Pensar a deficiência numa perspetiva inclusiva

O que há de mais cultural do que definir a deficiência e dar-lhe respostas? A deficiência afecta a pessoa mas também o seu contexto mais alargado, pressionando a ordem cultural reinante. Vem de qualquer modo corromper o ideal enraizado numa cultura. Um ideal que delimita a conformidade, define os “fora da lei”, elabora categorias, vigia o conformismo das pessoas, cria e sustenta processos de interação, de oposição ou de segregação. Este artigo interroga os modos de a conceber e de a tratar na nossa cultura. Questiona de facto o formato estabelecido e as representações culturais comuns. Numa perspetiva inclusiva, convida a uma “desconstrução” e a “Novas Luzes” em relação à deficiência.

Diagnóstico de necessidades de competências do agente da psp no atendimento à mulher vítima de violência conjugal

A presente dissertação têm como problemática a violência conjugal sobre a mulher por parte do seu companheiro masculino, e como objeto empírico de investigação, o diagnóstico de necessidades de competências do Agente da PSP para efetuar um atendimento eficaz à mulher vítima de violência conjugal. Em termos específicos pretende estabelecer-se um perfil de competências profissionais, ao nível dos conhecimentos, habilidades e atitudes, que o profissional da PSP deve possuir para efetuar este atendimento com eficácia, dignidade e respeitando todos os aspetos dos direitos destas vítimas. Cientificamente, a realização de um diagnóstico de necessidades de competências conjetura várias etapas que objetivam definir as competências necessárias, as que se encontram em falta, e expor as que atualmente se possuem. Para atingir tal propósito auscultaram-se as visões dos diferentes atores que intervém neste crime através de três amostras distintas, respetivamente, Especialistas, Vítimas e Polícia. Em concreto catorze reconhecidos especialistas nacionais da área da violência doméstica, cem mulheres vítimas deste crime com denúncia efetuada à PSP, e cem profissionais desta Força de Segurança que acuam neste crime. O procedimento que delimita estas etapas anuncia no seu âmago os objetivos específicos. Neste âmbito, pediu-se aos especialistas o delinear das competências necessárias, as vítimas que descrevessem as lacunas do atendimento, e aos Agentes para elencar as competências atuais. Com a triangulação dos dados obtidos foi possível obter o diagnóstico de competências e responder à pergunta de partida: Quais as competências que existem e quais as que se evidenciam como necessárias no Agente da PSP para o atendimento à mulher vítima de violência conjugal? Neste âmbito, Várias questões se levantaram de forma a responder a esta pergunta de partida: Quais as competências necessárias aos Agentes da PSP para efetuarem um eficaz atendimento perante este crime? Será que estas vítimas se encontram satisfeitas com o atendimento dos elementos policiais que responderam à denúncia do crime? Será que estes Agentes se sentem preparados para intervir com competência a este tipo de crime? Ao nível metodológico, após a pesquisa exploratória, utilizou-se uma metodologia transversal, quali-quantitativa e quantitativa, com recolha de dados assente no método de Delphi, com inquéritos por questionários semiestruturados e estruturados e a análise de conteúdo de dados estatísticos. Perante a análise dos resultados, o diagnóstico de necessidades competências efetuado permitiu concluir que existe um conjunto de competências que têm de ser melhoradas, outro que têm de ser adquiridas pelo Agente da PSP, definido por estes e pelas vítimas.

Cuidar dos cuidadores : o (des)envolvimento da espiritualidade na prevenção de quadros de stress e burnout

A Humanidade anda cansada, esgotado. Um cansaço que é a soma do fardo de cada um e também parte do fardo de outros. E a Humanidade busca explicações para este cansaço. E quer aliviá-lo. E quer minimizá-lo. Mas busca muito mais que isso. Trata-se, enfim, de buscar não o remédio mas o sentido da própria existência, as respostas adedentro, ou seja, bem no interior do ser humano. O presente trabalho pretende ser uma reflexão – compreender para agir - sobre a busca da dimensão da espiritualidade como possível resposta na prevenção de quadros de stress e burnout. Quem trabalho na área da assistência e na relação de ajuda contínua com pessoas em situação de extrema fragilidade sabe que se não houver um cuidado na reposição de energias, com muita facilidade a pessoa chega a um estado de cansaço e a qualquer momento o turboadrenalina pode queimar. No âmbito da gestão de unidades sociais e bem-estar, cuidar dos cuidadores é a maior e mais nobre missão de qualquer Instituição. Pois, que serviços seriam vivenciados sem as pessoas que formam o corpo e, por isso, a vida de uma Instituição? O caminho da nossa reflexão é orientado para a Comunidade Vida e Paz, como espaço relacional que quer e procura ser um espaço de renovação de vidas – das pessoas sem abrigo – onde, amparadas por um conjunto de Cuidadores, cujo olhar se orienta num trabalho de unificação da pessoa, são imbuídos por uma espiritualidade que se quer colaborante na missão de dignificar cada pessoa e devolvê-la à sua condição original. A pessoa, cada pessoa, é a soma de si, da relação com outros e da relação com o transcendente. Na missão de cuidar, pode a espiritualidade ser ausente? Desta, retiramos um sentido coerente da existência, a verdade do dom e da dádiva e, por isso, uma vida feliz.

