A integralidade numa rede de proteção social ao adolescente: uma reflexão a partir do pensamento de Giles Lipovetsky

O propósito deste artigo é apresentar uma discussão sobre a integralidade como um paradigma, uma ideia-referência, do campo de conhecimento da Saúde Pública. Para isso apresentamos a exploração empírica dos elementos discursivos coletados numa rede de proteção social voltada ao adolescente dos quais deriva parte importante da prática de agentes de saúde. As experiências colhidas em campo a partir da ação dos articuladores da Política Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente, no Município de Suzano-SP, foram analisadas sob o ponto de vista de Gilles Lipovetsky. Essa análise situou a integralidade como ideia-referência proposta pelo campo de conhecimento da saúde pública, que questiona e provoca mudanças nas práticas médicas e de saúde inseridas na sociedade contemporânea, sobretudo no que se refere à atenção psicossocial.

Compras p??blicas sustent??veis: uma experi??ncia de compra sustent??vel compartilhada no Instituto de Pesquisas Jardim Bot??nico do Rio de Janeiro

A Diretoria de Gest??o do Jardim Bot??nico do Rio de Janeiro (JBRJ), motivada em contribuir para ado????o de um novo paradigma de consumo na administra????o p??blica, implementou a compra compartilhada sustent??vel de 48 itens de material de expediente com 10 ??rg??os da administra????o p??blica federal. Essa foi considerada pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o (MP) como a primeira compra compartilhada sustent??vel do governo federal. O projeto, por ser compartilhado, permitiu efetivamente o ganho de escala, gerando uma economia de aproximadamente 50% do valor estimado. Os ??rg??os participantes e a equipe JBRJ empenharam-se com bastante motiva????o na implementa????o do projeto. O cadastramento dos produtos no ComprasNet permitiu a codifica????o dos primeiros produtos sustent??veis de material de expediente. Adotou-se, portanto, uma medida inovadora, que vai colaborar para a redu????o do impacto ambiental decorrente do consumo no ??mbito dos ??rg??os p??blicos, ao encontro da perspectiva do desenvolvimento sustent??vel

A????es premiadas no 10?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal

A publica????o apresenta o relato das 20 experi??ncias premiadas no 10?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal e ?? uma importante fonte de refer??ncia de solu????es concretas para problemas enfrentados no dia-a-dia da administra????o p??blica. Nesta publica????o, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: articula????o de parcerias, avalia????o de desempenho institucional, avalia????o e monitoramento de pol??ticas p??blicas, estabelecimento de padr??es de atendimento de servi??os, gerenciamento de pessoas e capacita????o, gerenciamento de informa????es, implementa????o de melhoria cont??nua, planejamento e gest??o estrat??gica, simplifica????o e agiliza????o de procedimentos

Gest??o eletr??nica de documentos na Marinha

Em um mundo cada vez mais virtual, em que a facilidade, a agilidade e a presteza na troca de informa????es s??o preponderantes para as organiza????es obterem sucesso, n??o h?? mais espa??o para um processo manual de gest??o de documentos, extremamente burocr??tico, lento, ineficiente e dotado de uma s??rie de procedimentos que n??o agregam valor ?? informa????o tramitada. Pensando nisso, a Marinha do Brasil (MB) buscou a mudan??a do paradigma burocr??tico para o da gest??o da informa????o, por meio do desenvolvimento de um sistema capaz de introduzir um novo modelo de gest??o na administra????o p??blica: a Gest??o Eletr??nica de Documentos (GED). Tal iniciativa, pioneira na Administra????o P??blica Federal, j?? ?? um sucesso, sendo a MB constantemente solicitada a fornecer subs??dios para a implementa????o da GED em outros ??rg??os da administra????o p??blica

Escolas de governo do cone sul: estudo institucional do INAP (Argentina) e da ENAP (Brasil)

Este estudo analisa o desenvolvimento institucional das experi??ncias de duas escolas de governo - o Instituto Nacional de Administra????o P??blica (INAP), da Argentina, e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), do Brasil -, que implantaram nos anos oitenta, respectivamente, Programas de Forma????o de Administradores Governamentais e de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental. Para tal, ?? utilizado o marco te??rico que se baseia na teoria de institution building e, especialmente, o modelo conceituai de Esman, acrescido de fatores peculiares aos pa??ses estudados. A Ecole Nationale d'Administration (ENA), da Fran??a, modelo de cria????o dessas escolas, ?? analisada como paradigma. Com base no marco te??rico e no modelo franc??s, a an??lise comparativa propicia inferir que tanto o INAP como a ENAP, nos contextos em que foram criados, n??o se institucionalizaram. Al??m do mais, o estudo possibilita identificar e priorizar, como respons??veis por esse insucesso, alguns fatores internos e externos ??s escolas, como a car??ncia de lideran??a, de doutrina, de programa, de recursos e de v??nculos com outras organiza????es e fatores de natureza pol??tico-administrativa e cultural, como clientelismo, corporativismo e descontinuidade administrativa

