917 resultados para Social security.
Resumo:
Esta dissertação tem como objeto de exame a psicanálise exercida nas instituições públicas de saúde, com o público das classes populares, a partir do atual cenário da seguridade social brasileira e das políticas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Visando encontrar o que a psicanálise tem de mais fundamental, no consultório privado ou fora dele, analisa-se a obra de Freud e de autores contemporâneos, em busca de subsídios ao presente debate. Além de revisão bibliográfica, extratos de casos clínicos são também incluídos, sejam estes a partir de literatura ou de experiência própria. As classes populares, em sua condição de principais usuários dos ambulatórios públicos, são examinadas a partir de sua relação com seu sofrimento, seja este corporal ou psíquico, expressa em seu discurso dirigido ao profissional que as recebe. Ao longo deste percurso foram encontrados alguns elementos e/ou figuras essenciais de análise como o corpo, o campo do trabalho e a doença dos nervos. Ambos os debates acima convergem para um terceiro, de natureza prática, no qual psicanálise e classes populares unem-se no cotidiano destes serviços. Busca-se encontrar o significado de se trabalhar com psicanálise nestes espaços, e, consequentemente, o que faz este psicanalista manter a marca de sua atuação, ao mesmo tempo em que abre espaço para a reinvenção da mesma, sempre que assim se fizer necessário. Este estudo é finalizado pela análise desta prática, frente a alguns de seus obstáculos. Conclui-se que a mesma só é possível se os profissionais se afastarem de uma postura que, além de limitar o potencial da clínica psicanalítica, encara os pacientes como não propensos à autorreflexão, ou então, como limitados em sua capacidade de comunicação.
Resumo:
O presente estudo busca descrever e analisar a experiência de Ouvidoria da Educação construída na Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu durante a gestão iniciada em outubro de 2008 e encerrada em maio de 2010. Nele, é contextualizado o processo de construção da experiência das Ouvidorias no Brasil, as características urbanas, econômicas, políticas e sociais da cidade utilizada como recorte empírico da pesquisa, assim como o Programa Bairro Escola. Esta foi a denominação da política central de desenvolvimento de gestão pública do, então, prefeito Lindberg Farias. O tema se expressa no campo da Educação e o subtema é a Gestão Democrática, apresentando como questão central as condições e os limites de viabilização de um projeto de Ouvidoria na rede pública municipal comprometida com essa referência de gestão. Para efetivação da análise investigativa, a dissertação foi desenvolvida como um caso particular do possível um estudo de caso com a pesquisadora na condição de sujeito/objeto do estudo frente à ação real e utópica de humanização e sustentabilidade do projeto educativo. As interlocuções teóricas adotadas visaram uma abordagem microssociológica com: Pierre Bourdieu na apreensão da prática através do habitus, campo, interesse e espaço social; Foucault, desvelando as relações de poder; Gramsci com a identificação da hegemonia e ideologia; e Boaventura Santos na concepção do contra hegemônico e na fronteira das linhas abissais. A hipótese de trabalho é que a implantação da Ouvidoria da Educação, em um quadro global de um projeto de Educação Integral, tinha como base uma ação inovadora de democracia da gestão e na busca de construir uma governança da polis com um presente e futuro sustentável. Nesse âmbito, a Ouvidoria da Educação atuava como um possível canal de comunicação e instrumento estimulador da mobilização social dos sujeitos-cidadãos da Rede Municipal da Educação da cidade de Nova Iguaçu e disseminador de práticas sustentadas nos Direitos Humanos. Como conclusão, evidencia-se que uma política pública de Educação Integral só se efetiva concretamente no campo educacional quando, substancialmente, se desenvolve uma gestão democrática e propositiva de uma agenda da garantia dos direitos sociais aos diferentes atores escolares, de forma a ressignificar as relações de poder estabelecidas.