Envelhecimento de Idosos Institucionalizados : Formação de Auxiliares de Ação Direta na Associação Casapiana de Solidariedade

Esta tese que agora se apresenta sob a forma de projeto profissional tem como objetivo reforçar o processo de formação e qualificação em exercício de auxiliares de ação direta da Associação Casapiana de Solidariedade (ACS) reportando-se a uma prática nela levada a cabo. Esta é uma questão de extrema pertinência no âmbito do envelhecimento e do envelhecimento com dependência de idosos institucionalizados. Atualmente os lares de idosos são espaços de convivência, das mais variadas proveniências culturais e com necessidades múltiplas. Estes idosos necessitam de apoio para as atividades da vida diária. As auxiliares de ação direta são os profissionais mais aptos à realização desta função, as mesmas prestam cuidados básicos e pessoais aos idosos, essenciais à sua qualidade de vida diária. A ACS preocupa-se com a melhoria dos cuidados e por isso promove o acesso a formações, inclusive prestadas em contexto de trabalho. Neste projeto profissional evidenciamos o trabalho exercido por estas profissionais e a necessidade de formação das mesmas. Analisamos a formação em exercício realizada na ACS considerando-a como uma boa prática a ser desenvolvida pelas IPSS. Verificamos que esta prática é um dos meios para melhorar as competências destes profissionais e promover a qualidade de serviços aos mais velhos.

A ação educativa com jovens e adultos : um estudo das significações do currículo no "lugar" sala de aula na experiência do SEJA - POA

A presente dissertação identifica e analisa na ação educativa com jovens e adultos algumas das significações do currículo no "lugar" sala de aula, do SEJA - POA (Serviço de Educação de Jovens e Adultos de Porto Alegre). A investigação envolveu duas turmas de Totalidades Inicias do Instituto Psiquiátrico Forense, um dos lugares conveniados com o SEJA - POA na implantação da proposta curricular. Tendo como centro da análise a ação educativa, a investigação foi desenvolvida a partir de observações participantes do "lugar" sala de aula, de entrevistas semi - estruturadas com os sujeitos da pesquisa, alunos/as e professoras, de coleta de material produzido e trabalhado em sala de aula, utilizando como pano de fundo para a análise das significações do currículo, o ideário do SEJA - POA. A pesquisa caracterizou-se por um olhar prolongado da sala de aula na interação com a realidade dos sujeitos da pesquisa, caminho de pesquisa facilitado pela atividade desempenhada junto ao SEJA - POA como apoiadora pedagógica deste local.

A formação contínua de professores para o ensino fundamental regular noturno de jovens e adultos na Escola GM : ações, tensões e contradições de uma política pública municipal

A presente Dissertação conta uma breve história acerca do cotidiano de um programa de formação contínua de professores municipais, na periferia da Grande Porto Alegre, que iniciaram a lecionar no SEJA –Serviço de Educação de Jovens e Adultos- proposta político-pedagógica de Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos. O pesquisador, aceito como partícipe reflexivo pelo grupo de professores de uma escola, desenvolveu uma modalidade de Pesquisa-Ação buscando contribuir na identificação e solução das situações-problemáticas que surgiram ao longo do referido programa de formação. A dissertação teoriza alguns saberes emergentes e vivenciados na pes-quisa-em-campo : concepção de currículo, prática docente e política de forma-ção contínua de professores para o Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos; bem como, concepção de pesquisa educacional na escola. Durante a pesquisa-em-campo, o pesquisador-em-ação assumiu um po-sicionamento político de “parceria crítica” com o grupo de professores frente aos conflitos políticos surgidos nas relações destes com a respectiva Secretaria de Educação, gerando , por sua vez, outros conflitos devidamente discutidos no texto. Em função desses conflitos e demais circunstâncias a pesquisa sofreu alterações no seu objeto inicial de estudo, bem como nos respectivos procedi-mentos específicos, seguindo, portanto, a flexibilidade metodológica inerente à Pesquisa-Ação. São propostos princípios político-pedagógicos para as políticas públicas de formação contínua de professores para o Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos. No relato reflexivo dessa caminhada o pesquisador encontrou seu pró-prio processo de aprendizagem, suas lacunas e limites de formação – vivência aproveitada em sua prática docente acadêmica.

Instituições de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua : objetivos atribuídos por seus dirigentes e pelos jovens atendidos

O presente estudo visou identificar a relação estabelecida entre os adolescentes em situação de rua e as instituições de atendimento a eles destinadas. Foram comparados os significados que os adolescentes em situação de rua atribuem às instituições de atendimento com os objetivos destes locais presentes nos documentos ali produzidos e segundo os seus dirigentes e/ou coordenadores. Foram realizados três estudos interdependentes, sendo o primeiro feito com os adolescentes em situação de rua no centro da cidade de Porto Alegre. O segundo estudo foi realizado com as instituições mais citadas pelos participantes do estudo anterior e o terceiro estudo teve como participantes os dirigentes e/ou coordenadores destas instituições. Os resultados demonstram haver, de uma maneira geral, uma coerência entre os objetivos institucionais presentes nos documentos analisados, na fala dos adolescentes e dos dirigentes destes serviços. Isto ocorre, principalmente, em relação ao objetivo do suprimento das necessidades básicas das crianças e adolescentes atendidas pelas instituições, havendo algumas incoerências em relação ao objetivo de reinserção social. Esta é apontada como uma das principais dificuldades enfrentadas pelas instituições de atendimento, sendo discutidas as principais implicações desta dificuldade. A partir da realização dos estudos, foi possível constatar, ainda, a existência de uma trajetória de vinculaçao institucional que demonstra a forma como os jovens em situação de rua se relacionam com a rua, as instituições de atendimento e a família. Por fim, é importante ressaltar o papel da inserção ecológica da equipe de pesquisa nos diferentes contextos investigados, garantindo a validade ecológica dos dados e apontando uma série de aspectos que contribuíram para melhor compreender a relação estabelecida entre os jovens em situação de rua e as instituições de atendimento a eles destinadas.

A mão e o não: compromissos e obstáculos na escola pública em uma comunidade popular

Esta dissertação apresenta um retrato de duas escolas públicas municipais da comunidade da Mangueira. A partir de entrevistas realizadas utilizando a metodologia de história oral com diretoras, coordenadoras, professores, pais e alunos e com base nos estudos de etnometodologia, pretendeu-se analisar nesse estudo de caso como os atores envolvidos vêem a instituição escola, seu entorno, seu cotidiano e como sua memória atua na comunidade.

Impacto do trabalho voluntário na atuação de instituições privadas sem fins lucrativos : o caso APAE-Rio

A presente dissertação trata do trabalho voluntário e da atuação das instituições privadas sem fins lucrativos que atendem pessoas portadoras de necessidades especiais. A questão central deste estudo é a investigação a respeito do impacto do trabalho voluntário na atuação das mencionadas instituições, e seu objetivo final é a avaliação deste impacto. O estudo tem como objetivos secundários o levantamento de informações sobre as motivações do trabalhador voluntário e a identificação dos significados atribuídos ao trabalho voluntário. Adotou-se a pesquisa do tipo estudo de caso com tratamento qualitativo e quantitativo dos dados obtidos. A aplicação de questionários junto aos familiares e voluntários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-Rio) revelou aspectos importantes para a pesquisa e fomentou o estudo de assuntos vinculados ao voluntariado trazidos pelos próprios entrevistados, tais como o amor, a solidariedade e a cidadania. Questões próprias do voluntariado e do Terceiro Setor também são abordadas, juntamente com as principais correntes de pensamento no campo da ética, com o intuito de embasar as conclusões do estudo. Os resultados apontam para um impacto positivo do trabalho voluntário na atuação das instituições privadas sem fins lucrativos que atendem pessoas portadoras de necessidades eSpeCiaIS. PALAVRAS-CHAVE: Trabalho Voluntário, Terceiro Setor e Solidariedade

Imperfeitos e esquecidos: os deficientes físicos, sua condição, barreiras e atitudes no município de São Paulo

Trata do problema do deficiente físico no Município de São Paulo, sob seus aspectos sociais. suas reações, enfatizando a necessidade da padronização dos termos técnicos, caracterizando a situação atual do deficiente e apontando soluções. Aborda as barreira existentes e as entidades de deficientes e prestadores de atendimento ao deficiente

Ensaios em finanças públicas municipais

Esta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais). No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.

Criação e implantação do Programa de Preparação para Aposentadoria dos servidores do TJ-RO

O presente estudo tem como objetivo propor a criação de um Programa de Preparação para Aposentadoria através de um setor de Serviço Social no Tribunal de Justiça de Rondônia visando o melhoramento das condições de trabalho e da qualidade de vida de seus futuros aposentados. Nos países desenvolvidos, as pessoas com 40 anos de idade têm menos oportunidades de emprego e transformando-se em vitimas do desemprego. A aposentadoria para elas representa a descontinuidade e uma ruptura frente às atividades desenvolvidas antes dela, causando uma sensação de vazio e até depressão. Neste estudo, foram entrevistadas vinte pessoas aposentadas que relataram suas dificuldades com a mudança na vida social e profissional que sofreram. Assim, muitas delas voltarão ao mercado de trabalho buscando novas oportunidades de convivência social e profissional e com isso a melhora de seus problemas com saúde e relacionamentos. Foi possível observar que muitos aposentados se sentem despreparados para a aposentadoria, não sabem o que fazer com o tempo livre e se sentem desmotivados e incapazes. Diante deste quadro, fica clara a necessidade da criação de um programa que possa preparar estes servidores para esta nova realidade.

Compreendendo o ser mulher portador de doença sexualmente transmissível

O presente estudo teve o objetivo de compreender como é a vivência das mulheres com doenças sexualmente transmissíveis e como elas se percebem no mundo, enquanto portadoras dessas doenças. Caracteriza-se como pesquisa qualitativa fenomenológica, com embasamento teórico filosófico em Martin Heidegger. Foram entrevistadas oito mulheres usuárias de uma Unidade Básica de Saúde de Porto Alegre. Utilizou-se a entrevista semi-estruturada como instrumento para coleta de dados. Dos sujeitos emergiram dados relativos à descoberta e convivência com o diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis; sentimentos de negação relacionados às doenças e questões de relacionamento interpessoal, destacando-se a relação afetiva sexual, com familiares e comunidade, e a relação das mulheres com os profissionais de saúde. Surgiram também questões relativas aos sinais e sintomas das DST’s que imprimem sua marca nos corpos das mulheres sujeitos do estudo. Acredita-se que os profissionais de saúde ao conhecerem e compreenderem os sentimentos e vivências das mulheres podem proporcionar um atendimento mais efetivo as mulheres portadoras de doenças sexualmente transmissíveis

Centro de Estudos Supletivos de Niterói: proposta de reformulação de currículo

Desde a década de quarenta, quando foi criado o Serviço de Educação de Adultos, até os dias atuais, com os Centros de Estudos Supletivos, a educação de adultos no Brasil apresentou um processo evolutivo que tem abrigado no seu contexto uma gama variada de metodologias adotadas. Como experiência pioneira no curso de suplência em nível de lo grau, o Centro de Estudos Supletivos de Niterói foi o primeiro a ser criado no Estado do Rio de Janeiro utilizando-se do ensino individualizado. Para o desenvolvimento do trabalho foi inventariada a bibliografia do ensino individualizado, da qualificação educacional da mão-de-obra no Brasil e da reformulação de currículos. Em seguida, passou-se à descriçio e análise dos questionários respondidos pelos alunos do Centro de Estudos Supletivos de Niterói. Pôde-se determinar a caracterização da clientela, de um lado, sob os aspectos de idade e escolarização anterior ao curso de lo grau, de outro, sob os objetivos com que os alunos procuram esse curso. Delineada a caracterizaçio da clientela e levando em conta o referencial teórico adotado, apresentaram-se proposições para reformulação do currículo do Centro de Estudos Supletivos de Niterói. Para a condução dos trabalhos de reformulação, foi sugerida a adoção, como diretriz básica, da busca do desenvolvimento nos alunos do ato de pensar.