Terceiro setor e pol??ticas p??blicas

Te??ricos apontam um estreitamento nas rela????es das entidades do terceiro setor com o Estado. Esta aproxima????o, numa perspectiva internacional, est?? inserida no que se convencionou chamar crise do Estado provedor e, portanto, na busca por modelos alternativos de implementa????o de pol??ticas sociais. No ??mbito nacional, a expans??o do terceiro setor ??, em parte, fruto da redemocratiza????o do pa??s, com a prolifera????o e o amadurecimento de iniciativas da sociedade civil. Este trabalho pretende contribuir para a reflex??o sobre o contexto onde surgem e se desenvolvem essas rela????es. Parece-nos que lan??ar luz sobre a id??ia de parceria pode colaborar na compreens??o das potencialidades e limites desse modelo de coopera????o intersetorial.

Resenha de estudos sobre o executivo

Este artigo ?? uma resenha da literatura sobre o Executivo que discute o impacto dos sistemas parlamentarista e presidencialista na capacidade governamental de formular e implementar pol??ticas p??blicas. Ao longo do texto, busca-se identificar fatores que permitem ou bloqueiam o exerc??cio de uma fun????o coordenadora e unificadora de a????es, analisando a rela????o entre os poderes Executivo e Legislativo, a estrutura do poder Executivo e as rela????es entre o Executivo pol??tico e a burocracia. Os estudos sobre parlamentarismo enfocam: import??ncia dos partidos, papel dos ministros, extens??o do poder do primeiro ministro e papel coletivo do gabinete. J?? os trabalhos sobre presidencialismo v??o de pesquisas sobre o Congresso norte-americano, envolvendo infer??ncias estat??sticas e an??lises baseadas na teoria institucional a estudos de caso sobre a American Politics (presid??ncia e lideran??a). Apesar das diferen??as entre parlamentarismo e presidencialismo, a literatura indica que mecanismos institucionais de controle de agenda produzem os mesmos efeitos nos dois sistemas.

Pol??ticas y pr??cticas para gestionar los conflictos de inter??s en Europa: una visi??n comparada

Este informe expone de forma sumaria los diversos enfoques y aproximaciones que nueve pa??ses de la Uni??n Europea ??? seis antiguos miembros (Reino Unido, Alemania, Francia, Italia, Espa??a y Portugal) y tres miembros recientes (Letonia, Polonia y Hungr??a) ??? est??n usando para gestionar los conflictos de inter??s en el sector p??blico. En la primera parte, se presenta el marco conceptual y las definiciones con las que poder entender de qu?? hablamos cuando hablamos de corrupci??n y de conflictos de inter??s en el sector p??blico. Posteriormente, trata de las razones existentes tras las pol??ticas de regulaci??n y tratamiento de los conflictos de inter??s y la importancia de ellas para el funcionamiento adecuado de la democracia. A continuaci??n, se explican las caracter??sticas, peculiaridades y dilemas de esta pol??tica p??blica en el contexto de las teor??as y enfoques sobre pol??ticas p??blicas. El informe tambi??n examina los puntos comunes en las estructuras, m??todos y procesos utilizados para gestionar los conflictos de inter??s en los pa??ses estudiados, adem??s de explicitar las principales diferencias en los marcos legales, medios de implantaci??n, mecanismos de evaluaci??n y medios de ejecuci??n. Por ??ltimo, incluye una visi??n cr??tica de las ventajas y desventajas relacionadas con la utilidad de los instrumentos empleados y finaliza con recomendaciones relativas a c??mo formular e implantar pol??ticas de este tipo.

Contradi????es do processo de implementa????o de pol??ticas p??blicas: uma an??lise do Programa Bolsa Fam??lia 2003 ??? 2006

O Programa Bolsa Fam??lia, programa de transfer??ncia condicionada de renda, vem se firmando no cen??rio mundial como uma das mais expressivas iniciativas dessa natureza para o enfrentamento da pobreza e a redu????o da desigualdade. Presente em todos os 5.564 munic??pios brasileiros, caracteriza- se por ser um programa federal que n??o prescinde dos estados e, em especial, dos munic??pios para a sua execu????o. No sentido de estabelecer uma gest??o compartilhada entre todas as esferas governamentais, o governo federal tem buscado implantar mecanismos flex??veis de parceria, com defini????o clara de pap??is e compartilhamento de responsabilidades, bem como auxiliar os governos subnacionais, por meio da transfer??ncia de recursos para a gest??o, na cria????o das condi????es institucionais e de infra-estrutura necess??rias ?? operacionaliza????o de um programa dessa magnitude. Este texto analisa as rela????es intergovernamentais existentes no ??mbito do Programa Bolsa Fam??lia, identificando os avan??os e os desafios na busca da coordena????o federativa. A primeira parte, sobre o federalismo brasileiro, ap??ia-se basicamente em estudos do pesquisador Luiz Fernando Abrucio. J?? os dados e informa????es sobre o Programa foram fornecidos pelo Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome.

