Relatório de estágio curricular no Ministério Público na Comarca de Setúbal

This report represents four months of study on activities in the public prosecution service at the Local Instance of Setúbal judiciary district, started in September 2014 and completed of the same year. This report was prepared considering all the teachings of criminal law courses and criminal procedural law, doctrine, jurisprudence and all the practical experience experienced with prosecutors. In this context, their traineeship provided contact with different procedural stages: the investigation stage that allowed to understand better the progress of the processing of summary proceedings; the expedient distribution of urgent cases; the investigation stage, as regards the procedural impulse assistant and the accused; and the trial stage. This last phase allowed contact with different types of crimes especially road crimes and the crime of domestic violence. The analysis carried out the summary proceedings in the Public Ministry service would acquire relevant information to explain the incidence of road crimes. Topics will be addressed that were found on stage during the various procedural stages, as the implementation of new judicial map. The relationship between the prosecution and the Criminal Police Bodies was also an issue to be addressed. The work also raises awareness of the issue of archives in order to find out the position of assistant.

De la crisis de experiencia a la experiencia de la crisis. Una aproximación al arte público en Argentina

Siguiendo algunos desarrollos de Walter Benjamin y la lectura de su pensamiento que realiza Giorgio Agamben, este artículo explora ciertas aristas de la relación entre historia, tiempo y catástrofe como la crisis que permite comprender el vínculo del hombre con la experiencia en la modernidad. Esto implica tematizar una nueva noción de experiencia a fin de pensar modos de concebir la relación entre las prácticas artísticas y la historia, fundados en la discontinuidad, la interrupción y el shock. Dar por tierra el tiempo continuo y vacío significa asumir un tiempo “pleno, separado, indivisible y perfecto de la experiencia humana concreta”, tal como propone Agamben. A esta nueva concepción de la historia y al arte les compete posibilitar el advenimiento del tiempo pleno que supone la liberación del goce ahistórico, para acceder a una temporalidad placentera, cualitativamente transformadora del tiempo, a la vez crítica y destructiva.

A lei aplicável ao processo de arbitragem internacional

This paper is the author’s Master’s Thesis. It aims to study the content of lexarbitri, i.e. the relevant law regarding international arbitration. Under both Portuguese law and UNCITRAL model law, the seat’s legal provisions shall be applied at all times. Contrarily, French and Swiss legislations allow parties and arbitrators to apply any arbitration law to international arbitration, whether the seat law or a foreign arbitration law. There is not a sole understanding towards the criteria to determine the legal provisions that shall govern international arbitration. Traditionally, the lexarbitri would correspond to the arbitration law of the seat of the arbitration. The territorialistcriteria remains in force under the majority of arbitration laws that the author has consulted.However, it has been criticized by several authorities in international arbitration, who suggest that the arbitration shall be governed by the law of the seat or of the place in which the award is to be enforcement, whichever better grants its enforcement – the cumulative doctrine; or the arbitration shall be governed by a set of provisions that make up the autonomous transnational legal, regardless of the legal provisions of the law of the seat – the transnational doctrine. The author intends to debate the three mentioned understandings regarding the lexarbitriand further explains why the territorialist criteria is the most adequate to the characteristics and demands of international arbitration, to the governing instruments in force and to the need for a useful award.

Dos reis da História aos reis das histórias: ficção para a infância e educação histórica no 4º ano do 1ºCEB

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

A criação de um Tribunal Internacional Tributário como forma de superar limitações do Procedimento Amigável previsto no artigo 25.º da Convenção Modelo da OCDE

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Contratação Pública Verde: work in progress

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Financiamento público e produtividade das empresas portuguesas

Dissertação de mestrado em Economia Industrial e da Empresa

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A história da maconha no Brasil

