Emancipações municipais:uma análise de aspectos econômicos e distribuição orçamentária para o estado do Rio Grande do Sul

Este trabalho visa analisar as características dos municípios que se emanciparam no Rio Grande do Sul, analisando diversos aspectos econômicos entre os anos de 1997 e 2005, comparando com os municípios que deram origem a eles. Utilizando o Coeficiente de Gini, em uma análise que utiliza o orçamento municipal per capita, um instrumento muito importante para comparação da capacidade fiscal dos municípios, busca-se observar se as emancipações contribuíram para uma melhor distribuição orçamentária no Estado. As análises indicaram que os municípios emancipados obtiveram um avanço nos indicadores estudados no período de 15 anos, inclusive com uma diminuição da dependência frente aos repasses da União e uma melhora significativa na capacidade de arrecadação própria. Também se verificou que num primeiro momento houve uma melhora na distribuição orçamentária, mas analisando o longo prazo a curva se inverte, concluindo que as emancipações não resultaram em uma melhor distribuição.

Autonomia institucional e concursos para docentes na educação superior pública : aspectos históricos e o caso das instituições federais de ensino superior

Observa como autonomia e concursos docentes de instituições de ensino superior (IES) públicas se entrelaçam e como têm aspectos positivos e negativos. Busca identificar avanços institucionais, registra a existência de normas regulamentadoras internas às universidades mais rígidas, de crescente preocupação de fiscalização, bem como aponta potenciais fragilidades presentes nesses concursos.

Teoria Y práctica de la autonomia universitaria en la Universidad de El Salvador en el periodo 2001-2005.

El presente instrumento es una escala de valoración exploratoria, cuya finalidad es la de investigar cuál es la teoría y practica de la autonomía universitaria en la Universidad de El Salvador en el periodo del 2001-2005; el cual es administrado por un estudiante egresado de la carrera Licenciatura en Ciencias de la Educación del departamento de Ciencias de la Educación, de la Universidad de El Salvador. El instrumento pretende recoger la valoración de los funcionarios de los organismos de gobierno de la Universidad de El Salvador. Dicha información servirá para ampliar los conocimientos acerca de a la práctica de la autonomía universitaria y elaborar así, recomendaciones que mejoren su accionar.

O controlo do corpo… O controlo da vida autonomia em adolescentes com anorexia nervosa

Dissertação de Mestrado apresentada no Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica

Autonomia na gestão escolar- o motor da mudança? Um estudo de caso

Em tempos de grandes argumentações em torno da globalização, temos vindo a assistir, em Portugal, e um pouco por todo o mundo, à discussão sobre a autonomia dos indivíduos e das instituições. Ao mesmo tempo, discutem-se as vantagens e desvantagens, não só dessa autonomia, mas também de uma maior desconcentração e descentralização por parte do Estado, em geral, e dentro de cada uma das suas unidades orgânicas. O Ministério da Educação português não tem estado alheio a esta discussão e tem produzido legislação no sentido de as concretizar. O presente estudo alinha-se nestas preocupações e tenta determinar se às escolas públicas enquanto instituições estatais, garante do ensino público, tem sido outorgada essa autonomia e qual o seu grau de exercício. Em simultâneo visa aferir das dificuldades que esse processo descentralizador tem vindo experimentar.

Execução Orçamentária da União em Ações e Serviços Públicos de Saúde entre 2012 e 2015 e Apuração dos Recursos Mínimos a Serem Aplicados no Referido Período

Breve histórico do Sistema Nacional de Saúde e do respectivo financiamento a partir da Emenda Constitucional da Saúde até 2015, apresenta dados afetos à execução orçamentária da União em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) a partir da vigência da Lei Complementar nº 141, de 2012, e estima o mínimo constitucional a ser aplicado frente à legislação e às revisões do PIB pelo IBGE.

Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos e funções na Justiça do Trabalho

Analisa aspectos da criação de cargos em diversos órgãos no âmbito da Justiça do Trabalho, que foram examinados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e que encontram-se na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando o pronunciamento do colegiado.

Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos

Nota Técnica sobre a adequação financeira e orçamentária de todos os projetos que tenham por objetivo criação de cargos nos três Poderes da União. A Nota Técnica orientará a Presidente na elaboração da pauta de proposições das reuniões deliberativas da CFT.

