"Riesgo de oportunismo del Gobierno en el sector eléctrico colombiano". Aproximación al diseño institucional de la regulación eléctrica en Colombia

Análisis del riesgo de oportunismo del gobierno Colombiano planteado por el diseño institucional y normativo de la CREG, y favorecido por una notoria concentración de calidades en cabeza del Estado Colombiano como agente de mercado y regulador.

Corrupción y delitos contra la administración pública especial referencia a los delitos cometidos en la contratación

La corrupción sigue siendo uno de los principales problemas del Estado de Derecho en el siglo XXI. Su incidencia reduce la eficacia de la inversión, aumenta el valor de los bienes y servicios, reduce la competitividad de las empresas, vulnera la confianza de los ciudadanos en el ordenamiento jurídico y sobre todo condena a la miseria a quienes deben ser destinatarios de las políticas públicas.Sin embrago, la lucha que han realizado muchos gobiernos y funcionarios judiciales contra este fenómeno ha modificado sus formas de aparición, pues es cada vez menos frecuente la apropiación directa de los caudales públicos o la entrega de sobornos a los funcionarios, prefiriéndose métodos mucho más sutiles como los sobrecostos, la subcontratación masiva o la constitución de complicadas sociedades, en las cuales tienen participación los funcionarios públicos o sus familias.Este libro constituye un esfuerzo por el estudio jurídico y criminológico de la corrupción y los delitos contra la administración pública en Europa y Latinoamérica y reúne la selección de los temas penales más relevantes de la tesis doctoral del profesor Carlos Guillermo Castro Cuenca, denominada Aproximación a la Corrupción en la contratación pública y defendida en la universidad de Salamanca en febrero de 2008, con lo cual obtuvo la calificación de sobresaliente por unanimidad.

As secretarias estaduais de educação e a administração dos sistemas de ensino

Esta e uma dissertação sobre as Secretarias Estaduais de Educação~ õrgaos responsáveis pela administração dos sistemas de ensino no âmbito dos respectivos Estados da Federação. A síntese de diagnósticos feitos em quatro décadas (a partir dos anos 40) sobre a organização dos serv~ços de educação no país e, particularmente, sobre a estrutura administrativa das Secretarias de Educação, constantes da primeira parte do trabalho (Capítulos I e 2) demonstra que, através dos tempos, a busca de um modelo de organização administrntiva ideal via "reestrutura- ções"~ "reorganizações","modernizações" etc. não pode ser efetiva mente considerada um problema. É, sim, um dos inúmeros falsos pr~ blemas em que se envolve a administração educacional (e, por extensao a administraçio pública) se ela se limita i procura de uma solução ã base de novos organogramas e da montagem de "sistemas" e de '/rllcionalização" do processo tecnico-administrativo, minimizando ou, mesmo, desconsiderando as outras dimensões (culturais, políticas, econ5micas, etc.) que envolvem a administração dos S1S temas educacionais. No Capítulo 3, tenta-se identificar, a partir de aspectos conceituais sobre sistemas de ensino (que é um sistema de ensino?), aqueles outros aspectos de ordem funcional e operacional que pod~ r~am levar i compreensão de alguns dos verdadeiros problemas enfrentados pelas Secretarias de Educação: o modo como se processam as relações intergovernamentais; os quadros de recursos humanos que atuam naquelas Secretariàs; e o relacionamento da administra- çio central da educação com as escolas do sistema estadual de cns1no. Todos estes componen~es voltam, no capítulo final, a ser focalizados no seu conjunto, tendo em vista, especialmente, a articulação que ocorre entre a esfera técnica, o nível político e a burocracia, elementos essenciais a serem considerados para o planejamento e a implantação dos "modelos" de organização administra tiva das Secretarias de Educação.