Disciplina 3.1: debate contempor??neo da gest??o p??blica

A disciplina teve como principais conte??dos: origens, defini????o, caracter??sticas e import??ncia da burocracia cl??ssica. As insufici??ncias do paradigma burocr??tico: problemas end??genos e ex??genos. Origens e caracter??sticas da Nova Gest??o P??blica. Resultados das reformas de gest??o p??blica: balan??o cr??tico. A Governan??a P??blica e a rediscuss??o do papel da Administra????o P??blica. Tend??ncias atuais do debate: consensos, d??vidas e dilemas

Disciplina 3.1: debate contempor??neo da gest??o p??blica

Origens, defini????o, caracter??sticas e import??ncia da burocracia cl??ssica. As insufici??ncias do paradigma burocr??tico: problemas end??genos e ex??genos. Origens e caracter??sticas da Nova Gest??o P??blica. Resultados das reformas de gest??o p??blica: balan??o cr??tico. A Governan??a P??blica e a rediscuss??o do papel da Administra????o P??blica. Tend??ncias atuais do debate: consensos, d??vidas e dilemas

A estrat??gia de Lisboa e as suas implica????es para a reforma institucional da Uni??o Europ??ia

Como manter a estrat??gia europ??ia de desenvolvimento atualizada, e ?? luz dos valores europeus, para reagir aos novos desafios decorrentes da globaliza????o, da mudan??a tecnol??gica e do envelhecimento das popula????es? Um novo paradigma emerge, em que o conhecimento e a inova????o s??o as principais fontes de riqueza e tamb??m de diferen??as entre as na????es, as empresas e as pessoas. Era preciso definir a via europ??ia de transi????o para essa economia baseada na inova????o e no conhecimento, com marcas distintas que v??o da salvaguarda da coes??o social e da diversidade cultural ??s pr??prias escolhas tecnol??gicas. Criar uma nova plataforma competitiva ?? fundamental para sustentar o modelo social europeu, que tamb??m dever?? ser renovado. Este artigo nos traz o debate dos pa??ses membros da Uni??o Europ??ia que precedeu a Cimeira de Lisboa (23 e 24 de Mar??o de 2000).

Gest??o do conhecimento como sistema de gest??o para o setor p??blico

O conhecimento e a gest??o do conhecimento t??m sido focos de uma intensa discuss??o sobre como as organiza????es privadas podem obter vantagens competitivas e atingir elevados patamares de flexibilidade, produtividade e inova????o, sem que, no entanto, esta disciplina seja devidamente debatida e/ou incorporada pelo setor p??blico brasileiro. A partir da perspectiva dos autores de maior prest??gio no assunto, este trabalho apresenta os principais conceitos e aspectos relacionados a este novo paradigma de gest??o organizacional, de modo a identificar quais seriam os principais desafios para a implanta????o de projetos de gest??o do conhecimento no ??mbito da administra????o p??blica. Adicionalmente, este trabalho prop??e a ado????o de um novo modelo de gest??o do conhecimento, mais consistente e adequado ??s organiza????es p??blicas. O modelo de gest??o apresentado prop??e-se a servir como susbs??dio para um debate te??rico e metodol??gico sobre como a gest??o do conhecimento poderia ser incorporada ?? tarefa de buscar melhores n??veis de gest??o para as organiza????es p??blicas brasileiras, de forma a torn??-las mais capacitadas a fazerem frente ??s interfer??ncias que j?? provocaram a fal??ncia das inst??ncias de planejamento e or??amento no setor p??blico, o abandono da padroniza????o e da melhoria dos procedimentos administrativos, a desestrutura????o da fun????o p??blica e das pol??ticas de recursos humanos, a persistente descontinuidade de projetos e de pol??ticas p??blicas, assim como permita resgatar a credibilidade nos mecanismos internos de repress??o e de puni????o ??queles agentes que adotam pr??ticas ou condutas que v??o de encontro aos princ??pios morais e ??s normas jur??dicas estabelecidas.

Interesse, ??tica e pol??tica no servi??o p??blico

J?? faz algumas d??cadas que a Ci??ncia Pol??tica vem transpondo para seu campo de investiga????o o paradigma do homo oeconomicus ??? a psicologia egoc??ntrica utilizada pela teoria econ??mica convencional para dar conta das intera????es sociais no mercado. ???Seu campo de investiga????o???, isto ??, o comportamento de atores coletivos, como os partidos, os sindicatos e os gabinetes governamentais, ou de atores individuais, como as lideran??as partid??rias, os parlamentares, os eleitores, etc. Para o assunto que nos interessa aqui, houve grande impacto, no debate posterior, o uso que se fez do paradigma econ??mico para entender certos problemas da administra????o p??blica e da a????o coletiva.