Círculos ao invés de linhas: em busca de valores e princípios estruturantes da gestão social: projeto juventude, participação e autonomia (Instituto Universidade Popular - UNIPOP)

The organizations are characterized as dynamic spaces, they are being revisited and redefined, because they constitute structural human spaces and new vain outlines won expression. As it begins, of the non consensus in its conception, it is explicit the complexity degree that is identified in the plurality and diversity, brought by the people that compose them, characterizing it as accomplishment space, of happiness and also of conflict, of relationships of power and organizational limits and from birth and burial of faiths, values, norms, symbols, knowledge and rituals, therefore, deeply human. In that way, to know the administration of the organization is preponderant condition for the format of the human relationships to be delineated in its living. Like this the work makes an option in knowing the social administration, this work tries to know and analyze the values and beginnings of the social administration; revealling characteristics and specificities of the organizational performance of UNIPOP that contribute to the formation of the conception of Social Administration, it tends as source of the information the managers of the institution; to identify the formative values of UNIPOP that contribute to the youths' partner-political action in the community, tends for reference the current students of the organization and last to evaluate values structurates and supporting that interconnection between the organizational Administration, formation youth's program, participation and autonomy and attendance, starting from the existences gained by the exits, of that program. This way, the research will be qualitative, looking for understanding starting from their documents, the existence of those values

LA AUTONOMIA DE LA COMUNIDAD ES LA ENZIMA DEL DESARROLLO. LOS COSTOS DEL CLIENTELISMO. (AVANCE PARCIAL DE INVESTIGACIÓN)

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Avaliação da política pública de acessibilidade no período de 1992 a 2002 na Cidade do Natal

Este estudio tiene como objetivo evaluar los avances y límites de las políticas de accesibilidad en la ciudad de Natal. Se investigan las políticas publicas municipales de accesibilidad implantadas en los diez años subsecuentes, a partir de la sanción de la Ley Municipal de Accesibilidad Nº 4.090 del 03 de junio de 1992, que torna obligatorio la eliminación de las barreras arquitectónicas para personas con discapacidades en los lugares de circulación de peatones y edificios de uso público de la ciudad. Accesibilidad, en los proyectos de arquitectura y urbanismo es la condición esencial para asegurar a cualquier ciudadano su derecho a ir y venir con seguridad, dignidad y autonomía. Esta investigación se concentra en los barrios de: ciudad alta, Petrópolis y Ribeira, ya que esta área, en el período ya mencionado, fue la que tuvo una mayor concentración del presupuesto de inversiones públicas municipales de la ciudad de Natal, en la eliminación de barreras arquitectónicas en vías urbanas. El método adoptado fue el hipotético deductivo, a partir de la formulación de dos hipótesis de trabajo: la primera, una divergencia entre los objetivos propuestos por la Ley Nº 4.090 y sus aplicaciones prácticas y, la segunda, de las diferencias que existen en el grado de entendimiento del concepto de accesibilidad, para eso, se realizó una colecta y análisis de datos tanto empíricos como teóricos. Este estudio también retrata en el año de 2004, con el uso de la técnica de la fotografía, la realidad actual de la ciudad sirviendo como un parámetro comparativo con los proyectos asociados a la Coordinación para integración de las personas con discapacidades. Se utiliza la técnica de entrevista con especialistas en accesibilidad envueltos a lo largo del proceso de implantación de las políticas públicas en la ciudad de Natal, durante los años mencionados, obteniendo así un testimonio sobre las directrices adoptadas en ese período, con base en la legislación vigente. En la investigación documental y fotográfica se realiza una evaluación de la dimensión real de lo propuesto y ejecutado en un periodo de diez años, y se concluye sobre todos los avances y retrocesos de las políticas de gestiones públicas adoptadas con relación a la accesibilidad en la ciudad de Natal

Euskal Autonomia Erkidegoko gazte etorkin tutelatu ohien gizarteratze prozesuak. Gizarte laguntasunezko esku-hartzeak aztergai

359 p.