Aspectos legais referentes à informação, à proteção aos minoritários e às novas práticas de gestão como condição de desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro

Nos últimos tempos, principalmente no último decênio, estamos experimentando uma acelerada transformação em diversos parâmetros da vida em sociedade, situando-se no âmbito econômico um destes segmentos mais sensíveis a tais modificações. Para a adaptação ao novo cenário econômico mundial, em que passamos a conviver com uma economia globalizada, o Estado brasileiro necessita reestruturar-se, passando tal tarefa, principalmente pela criação de condições favoráveis ao desenvolvimento e inserção de suas empresas neste novo cenário que exige empresas cada vez mais competitivas. Para que se possa tornar competitivas, devem modernizar-se, e, para tal, necessitam financiar seus projetos dentro de parâmetros de custo e condições viáveis. Como as opções tradicionais de captação junto ao sistema bancário tornaram-se proibitivas e o Estado não pode mais subsidiar tais projetos como outrora, o mercado de capitais tem-se mostrado uma alternativa viável para o financiamento das empresas, que, desta forma, podem captar os recursos de que necessitam,através da participação dos investidores, dividindo com estes os riscos empresariais. Todavia, um mercado de capitais forte pressupõe condições favoráveis para que se possa tornar potencialmente atraente aos investidores. Além das variantes econômicas, o mercado será atraente quando transmitir segurança aos investidores. A presente dissertação prepõe-se a analisar se o atual estágio do ordenamento jurídico pátrio, tendo em vista as alterações legislativas introduzidas pela Lei n. 10.303/2001, e se as práticas de gestão que vem sendo utilizadas no Brasil encontra-se em consonância com os parâmetros exigidos pelos investidores, garantindo as condições necessárias para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil.

A eletricidade chega à cidade: inovação técnica e a vida urbana em Natal (1911-1940)

Dans les premières décennies du XXème siècle, un groupe d intellectuels brésiliens a pris pour soi la mission de conduire la nation aux chemins du progrès, en réfléchissant sur les transformations des villes et, souvent, en proposant et en mettant en avant des actions et mesures qui dirigeraient la modernisation du pays. Dans ce contexte, la ville apparaissait comme un synonyme de progrès en opposition à la campagne, en donnant emphase à la construction du Brésil urbain. À Natal, celui-ci a été une période de sensible modification dans l espace urbain, en suivant les préceptes de l hygiénisme et de l esthétique racionaliste, qui ont orienté les réformes entreprises dans beaucoup de villes brésiliennes. Les élites politiques et socioéconomiques de la capitale du Rio Grande do Norte ont developpé le discours en faveur de la modernisation qui avait pour objectif de justifier les interventions dans la ville et l introduction de l infra-structure de services urbains, par exemple, les services d illumination et de transport, qui à partir de 1911, ont commencé à être stimulés par l électricité. Cette modernisation est matérialisée par de nouveaux équipements et services, par des espaces remodelés en accord avec la rationalité technique de l urbaniste, pour l utilisation de nouvelles sources d énergie (gaz, électricité), en plus de la croissance de la population résidente en ville. Cependant, nous ne pouvons pas oublier que la construction de la ville moderne est passée tant par des transformations physiques, matérielles, comme par l absorption de valeurs, symboles, gestes, vocabulaires, objets, adoptions de nouvelles normes de comportement et par la formation de nouvelles sensibilités sur l espace urbain et la vie en ville. De cette manière, les nouvelles normes technologiques, comme l électricité, ont rendu possible des transformations dans la structure matérielle de la ville et en vie urbaine dans ses plus divers aspects. Ce travail propose d analyser la relation entre énergie électrique et la vie urbaine à Natal entre 1911 et 1940, en prenant en compte, pour cela, les actions d intervention de l État sur l espace urbain et les perceptions d intellectuels face aux transformations urbaines dont ils étaient les témoins. À partir de cette analyse, nous cherchons à préciser les efforts gouvernementaux pour la manutention des services d électricité et conservation des équipements urbains; comprendre comment l utilisation d énergie électrique a aidé à produire de nouvelles situations quotidiennes et comment elle a été perçue, traduite en sentiments et perceptions fondées dans la cohabitation avec cette innovation technique. Les élites locales désiraient diffuser des habitudes considerées modernes, en construisant une identification avec la manière de vie urbaine, fortement inspirée dans la vie dans les villes Européennes et Américaines. L électricité a rendu possible des expériences et sensations qui allaient caractériser l habitant de la ville

