997 resultados para Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
A modalidade violncia psicolgica mais conhecida pela sua “invisibilidade” no mbito pblico em razo de, entre outros fatores, ocorrer mais frequentemente na esfera privada, bem como por no deixar marcas fsicas. Atualmente, a Lei 11.340/2006, batizada de “Lei Maria da Penha”, depois de sancionada, traduz uma forma de amparo legal e institucionalizado para as mulheres. Empregamos a concepo de gnero segundo Scott (1991), como uma das ferramentas analticas que permitem identificar nexos entre a construo socioeconmica da violncia e as polticas do Estado. Neste panorama, apresentamos como objetivo geral desta pesquisa emprica desvelar algumas (in) visveis sequelas psquicas e sociais e de modo especfico as repercusses na subjetividade da mulher que vivencia situaes de violncia psicolgica ocorridas em mbito domstico e intrafamiliar. As anlises foram realizadas na perspectiva Gestltica, uma abordagem psicolgica do contato consciente, cuja interveno permite o fortalecimento do suporte interno e auto-regulao saudvel, de modo a superar situaes que obscurecem as funes e fronteiras de contato. Trata-se de uma pesquisa clnico-qualitativa de base fenomenolgico-existencial-gestltica e hermenutica. Os procedimentos utilizados foram: submisso do projeto ao Comit de tica do CCS/UFPA; obteno da autorizao Institucional; identificao e convite a trs mulheres para participarem da pesquisa, segundo o perfil de incluso na amostra: disponibilidade para a pesquisa, faixa etria de 25 a 45 anos, que esteve ou est vivenciando situao de violncia psicolgica com seu marido/companheiro. Posteriormente, foi assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e realizado as entrevistas semi-dirigidas atravs de perguntas abertas (gravadas em udio). As mesmas foram transcritas e analisadas. O local da pesquisa foi o Centro de Referncia Maria do Par. Utilizamos para a anlise dos discursos coletados a compreenso de Ricouer (1975) e os conceitos Gestlticos de contato, funes e fronteiras de contato, mecanismos de defesa, self, ajustamento criativo e awareness. O resultado aponta para o desvelamento de vividos permeados de agresses verbais em forma de humilhaes, xingamentos, ofensas, cimes, desqualificao de sua aparncia fsica, falta de dilogo, isolamento social e emocional, medo, sofrimento, dor, angstia, culpa, vergonha, sentimentos de dio, raiva, tristeza e impotncia diante de tal violncia. Conclumos que a “invisibilidade” de tais experincias de violncia psicolgica gera visveis interrupes no contato consigo mesma, em suas relaes familiares e sociais, bem como, imprime profundas e danosas desestruturaes na personalidade e na maneira da mulher expressar sua subjetividade.
Resumo:
Esta dissertao apresenta dois projetos que apontam possibilidades de se construir novos conhecimentos com prticas viveis e significativas para os alunos de Administrao de Empresas do ensino superior. O objetivo fomentar a discusso sobre o papel do docente e a formao dos professores no ensino superior com qualidade, atravs dos estudos em uma Faculdade da Zona Leste da cidade de So Paulo. Este trabalho aponta que o bacharelado em Administrao pode ir para alm de meros contedos tcnicos a serem humanizados a partir da utilizao de recursos didticos inovadores. A anlise dos projetos permite concluir que aes educativas diferenciadas, inspiradas na teoria freiriana, apresentaram-se como forma de enfrentamento s dificuldades nas relaes entre ensino e aprendizagem. Com a aplicao dos referidos projetos, as possveis dificuldades de aprendizagem foram transformadas em oportunidades, e hoje so contribuies qualidade educativa.