Novas tend??ncias do mercado de trabalho

Na ruptura social fordista, o desemprego cresce bruscamente, fazendo surgir configura????es vari??veis, onde o conceito de press??o salarial passa a designar o complemento monet??rio indireto, destinado a assegurar a reprodu????o intergeneracional nas sociedades capitalistas plenamente desenvolvidas. A nova rela????o salarial compreende a rela????o de emprego (rela????o monet??ria direta) e a press??o salarial (rela????o monet??ria indireta). O aparecimento de rela????es de trabalho prec??rias for??a a press??o salarial a substituir a prote????o social em decad??ncia. Dos arranjos em forma????o, impor-se-??o os que encontrarem uma coer??ncia sist??mica m??nima. O poder p??blico agir?? como regulador da rela????o salarial e garantidor ??ltimo da press??o salarial, respeitando a flexibilidade do aparelho produtivo e a mobilidade e flexibilidade do trabalho. O autor tra??a trajet??rias nacionais baseados em 2 cen??rios estilizados, que s??o a variante americana (modelo t??pico da desregulamenta????o e flexibilidade externa) e a variante europ??ia (modelo t??pico da gest??o institucionalizada e flexibilidade interna).

Radiografia da alta burocracia federal brasileira: o caso do Minist??rio da Fazenda

O objetivo principal do trabalho ?? analisar a estrutura de comando e delega????o e as formas de disputa de poder existentes no Minist??rio da Fazenda, considerado o mais t??cnico e o mais importante do Governo Federal. Enfatizando a tem??tica das rela????es entre burocracia e pol??tica no sistema presidencialista brasileiro, o presente estudo procura entender a l??gica pol??tica que orienta as a????es do alto escal??o do Minist??rio da Fazenda no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Or??amento orientado a resultados: instrumento de fortalecimento democr??tico na Am??rica Latina?

O presente artigo discute a rela????o entre or??amento e democracia, argumentando que as transforma????es propugnadas pela or??amenta????o por resultados possuem n??o somente benef??cios gerenciais para a administra????o p??blica, mas tamb??m efeitos positivos sobre o sistema pol??tico e suas institui????es. Dados emp??ricos demonstram que os padr??es de confian??a institucional na Am??rica Latina s??o baixos, apesar de a confian??a no regime democr??tico ser significativamente maior. A implanta????o do modelo de or??amento orientado a resultados (OOR) representa ruptura com o paradigma tradicional de gest??o p??blica, propondo a substitui????o do foco nos insumos, controles, regulamentos e conformidade pela ??nfase na a????o estrat??gica, efetividade do gasto p??blico, flexibilidade gerencial, accountability e participa????o da sociedade. A formula????o de pol??ticas p??blicas orientadas para as necessidades dos cidad??os fomenta o capital social da comunidade, alavancando rela????es sin??rgicas entre governo e sociedade. Esse estreitamento fortalece as institui????es democr??ticas na medida em que favorece o monitoramento do desempenho do governante pela sua comunidade e, especialmente, contribui para aprimorar os mecanismos de representa????o pol??tica.

Programas de transfer??ncia condicionada de renda na Am??rica Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia

O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda na Am??rica Latina. Esta modalidade de pol??tica, considerada a mais nova gera????o das pol??ticas sociais, compartilha tr??s componentes b??sicos: transfer??ncia monet??ria direta ao cidad??o ou fam??lia; foco nos segmentos mais pobres e a cobran??a de condicionalidades. Na ??ltima d??cada, seus impactos sobre a melhoria das condi????es de vida da popula????o t??m chamado a aten????o de governos, organismos multilaterais e do meio acad??mico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na an??lise dos seus impactos e menos nos fatores relativos ?? operacionaliza????o desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo ?? descrever as estruturas de funcionamento dessas pol??ticas, haja vista sua influ??ncia sobre os seus resultados. Para fins de compara????o s??o selecionados os programas dos governos do Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia, uma vez que s??o as experi??ncias mais consolidadas da regi??o. O trabalho conclui que embora os modelos de implementa????o sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percep????o multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda a????es de car??ter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focaliza????o desses programas s??o consequ??ncia da prioriza????o de estrat??gias de descentraliza????o que potencializam a coordena????o e coopera????o nas a????es governamentais.