Resumo:
Com base nos rebatimentos da Lei n 8.213/1991, que prevê a obrigatoriedade legal de empresas privadas brasileiras contratarem de 2% a 5% de beneficiários da Previdência Social reabilitados ou de pessoas com deficiência (PcDs) habilitadas em seus quadros funcionais, o objetivo da presente pesquisa foi avaliar as repercussões da Lei de Cotas, tendo como referência as concepções de deficiência preponderantes dentro de uma organização privada de ensino profissionalizante por meio do seu Projeto de Sensibilização Gerencial. O projeto de sensibilização gerencial objetivou consolidar as etapas iniciais, na implementação de um programa institucional de valorização da diversidade. A hipótese principal formulada para a pesquisa, dentre outras relativas às concepções de deficiência, por parte de gestores, é que as reverberações positivas produzidas pela Lei de Cotas atingem, inclusive, as organizações empresariais supostamente distanciadas do movimento inclusionista. Para fins de avaliação das concepções de deficiência foram utilizados delineamentos de pesquisa estatística, compreendendo o teste de Shapiro-Wilk para determinar se as respostas às perguntas configuravam ou não uma distribuição normal, além do Coeficiente de Correlação de Pearson para medir a intensidade da relação linear entre as variáveis estudadas. Serviram como instrumentos da pesquisa um questionário sociodemográfico e um inventário de concepções de deficiência (ICD), sendo este direcionado para o objeto atitudinal, considerando-se as percepções sociais favoráveis e desfavoráveis no grupo pesquisado. Esse inventário de concepções de deficiência é composto de sete blocos de asserções e de uma escala do tipo Likert de seis pontos, que foi aplicada em um universo que contempla estrategicamente 60 participantes selecionados em três (3) grupos (Grupo piloto 1 envolvendo 30 participantes das áreas do Comitê Gestor do projeto na empresa; Grupo piloto 2 envolvendo 12 trainees; e Grupo Gerencial envolvendo 18 participantes, incluindo Gerentes de Área e Gerentes de Equipe da Superintendência de Produtos Educacionais). De posse dos resultados da avaliação das concepções de deficiência pelo ICD, foram realizados workshops de sensibilização com os participantes com o objetivo de sensibilizá-los e disseminar o conhecimento sobre inclusão social e laboral de PcDs, as ações de políticas públicas na atualidade, a natureza das deficiências, considerando-se os aspectos sociais da profissionalização, empregabilidade de pessoas com deficiência na empresa. Para tanto, foram empregadas técnicas e procedimentos lúdicos, além de debates para fins de reflexão crítica por parte dos participantes. A avaliação de reação foi conduzida ao término desses workshops. O conjunto dos dados levantados até então possibilitou proceder-se a um diagnóstico das concepções que prevalecem sobre PcDs na organização alvo da pesquisa. Os resultados evidenciaram a coexistência de concepções distintas da deficiência, indicando que, embora concepções negativas se perpetuem, as reverberações da Lei de Cotas têm apresentado também repercussões visivelmente positivas valorizando, assim, as ações corporativas apontadas para a diversidade humana, no contexto do trabalho. Em termos conclusivos, considera-se, no entanto, que o processo de inclusão laboral deva ser percebido por parte dos gestores como contínuo e em direção à mudança do comportamento humano nas organizações frente à profissionalização de PcDs. Posteriormente, tendo-se como suporte os resultados da presente pesquisa, um plano de ação institucional será implementado, como proposta de um programa balizado em 10 projetos sintéticos que servirão de modelo para empresas brasileiras interessadas em incluir a diversidade e reter talentos com deficiência em seus postos de trabalho, de modo a garantir-lhes o direito de exercício pleno da cidadania.
Resumo:
No presente trabalho foram analisadas a natureza jurídica das contribuições especiais, suas hipóteses de validação constitucional como seu critério de distinção perante as demais espécies tributárias, bem como a correta determinação do prazo decadencial a elas estabelecido pelo art 146 do Código Tributário Nacional (CTN), especialmente em face da inconstitucionalidade do art 45 da Lei n 8.212/91 declarada através da Súmula Vinculante n 08/2008. Também foram abordadas as correntes doutrinárias favoráveis e contrárias à possibilidade da restrição dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade das normas tributárias, bem como realizada a crítica à modulação dos efeitos da SV n 08/2008, que culminou por limitar a repetição do indébito das contribuições irregularmente constituídas apenas àqueles contribuintes que haviam se insurgido contra seu pagamento, administrativa ou judicialmente, até a data de 11/06/2008.
