A justiciabilidade do princípio geral da igualdade

O presente trabalho versa sobre a aplicação do princípio da igualdade pelo Poder Judiciário. Busca-se analisar de que maneira o mandamento constitucional de igualdade se concretiza no contexto jurídico-evolutivo enquanto princípio de norma de controle, que é justamente no âmbito em que ele é justificado pelo órgão jurisdicional. Saber até onde o juiz constitucional pode ir, conhecer seus limites de atuação, parcos ou largos, definíveis ou nubilosos, bem como o que vem contido nessa vertente do princípio que o distingue de um enunciado geral da igualdade, faz dessa dissertação um estudo interdisciplinar, mas que não deixa de ser voltado para o entendimento jurídico-normativo dessa função específica do princípio. A conhecida fórmula da proibição do arbítrio recebe uma leitura que não é inovadora, mas que almeja aferir a sua suficiência no exercício daquela função. Ou algo mais vem a ser exigido do princípio? Desde já uma resposta de tal envergadura não pode ser encontrada sem o retrato da jurisprudência respectiva. Por isso que, ao fim, e sem a pretensão de esgotamento, se optou por conhecer alguns dos julgados do Tribunal Constitucional português sobre o tema proposto. A indicação da disfunção ou não do perfil da referida Corte com a posição doutrinária só pode ser resultante da análise conclusiva sobre o tema. Fica o convite à leitura.

O depoimento da criança no processo civil e sua valoração probatória

O presente trabalho tem por objetivo examinar um dos meios de prova oral do processo civil, que é o depoimento da criança. Diante da existência de uma certa resistência quanto à utilização e validade deste meio de prova, foram destacados argumentos de direito probatório favoráveis à tomada do depoimento infantil, como o direito à prova no sistema da prova livre e na vertente do direito de ação e defesa, além da necessária comparação com o processo penal e o destaque aos princípios da proteção integral e do superior interesse da criança, os quais foram reforçados por outros de natureza médico-psicológica, que visaram a destacar a capacidade cognitiva da criança em recordar fatos e relatá-los. Após a desconstrução do modelo de exclusão prévia do depoimento infantil, a dissertação abordou os modelos de proteção para a audição judicial da criança, para se evitar a vitimização secundária da criança e exposição desnecessária às partes, advogados e juízes. Neste particular, foram revisados os modelos inglês do closed-circuit television - CCTV e argentino da Câmara de Gesell como paradigmas para vários outros países, inclusive o Brasil que tem incentivado o depoimento sem dano. Em derradeiro, foi examinada a valoração desse depoimento da criança, tomando-se por base a justificação lógico-racional da prova consubstanciada nos módulos de constatação, ocasião em que foi possível sublinhar que a utilização dos modelos e métodos de inquirição protetivos culminam em maior credibilidade ao depoimento da criança no processo civil e proporcionam a descoberta de falsidade voluntária ou não. Também no tópico da valoração da prova, o conteúdo do depoimento infantil vai trazer maior confiança quando conjugado com elementos intrínsecos, como a coerência do discurso e a ausência de contradições, e extrínsecos, realizado na modalidade protetiva.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

mRNA metabolism: nonsense mediated mRNA decay as a tool for gene therapy and the role of human DIS3L2 in transcript degradation

Tese de mestrado em Biologia Humana e Ambiente, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2015

Composição química e qualidade biológica da torta de colza (Brassica napus, L: )

A composição química e a qualidade biológica da torta de colza obtida da semente, variedade CTC-4, foram determinados. A farinha foi preparada me diante prensagem da semente e extração da gordura com solvente, lixiviada durante 2 horas, com água corrente na proporção de 1:5, e agitação constante, a fim de reduzir os níveis de glicosinolatos. O efeito tóxico foi observado através do peso dos órgãos e da histopatologia dos órgãos em experimento de 60 dias. A qualidade biológica da torta desintoxicada, ao nível de 5% e 10%, foi semelhante ao da caseína (PER controle 3,18 vs 3,08, 5% e 2,98, 10%). O PER da torta crua foi de 2,28. Os ratos que receberam a farinha crua tiveram órgãos maiores. As tireóides dos ratos submetidos as dietas 2 e 3, não demonstraram alterações que suspeitassem de um efeito bociogênico e as alterações ocorridas nas tireóides dos animais que receberam, D-4 foram semelhantes àquelas ocorridas nos grupos 2 e 3. Não houve danos célulares graves em relação ao fígado, os rins, o coração, baço e supra-renais para todos os grupos observados. O método de extração dos fatores tóxicos da colza foi eficiente de acordo com os resultados obtidos para o presente estudo.