A história da maconha no Brasil tem seu início com a própria descoberta do país. A maconha é uma planta exótica, ou seja, não é natural do Brasil. Foi trazida para cá pelos escravos negros, daí a sua denominação de fumo-de-Angola. O seu uso disseminou-se rapidamente entre os negros escravos e nossos índios, que passaram a cultivá-la. Séculos mais tarde, com a popularização da planta entre intelectuais franceses e médicos ingleses do exército imperial na Índia, ela passou a ser considerada em nosso meio um excelente medicamento indicado para muitos males. A demonização da maconha no Brasil iniciou-se na década de 1920 e, na II Conferência Internacional do Ópio, em 1924, em Genebra, o delegado brasileiro Dr. Pernambuco afirmou para as delegações de 45 outros países: "a maconha é mais perigosa que o ópio". Apesar das tentativas anteriores, no século XIX e princípios do século XX, a perseguição policial aos usuários de maconha somente se fez constante e enérgica a partir da década de 1930, possivelmente como resultante da decisão da II Conferência Internacional do Ópio. O primeiro levantamento domiciliar brasileiro sobre consumo de psicotrópicos, realizado em 2001, mostrou que 6,7% da população consultada já havia experimentado maconha pelo menos uma vez na vida (lifetime use), o que significa dizer que alguns milhões de brasileiros poderiam ser acusados e condenados à prisão por tal ofensa à presente lei. No presente, um projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional propondo a transformação da pena de reclusão por uso/posse de drogas (inclusive maconha) em medidas administrativas.

Cessação do vínculo de emprego público: “a conjuntura jurídica dos contratados”

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo (área de especialização em Emprego Público)

Os mass media como agentes educadores para a saúde

Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Informação e Jornalismo)

Hábitat Urbano: accesibilidad para todos. El sistema de movimiento para una mejor calidad de vida en el espacio público. Estudio de casos internacionales aplicables a nuestra realidad

La finalidad de esta investigación es aportar premisas para el diseño y reestructuración de los sistemas de movilidad que lleve a la cualificación del hábitat urbano. Busca identificar factores problemas que son comunes en distintas ciudades de Latinoamérica. La investigación se estructura en 3 etapas: - La primera consiste en el estudio y análisis de casos paradigmáticos en el ámbito nacional e internacional para la conformación de la plataforma teórica de trabajo. - La segunda, tomando como caso de estudio un sector en particular, será vista desde dos miradas: La actual sumada a una futura de carácter propositivo. - La tercera, de síntesis, permitirá establecer pautas para la elaboración de lineamientos para ser aplicables a un sistema de movilidad urbana desde parámetros ambientales.

Hábitat urbano: accesibilidad para todos. El sistema de movimiento para una mejor calidad de vida en el espacio público. Estudio de casos internacionales aplicables a nuestra realidad.

La finalidad de esta investigación es aportar premisas para el diseño y reestructuración de los sistemas de movilidad que lleve a la cualificación del hábitat urbano. Buscaremos identificar factores problemas que son comunes en distintas ciudades de Latinoamérica. La investigación se estructurará en 3 etapas: 1) La primera consiste en el estudio y análisis de casos paradigmáticos en el ámbito nacional e internacional para la conformación de la plataforma teórica de trabajo. 2)La segunda, tomando como caso de estudio un sector en particular, será vista desde dos miradas: La actual sumada a una futura de carácter propositivo. 3)La tercera, de síntesis, permitirá establecer pautas para la elaboración de lineamientos para ser aplicables a un sistema de movilidad urbana desde parámetros ambientales.

Tumor em ventrículo direito em paciente com melanoma

Os tumores primários cardíacos são infreqüentes; entretanto, as neoplasias metastáticas com acometimento do coração são mais comuns. Alguns tumores apresentam, em estudos post-mortem, implantes secundários cardíacos com freqüências que superam 50%. Esse comprometimento deve ser lembrado em pacientes com história de neoplasia, que apresentem distúrbios de condução, sopro, cardiomegalia ou arritmias. Relatar-se-á, a seguir, o caso de um homem de 39 anos, encaminhado por cansaço e dispnéia aos esforços. Ecocardiograma evidenciou grande massa tumoral em ventrículo direito. A história médica pregressa revelou antecedentes de melanoma e a avaliação complementar mostrou doença metastática para pulmões, coração e cérebro, com evolução a óbito. Os aspectos singulares do caso são a presença de uma grande massa no ventrículo direito de origem metastática, ilustrando um quadro clínico raro e de prognóstico reservado.