Resumo:
A Constituição Federal não estabeleceu o perfil do princípio da não-cumulatividade da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS (PIS/COFINS) nela previsto, mas o legislador ordinário deve se pautar em três parâmetros quando da instituição da sua sistemática: (i) obedecer os princípios constitucionais em geral; (ii) observar o núcleo de materialidade constitucional do PIS/COFINS; e (iii) respeitar a finalidade que justificou a criação desta sistemática. O insumo se trata de um conceito jurídico indeterminado e possui zonas de certeza positiva (núcleo), de incerteza (halo) e de certeza negativa, tendo cada uma delas parâmetros para as suas respectivas definições. Por isto, o conceito de insumo no PIS/COFINS não se equipara ao insumo no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nem aos custos e despesas necessárias no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), possuindo sentido próprio. Foi ainda verificado o entendimento adotado nos precedentes administrativos e judiciais acerca do conceito de insumo no PIS/COFINS que já chegaram aos nossos tribunais.
Reconversão docente: o trabalho flexível na educação um estudo a partir das reformas em Minas Gerais
Resumo:
Esta tese analisa as mudanças no trabalho docente tendo como objeto particular de pesquisa o estado de Minas Gerais. A escolha se deve ao protagonismo e , em certa medida, pioneirismo das burguesia mineira no ajuste conservador realizado no Brasil recente. Neste percurso de investigação foram analisadas três gerações de reformas chamadas Choque de Gestão, Estado para Resultados, Estado em Rede ou Gestão para a Cidadania. A abordagem específica sobre as implicações das mudanças sobre o trabalho docente teve como fontes os Planos de Cargos e Salários, as Lei 100 que criou a modalidade efetivado como forma distinta (e inconstitucional) de inserção precária, a reforma no regime de previdência estadual. As mudanças no currículo, como expressão particular das reformas no âmbito da formação humana, foram analisadas em primeiro lugar como mediação do processo de trabalho docente. Estas transformações conduziram a pesquisa para a constatação de que observamos o fenômeno da reconversão docente, da modelagem do trabalhador flexível na educação básica, sendo parte indissociável deste processo a precarização do trabalho e o aprofundamento da proletarização do professor. A pesquisa também indicou as formas que a apropriação do fundo público assume a partir do Choque de Gestão e o caráter regressivo destas políticas não só para o trabalhador em educação, mas para o conjunto dos chamados direitos sociais. Na construção teórica que conduziu a pesquisa utilizamos o método materialista histórico e dialético, a concepção de Estado como relação entre as classes, o trabalho como práxis social. A tese traz como contribuição uma profunda reflexão sobre o trabalho em geral e o trabalho docente em particular com a construção de duas categorias complementares de análise: a apropriação de mais anti-valor e a subsunção real espelhada. Esta sendo a expropriação que atinge diretamente quem trabalha no setor público, expressão da apropriação privada do bem público na parte que caberia ao trabalhador do setor, expropriado de suas condições de subsistência e porque do ponto de vista mais geral, reflete o processo realizado no setor diretamente produtivo sendo a face complementar tanto da acumulação quanto da universalização das formas de trabalho e de sociabilidade capitalista
Resumo:
A presente dissertação se insere no campo de estudo sobre o trabalho informal, tendo como universo empírico de investigação a experiência de trabalho dos trabalhadores ambulantes integrantes do Programa Renda Alternativa, em Rio das Ostras/RJ. Portanto, a pesquisa foi desdobrada em três dimensões: 1) levantamento e estudo bibliográfico; 2) levantamento de dados sobre a formação sócio-histórica da cidade de Rio das Ostras; e, 3) trabalho de campo com ambulantes. Por meio desses dispositivos, a pesquisa buscou compreender os laços entre informalidade do trabalho e dinâmica capitalista, por meio da tradição de estudos das Ciências Sociais nessa área. Seguidamente, a pesquisa se ocupou do estudo de outras investigações sobre trabalho ambulante visando conhecer e ampliar o escopo de análise das peculiaridades desse tipo de trabalho no contexto de reprodução social da chamada superpopulação relativa. Esse universo de questões teóricas, analíticas e empíricas foi confrontado com as especificidades do contexto socioeconômico da cidade de Rio das Ostras, recentemente recomposta como um dos elos da cadeia produtiva do petróleo. Outro eixo da investigação de campo foi conhecer o trabalho, o que foi realizado por meio de entrevistas semi-estruturadas com os trabalhadores ambulantes do município, buscando perceber a relação do trabalhador com o trabalho ao longo de sua vida, as marcas das conjunturas socioeconômicas nas trajetórias e o papel da família e do associativismo na ocupação ambulante. Os achados da pesquisa mostram que o trabalho ambulante acomete gerações de trabalhadores como consequência do desenvolvimento desigual e dependente do capitalismo que limita a oferta de emprego. Somado a isso temos os processos de transformações socioeconômicas das últimas décadas que intensificam as formas de precarização do trabalho potencializando a chamada informalidade do trabalho. Esse processo se intensifica na região em estudo através dos impactos trazidos pelo intenso incremento das indústrias de petróleo e gás que não absorvem a força de trabalho disponível no local e atraída, engendrando uma densa superpopulação relativa para o capital, no município. A experiência de trabalho dos ambulantes que participaram da pesquisa mostra que a mesma é entrecortada por formas laborativas variadas, baixa qualificação profissional, além de dependência dos familiares, de ações públicas do Estado e do associativismo. A expropriação do direito ao emprego empurra os trabalhadores para experiências laborativas inseguras, incertas e sem proteção social. A repetição dessa história entre familiares amplia a percepção da perenidade da expropriação social entre gerações de trabalhadores.
Resumo:
As modificações nas relações de prestação de serviço, decorrentes da sofisticação da sociedade pós-industrial, são notórias. Os trabalhadores dos dias atuais ainda são homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho, contudo, além do trabalhador operário há o surgimento de uma nova classe de trabalhadores: o trabalhador autônomo. Com isso a subordinação se tornou um importante elemento diferenciador das relações de trabalho. A visão do trabalho subordinado, um dos elementos da relação de emprego, foi construída a partir de um modelo tradicional de trabalhador. Logo, o que se pretende analisar no decorrer desta pesquisa é se o critério da subordinação presente na Consolidação das Leis do Trabalho ainda pode ser capaz de representar todas as relações de trabalho subordinada. Isto porque está se desenvolvendo uma prática de prestação de serviço na qual o profissional liberal presta o seu serviço com restrição na sua autonomia, o que denotaria a subordinação do trabalhador intelectual, mas que não se concretiza em virtude do ato formal que reveste essa relação. Estes profissionais recebem a nomenclatura de autônomo-subordinados, porque apesar de serem contratados como autônomos desempenham a sua função de modo subordinado. Esta prática possui desdobramentos negativos, como a ausência de direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores autônomo-subordinados, além da confusão social a que estão submetidos. Tais aspectos serão abordados no decorrer deste estudo, o qual utilizou como método de abordagem o dedutivo-indutivo, e também o método de procedimento bibliográfico dissertativo-argumentativo. Ao final deste trabalhou chegou-se a conclusão de que o conceito clássico de subordinação precisa ser readequado para atender a uma nova realidade do trabalho, a do trabalhador autônomo-subordinado.
Como viabilizar reformas politicamente improváveis? mudanças da previdência nos governos FHC e Lula.
