Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
| Contribuinte(s) |
Coutinho, João Hélio de Farias Moraes Brasil. Lei nº 11.899 de 21 de Dezembro de 2000 |
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| Data(s) |
06/07/2007
15/05/2013
06/07/2007
15/05/2013
01/04/2002
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| Resumo |
Inclui notas explicativas e bibliográfica e bibliografia Meio ambiente e intervenção pública -- Dos instrumentos econômicos de política ambiental -- Classificação dos instrumentos econômicos de política ambiental -- Ajudas financeiras -- Sistemas de depósito-devolução -- Criação de mercados -- Incentivos de comportamentos -- O Estado e a preservação ambiental -- O elemento subjetivo do imposto ambiental -- Considerações sobre o ICMS -- Pernambuco e o ICMS sócio-ambiental |
| Identificador |
Revista de informação legislativa, v. 39, n. 154, p. 189-201, abr./jun. de 2002 http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/779 RVBI 000637761 |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Tipo |
Artigo Texto |