Resumo:
Este trabalho realizado, inicialmente, com base na anlise de alguns documentos referentes legislao educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigao acerca da aplicabilidade da Assistncia Estudantil dentro do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de So Paulo (IFSP). A partir da questo do Direito Educao de todo cidado, que est garantido em nossa Constituio Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistncia Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistncia Estudantil (PAE), dando validade e continuidade s aes desenvolvidas nos Campi para minimizar a evaso e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanncia dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubato, localizado na regio da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do pas. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito especfico de investigar o Campus de Cubato, verificar as questes de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituio, averiguar as aes do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princpio da Gratuidade Ativa e do Direito Educao de todo cidado. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, alm da legislao j mencionada, o princpio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliogrfica e bibliografia
Resumo:
Oferece subsdios para a resposta recomendao constante do item 9.2 do Acrdo nº 793/2016-TCU-Plenrio, para que as Presidncias da Cmara dos Deputados e do Senado orientem os rgos de assessoramento legislativo que atuam junto s comisses competentes, quando da anlise de propostas que concedem ou ampliam renncias de receita tributrias, sobre a necessidade de que seja verificado o cumprimento dos requisitos exigidos no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Resumo:
A Escola Nacional de Administra????o P??blica realizou o primeiro Caf?? com Debate de 2012 no dia 13 de abril. O tema dessa edi????o foi a Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil: Um passo para o aprofundamento da democracia e os desafios para a sua implementa????o. O evento, com transmiss??o on-line, reuniu 214 convidados, das 08h30 ??s 10h30, no audit??rio da Escola
Resumo:
Nos ??ltimos anos, diversos pa??ses t??m feito grandes modifica????es em suas legisla????es, na tentativa de proteger o direito de acesso ?? informa????o e adequar sua legisla????o interna ??s exig??ncias impostas por tratados internacionais. A Lei de Acesso ?? Informa????o brasileira (Lei n?? 12.527, de 2011) foi constru??da a partir dos par??metros internacionalmente reconhecidos. Esses par??metros incorporam novos conceitos que ampliam o entendimento comum sobre o princ??pio da publicidade e recomendam a ado????o do princ??pio da m??xima transpar??ncia. A nova lei ?? essencial para melhorar as condi????es de acesso ??s informa????es governamentais no Brasil, como ser?? mostrado na an??lise feita da experi??ncia dos Estados Unidos da Am??rica e do M??xico. Contudo, devido a dificuldades relacionadas especialmente ?? burocracia administrativa, o direito de acesso ?? informa????o tender?? a permanecer incompleto, enquanto n??o for incorporado a uma pol??tica p??blica capaz de traduzir esse direito em um conjunto de a????es governamentais que garantam sua efetividade.
Resumo:
A Lei de Acesso à Informa31;ão representa um passo fundamental rumo à consolida31;ão da democracia brasileira. Entre seus preceitos, está a obriga31;ão da disposi31;ão de informa31;ões na rede sobre a estrutura, funcionamento e presta31;ão de contas dos 3;rgãos/entidades da administra31;ão direta e indireta e de todos aqueles que recebem subven31;ão pública. Considerando sua relevância no contexto atual, este artigo busca, a partir de uma pesquisa mista, analisar como a referida lei está sendo implementada pelas prefeituras da região Sul do pa37;s. A partir dessa análise, foi poss37;vel mapear os efeitos iniciais da aplica31;ão da lei durante o seu primeiro ano de vig34;ncia bem como estabelecer um ranking dos sites, tendo em vista o cumprimento das disposi31;ões nela estabelecidas.
Resumo:
Em 1982, todos os nascimentos ocorridos na cidade de Pelotas, RS - Brasil, foram estudados e essas crianas foram acompanhadas prospectivamente durante os primeiros anos de vida. Em 1993, repetiu-se o estudo com metodologia similar, com a finalidade de avaliar as eventuais mudanas no nvel de sade materno-infantil, ocorridas durante esses onze anos. Todas as cinco maternidades da cidade foram visitadas diariamente e os 5.304 nascimentos ocorridos foram includos no estudo. As crianas foram pesadas e medidas, sendo sua idade gestacional avaliada atravs do mtodo de Dubowitz. As mes foram examinadas e entrevistadas sobre um grande nmero de fatores de risco. A mortalidade dessas crianas foi monitorizada por visitas regulares a hospitais, cemitrios e registros de bito, e todas as internaes hospitalares foram acompanhadas. Dois estudos aninhados de casos e controles foram realizados para investigar fatores de risco para mortalidade e hospitalizaes. Uma amostra sistemtica de 655 crianas foram examinadas em casa com um e trs meses de idade, e essas mesmas crianas, acrescidas de outras 805 (que incluram todos os recm-nascidos de baixo peso) foram tambm acompanhadas aos seis e doze meses de idade. O desenvolvimento psicomotor dessas amostras foi tambm avaliado. As perdas de acompanhamento aos doze meses foram de apenas 6,6%. Em relao aos dados de 1982, a pesquisa de 1993 mostrou reduo de cerca de 30% na mortalidade perinatal e de quase 50% na mortalidade infantil, assim como aumento de um ms na durao mediana da amamentao. Por outro lado, no houve qualquer alterao nas prevalncias de baixo peso ao nascer e de dficit de comprimento/idade aos doze meses. O artigo a que se refere este resumo descreve a metodologia do estudo, ao qual se segue uma srie de outras publicaes.
