A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001 : limites à edição e eficácia

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Júnior".

A prevenção em matéria de acidentes automobilísticos / Eugênio da Rocha Fragoso. --

Inclui notas bibliográficas.

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

Competências constitucionais em matéria ambiental / Leonardo Greco. --

Inclui notas bibliográficas.

A complementariedade dos sistemas jurídicos estatais e de comerciantes em matéria de contratos internacionais / Jorge David Barrientos Parra. --

Inclui bibliografia.

Apropriação indébita em matéria tributária / Carlos Alberto da Costa Dias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O direito à intimidade na sociedade técnica : rumo a uma política pública em matéria de tratamento de dados pessoais / Jorge Barrientos-Parra, Elaine Cristina Vilela Borges Melo.

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Código de trânsito brasileiro : alterações, normas complementares e matéria legislativa em tramitação

Inclui relação dos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/97, que foram alterados, regulamentados e que estão em tramitação no Congresso Nacional

Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo

Inclui notas explicativas e bibliografia

A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do Gatt/94 e o Brasil : validade e responsabilidade internacional em face do artigo 151, III, da Constituição federal de 1988

Artigo publicado em duas partes na revista de informação legislativa

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia