Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo - PB: um estudo sobre participação

The present study aims to understand the process of Participation of the Health Council- CMS in the formularization, implementation and control of the Municipal health plan of Pedras de Fogo, through four criteria of quality of participation considered by Demo (1993): representation, legitimacy, base participation, and self-responsibility. The criteria of representation is related to the quality of politics of the representative over the representings. Legitimacy is related to the politics` quality of the process of participation based on norms and rules that stipulate the participation, the base participation is a necessary political support so that the power authorization directed to the representings can be effective and the self-responsibility refers to the capacity of being responsible when it concerns to the public service or property. Through the descriptive and exploratory study a qualitative method was adopted to consider the conditions of the participation of the twelve council members of the City council of Health of Pedras de Fogo, through a formulated Instrument based on the criteria of DEMO (1993). It was concluded that the quality of the participation of the council members of the CMS of Pedras de Fogo understands essential aspects of the criteria of quality considered by Demo (1993) but it shows fragilities as unfamiliarity with the norms that legitimize the performance of the council; unfamiliarity of its condition of being an agent and the importance of the participation of the base for the reinforcement of its participation, as well as inertia related to the check and rendering of accounts on its performance. This way it makes sense that the participation of the council in the four criteria of quality of politics considered in this paper needs to improve

O presente estudo visa compreender o processo de participação do Conselho Municipal de Saúde - CMS na formulação, implementação e controle do Plano Municipal de Saúde de Pedras de Fogo, através dos quatro critérios de qualidade política da participação propostos por DEMO (1993): representatividade, legitimidade, participação de base e auto-responsabilização. O critério da representatividade relaciona-se à qualidade política do representante em relação aos representados; a legitimidade se relaciona à qualidade política do processo de participação fundamentada em normas e regras que condicionam a participação; a participação de base representa o apoio político necessário para que a delegação de poder ao representante seja efetiva; e a auto-responsabilização refere-se à capacidade de responsabilizar-se quanto ao bem ou serviço público. Através de um estudo descritivo-exploratório, adotou-se uma abordagem qualitativa para avaliar as condições de participação dos doze conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo, através de instrumento formulado com base nos critérios de DEMO (1993). Concluiu-se que a qualidade da participação dos conselheiros do CMS de Pedras de Fogo compreende aspectos essenciais dos critérios de qualidade propostos por Demo (1993), mas apresenta fragilidades como desconhecimento das normas que legitimam a atuação do conselho; desconhecimento de sua condição de delegado e da importância da participação de base para o fortalecimento de sua participação; inércia dos representados quanto à consulta e prestação de contas sobre a atuação dos conselheiros, evidenciando que é fundamental aprimorar a participação dos conselheiros nos quatro critérios da qualidade política considerados no estudo