??cole Nationale d'Administration Publique: d??velopper les comp??tences des fonctionnaires pour augmenter la capacit?? de L'Etat dans la gestion des politiques publiques

Plus d???une vingtaine d???ann??es d???existence d??di??es ?? la mission de d??velopper les comp??tences des fonctionnaires pour augmenter la capacit?? de l?????tat dans la gestion des politiques publiques fait de l???ENAP un mod??le dans le domaine de la formation. Rattach??e au Minist??re du Plan, du Budget et de la Gestion, l?????cole, d??s sa cr??ation en 1986, a re??ue 245 mille fonctionnaires de tout le pays. En 2007, 26 mille fonctionnaires de l???administration f??d??rale ont attendu un de nos 60 stages offerts.

Lei n?? 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denomina????o da Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico - FUNCEP e d?? outras provid??ncias

A lei n?? 8.140, de 28 de dezembro de 1990 altera a denomina????o da Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico - FUNCEP e d?? outras provid??ncias.

A evolu????o do perfil da for??a de trabalho e das remunera????es nos setores p??blico e privado ao longo da d??cada de 1990

Este artigo buscar?? tra??ar um panorama da evolu????o do perfil da for??a de trabalho e dos sal??rios praticados no setor p??blico ao longo da d??cada de 1990, buscando compar??-la com o comportamento observado no setor privado, e sugerir medidas para a melhoria do sistema salarial. Na primeira se????o, ser?? apresentada uma compara????o entre os perfis da for??a de trabalho nos dois setores, enquanto na segunda ser?? analisada a evolu????o das remunera????es e desenvolvido um modelo geral de determina????o dos sal??rios, que possibilitar?? a an??lise dos diferenciais de remunera????o entre os trabalhadores com caracter??sticas pessoais semelhantes nos dois setores. A terceira se????o se ocupar?? da discuss??o em torno das distor????es que ainda persistem no sistema salarial no setor p??blico federal, apesar do processo de aprimoramento pelo qual passou nos ??ltimos anos, e apresentar?? algumas sugest??es para suprimi-las.

Reforma administrativa e marco legal das organiza????es sociais no Brasil: as d??vidas dos juristas sobre o modelo das organiza????es sociais

O modelo brasileiro das organiza????es sociais representa uma das respostas poss??veis ?? crise do aparelho do Estado no ??mbito da presta????o dos servi??os sociais. Essas entidades s??o percebidas como uma forma de parceria do Estado com as institui????es privadas de fins p??blicos (perspectiva ex parte principe) ou, sob outro ??ngulo, uma forma de participa????o popular na gest??o administrativa (perspectiva ex parte populi). No texto s??o tematizadas as diferen??as e semelhan??as entre o marco legal das organiza????es sociais e das entidades de utilidade p??blica no Brasil, as notas distintivas entre a disciplina dos servi??os privados de interesse p??blico e dos servi??os p??blicos, bem como o que distingue juridicamente o modelo das organiza????es sociais de processos de privatiza????o e terceiriza????o. Em todos esses temas os juristas aparecem como protagonistas na determina????o dos limites do modelo das organiza????es sociais, evidenciando que processos de reforma normativa exigem, para serem eficazes, uma concomitante reforma na mentalidade dos agentes p??blicos.

Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e d?? outras provid??ncias

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e d?? outras provid??ncias.

Decreto n?? 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administra????o P??blica CEDAM, e d?? outras provid??ncias

S??o institu??dos a Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP e o Centro de Desenvolvimento da Administra????o P??blica - CEDAM

Lei n?? 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico - FUNCEP, e d?? outras provid??ncias

Fica o Poder Executivo autorizado, a instituir, com patrim??nio pr??prio e personalidade jur??dica de direito privado, nos termos da lei civil, a Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico - FUNCEP, vinculada ao Departamento Administrativo do Servi??o P??blico - DASP.

Remoção do herbicida 2,4-D por meio do tratamento convencional da água e adsorção em carvão ativado granular em instalação piloto

O crescimento populacional empurra a produção agrícola em direção ao uso intensivo dos agrotóxicos que aumentam a produtividade. Porém, seu uso incorreto pode resultar em grave problema para as estações de tratamento da água e impactar negativamente na saúde pública. Segundo estudos em escala laboratorial, o tratamento convencional, um dos mais utilizados no Brasil, apresenta remoção insignificante do 2,4-D. A adsorção em carvão ativado tem se demonstrado como tecnologia eficiente na remoção de diversos contaminantes, dentre eles os agrotóxicos. Assim, foi avaliada a remoção dos herbicidas 2,4-D e 2,4,5-T e metabólito 2,4-DCP, utilizando o tratamento convencional e a adsorção em coluna de carvão ativado granular em instalação piloto. O carvão ativado granular empregado foi o derivado da casca de coco. A concentração dos herbicidas foi analisada por cromatografia líquida de alta eficiência com detector por arranjo de diodos e extração em fase sólida. A associação do tratamento convencional com a adsorção em carvão ativado granular apresentou elevada remoção do 2,4-D (99%) atingindo concentrações finais abaixo do limite da Portaria MS n° 2914/2011. O tratamento convencional, no entanto, também apresentou remoção do 2,4-D (35 a 59%), sendo o maior percentual obtido na decantação (30 a 52%), indicando que houve interação entre a matéria orgânica natural e o 2,4-D, contribuindo para sua remoção nessa etapa. O 2,4-DCP e 2,4,5-T apresentaram concentrações abaixo do limite de detecção.