Resumo:
Analisa-se a mortalidade de adolescentes no Municpio de Botucatu, Estado de So Paulo, Brasil, no perodo de 1984 a 1993, segundo dois subgrupos (10 a 14 e 15 a 19 anos), sexo, ocupao e causas de bito. Os dados de bitos foram obtidos no Setor de Estatstica do Centro de Sade-Escola. As estimativas populacionais foram calculadas com base nos censos demogrficos. Observou-se variao dos coeficientes de mortalidade nos diferentes anos e maior mortalidade no grupo masculino de 15 a 19 anos, atingindo tanto estudantes como trabalhadores. Houve predomnio de causas externas de mortalidade, principalmente acidentes de trnsito e ferimento por arma de fogo, exigindo averigao de seus determinantes e o desenvolvimento de programas de sade destinados aos adolescentes, suas famlias e sociedade, considerando-se que as causas de morte so evitveis e prevenveis.
Resumo:
OBJETIVO: Avaliar as mudanas na prevalncia de tabagismo durante a gravidez na cidade de Pelotas, RS, Brasil, com base nos estudos da populao materno-infantil realizados nos anos de 1982 e 1993. METODOLOGIA: Estudo transversal, tendo sido identificados 6.011 e 5.304 recm-nascidos, cujas famlias residiam na rea urbana da cidade de Pelotas, respectivamente em 1982 e 1993. RESULTADOS: O tabagismo materno durante a gestao apresentou uma discreta reduo de 35,7%, em 1982, para 33,5% em 1993 (p < 0,05). O hbito de fumar esteve inversamente relacionado com a renda e o nmero de consultas no pr-natal.
Resumo:
Realizou-se um inqurito clnico-epidemiolgico em rea endmica para tenase-cisticercose. Foram examinados 1080 (32,2%) indivduos da populao total, encontrando-se 198 (18,3%) indivduos referindo antecedente de tenase, e 103 (9,5%) apresentaram histria anterior ou atual de convulses. Destes ltimos, 39 (37,8%) referiram incio das crises na vida adulta, e 62 (60%) foram avaliados laboratorialmente. Em 21 (33,8%) casos, o resultado da tomografia mostrou calcificaes intracranianas compatveis com neurocisticercose, em nmero e localizao variveis, mas sem evidncia de atividade da doena. Traados eletroencefalogrficos anormais foram lidos em 21 (33,8%) pacientes e alteraes no exame do lquido cefalorraquiano (LCR) detectadas em 27 (43,5%), em 3 (4,8%) foi verificada presena de eosinfilos. Somente LCR de 26 (41,9%) pacientes foram submetidos a pesquisa de anticorpos para cisticerco, obtendo-se positividade em 6 (23%) deles, por ensaio imunoenzimtico (ELISA) ou reao de imunofluorescncia indireta. Outras alteraes do LCR foram devidas a aumento varivel das protenas. Considerando-se os fatores epidemiolgicos de risco para tenase-cisticercose na regio estudada e sua correlao com as alteraes laboratoriais mencionadas acima com as crises convulsivas, encontra-se uma provvel prevalncia de 1,9% para a neurocisticercose.