Organização espacial e processo saúde-doença no bairro Guarapes, Natal/RN

La santé et la maladie sont des objets de préoccupation dans la société. Tout au long de l'histoire de l'humanité, ils ont été traités sous différents yeux. La géographie est une façon de comprendre les processus liés à des questions de santé et de maladie, de façon privilégiée dans le but d'être une science concernées par la zone géographique où cela implique non seulement une structure de la matière, mais les personnes et les flux découlant de la relation est établie Entre la société et la nature. Un lien est établi entre l'organisation spatiale de la santé-maladie est au c ur de ce travail, avec la coupe Guarapes espace du quartier, situé dans l'ouest de la Région administrative de Natal (plus bolsão pauvreté de la ville) pour la période correspondante de la 1990 par 2004 (jalon important pour le bien et la dynamique des populations de la zone d'étude) et de réduire le temps de la recherche. Au cours de l'analyse procède à l'étude des formes de production et d'organisation de l'espace vécu. Depuis comprendre le quotidien des personnes souffrant d'un réseau de relations, motivés par les besoins et la solidarité qui génèrent des formes et des contenus qui façonnent l'aire géographique. Sur la base de revue de la littérature, la recherche empirique à travers la réalisation des feuilles de route des entretiens avec le représentant des gens du quartier (résidents, des dirigeants communautaires, des coordonnateurs pédagogiques, des infirmières et des agents de santé de la PSF). Outre les visites effectuées à l'Agence de régulation des services d'assainissement de la municipalité de Noël - ARSBAN, le Secrétariat spécial pour l'Environnement et Urbanisme - SEMURB, secrétaire du Travail et de la protection sociale SEMTAS, Secrétariat municipal de la santé - SMS. Sur la base de l'espace vécu voir que les éléments du quotidien local exercer une forte influence sur la santé et La maladie de la population étudiée, avec un accent sur les problèmes découlant de chômage, sous-emploi, l'insécurité et un manque d'assiduité de certains responsables de l'USF - Guarapes. La production et l'organisation de la région convergent à l'apparition de maisons, les rues et les petits commerces non équipés de l'infrastructure de base dédiée à la prise en charge des personnes favorables à l'occupation désordonnée et non planifiée pour plusieurs zones du district, ainsi que l'apparition De vecteurs transmetteurs de maladies

L'avenir de la protection sociale: accessibilité, financement et solidarité - Synthèse

Inclut la bibliographie

A era da convergência: cooperação entre diferentes mídias na produção de identidades femininas contemporâneas

Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR

A ambivalência da técnica: os alimentos transgênicos e o direito à informação do consumidor

Pós-graduação em Direito - FCHS

Por uma política de educação ambiental para as Cidades Amazônicas: uma reflexão para o Serviço Social

