Nanotechnological approaches using curcumin and Withania somnifera: neuroprotection and antimicrobial activities

Tese de Doutoramento em Biologia de Plantas

Algumas considerações sobre o princípio da culpa enquanto factor de autonomização do Direito das Contra-ordenações

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

Consequências da mora do segurador e o princípio neminem laedere no âmbito contratual

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

O reforço da proteção do superior interesse da criança através da adoção por casais do mesmo sexo

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Princípios da boa administração, eficiência e economicidade

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A proteção subsidiária na nova lei do asilo: o sentido e alcance da figura

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Reúso do património do movimento moderno: a panificadora de Vila Real

Dissertação de mestrado integrado em Arquitectura (área de especialização em Cultura Arquitectónica)

Исследование возможной связи между изменениями электротеллурического поля и активацией сейсмотектонических процессов с использованием принципа максимального правдоподобия

ჩატარდა ელექტროტელურული ველის ცვალებადობის შესაძლო კავშირის კვლევა სეისმოტექტონიკური პროცესების აქტიურობასთან მიმართებაში მაქსიმალური დასაჯერებლობის პრინციპის გამოყენებით. 1982 წელს ელექტროტელურული ველის ურთიერთმართობული მდგენელების ინტენსივობის წლიურ-ყოველსაათიან ცვალებადობას და დუშეთიდან ასორმოცდაათი კილომეტრის რადიუსით შემოსაზღვრულ არეში მომხდარი არასუსტი მიწისძვრების მაგნიტუდების ცვალებადობას შორის არსებობს შესაძლო კავშირი.

A justiciabilidade do princípio geral da igualdade

O presente trabalho versa sobre a aplicação do princípio da igualdade pelo Poder Judiciário. Busca-se analisar de que maneira o mandamento constitucional de igualdade se concretiza no contexto jurídico-evolutivo enquanto princípio de norma de controle, que é justamente no âmbito em que ele é justificado pelo órgão jurisdicional. Saber até onde o juiz constitucional pode ir, conhecer seus limites de atuação, parcos ou largos, definíveis ou nubilosos, bem como o que vem contido nessa vertente do princípio que o distingue de um enunciado geral da igualdade, faz dessa dissertação um estudo interdisciplinar, mas que não deixa de ser voltado para o entendimento jurídico-normativo dessa função específica do princípio. A conhecida fórmula da proibição do arbítrio recebe uma leitura que não é inovadora, mas que almeja aferir a sua suficiência no exercício daquela função. Ou algo mais vem a ser exigido do princípio? Desde já uma resposta de tal envergadura não pode ser encontrada sem o retrato da jurisprudência respectiva. Por isso que, ao fim, e sem a pretensão de esgotamento, se optou por conhecer alguns dos julgados do Tribunal Constitucional português sobre o tema proposto. A indicação da disfunção ou não do perfil da referida Corte com a posição doutrinária só pode ser resultante da análise conclusiva sobre o tema. Fica o convite à leitura.

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

RECASTING THE ELLIOTT CONJECTURE

Let A be a simple, unital, finite, and exact C*-algebra which absorbs the Jiang-Su algebra Z tensorially. We prove that the Cuntz semigroup of A admits a complete order embedding into an ordered semigroup which is obtained from the Elliott invariant in a functorial manner. We conjecture that this embedding is an isomor phism, and prove the conjecture in several cases. In these same cases - Z-stable algebras all - we prove that the Elliott conjecture in its strongest form is equivalent to a conjecture which appears much weaker. Outside the class of Z-stable C*-algebras, this weaker conjecture has no known counterexamples, and it is plausible that none exist. Thus, we reconcile the still intact principle of Elliott's classification conjecture -that K-theoretic invariants will classify separable and nuclear C*-algebras- with the recent appearance of counterexamples to its strongest concrete form.

Why the EU does not Have an Independent Competition Agency: French Interests and Transaction Costs in Early European Integration

A major achievement of new institutionalism in economics and political science is the formalisation of the idea that certain policies are more efficient when administered by a politically independent organisation. Based on this insight, several policy actors and scholars criticise the European Community for relying too much on a multi-task, collegial, and politicised organisation, the European Commission. This raises important questions, some constitutional (who should be able to change the corresponding procedural rules?) and some political-economic (is Europe truly committed to free and competitive markets?). Though acknowledging the relevance of legal and normative arguments, this paper contributes to the debate with a positive political-scientific perspective. Based on the view that institutional equilibria raise the question of equilibrium institutions, it shows that collegiality was (a) an equilibrium institution during the Paris negotiations of 1950-51; and (b) an institutional equilibrium for the following 50 years. The conclusion points to some recent changes in the way that European competition policy is implemented, and discusses how these affect the “constitutional” principle of collegial European governance.

Low gene copy number shows that arbuscular mycorrhizal fungi inherit genetically different nuclei.

Arbuscular mycorrhizal fungi (AMF) are ancient asexually reproducing organisms that form symbioses with the majority of plant species, improving plant nutrition and promoting plant diversity. Little is known about the evolution or organization of the genomes of any eukaryotic symbiont or ancient asexual organism. Direct evidence shows that one AMF species is heterokaryotic; that is, containing populations of genetically different nuclei. It has been suggested, however, that the genetic variation passed from generation to generation in AMF is simply due to multiple chromosome sets (that is, high ploidy). Here we show that previously documented genetic variation in Pol-like sequences, which are passed from generation to generation, cannot be due to either high ploidy or repeated gene duplications. Our results provide the clearest evidence so far for substantial genetic differences among nuclei in AMF. We also show that even AMF with a very large nuclear DNA content are haploid. An underlying principle of evolutionary theory is that an individual passes on one or half of its genome to each of its progeny. The coexistence of a population of many genomes in AMF and their transfer to subsequent generations, therefore, has far-reaching consequences for understanding genome evolution.

Melanin pigmentation negatively correlates with plumage preening effort in barn owls

1. According to the handicap principle of sexual selection, colourful ornaments honestly signal absolute quality only if they entail fitness costs. The degree of melanism often covaries positively with aspects of individual quality, and hence melanin-based coloration should be costly to produce or to maintain in a good shape. This is, however, unlikely because melanin-based coloration is often strongly heritable and in birds the rate of feather wear decreases with the amount of melanin pigments packed in feathers. 2. The hypothesis that melanin pigments reduce the cost of maintaining colourful ornaments in a good shape predicts a negative correlation between the degree of melanism and both the size of the uropygial gland that produces preening secretions and the intensity of preening behaviour. 3. Using a correlative approach, I evaluated these two predictions in the barn owl Tyto alba in which the body underside varies from immaculate to heavily marked with black spots, a eumelanin-based trait, and from white to reddish-brown, a phaeomelanin-based trait. I correlated plumage traits with preening behaviour in nestlings and with the size and mass of the uropygial gland in dead adults. I also weighed nonornamental wing and tail feathers to assess whether the quality of nonornamental feathers is positively correlated with the degree of melanism of an ornamental plumage trait. 4. The degree of phaeomelanism was neither associated with preening behaviour nor with the size and mass of the uropygial gland. In line with the two predictions, individuals with more and larger black spots had a lighter uropygial gland and preened less frequently. Because nonornamental wing and tail feathers of spottier individuals were heavier per unit of surface area, the entire plumage of eumelanic individuals may be more robust and in turn require less care than the plumage of nonmelanic conspecifics. 5. In conclusion, the degree of eumelanism can be associated with aspects of individual quality even if eumelanic ornaments are neither costly to produce nor to maintain in a good shape. Document Type: Article

Inter-American Court, Crimes Against Humanity and Peacebuilding in South America

The present work contains a general overview of the sentences of the Inter-American Court of Human Rights (IACtHR), which have recognised that crimes against humanity are pre-existing in customary law, and do not prescribe, nor can they be subject to amnesty or pardon. Specific attention is paid to the consequent restrictions and opportunities offered by said verdicts to countries such as Argentina, Chile, Uruguay and Peru, which find themselves in postconflict transition processes and where peace has been negotiated with certain groups and state structures that are responsible for carrying out crimes against humanity. In doing so, special attention is paid to the impact of the recognition of the nature of crimes against humanity on the notion of the principle of legality, stricto sensu; on the development and evolution of the doctrine and the practice of international human rights law in the inter-American context; and finally on the aforementioned processes of transitional justice.