Improving the public management career: report for the ministry of planning, budgeting e management, federal government of Brazil

This report sets out the findings and recommendations of a review of the Public Management Career (EPPGG) undertaken between 5 and 9 January 2009. The purpose of the review was to clarify EPPGG???s role, functions and profile, and to develop proposals for improving its effectiveness and management, taking account of the context within which such improvements would have to be implemented. Specific objectives were to examine a number of human resources management (HRM) aspects of the career in the light of international practice, including recruitment; initial education; professional development; performance evaluation; deployment; mobility and networking.

Elites estatais e reforma do estado na nova rep??blica: o projeto Enap e a forma????o da carreira de gestor governamental no Brasil

Os objetos desta pesquisa s??o: 1) a atua????o das elites burocr??ticas do Poder Executivo Federal no processo de transi????o pol??tica no Brasil, nos anos 1980; 2) as frentes de reforma na Nova Rep??blica, nas ??reas social, econ??mica e administrativa e 3) as tentativas de renova????o da gest??o p??blica representadas pela cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e da Carreira de Gestor Governamental (EPPGG). Esse era um contexto de reinstitucionaliza????o da fun????o diretiva do Estado e de deslocamento das fronteiras entre o burocr??tico e o pol??tico no setor p??blico brasileiro. A hip??tese central aqui defendida ?? de que a ENAP e a Carreira de Gestor Governamental eram duas op????es inovadoras frente ao dilema sobre quais seriam os pap??is cab??veis a pol??ticos e administradores na nova ordem democr??tica, mas tamb??m eram op????es sem enraizamento nos pactos e agendas de prioridades que viabilizaram a mudan??a de regime no pa??s. A Escola e a Carreira estavam em disson??ncia com as principais tend??ncias de recomposi????o das elites estatais na transi????o a partir do regime militar e sofreram bloqueios em raz??o disso, mas a pesquisa procurou desconstruir algumas narrativas sobre esses conflitos interburocr??ticos, que associam as resist??ncias impostas ?? ENAP e ?? Carreira pelos grupos de funcion??rios da Fazenda e Planejamento a interesses meramente corporativistas. Com um trajeto pelos estudos sobre as burocracias dos regimes militares e sobre as transi????es no Brasil e na Am??rica Latina, buscou-se aqui uma melhor identifica????o dos grupos integrantes das ???tecnoburocracias??? e de suas contribui????es para a moderniza????o administrativa e econ??mica do pa??s, na segunda metade do s??culo XX. Buscou-se revelar algumas conflu??ncias entre as ideias de tecnocratiza????o e profissionaliza????o das altas fun????es p??blicas e seus elos com as aspira????es pela reconstru????o do Estado sob bases mais democr??ticas, mostrando que, nos anos 1980, as propostas da SEDAP n??o eram os ??nicos projetos de moderniza????o em curso, tampouco os grupos que a elas se opuseram representavam interesses univocamente antidemocr??ticos.

A trajetória de um serviço público em álcool e outras drogas no município de Vitória : o caso do CPTT

Comunicação oral apresentada na 18th World Conference of Social Work realizada em 2006 em Munique, Alemanha.

Redes de saberesfazeres, complexidade e tensões : os cotidianos do ensino médio de uma escola pública do Espírito Santo