Biologia reprodutiva de Hexanematichthys proops (Siluriformes, Ariidae) no litoral ocidental maranhense

Objetivou-se investigar a influência dos índices gonadais e nutricionais sobre a biologia reprodutiva de Hexanematichthys proops (Valenciennes, 1840) (Siluriformes, Ariidae) na costa ocidental do Maranhão entre julho de 2001 e julho de 2002. Houve uma significante dominância de fêmeas quando considerado o período total amostrado. A relação peso/comprimento apresentou uma significante diferença entre os sexos em relação ao coeficiente de alometria, embora ambos tenham apresentado crescimento alométrico positivo. Análises da curva de maturação baseadas na variação mensal dos índices gonadossomático e hepatossomático sugerem que o período reprodutivo ocorre entre outubro e maio. A variação mensal do fator de condição revelou que as fêmeas apresentaram condições gerais inferiores aos machos durante todo o período amostral. Foi observado que a diminuição do peso do fígado ocorre durante a maturação gonadal e processos reprodutivos. Análises do índice de repleção médio mostraram que os peixes exibem melhores condições alimentares antes e depois do período reprodutivo.

Produção de H²S pelos Clostridios anaerobios

a) A junção de extrato de figado-baço ao meio com bismuto se mostrou muito favorável no aumento da produção de H²S pelos clostridios anaerobios. b) O bismuto ajuntado ao meio com extrato fígado-baço revelou maior sensibilidade ao H²S que o meio com ferro de Spray. c) O emprego do meio extrato de fígado-baço-cistina, com indicador de carbonato de bismuto, revelou a produção abundante de H²S por todos os anaeróbios submetidos à prova de produção de H²S, o que não aconteceu com o emprego de ferro como indicador de reação. d) Certas espécies de clostridios possuem capacidade sulfurigena mais precoce e intensa que outras. e) Há variações individuais na precocidade da capacidade sulfurigena dos anaerobios.

A capacidade sulfidrigena (produção de H²S) é uma propriedade geral das bacterias heterotroficas

Foi pesquisada a produção de H²S em varias espécies da maioria dos gêneros de bactérias heterotróficas com o meio fígado-baço, com indicador de bismuto, ultimamente proposto pelos autores. 2) Todas as espécies submetidas à prova com esse meio se revelaram dotadas da capacidade de decompor os compostos sulfurados do meio de cultura com produção de H²S. 3) Resulta que todas as bactérias heterotroficas produzem H²S. 4) Houve variações no teor de produção entre amostras da mesma espécie, entre espécies do mesmo gênero e de um gênero para outro, computado pelo escurecimento maior ou menor do bismuto. 5) Também houve diferenças entre os especimens experimentados quanto ao tempo que levaram para produzir H²S. 6) E’ proposta a expressão < capacidade sulfidrigena > para a produção de H²S pelas bactérias.

Estudo do ciclo evolutivo do "Schizotrypanum Cruzi" em cultura de tecidos de embrião de galinha

