaram também que êstes corantes inativaram em sua maioria o quarto componente termoestável (C4) da alexina, exceção feita do vermelho congo e da violeta de metila que inativavam o terceiro componente termoestável (C3). A pi-ronina amarela revelou atuar sôbre os 3.° e 4.° compenentes (C3 e C4) ou sobre algum elemento indispensável a ação dêles.

Plantas Medicinais e Medicamentos à Base de Plantas na Terapêutica da Diabetes

A diabetes constitui um grave problema a escala mundial e atingi milhares de pessoas. A gravidade do problema de saúde que a diabetes constitui está relacionada com a sua crescente incidência e elevada prevalência, também, com a elevada mortalidade que lhe está associada. Plantas medicinais têm emergido como um tópico de grande interesse no tratamento da diabetes. Muitas plantas têm sido estudadas e reconhecidas como tendo propriedades hipoglicemiantes. O objectivo deste trabalho é fazer uma revisão dos estudos realizados sobre o potencial das plantas popularmente utilizadas no tratamento da diabetes e suas complicações, assim como ressaltar aquelas cuja eficácia já se encontra cientificamente documentada e exemplificar algumas formulações a base de plantas existente no mercado. Para a realização desta monografia foram consultados vários artigos científicos e de revisão, alguns sites da internet e livros na área da, patologia, farmacologia, farmacognosia e fitoquímica Vários estudos farmacológicos comprovam que a maioria das plantas usadas na medicina popular como antidiabético apresentam actividade hipoglicemiante e que exibem nas suas constituições grupos químicos que podem ser usados como modelos para novos agentes. Apesar da clara evidência do potencial das plantas, são precisos mais estudos no sentido de identificar os constituintes activos e o mecanismo pela qual elas exercem essa acção