Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo - PB: um estudo sobre participação

The present study aims to understand the process of Participation of the Health Council- CMS in the formularization, implementation and control of the Municipal health plan of Pedras de Fogo, through four criteria of quality of participation considered by Demo (1993): representation, legitimacy, base participation, and self-responsibility. The criteria of representation is related to the quality of politics of the representative over the representings. Legitimacy is related to the politics` quality of the process of participation based on norms and rules that stipulate the participation, the base participation is a necessary political support so that the power authorization directed to the representings can be effective and the self-responsibility refers to the capacity of being responsible when it concerns to the public service or property. Through the descriptive and exploratory study a qualitative method was adopted to consider the conditions of the participation of the twelve council members of the City council of Health of Pedras de Fogo, through a formulated Instrument based on the criteria of DEMO (1993). It was concluded that the quality of the participation of the council members of the CMS of Pedras de Fogo understands essential aspects of the criteria of quality considered by Demo (1993) but it shows fragilities as unfamiliarity with the norms that legitimize the performance of the council; unfamiliarity of its condition of being an agent and the importance of the participation of the base for the reinforcement of its participation, as well as inertia related to the check and rendering of accounts on its performance. This way it makes sense that the participation of the council in the four criteria of quality of politics considered in this paper needs to improve

A RTP Madeira: um marco cultural entre 1972 e 2012

O isolamento do Continente face às ilhas foi uma das razões determinantes para a implementação de um canal regional na Madeira. No contexto dos media, o “regional” e o “local” foram assumidos como espaços de ampla importância, pela sua singularidade e necessidade de absorver e transmitir informação. A chegada da televisão à Madeira propiciou um momento de mudança na sociedade insular que, a partir de então, podia acompanhar o seu quotidiano através de imagens e de sons. Em 1972, a RTP Madeira deu os primeiros passos com uma programação totalmente assegurada pela RTP, tendo apenas iniciado em 1976 a sua produção regional com o programa Dentro do Espaço e de Tempo. Com a chegada dos anos 80 e 90, a televisão regional experimentou uma fase de aprendizagem e de profissionalização, onde se destacam Maria Virgínia Aguiar e Armindo Abreu, que, enquanto diretores do Centro, foram responsáveis por um grande número de produções que aproximaram a RTP Madeira dos seus telespectadores. Já na entrada do novo milénio, assiste-se no canal a uma grande intensificação da produção própria, norteada pelo serviço público, uma missão que na fase final da primeira década do Século XXI acaba por ver-se comprometida por um horário de exibição entre as 19 e as 23 horas, imposto pelo XIX Governo Constitucional, e num cenário de indecisão quanto ao futuro da estação regional. Com “A RTP Madeira: um marco cultural entre 1972 e 2012” poderemos acompanhar o percurso do Centro Regional da Madeira, através dos seus programas e agentes. Perante nós ecoam vozes e perpassam memórias que desejamos ajudar a perpetuar.

A percepção do servidor do Senado Federal quanto à influência de suas atividades laborais na atividade parlamentar dos senadores

Objetiva identificar se o servidor do Senado Federal percebe que a sua atividade laboral influencia na atividade parlamentar desempenhada pelos Senadores da República.

Autonomia institucional e concursos para docentes na educação superior pública : aspectos históricos e o caso das instituições federais de ensino superior

Observa como autonomia e concursos docentes de instituições de ensino superior (IES) públicas se entrelaçam e como têm aspectos positivos e negativos. Busca identificar avanços institucionais, registra a existência de normas regulamentadoras internas às universidades mais rígidas, de crescente preocupação de fiscalização, bem como aponta potenciais fragilidades presentes nesses concursos.