Culturas de tecido de embrião de galinha foram contaminadas com Schizotrypanum de diversas procedências. Serviram como material de contaminação, culturas em tubos de agar-sangue e em um caso sangue parasitado de cobaia. Os transplantes de tecidos foram mantidos em cultura de acordo com a técnica de Carrel, ligeiramente modificada. Os tecidos usados foram baço, miocárdio, fígado, epitélio da iris, gânglio espinhal e monócitos do sangue de galinha adulta. Em todos estes tecidos o Schizotrypanum foi facilmente cultivado, parasitando os diferentes tipos de células existentes: fibroblastos, histiocitos, macrófagos, células epiteliais, células nervosas, etc. Os autores puderam seguir o ciclo completo do parasito, confirmando os conhecimentos clássicos da sua evolução no tecido: transformação em leishmânia, multiplicação por divisão binária, transformação em critídia e finalmente em tripanosoma adulto. Também observaram formas parasitárias que aparentemente evoluiram diretamente da forma de leishmânia à de tripanosoma, sem passar por critídia. Conseguiu-se a infecção de um camondongo inoculado com S. cruzi de origem humana passado por cultura de tecidos. Os autores também estudam diferentes fenômenos observados nas relações entre as células e os parasitos.

Tumor misto do rim com estrutura de Miosarcoma Mipernefroma e blastema renal em individuo adulto

O A. descreve um caso de turmor misto do rim, em indivíduo do sexo masculino, com 58 anos de idade. A doença teve evolução lenta, somente sendo suspeitada, quando atingiu a fase final. O exame necroscópico revelou a existência de volumoso tumor do rim direito, apresentando forma bosselada, medindo 19 x 10 x 10 cm e pesando 940 g. A massa tumoral destrói quase completamente a estrutura renal, desta pouca restando reconhecivel. Fora do rim, encontra-se tambem tecido blastomatoso no figado, nos gânglios linfáticos mesentéricos, no peritônio e no epiploon. A estrutura do tumor, observada nos cortes histológicos, é variavel conforme o tecido examinado: no rim hipernefroma; fígado, gãnglios linfáticos, nos nódulos do peritônio e do epiploon, sarcoma mioblástico; em alguns gânglios do mesentério, alem da estrutura de sarcoma mioblástico, existe tecido nefrógeno, representado por formações pouco numerosas, constituidas por túbulos epiteliais, reproduzindo a estrutura de túbulo urinífero. casos desta natureza teem sido referidos com particular raridade, muito se aproximando o caso estudado do descrito por CHEVREL-BODIN e MARUELLE.

Alguns dados sobre a leishmaniose visceral americana e doença de Chagas no Nordeste Brasileiro (Relatório de uma excursão realizada nos Estados do Ceará, Pernambuco e Baía)

Antes de nossas pesquisas, nas zonas emque trabalhamos, haviam sido asinalados cinco casos vivos de Leishmaniose Visceral Americana, três no Ceará e dois em Pernambuco. Alem desses, oito tinham sido evidenciados por viscerotomia na Baía, município de Jacobina. Já se tinha conhecimento tambem, de um caso de Doença de Chagas no Ceará. Na confecção do presente trabalho visitamos regiões dos Estados do Ceará, Pernambuco e Baía, onde realizamos rápidos inquéritos epidemiológicos sobre as duas protozooses. No Ceará, região do Cariri, encontramos dois novos casos de Leishmaniose Visceral Americana, cujo diagnóstico foi confirmado pelo exame de esfregaços de polpa esplênica, e cinco de Doença de Chagas, evidenciandos pelos xenodiagnóstico. Foram capturados Flebotomus longipalpis Lutz & Neiva, F. villelai Mangabeira., F. limai Fonseca e F. nordestinus Mangabeira, assim com Panstrongylus megistus (Burm.), 13.5% dos quais infectados. Examinamos animais domésticos (cães e gatos) e silvestres com resultado negativo. Em Pernambuco, município de Exú, fizemos um inquérito sobre os dois casos de Leishmaniose Visceral Americana anteriormente assinalados, não encontrando outros. foram capturados F. longipalpis Lutz & Neiva, alem de Panstrongylus magistus (Burm.) e Triatoma brasiliensis Neiva; nenhum deles estava infectado. Dos animais domésticos foram autopsiados três cães sendo encontrado um com leishmanias no fígado e no baço. O exame de 43 animais silvestres nada revelou. Na Baía, município de Jacobina, encontramos, na zona periférica da cidade, um caso de Leishmaniose visceral Americana e, em outras localidades do município, três outros casos, cujos diagnósticos foram confirmados pelo exame de esfregaços de polpa esplênica; encontramos, também dois casos de Doença de Chagas, evidenciados pelo xenodiagnóstico. Foram capturados F. evandroi Costa Lima, F. lenti Mangabeira e F. longipalpis Lutz & Neiva; Panstrongylus megistus (Burm.) (65.5% infectados) e um exemplar de Eutriatoma maculata (Erich.). Encontramos, tambem, em oco de pau, longe das habitações, um exemplar de P. megistus (Burm.) infectado. Examinamos quatro animais domésticos (cães e gatos), tendo sido encontrado um cão portador de S. cruzi.