10?? concurso inova????o na gest??o p??blica federal

O Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, promovido pela ENAP e pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, chegou ?? sua d??cima edi????o neste ano. Um total de 49 experi??ncias concorreu ao pr??mio, que visa reconhecer e incentivar a gera????o e incorpora????o de novas pr??ticas e conhecimentos na administra????o p??blica federal. Em 2006, a experi??ncia Educa????o sanit??ria em agrot??xicos, sa??de humana e meio ambiente, do Minist??rio da Agricultura, Pecu??ria e Abastecimento, ficou em primeiro lugar. Em segundo, o projeto Mudan??a de paradigma na presta????o de servi??os, da Receita Federal. O Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre (HCPA) obteve a terceira coloca????o, com o projeto Registro eletr??nico do atendimento ambulatorial: mais um passo na consolida????o do prontu??rio eletr??nico do paciente. A RSP relata a seguir um pouco dessas experi??ncias.

Clinton e a reinven????o do governo federal: o national performance review

O artigo analisa o National Performance Review (NPR), programa de reforma administrativa na gest??o do presidente Clinton, implementado em 1993, e que traduz o novo paradigma empreendedorialista proposto para o funcionamento da burocracia do governo federal americano. Na primeira parte s??o apresentados os princ??pios, objetivos e natureza da agenda, ressaltando-se as suas bases conceituais. Segue-se uma an??lise sobre a forma????o da agenda e a seq????ncia da sua implementa????o. A 3?? parte compreende uma vis??o da din??mica pol??tico-institucional, com destaque para as tens??es observadas entre o Legislativo e o Executivo, e o impacto destas nas mudan??as da agenda. Na ??ltima se????o, apresenta-se um painel emp??rico sobre alguns dos resultados em determinadas ag??ncias e departamentos do Governo, pretendendo-se oferecer contribui????es ao processo de reformas administrativas atualmente em curso no Brasil.

A reforma do Estado no contexto latino-americano: coment??rios sobre alguns impasses e poss??veis desdobramentos

O artigo se constitui em uma reflex??o sobre a reforma do Estado nos pa??ses latinoamericanos, em especial no que se refere a seu aparato institucional ??? a "m??quina administrativa". Identificadas como reformas de 2a gera????o (as de 1a s??o as do reajuste macroecon??mico), o conjunto dos esfor??os modernizadores busca a regenera????o das institui????es p??blicas duramente afetadas pela crise econ??mico-financeira dos anos 80, e/ou at?? mesmo a cria????o de novas institui????es, visando a constru????o de um Estado forte, apoiado em uma economia din??mica e competitiva, da qual ?? parceiro e regulador, al??m de desempenhar de forma adequada suas fun????es cl??ssicas. O autor discute as quest??es institucionais e sociais (accountability, governance, conex??es entre as reformas econ??mico-financeiras), a mudan??a de paradigma do papel do Estado e os desafios a serem enfrentados.

Or??amento orientado a resultados: instrumento de fortalecimento democr??tico na Am??rica Latina?

O presente artigo discute a rela????o entre or??amento e democracia, argumentando que as transforma????es propugnadas pela or??amenta????o por resultados possuem n??o somente benef??cios gerenciais para a administra????o p??blica, mas tamb??m efeitos positivos sobre o sistema pol??tico e suas institui????es. Dados emp??ricos demonstram que os padr??es de confian??a institucional na Am??rica Latina s??o baixos, apesar de a confian??a no regime democr??tico ser significativamente maior. A implanta????o do modelo de or??amento orientado a resultados (OOR) representa ruptura com o paradigma tradicional de gest??o p??blica, propondo a substitui????o do foco nos insumos, controles, regulamentos e conformidade pela ??nfase na a????o estrat??gica, efetividade do gasto p??blico, flexibilidade gerencial, accountability e participa????o da sociedade. A formula????o de pol??ticas p??blicas orientadas para as necessidades dos cidad??os fomenta o capital social da comunidade, alavancando rela????es sin??rgicas entre governo e sociedade. Esse estreitamento fortalece as institui????es democr??ticas na medida em que favorece o monitoramento do desempenho do governante pela sua comunidade e, especialmente, contribui para aprimorar os mecanismos de representa????o pol??tica.

Procurando outros paradigmas para a educação

Este artigo, inspirado nas propostas de Deleuze e Guattari, faz uma análise das práticas educacionais pautadas no paradigma cientificista. Propõe outras direções de sentido e um redimensionamento da educação com baser no paradigma ético/estético/político trazendo a proposta das "Árvores do Conhecimento"de M. Authier e P. Levy como uma possibilidade de se construírem comunidades de conhecimento, recusando os especialismos.