Possíveis impactos da aprovação da PEC nº 241/2016

O texto procura elucidar as soluções e propostas contidas na PEC nº 241/2016 enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo visando instituir o Novo Regime Fiscal. Avalia os impactos da aprovação da PEC em tela sobre cada um dos principais grupos que compõem as despesas primárias do Governo, quais sejam: despesas previdenciárias, despesas com pessoal, despesas com saúde, despesas com educação, despesas com benefícios e programas sociais e despesas com investimentos

Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo - PB: um estudo sobre participação

The present study aims to understand the process of Participation of the Health Council- CMS in the formularization, implementation and control of the Municipal health plan of Pedras de Fogo, through four criteria of quality of participation considered by Demo (1993): representation, legitimacy, base participation, and self-responsibility. The criteria of representation is related to the quality of politics of the representative over the representings. Legitimacy is related to the politics` quality of the process of participation based on norms and rules that stipulate the participation, the base participation is a necessary political support so that the power authorization directed to the representings can be effective and the self-responsibility refers to the capacity of being responsible when it concerns to the public service or property. Through the descriptive and exploratory study a qualitative method was adopted to consider the conditions of the participation of the twelve council members of the City council of Health of Pedras de Fogo, through a formulated Instrument based on the criteria of DEMO (1993). It was concluded that the quality of the participation of the council members of the CMS of Pedras de Fogo understands essential aspects of the criteria of quality considered by Demo (1993) but it shows fragilities as unfamiliarity with the norms that legitimize the performance of the council; unfamiliarity of its condition of being an agent and the importance of the participation of the base for the reinforcement of its participation, as well as inertia related to the check and rendering of accounts on its performance. This way it makes sense that the participation of the council in the four criteria of quality of politics considered in this paper needs to improve

Ministério da Educação : despesas autorizadas para 2016

Analisa as dotações orçamentárias previstas para 2016 pelo Ministério da Educação.

Execução Orçamentária da União em Ações e Serviços Públicos de Saúde entre 2012 e 2015 e Apuração dos Recursos Mínimos a Serem Aplicados no Referido Período

Breve histórico do Sistema Nacional de Saúde e do respectivo financiamento a partir da Emenda Constitucional da Saúde até 2015, apresenta dados afetos à execução orçamentária da União em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) a partir da vigência da Lei Complementar nº 141, de 2012, e estima o mínimo constitucional a ser aplicado frente à legislação e às revisões do PIB pelo IBGE.

Precatórios da Justiça Federal no Orçamento da União de 2014 : diagnóstico sobre composição, distribuição, custo, origem e duração processual

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015.

Precatórios da Justiça Federal no Orçamento da União de 2014 : diagnóstico sobre composição, distribuição, custo, origem e duração processual

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015.

Construindo novos túneis : subterfúgios das engenheiras para deslocar as fronteiras da divisão sexual da ciência e da tecnologia

O domínio do conhecimento científico é historicamente masculino. Mesmo com a crescente inserção das mulheres nesse campo, pode-se dizer que a lógica de fazer ciência ainda está pautada em valores masculinizados. Nosso trabalho pretende mapear a percepção das engenheiras sobre suas escolhas pelas ciências exatas e por um campo profissional tradicionalmente masculino, a engenharia. A nossa hipótese de trabalho inicial afirmava que as escolhas das engenheiras durante sua trajetória acadêmica e profissional são dificultadas pela forte tendência à perpetuação da divisão sexual da educação superior, da ciência e do trabalho. O objetivo principal da pesquisa foi desvendar os argumentos que levam à naturalização da separação entre cursos de homens e cursos de mulheres, áreas de trabalho femininas e masculinas ainda que dentro da mesma área do saber ou do campo profissional. Para tanto, foi realizado estudo qualitativo com entrevistas semiestruturadas à sete engenheiras de diferentes áreas de uma empresa estatal, sociedade anônima de economia mista, com sede no Distrito Federal, atuante no serviço público de energia elétrica. Observou-se a perpetuação da divisão sexual horizontal e vertical da ciência, tecnologia e do trabalho, que se reinventa nas trajetórias traçadas pelas engenheiras, formando guetos “permitidos” às mulheres, ainda que dentro da própria engenharia. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Avaliação do desempenho das entidades gestoras dos serviços de resíduos urbanos em Portugal

Dissertação de Mestrado, Gestão Empresarial, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2016

Gerenciamento de processos : proposta de melhoria de desempenho organizacional do IFB campus Samambaia

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016.

