Emancipações municipais:uma análise de aspectos econômicos e distribuição orçamentária para o estado do Rio Grande do Sul

Este trabalho visa analisar as características dos municípios que se emanciparam no Rio Grande do Sul, analisando diversos aspectos econômicos entre os anos de 1997 e 2005, comparando com os municípios que deram origem a eles. Utilizando o Coeficiente de Gini, em uma análise que utiliza o orçamento municipal per capita, um instrumento muito importante para comparação da capacidade fiscal dos municípios, busca-se observar se as emancipações contribuíram para uma melhor distribuição orçamentária no Estado. As análises indicaram que os municípios emancipados obtiveram um avanço nos indicadores estudados no período de 15 anos, inclusive com uma diminuição da dependência frente aos repasses da União e uma melhora significativa na capacidade de arrecadação própria. Também se verificou que num primeiro momento houve uma melhora na distribuição orçamentária, mas analisando o longo prazo a curva se inverte, concluindo que as emancipações não resultaram em uma melhor distribuição.

This work aims to analyze the characteristics of municipalities that were emancipated in State of Rio Grande do Sul, analyzing several economic aspects between 1997 and 2005, compared to municipalities that gave rise to these. Using the Gini coefficient, in an analysis that uses the municipal budget per capita, a very important tool for comparing the fiscal capacity of municipalities, we seek to observe whether the emancipation contributed to a better distribution in the state budget. The analyses indicated that the emancipated municipalities achieved a breakthrough in the indicators studied in the period of 15 years, including a reduction in the dependence on the Union transfers and a significant improvement in own tax collection capacity. It was also found that, initially, there was an improvement in the budget distribution, but in the long-term analysis the curve is reversed, concluding that emancipations did not result in a better distribution.