A ciência com suas verdades passou a ser um artefato essencial nos cotidianos escolares. Esses saberes se enredam com outros saberes que despotencializados e silenciados, permanecem nos interstícios do discurso hegemônico da modernidade na escola causando tensões. Potencializar a ocorrência dessas redes nesses cotidianos pode intensificar essas tensões e assim abalar esse domínio da ciência. Os muitos caminhos possíveis de serem percorridos nas tessituras desprivilegiam quaisquer saberes e fazeres que se pretendem exclusivos. Assumindo a metáfora das redes, os praticantes da escola podem potencializar as inter-relações que ocorrem na vida. A remoção de instâncias de poder hierárquico de saberes, enredando-os e o compartilhamento solidário das práticasteoriaspráticas, não significa a diluição da autoridade. Agora a autoridade cumpre um novo papel que é de constituir uma rede de relações de autoridade partilhada. Desejamos perceber esses múltiplos sentidos e problematizar o quão potentes são ou não para a vida. Participamos juntamente com os alunos e alunas das aulas e posteriormente, os convidamos para conversasentrevistas, gravando e fotografando esses momentos. Percorremos, nos turnos matutino e noturno, todos os seus espaçostempos, nos conectando nas redes que se tecem. Optamos por estar nas turmas de ensino médio de formação geral e nas turmas de ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos. As entrevistasconversas foram feitas com três alunos ao mesmo tempo, sempre de uma mesma turma, para que se estabelecesse uma conversa e para que a produção de sentidos dos cotidianos da escola pudesse ser mais potencializada. Dos alunos entrevistados, estão entre os seus desejos mais comuns para além dos saberes científicos, as atividades esportivas, artísticas, literárias, religiosas, cursos de formação profissional, dança, canto, campanhas educativas, passeios. As relações de amizade e outros modos relacionais como entre professores e alunos, têm sido citados com grande frequência, pelos estudantes, nas entrevistasconversas. Não tem se conseguido implantar na sua totalidade os preceitos da modernidade nos escola. Há, portanto, um visível esgotamento do monopólio do comportamento científico nos cotidianos da escola pública pesquisada. São nesses espaçostempos escolares nos quais pode se dar a experiência. Apesar do discurso moderno na escola produzir mecanismos que impedem a experiência, esse controle é acompanhado de diversos mecanismos de escapes. É pela “voz” dos alunos que se apresentam as ausências da escola. A “voz” dos estudantes é a grande presença na escola e sua grande potência. Talvez esse seja o maior desperdício no contexto educacional escolar.

Imagens da escola como mediadoras do processo formativo dos jovens no ensino da arte: diálogos com a história, memória e ambientes intraescolares

Esta pesquisa apresenta as imagens da escola como mediadoras do processo formativo dos jovens no ensino da Arte em diálogo com a história, memória e ambientes intraescolares. Inscreve-se no debate produzido pela linha de pesquisa em Educação e Linguagens. Analisa a formação dos jovens numa turma do terceiro ano do Ensino Médio na Escola Estadual de Ensino Médio “Hunney Everest Piovesan”, localizada no município de Cariacica no Estado do Espírito Santo. O estudo foi realizado em 2013 e tem como objetivo analisar as imagens escolares como mediadoras na formação dos estudantes do Ensino Médio no ensino da Arte em diálogo com a história, memória e ambientes intraescolares. Ao mesmo tempo, por meio de trabalho colaborativo, contribui para (re)construção da história da instituição, significando-a junto aos alunos e comunidade escolar. Por meio de intervenção artística com imagens da escola propõe reflexão crítica, analisando a formação dos jovens no terceiro ano do Ensino Médio. Para compreender os conceitos de mediação e meio social, estabelece um diálogo com as obras de Lev Semenovith Vigotski. A partir dos estudos de Maria Ciavatta e Schütz–Foerste procura entender a mediação imagética e sua dimensão educativa. Dialoga ainda com Frago, Escolano e Buffa, ampliando as reflexões sobre os ambientes intraescolares, dimensionando a imagética desses espaços e o senso de pertencimento à escola a partir da impregnação pela história e memória. A investigação pauta-se nos referenciais do método qualitativo e colaborativo de pesquisa. A produção dos dados contou com o recolhimento e análise documental de um conjunto de fontes primárias e secundárias formadas por livro de registro de funcionários da escola da década de 1970, diários de classe, recortes de jornais, convites de formaturas e registros fotográficos escolares dessa mesma década até a atualidade. Além desses documentos históricos, foram analisadas entrevistas de antigos alunos e questionários dos alunos do terceiro ano do Ensino Médio da instituição. Relata brevemente experiências de curto intercâmbio acadêmico realizado na Universidade de Ancara, na Turquia, com o objetivo de ampliar os horizontes de referência sociocultural, em especial com o contexto educacional do Ensino Médio euroasiático, identificando os espaços de formação dos jovens no contexto turco e suas relações com a educação brasileira. Esta experiência apresentada não integra a análise desta dissertação, mas projeta a discussão para novos estudos. A análise se elabora a partir da triangulação, entre outros, do referencial teórico com o processo de intervenção, produção de dados e no debate acadêmico em diferentes contextos. A partir da caminhada acadêmica permeada pela história e memória, inferimos que as imagens escolares medeiam o processo formativo dos jovens do terceiro ano do Ensino Médio no ensino da Arte. Contribuem para o cultivo da memória escolar, enquanto presença impregnada pela história da instituição, por meio da imagética dos seus ambientes intraescolares. Constatamos ainda que as imagens colaboram para o (re)conhecimento por parte desses sujeitos do seu papel ativo, autônomo e transformador da realidade escolar na qual estão inseridos.