Contributos da enfermagem de reabilitação no incremento da autonomia do utente em cuidados intensivos

Este relatório teve como objetivo a análise reflexiva das competências adquiridas e desenvolvidas durante a unidade curricular Relatório/Estágio, inserida no curso de Mestrado em Enfermagem em Gestão de Unidades de Saúde. O estágio foi realizado na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) Dr. Emílio Moreira do Hospital Doutor José Maria Grande, em Portalegre. Um contexto economicamente recessivo implica uma alteração da gestão de unidades de saúde, que, no entanto, não diminua a qualidade dos cuidados prestados. As intervenções de enfermagem de reabilitação realizadas tiveram como objetivo responder às necessidades dos doentes, incrementando a autonomia dos utentes da UCI, apresentando-se um estudo de caso de uma doente com problemas respiratórios. Os ganhos em saúde, avaliados através do grau de funcionalidade, da mobilidade, da qualidade de vida, aumentam significativamente após as intervenções de enfermagem de reabilitação, conforme é demonstrado pela análise dos resultados do estudo de caso, que corroboram a importância das intervenções de enfermagem de reabilitação na redução do tempo de internamento dos utentes. A presença de um enfermeiro especialista em reabilitação é uma mais-valia numa Unidade de Cuidados Intensivos, devido à vasta área a que consegue dar resposta, contribuindo significativamente para uma maior eficácia na gestão de Unidades de Saúde

O abandono dos direitos assistenciais do ECA na execução orçamentária

O artigo estuda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para verificar se as medidas ali preconizadas relacionadas à Assistência Social encontram acolhida na execução orçamentária de 2006 a 2010. Antes, examina se tais medidas constam da Política Nacional da Assistência Social (PNAS). Em seguida, compara os valores alocados nas políticas destinadas a crianças e adolescentes com os totais orçamentários. Detalha a execução orçamentária do Pró-sinase por acreditar que há estreita vinculação entre as ações que contém e as disposições do ECA e da PNAS. Do resultado da analise, constata que os valores alocados são baixos, e, ainda assim, sua execução efetiva não alcança nem a metade dos valores disponíveis. Conclui com uma análise acerca da precária situação de vida dos meninos e meninas brasileiras que precisam ser enfrentadas por políticas sociais com baixíssimo orçamento. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Autonomia das escolas: implicações e alterações na organização escolar

Este estudo teve como objectivo investigar o que mudou na organização escolar com o reforço da sua autonomia nomeadamente com a celebração dos contratos de autonomia. A investigação incidiu sobre quatro Escolas/Agrupamentos, duas com Contrato de Autonomia e outras duas sem Contrato de Autonomia. No estudo optou-se por utilizar como técnicas de recolha de dados a fonte estatística e o inquérito por entrevista, recorrendo para o efeito a entrevistas semi-estruturadas aos Presidentes dos Órgãos de Gestão das quatro Escolas/Agrupamentos envolvidos no estudo. Os dados estatísticos foram obtidos através da análise das pautas relativas ao 3° período dos anos lectivos 2006/2007 e 2007/2008, das quatro escolas/Agrupamentos envolvidos no estudo. Dos resultados obtidos nesta investigação destacamos a importância que os Presidente dos Órgãos de Gestão dão à necessidade de uma maior autonomia. Os Contratos de Autonomia potenciaram um conjunto de alterações na organização escolar levando ao aumento do sucesso escolar e da criação de uma forte identidade da escola com Contrato de Autonomia. Será importante que estudos posteriores analisem os resultados obtidos nas vinte e duas escolas que celebraram contratos de autonomia, os quais terminam no final do ano lectivo 2010/2011, sendo certo que dos resultados desta investigação ressaltaram as vantagens de cada Escola/Agrupamento poder escolher o seu próprio caminho para atingir o sucesso escolar e social dos seus alunos. ABSTRACT: This study aimed to investigate what has changed in school organization as a result of the legal reinforcement of its power and autonomy and, in particular, due to the celebration of contracts of autonomy. The research focused on four establishments (Schools/School Groups), two of them already functioning under a contract of autonomy and the other two with no such contract. The techniques used in our investigation were the collection and treatment of statistical data and the interview survey, mainly the semi-structured interview type directed to the Presidents of the Governing Bodies of all the four establishments involved. At the end of the present investigation, it is clear to us all the advantages presented to an educational establishment which is able to choose its own path to achieve the academic success and the social development of its students. Therefore, it is of the utmost importance that future studies duly analyse the results achieved by all the twenty-two school establishments which celebrated contracts of autonomy ending at the term of the academic year 2009/2010.