Avaliação da adsorção do herbicida 2,4-D em carvão ativado em pó utilizando água com diferentes qualidades

O 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D) é um dos herbicidas mais consumidos no Brasil e é preferencialmente usado devido a sua boa seletividade e baixo custo. Possui alta toxidade e baixa biodegradabilidade, oferecendo risco à saúde humana e ao meio ambiente, podendo ser encontrado em solos, águas superficiais e subterrâneas. Estudos mostram que o tratamento convencional da água possui baixa eficácia na remoção de microcontaminantes, com isso várias técnicas têm sido utilizadas na remoção de compostos em água, como a adsorção por carvão ativado. Apresenta-se a adsorção em carvão ativado tem se demonstrado como tecnologia eficiente na remoção de diversos contaminantes, dentre eles os agrotóxicos. Assim, o presente trabalho objetivou avaliar a adsorção do 2,4-D por três carvões ativados em pó (CAP) em água ultrapura e em água bruta do Rio Santa Maria da Vitória. A quantificação do herbicida foi analisada por cromatografia líquida de alta eficiência, após concentração da amostra pelo método de extração em fase sólida. Os ensaios de adsorção foram realizados com carvões ativados derivados da casca de coco (CAP-01), pinus (CAP-02) e palha de café (CAP-03), que foram caracterizados e avaliados na sua capacidade de remoção do 2,4-D nas duas matrizes de água. Dois modelos de isoterma de adsorção, Langmuir e Freundlich, foram aplicados para descrever os dados de adsorção, que indicaram o CAP-02 como o carvão que apresentou a melhor capacidade de adsorção do 2,4-D entre os carvões estudados, tanto em água ultrapura quanto em água bruta. Nos ensaios realizados em água bruta, houve redução da adsorção do 2,4-D para as três amostras de CAP, quando comparado com os ensaios realizados em água ultrapura, indicando interferência de compostos, como a matéria orgânica, no processo de adsorção.

Estudo do efeito da adição de gás condensado sobre o ponto de fluidez e a viscosidade de petróleos pesados

Neste trabalho foi estudado o comportamento de quatro óleos pesados, com densidade API variando de 13,7 a 21,6, frente à adição de gás condensado, com o objetivo de se obter informações relevantes para o processo de escoamento destes óleos. Assim, foi analisado o comportamento da densidade à 20 °C, pontos de fluidez máximo e mínimo, e viscosidade dinâmica à 50 °C dos óleos contendo diferentes concentrações de gás condensado. Também foi analisado o efeito da variação da temperatura sobre a viscosidade dos óleos crus, e, adicionalmente, após o estudo do efeito do gás condensado sobre os óleos, foi avaliado o comportamento da viscosidade dinâmica dos mesmos com a adição de diferentes solventes orgânicos (querosene, aguarrás e tolueno). Os resultados obtidos indicaram que o gás condensado foi eficiente para a redução da densidade, dos pontos de fluidez máximo e mínimo e da viscosidade dos quatros óleos analisados. O óleo A apresentou uma taxa de decaimento da densidade mais baixa do que os outros óleos e foi o que apresentou o comportamento mais próximo de mistura ideal. A amostra de óleo mais pesada (óleo D) foi a que apresentou as maiores variações nos valores dos pontos de fluidez máximo e mínimo com a adição de condensado, chegando a reduzir um total de 19 °C no ponto de fluidez máximo e um total de 21 °C no ponto de fluidez mínimo com a adição de apenas 10,7% v/v de gás condensado. Nos resultados obtidos nas análises da viscosidade dinâmica observou-se que a grande maioria das misturas preparadas apresentou um comportamento de fluido newtoniano. Todas as amostras apresentaram uma notável diminuição da sua viscosidade, chegando a atingir valores percentuais de redução de viscosidade que variaram entre 75 e 91%, na concentração de 14% v/v de gás condensado. A partir desta concentração a viscosidade continua a decair, porém de forma mais atenuada, e o uso do condensado acima desta concentração pode significar gastos desnecessários com o solvente com a finalidade de se reduzir a viscosidade de óleos pesados. O óleo D foi o que apresentou os maiores percentuais de redução da viscosidade enquanto o óleo B foi o que apresentou os mais baixos valores. Comparando o gás condensado aos outros três solventes orgânicos testados, o condensado apresentou um comportamento bem semelhante ao tolueno quando analisadas as suas capacidades de redução da viscosidade dos óleos estudados.