O pátio jesuítico no Palácio Anchieta: narrativas tipomorfológicas e paisagísticas na cidade de Vitória (ES)

A hipótese defendida nesta pesquisa se baseia na possibilidade de a arquitetura jesuítica implantada em terras brasileiras (século XVI) dialogar e agenciar, num mesmo corpo edificado, e de modo inter-relacionado, aspectos relativos à morfologia urbana, tipologia e paisagem. Lama explica que, como disciplina, a morfologia urbana agrega para si não somente o ambiente construído, mas os meios pelos quais este foi construído em sua interação com a forma urbana, ou seja, os “fenômenos sociais, econômicos e outros motores da urbanização” (LAMAS, 1992). Entender a forma urbana é entender seus elementos constituintes, “quer em ordem à leitura ou análise do espaço, quer em ordem à sua concepção ou produção” (LAMAS, 1992). Estudar a forma urbana significa compreender o lugar onde se insere a cidade e seus elementos constituintes, seus espaços e a inter-relação entre eles e seu contexto, em um espectro abrangente do que se denomina cidade, e urbano. A tipologia arquitetônica e a morfologia urbana estão interligadas no cerne de suas análises, considerando que ambas, segundo Pereira, estudam “duas ordens de fatos homogêneos” (PEREIRA, 2012); estudam elementos constituintes da cidade – arquitetônicos e espaciais – que se sobrepõem ou se complementam de acordo com a escala de análise utilizada. A arquitetura jesuítica do Brasil colonial modela de modo determinante a construção de distintos núcleos urbanos originários na costa brasileira no século XVI. Isso, por meio da implantação de tipologia edilícia que acompanha a doutrina jesuítica de localização e escolha do sítio para suas construções, preconizando segurança, visibilidade do entorno e facilidade de acesso por rios ou pelo mar. Essas construções, realizadas em áreas elevadas, marcaram, por conseguinte, no tempo e no espaço, a paisagem dos primeiros núcleos urbanos brasileiros. A pesquisa analisou um dos exemplares históricos da arquitetura jesuítica no Estado do Espírito Santo, especificamente na cidade de Vitória, capital e núcleo urbano original da colonização portuguesa neste Estado. A instalação dos jesuítas na antiga Vila da Vitória, no séc. XVI, através de sua igreja dedicada a São Tiago e de seu colégio anexo, marca a presença tipológica de uma arquitetura religiosa que influencia a própria morfologia da cidade – caracterizando esta arquitetura como um tipomorfológico - e, por reflexo, participa da construção de sua paisagem urbana secular. Entende-se que o antigo complexo jesuítico de São Tiago e atual Palácio Anchieta, sede governamental e prédio cultural capixaba, é uma arquitetura que permeia estas três grandes narrativas arquitetônicas e urbanas: a tipologia, a morfologia e a paisagem.

A gestão da capacitação baseada na gestão por competência : um estudo da viabilidade de implantação do sistema de capacitação do governo federal na UFES

A administração desde seu início desenvolveu vários modelos de gestão a fim de obter eficiência. Treinar, capacitar e desenvolver o pessoal esteve na maioria desses modelos como algo imprescindível para se alcançar os resultados desejados. O governo que há vários anos busca um serviço público profissional e de qualidade publicou o decreto n. 5.707/2006 que regulamenta o desenvolvimento de pessoal da administração pública autárquica e fundacional. Neste decreto ele institui que o desenvolvimento de servidores deverá seguir o modelo de Gestão por Competências. Este trabalho trata de verificar a possibilidade da implantação desse novo modelo de gestão para confeccionar o programa de capacitação dos servidores técnicos administrativos em educação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) elaborando uma proposta de projeto. Nesse sentido, faz-se uma revisão dos conceitos de treinamento, capacitação, desenvolvimento, competências e gestão por competências e através de seus constructos levanta-se a viabilidade de implantação de um programa de capacitação que inter-relacione as exigências do cargo com as habilidades e competências apresentadas ou não pelo servidor e o conteúdo dos treinamentos e cursos oferecidos pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da UFES.