Resumo:
Reformas da previdência são empreendimentos de difícil realização em regimes democráticos. Afinal, costumam gerar benefícios difusos e percebidos no longo prazo em troca de custos mais imediatos e concentrados em grupos populacionais mais atentos à iniciativa, reconhecida assim como impopular. Contudo, a dinâmica de fatores econômicos e demográficos pode aumentar a necessidade de uma reforma a ponto de, em certos momentos, superar o constrangimento político de sua impopularidade, como se observou no Brasil em diferentes governos. Esta tese apresenta novas evidências da dificuldade encontrada por diferentes chefes do Executivo brasileiro ao submeter projetos reformadores da previdência ao Congresso Nacional, pois os parlamentares, de modo geral, revelaram-se sistematicamente menos propensos a apoiar o governo nessas iniciativas do que em outras com características semelhantes. Em particular, demonstra-se que a resistência do Legislativo foi notavelmente maior na reforma do governo FHC do que na realizada pelo governo Lula e conclui-se que o comportamento mais dócil da oposição ao segundo foi o principal determinante para reduzir a dificuldade na tramitação de seu projeto. Sobre as razões da dificuldade de reformar a previdência nos regimes democráticos em geral, a tese obtém sua conclusão de um exame sobre o contexto mais amplo da reforma do Estado no Brasil à luz de achados basilares da ciência política e, sobretudo, da área de estudos legislativos, a cuja literatura busca adicionar sua contribuição.
Resumo:
在国内外已有研究的基础上,结合黄土丘陵区纸坊沟流域近70a来农业生态经济系统演变过程,参考PSR模型,从生态环境、社会经济和综合功能3方面构建黄土丘陵区流域农业生态安全评价指标体系,基于层次分析法赋权的综合指数评价方法,对纸坊沟流域1938~2005年农业生态安全状况进行评价。结果表明:该流域农业生态安全状况发生了先降后升的变化,1938年处于较安全状况,1958年为极不安全状况,1975年和1985年都处于较不安全状况,1995年处于临界安全状况,2005年属于较安全状况。评价结果表明纸坊沟流域还需要进一步优化农业系统结构,实现农业生态安全。
Resumo:
In China, orgnizational change and downsizing are the primary topics studied in I/O psychology and Human Resource Management. Due to the great need in reality, both theorists and practitioners raised the same questions: Does downsizing increase the organizational performance? What is the relationship between organizational downsizing strategies and survivors' psychological reations? Which factors influence managers' downsizing decision-making most? How can managers manage the process successfully? The purpose of this study is trying to answer these questions, and then to establish the downsizing decision-making model of China's SOE (State owned enterprise) managers. The hypothetical model of SOE managers' downsizing decision-making was put forward, based on a tremendous amount of literature on downsizing decision-making, especially on the downsizing decision-making model built by B. Shaw, and also based on the results of the interviews conducted to the SOE managers who have the downsizing decision-making experiences. In order to test and verify the model, 322 SOE managers were investigated by a questionnaire study. And the statistic results supported the hypothetical downsizing decision-making model. Further, 259 survivors (those who are still working in the SOEs) from 7 downsized SOEs and 1 non-downsizing SOE, were also investigated by a questionnaire study. The statistic results also supported the hypothetical downsizing decision-making model. A subsequent case study was performed upon one downsized SOE; and a deliberate focus group interview study within 6 SOE mangers from another downsized SOE was also conducted. Both fundings from the two studies surported the hypothetical model again. Thus, China's SOE managers' downsizing decision-making model was established. This China's SOE managers' downsizing decision-making model suggests the following: Firstly, the characteristics of managers'downsizing decision-making were the center of the model. Those characteristics displayed during the process of the downsizing decision planning, the participation of downsizing decision-making and the communication concerning downsizing events, were influenced by managers' sense of crisis, controlling factors out of the organization and the managing experience within it. Especially, the latter two factors were more important. Secondly, in downsizing decision-making problems, the perceived crisis of China's SOE managers was mainly influenced by the outer factors, esp. the controlling factors from the government or the high authorities, but not by the inner factors including manufacturing management, HRM skills and organizational competition strategies. Thirdly, survivors'psychological reactions (including job satisfaction, job motivation, team working cooperation, etc) were mainly influenced by the characteristics of the managers' downsizing decision-making, at the same time, also by the outer factors (including controlling and social security factors) and the inner factors (including competition strategy and HRM skills). Finally, according to the model and the results from this study, the conclusions were reached in the followings: The stronger the controlling effort upon the SOE managers, the worse the effect displayed during the downsizing process. And in order to improve the effect and quality of downsizing decision-making, SOE managers need a lot of training to ameliorate their competencies such as competition strategies and HRM skills.