Desarrollo y evaluación de softwares de telepsicología y tecnología de realidad virtual para el tratamiento de la Fobia Social y el Miedo a Hablar en Público en estudiantes universitarios

Estudios epidemiológicos, reportan que la fobia social es uno de los trastornos de ansiedad de alta prevalencia en la población mundial, que oscila entre el 7 y el 13%. La incidencia de este trastorno se ubica entre el 13 y 14% en personas de 15 a 54 años, manifestándose antes de los 25 años (Furmark,et al 2002). De esta manera, se destaca la importancia de el estudio y abordaje de este trastorno en adolecentes, considerando que es en esta etapa del desarrollo donde se empieza a manifestar, y donde la intervención temprana se torna fundamental. Este trastorno afecta la vida familiar, social y laboral de una persona, dado que la persona evita exponerse a lugares públicos o a situaciones donde anticipa la evaluación negativa. Las consecuencias del trastorno son variadas, ya que los individuos pueden perder su trabajo por miedo a la exposición, fracasar en los estudios o fracazar en la concertación de citas y la vida en pareja. El miedo a hablar en público, por otro lado, es una forma particular de ansiedad social que implica la preocupación de que el público va a pensar que el rendimiento de uno es inadecuado (o que evaluaranm negativamente la persona o el rendimiento de la misma). La relevancia social de esta problemática requiere de tratamientos más eficientes, dada la creciente prevalencia de estos trastornos en los últimos años a nivel internacional. En este sentido la terapia de exposición en diferentes modalidades, acompañada dereestructuración cognitiva se ha transformado en un abordjae de elección para estos trastornos ara el tratamiento de fobia social. Entre las modalidades más novedosas en la actualidad, se destaca la utilización de programas basados en escenarios virtuales y la utilización de la telepsicología para el tratamiento de la fobia social y el miedo a hablar en público. La exposición con realidad virtual o mediante simulaciones no sólo da la oportunidad de capitalizar las habilidades de imaginación del paciente sino también las suplementa con experiencias visuales y auditivas simuladas. Además expone al paciente a un ambiente virtual que contiene la situación temida en vez de llevar al paciente a una situación real o pedirle que imagine los estímulos asociados, aumentando de esta manera la eficiencia del tratamiento En particular en nuestro país, la investigación en este campo es inexistente y sus aplicaciones son incipientes, por lo que la adaptación, desarrollo y evaluación de programas de tratamiento clínico utilizando modalidades terapéuticas innovadoras, a la vez de otorgar atención a la comunidad que padece este tipo de trastornos, es fundamental Por esto, el propósito del presente proyecto es el desarrollo, la instrumentación y evaluación de software de telepsicología y tecnologías de realidad virtual orientados a la valoración y tratamiento de la Fobia Social y el miedo a Hablar en Público. Específicamente, el objetivo es adaptar, instrumentar y evaluar un sistema de tratamiento con base en ambientes virtuales para el tratamiento de la Fobia Social transferidos a nuestro equpio de investigación por el grupo de investigación del Laboratorio de Enseñanza Virtual y Ciberpsicología de la UNAM. También nos proponemos desarrollar dos softwares de telepsicología con videos digitales para la valoración y tratamiento del miedo a hablar en público. Finalmente, otro objetivo es el desarrollo de un instrumento de evaluación diagnóstica de la Fobia Social y el Miedo a Hablar en Público en estudiantes universitarios, el cual será incorporado a un software junto a los videos digitales.