Este estudo tem por objetivo analisar a compreensão da dimensão ambiental no espaço urbano da Amazônia pelos assistentes sociais, inseridos nas principais intervenções urbanísticas do município de Belém, nas quais dentre elas há o Projeto Portal da Amazônia, Macrodrenagem da Estrada Nova e o Projeto de Urbanização da Vila da Barca. Para tanto, focamos nossas análises sobre o trabalho social dos projetos habitacionais e de urbanização, citados, que tem a educação ambiental como uma de suas ações de caráter socioeducativo, indicando qual seria a centralidade da discussão ambiental em tais iniciativas fomentadas pelo poder público, assim como a importância e compreensão do assistente social sobre esta demanda na região amazônica. Ao nos debruçarmos sobre este debate, realizamos uma pesquisa de caráter exploratório a partir de pesquisa bibliográfica e documental, observação de campo e entrevista semiestruturada com os assistentes sociais de instituições responsáveis pela promoção da política urbana no município de Belém-PA, no momento: Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), instituição responsável pela política urbana do município; Construtora UNI Engenharia, atualmente empresa responsável pela execução do trabalho técnico físico dos projetos de urbanização do município e a Construtora EFECCE, atual responsável pelos projetos técnicos sociais. Durante a pesquisa, constatamos que a educação ambiental é relegada ao segundo plano dentro de outras ações do trabalho social, em que a sua dimensão educativa se subsume e se espraia nos eixos de geração de renda e de educação patrimonial e sanitária, sendo a sua realização pontual, devido não só à lógica institucional de trabalho, mas também à insegurança de alguns profissionais do Serviço Social em lidar com a demanda ambiental, principalmente sobre Amazônia, em que os conteúdos da educação ambiental estão restritos às problemáticas do lixo, água e desmatamento, não ampliando a discussão aos direitos urbano-ambientais, estando a discussão ambiental esvaziada de seus conteúdos sociais, políticos e econômicos, sendo mais um espaço de controle, domesticação e inculcação dos valores hegemônicos.

Vulnerabilidades socioambientais de rios urbanos: bacia hidrográfica do rio Maranguapinho. Região metropolitana de Fortaleza, Ceará

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Controle social e descentralização na gestão da política educacional de Castanhal – PA

A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais.

Les Salles de Ressouces Multifonctionnelles: un recous pour les écoles inclusives au Brésil

In the 90s, the Brazilian Secretariat of the Special Education Department has expanded the democratization of education and pupils’ access to schooling, by redefi ning the operation of special education services. With this inclusion policy, the education system has been restructured. An important action, conducted during the period de 2005 to 2010, was to propose, deploy and implement Multifunctional Resources Rooms (Sala de recursos multifuncionais, or SRM), from two different types (type I and II). The challenge was to promote educational inclusion, in a program entitled Inclusive Education: the right to diversity. In a seek for new identity of teacher training and professional practice in special education, the great educational innovation is to better articulate the work of “ordinary“ and specialized teachers, via the SRM, and to develop collective and participatory actions between common spaces and support spaces. In this context, the school and the family represent an important source of partnership.

The Increasing Importance of Administrative Practices in the Shaping of the Welfare State

Dans cet article, nous analysons les changements de l' Etat-providence suédois a l' exemple des services municipaux de soins pour personnes agées. On montre qu'il est possible de tracer des processus de transformation à trois niveaux. Analysées comme phénomènes complèmentaires cela montre à quelle envergure les pratiques administratives sont devenues le lieu primordial de la mise en forme de l' Etat-providence. L'incorporation du managérialisme, comme mode prévalent de gouvernance et d'organisation de services et des politiques sociales mène a la conclusion qu'on devient temoin d'une transformation d' un regime (d Etat-providence) moral et politique à un regime administratif. Dans le dernier paragraphe, nous argumentons que cette transformation affaiblit la citoyenneté sociale et transfère les valeurs et principes de la politique sociale a la sphère administrative. Nous argumentons dès lors que cette perspective analytique a des implications plus larges pour la charactérization des “Welfare regimes” et pour l'analyse des différences transnationales.

Social Integration and New Realities in the Swedish Welfare Society

This article argues that there is a discrepancy between the perception of social realities held by professionals of welfare (school teachers and social workers) in Sweden and the social realities of migrants, especially migrants depending on social assistance. The views held by professionals are rooted in an old model of social integration within the framework of the nation-state. This perception contrasts with the life conditions, expressed here in the consumption practices of migrant families who, in their daily life, are linked to both local and transnational places. Consumption is an “old question” that has been linked both to poverty and immigration. The article is focusing not on consumption as such; instead on consumption as an illustration of the mismatch existing between the professionals’ view and the migrants’ description of their own consumption. The analysis is based on a qualitative study including interviews with migrant families and welfare officers in a neighbourhood in Malmoe, a city in the South of Sweden with some 300,000 inhabitants, of which 29 % are born outside Sweden.