Resumo:
Społeczeństwo, w którym egzystuje współczesny człowiek, jest nie tyle trudne, ile bardzo złożone. Dlatego też wielu ludzi nie radzi sobie z różnymi problemami natury osobistej i społecznej. Wielu z nich doświadcza wykluczenia społecznego definiowanego jako efekt różnego rodzaju upośledzeń społecznych, wobec czego jednostka lub grupa nie może w pełni uczestniczyć w życiu gospodarczym, społecznym, ekonomicznym i politycznym społeczeństwa, do którego należy. Podmiotem wykluczenia społecznego jest przede wszystkim jednostka, która na drodze realizacji własnego humanitas została wykluczona w sposób przez siebie zawiniony lub doznała wykluczenia z powodu niewłaściwej polityki państwa. Do najważniejszych problemów lokujących się w obrębie wykluczenia autor zalicza: niepełnosprawność, bezrobocie, bezdomność, uzależnienia, samotność i ubóstwo. Scharakteryzowano przywołane powyżej obszary wykluczenia oraz podjęto próbę wskazania sposobów pomocy jednostkom, które stały się ofiarami wykluczenia. Podstawową instytucją pomagającą tym osobom jest pomoc społeczna, której pierwszym i podstawowym celem jest ulepszanie życia społecznego. Ważne miejsce zajmują w niej pracownicy socjalni, którzy jako jednostki wykształcone i kompetentne mogą wpływać na lepsze życie człowieka. Niestety, współcześnie nie zawsze w wystarczający sposób zaspokajane są podstawowe potrzeby zagubionych osób. Najsilniej dotykają one grupy i jednostki najsłabsze. Wskutek owych braków w polityce społecznej oraz w jej przedmiotowych zakresach: w polityce ludnościowej, rodzinnej, edukacyjnej, mieszkaniowej, polityce podziału dochodu, zabezpieczenia społecznego, zatrudnienia, następuje erozja najsłabszych ogniw systemu społecznego. Konieczne zatem wydaje się otwarcie polityki państwa na różne problemy społeczne, nie zawsze zawinione przez jednostkę, ale przez system, w którym się ona znalazła.
Resumo:
Wśród niematerialnych potrzeb ludzkich do najważniejszych, z punktu widzenia polityki społecznej, należy potrzeba bezpieczeństwa. Stąd takim istotnym problemem jest gwarantowanie obywatelom poczucia bezpieczeństwa socjalnego. Choć z jednej strony, rozwój gospodarczy przynosi za sobą wzrost zamożności społeczeństwa, a co za tym idzie, wzrost poczucia bezpieczeństwa socjalnego, z drugiej strony w społeczeństwie nadal występują osoby i grupy, które, z różnych powodów, nie korzystają z owoców owego postępu. Dotyczy to zwłaszcza tych, którzy maja ograniczony dostęp do podstawowych dóbr i usług powszechnie przysługujących. Ta kategoria osób – to osoby wykluczone, czy też marginalizowane społecznie. Dla wykluczenia społecznego najbardziej charakterystyczne są trzy cechy: niski poziom uczestnictwa w życiu społecznym, długotrwałość i niedobrowolność takiej sytuacji, ograniczenie możliwości korzystania z podstawowych praw obywatelskich. Kwestia wykluczenia społecznego od niedawna została uznana przez Unię Europejską za jeden z podstawowych problemów społecznych. Stąd ogłoszenie roku 2010 Europejskim Rokiem Walki z Ubóstwem i Wykluczeniem Społecznym i podjęcie konkretnych działań w celu ograniczenia tych zjawisk. Daje to nadzieję, że tak w Unii Europejskiej, jak i w Polsce uda się zmniejszyć ilościowe rozmiary wykluczenia społecznego.
Resumo:
Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia, especialização em Psicologia Clínica e da Saúde.
Resumo:
Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Serviço Social.