Remoção do herbicida 2,4 diclorofenoxiacético (2,4-D) no tratamento convencional de água e associado à adsorção em carvão ativado em pó (CAP) em escala piloto

O aumento do uso de agrotóxicos no Brasil tem causado muitas preocupações, tanto em relação à questão ambiental quanto a saúde pública. Muitos desses compostos não são eficientemente removidos das águas por tratamento convencional, sendo necessárias alternativas que os removam das águas de abastecimento. Dentre as tecnologias existentes, a adsorção em CAP é considerada uma das mais efetivas e confiáveis, cujas vantagens incluem alta eficiência de remoção e facilidade de operação. O objetivo desta pesquisa é avaliar a remoção, em escala piloto, do agrotóxico 2,4-D e o seu principal metabólito 2,4-DCP em amostras de águas tratadas por adsorção em CAP associado ao tratamento convencional. Os testes foram realizados em instalação piloto na áreada ETA Carapina/CESAN. A água bruta foi a proveniente do rio Santa Maria da Vitória contaminadaatravés da adição de agrotóxico em sua fórmula comercial. Foram realizados quatro ensaios, dois sem adição de CAP e dois com adição de CAP junto à unidade de mistura rápida. Os agrotóxicos foram detectados e quantificados através da cromatografia líquida de alta eficiência, em metodologia validada. As amostras coletadas foram caracterizadas de acordo com os parâmetros: temperatura, turbidez, condutividade elétrica, absorbância em 254 nm, cor real, cor aparente, alcalinidade, carbono orgânico total, além e concentração dos agrotóxicos 2,4-D e ácido 2,4,5-T e do metabólito 2,4-DCP. Os diferentes ensaios foram avaliados em termos da taxa de remoção destes parâmetros. Como resultado no TCVcom adição de CAP o composto de interesse foi removido abaixo de 30 μg. L-1,Valor Máximo Permitido, estabelecido pela Portaria do MS n° 2.914/2011 para dosagem de 100μg.L-1e mostrou-se eficiente, também, na remoção de matéria orgânica. Em nenhum dos testes foi detectado o composto 2,4-DCP e 2,4,5-T.

Ingestão acidental de moedas por crianças: atuação do Setor de Otorrinolaringologia do Hospital João XXIII

Os casos de introdução de corpos estranhos acidentais em crianças são freqüentes nos pronto-atendimentos. O otorrinolaringologista pode atuar nos casos localizados no esôfago. A experiência é fundamental para o sucesso das intervenções. OBJETIVO: Descrever o atendimento de crianças que ingeriram moedas no Setor de Otorrinolaringologia do Hospital João XXIII. FORMA DE ESTUDO: Clínico prospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Foram avaliados sete casos de ingestão de moedas (idade, sexo, status na família, tamanho da moeda, conduta/evolução). RESULTADOS: A idade variou de um até nove anos. Dois pacientes eram filhos únicos e cinco eram mais novos. O tamanho da moeda variou de 1,9cm até 2,5cm. Após oito horas de observação, três casos necessitaram de remoção no centro cirúrgico porque a radiografia mostrava a moeda na cricofaringe e em quatro casos houve a descida espontaneamente para o intestino. CONCLUSÃO: O Setor de Otorrinolaringologia tem bons resultados usando laringoscópio de lâmina reta e pinça nos casos alojados na cricofaringe e esofagoscopia rígida para os casos distais. A amostra não permite concluir se o tamanho da moeda e a idade influenciam a descida espontânea para o trato gastrointestinal e se os pacientes filhos únicos ou os mais novos são mais predispostos a este acidente.

Opinião pública e política externa do Brasil do Império a João Goulart: um balanço historiográfico

Este artigo avalia a relação existente entre opinião pública e política externa no Brasil, desde o Império, em que se evidenciam os interesses das elites letradas enunciados no Parlamento, até a presidência de Jânio Quadros, quando se verifica o apogeu do populismo no Brasil. Procura estabelecer quais eram as correntes de opinião expressa que representavam a política externa nos diversos períodos da historiografia brasileira de relações internacionais. Pretende, também, avaliar a extensão da repercussão que teria a política internacional brasileira sobre a opinião nacional no mesmo período.

Public opinion and foreign policy in João Goulart's Brazil (1961-1964): Coherence between national and foreign policy perceptions?

Abstract This paper analyses public opinion during the João Goulart government in Brazil (1961-1964), focusing on public perceptions on domestic and foreign policies. We employ a recently declassified public opinion survey conducted on behalf of United States Information Agency (USIA) in urban areas. We found that the Brazilian public opinion was somewhat coherent, supporting redistributive reforms domestically and a neutralist approach in foreign affairs.