Contribuição ao estudo da patologia da lepra murina

O A. fez a revisão bibliográfica sobre a patologia da lepra murina. Em 41 ratos espontaneamente infectados com lepra murina 39% tinham alopecia, especialmente no dorso; 78% tinham infiltração subcutânea; 13 apresentavam tumores que podiam atingir 5 cm. de maior diâmetro; oito animais tinham ulcerações variando em número de 1 a 15; 11 tinham nódulos, desde um desde um único até 10; dois apresentavam hipertrofia do baço e dois outros tinham pequenos nódulos na sua superfície; microabcessos no fíagado em cinco casos; dois ratos com pneumonia e dois outros com microabcessos no pulmão. Os demais orgãos estavam macroscopicamente normais. Foram feitos minuciososestudos histopatológicos com material de lepra murina espontânea e experimental. Granulomas foram vistos em cortes da pele, gânglios linfáticos, baço, médula óssea, fígado, pulmões e rins. os testículos estavam raramente atingidos. Os granulomas são constituidos por células mononucleares ou por grandes células semelhantes ás células epitelioides, nas quais existem numerosos bacilos. O processo infeccioso fica localizado por muito tempo nos gãnglios linfáticos. A lepra murina por sua natureza e provavel origem das células atingidas sugere ser uma doença primoedial do sistema retículo endotelial.

Carcinoma primário do pulmão

Em um período de 23 anos, de 1919 a 1941, observaram-se 25 casos de carcinoma primário do pulmão entre o total de 6.458 necrópsias, registadas na Secção de Anatomia Patológica do Instituto Osvaldo Cruz e realizadas nos vários hospitais do Rio de Janeiro. Os indivíduos eram de procedência variada, não só de diferentes regiões do Brasil, como também de alguns países estrangeiros. A incidência do carcinoma primário do pulmão, considerado como causa mortis, entre o total das necrópsias e de 0,38 % e, entre os casos de cancer, 4,5 %. Em referência ao sexo, 21 casos eram de indivíduos masculinos (84 %) e 4 femininos (16 %), fornecendo a relação de 5:1. Dos 25 casos, 13 (52 %) eram de nacionalidade estrangeira e 12 (48 %) brasileira; 18, em indivíduos de cor branca, 6 pretos e 1 pardo. Em relação à idade, a maior incidência ocorreu entre 41 e 70 anos, com o máximo entre 51 a 60, existindo casos extremos de 21 e 93 anos. A forma anatômica mais freqüente, no mesmo material, e a infiltrante hilar, 16 casos (64 %), seguindo-se a nodular, com 7 casos (28 %) e a difusa, 2 casos (8) . O carcinoma de células indiferenciadas é o tipo histológico mais comum, existindo em 13 casos (52 %), seguindo-se o tipo de células cilíndricas, em 8 casos (32 %) e o de células pavimentosas em 4 casos (16 %). A incidência das metastases foi observada em 22 casos (88 %), sendo, para o carcinoma de células indiferenciadas, de 76,9 %, e, tanto para o carcinoma de células cilíndricas como para o de células pavimentosas, de l00%. Em três casos (12 %), não foram observadas metástases. Entre os orgãos sede frequente das metástases, foi observada a seguinte relação: gênglios linfáticos, 72 %; fígado, 56 %; pleura, 12 %; peritônio, pericárdio, rins e suprarrenal, 8 %; cérebro e osso, 4 %. Nos últimos 10 anos (1932 a 1941), ocorreram 16 casos (64 % do total dos 25 encontrados), demostrando senão o aumento do cancer pulmonar, certamente o maior número de diagnostico positivos.