A Importância da Certificação na melhoria contínua da gestão municipal: o caso da ISO 9001

A adoção de ferramentas de gestão na Administração Pública é, hoje em dia, um procedimento comum da nova gestão pública, em particular na gestão autárquica. A mudança organizacional que se tem assistido no setor público e a aproximação da sua gestão a modelos de gestão comummente usados no setor privado, têm permitido uma mudança de paradigma do “serviço público” para que a mesma se encontre “ao serviço do público”. Tal mudança, tem-se traduzido numa maior e efetiva procura da melhoria contínua dos serviços prestados e da satisfação dos cidadãos. O trabalho apresentado pretende realçar o potencial da norma NP1 EN2 ISO 9001:2008 – Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ), adiante designada por ISO 9001, na melhoria contínua dos municípios Portugueses que a ela recorrem para a implementação e certificação de SGQ. Esta norma tem sido adotada por alguns municípios Portugueses como ferramenta de gestão válida na indução de melhoria no seu desempenho, sendo objetivo desta dissertação identificar quais as principais áreas que poderão ser alvo de melhoria, em resultado deste processo, numa amostra de municípios certificados. A identificação destas áreas, mediante a construção de uma tipologia que agrupa situações identificadas em auditoria que carecem de melhoria, permitirá tornar visível algumas das principais fragilidades do desempenho destes municípios, traduzindo-se numa mais-valia para a elaboração de estudos futuros que visem o desenvolvimento de novas metodologias de trabalho que possam colmatar estas mesmas fragilidades. Os resultados desta dissertação apontam para uma maior fragilidade em áreas como a gestão das infraestruturas municipais, a gestão das atividades municipais, e a gestão da informação gerada que suporte a decisão, o que importará uma reflexão mais aprofundada sobre as práticas de gestão adotadas na Administração Pública Local.

Gestão da qualidade e o modelo Common Assessment Framework (CAF). Reflexão sobre a evolução recente nos Serviços Académicos da Universidade de Évora

As expetativas e exigências crescentes dos cidadãos face ao serviço público introduziram uma nova orientação nos processos de reforma e modernização administrativa. É neste contexto que surge o modelo de autoavaliação Common Assessment Framework (CAF), que está essencialmente direcionado para a administração pública, com o fim de promover a melhoria contínua dos serviços. Neste estudo pretende-se analisar a aplicabilidade da CAF como ferramenta de autoavaliação dos serviços públicos nos Serviços Académicos da Universidade de Évora (SAC), bem como verificar o impacto que a aplicação da CAF teve nos SAC, após o estudo realizado por Nogueira (2008), e efetuar um diagnóstico junto dos alunos, colaboradores e gestores para avaliar os processos desenvolvidos, bem como averiguar o seu grau de satisfação. Para atingir os objetivos propostos foi aplicado um inquérito por questionário junto dos alunos, colaboradores e gestores dos SAC. Os resultados obtidos permitiram extrair os pontos fortes (e.g. bons procedimentos para acolhimento e integração dos colaboradores, gestores não resistentes à mudança), evidenciar os pontos fracos (e.g. tempo de obtenção de respostas às solicitações efetuadas, atendimento telefónico desadequado), e enumerar as sugestões de melhoria para o serviço (e.g. maior número de funcionários a fazer atendimento, horários de abertura e de atendimento mais alargados); ABSTRACT: Expectations and increased demands of citizens on the public service introduced a new orientation in the reform and administrative modernization. lt is in this context that the model of self-assessment Common Assessment Framework (CAF), which is primarily directed to the government, in order to promote continuous improvement of services. This study aims to analyze the applicability of the CAF as a self-assessment tool of public services at the Academic Services of the University of Évora (SAC) and verify the impact that the implementation of the CAF had the SAC after the study by Nogueira (2008) and make a diagnosis with the students, employees and managers to assess the processes developed and ascertain their degree of satisfaction. To achieve the proposed objectives a questionnaire was applied to students, employees and managers of SAC. The results allowed to draw on the strengths (eg: good procedures for reception and integration of employees, not resistant to change managers), highlight the weaknesses (eg: time to obtain answers to made requests, inadequate telephone service), and list suggestions improvement for the service (eg: greater number of employees to service, opening hours and more extensive service).