Eutanásia ativa

Euthanasia, especially the active one, has always been an extremely discussed subject, which goes further pure dogmatics and transcends the strictly legal field. A reflection about such issue makes us re-think on what it implies for all the involved without ever loosing sight of the fact that admitting a legalization is, in a legal system as ours, to admit the lack of punishment of an homicide act or an assistance to suicide. However, burying in mind the foreign experiences, isn’t there a possibility of working on a path that respects both the basis of our legal system and the rest of the interests involved? And what interests would those be? How to admit such a path? Based on what assumptions? The present study proposes a discovery of paths and not the search for dead ends, creating definitive answers. The purpose of this dissertation is to explore the existing structure of the Portuguese legal system on these matters, in a path that is until now mostly in favour of punishment, based on homicide or assisted suicide crimes. Along with the Portuguese dynamic, we want to analyse legal systems that opted by decriminalization and, based on those experiences, shared with our legal culture, scan the viability of a decriminalization procedure. What paths would be viable for such a decriminalization in Portuguese criminal territory? The scope is only to open the eyes of who always wanted to keep them shut, or to who just never tried to open them, because at the end of the day it will always be a discussion that we want to keep light up, since that what we are here discussing is life. We want discussion, not imposition.

‘Fala connosco!’ : o jornalismo infantil e a participação das crianças, em Portugal e no Brasil

Esta tese se concentra na participação das crianças no jornalismo feito para elas. Buckingham (2009) entende que as crianças devem exercer os seus direitos de participação, estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), também na área da produção midiática. Isto significa que as crianças devem dizer, para os produtores e legisladores de mídia, os seus desejos e sugestões, críticas e concordâncias, além de produzir conteúdos próprios. Para o investigador britânico, isso está relacionado ao que ele chama de “direito das crianças à representação”, garantia que não está abarcada pela Convenção. O objetivo desse novo direito seria o de que as crianças não só sejam ouvidas mas também criem e defendam melhores formas de representação das infâncias contemporâneas, através da participação nos canais de mídia. Além disso, as representações das crianças apresentadas no discurso jornalístico são parte do quadro social e cultural que forma o que entendemos por infância contemporânea (e que a distingue do que é “ser adulto”). A imprensa voltada especificamente para as crianças pode entender melhor o cotidiano dos meninos e meninas e, através de representações da(s) infância(s) mais complexas, pode lembrar à sociedade que as crianças também estão envolvidas em questões gerais, como a organização cultural e socioeconômica de suas cidades, de seus países ou do mundo — expandindo o conceito de infância aceito atualmente. Os canais de participação oferecidos pelos meios de comunicação e as novas formas de comunicação que as crianças têm à sua disposição, através da internet, são possíveis formas de assegurar o direito defendido por Buckingham. Mas as crianças têm vindo a utilizar as novas formas digitais de participação para se comunicar com os jornalistas que escrevem para elas? Existe um interesse voluntário das crianças neste tipo de participação? São comentários enviados diretamente por elas ou por seus responsáveis, preocupados com os conteúdos dos veículos que oferecem aos seus filhos, netos e alunos? Para responder a essas questões, analisamos 515 cartas e e-mails enviados para duas revistas feitas para crianças, no Brasil (“Ciência Hoje das Crianças”) e em Portugal (“Visão Júnior”), em 2013-14. Entrevistamos ainda crianças de nove a 16 anos de idade em ambos os países. Analisando a amostra de mensagens, vimos que os leitores (a maioria crianças, e não adultos responsáveis por elas) escrevem intensamente para ambas as revistas e que eles estão usando mais o e-mail para esta atividade — embora no Brasil não tenham abandonado completamente o papel quando a comunicação é gerada na escola. Nesse país, o uso da internet por crianças nas escolas é menor do que em Portugal. Como conclusões, entendemos que a integração digital não tende a aumentar a comunicação on-line com essas revistas de papel, porém ela expande as fontes de informação acessadas pelas crianças — ainda que elas nem sempre consigam diferenciar entretenimento de informação jornalística. Esses meninos e meninas, voluntariamente ou incentivados pelos professores (aparentemente não por pais ou colegas), veem o espaço para publicação de cartas do leitor nas revistas como uma plataforma por meio da qual podem intervir na oferta editorial. Mas isso acontece de forma “reforçadora”, ou seja, pedindo mais do que eles já veem e apreciam. Acreditamos ser necessário investimento em literacia midiária, através da mediação dos pais e da escola, para estimular as crianças a pedirem um jornalismo melhor, de uma forma que elas ainda nem sabem ser possível. //

A intervenção da seguradora nas acções propostas contra o segurado

The problem to be discussed results from the relationship established between the insurer and insured by the conclusion of an insurance contract, namely an optional liability insurance contract, to cover the risks taken by the insured resulting from the occurrence of a claim, such as those arising from the emergence of the liability and consequent obligation to compensate damages caused to a third party. This thesis concerns thus the debate between those who consider that, in the optional insurance, the third party may require compliance with the provision to both the insured and the insurer (in the case of voluntary joinder, pursuant to Art. 27 CCP, which corresponds Art. 32 of the New Code of Civil Procedure, Law n. 41/2013 of 26 June, which entered into force on 1 September, hereinafter New Code) - insurance contract on behalf of a third party conception - in the same way that the insured defendant can bring the insurer to intervene as co-defendant in the main process, pursuant al. a) of art. 325 of the CCP (corresponding to art. 316 of the New Code - main intervention caused), and those who argue that the insurer may only intervene in the action as an ancillary party, to assist the defendant, lacking interest, therefore, in necessary or volunteer joinder, with the consequence that the insurer cannot be sued as a main party - only ancillary intervention is justifiable (cf. art. 330 CPC, which corresponds to art. 321 of the New Code).

Ensaios sobre a responsabilidade social corporativa e sua divulgação no setor portuário

Tese de Doutoramento em Contabilidade

Attachment style impacts behavior and early oculomotor response to positive, but not negative, pictures

The present study investigated whether oculomotor behavior is influenced by attachment styles. The Relationship Scales Questionnaire was used to assess attachment styles of forty-eight voluntary university students and to classify them into attachment groups (secure, preoccupied, fearful, and dismissing). Eye-tracking was recorded while participants engaged in a 3-seconds free visual exploration of stimuli presenting either a positive or a negative picture together with a neutral picture, all depicting social interactions. The task consisted in identifying whether the two pictures depicted the same emotion. Results showed that the processing of negative pictures was impermeable to attachment style, while the processing of positive pictures was significantly influenced by individual differences in insecure attachment. The groups highly avoidant regarding to attachment (dismissing and fearful) showed reduced accuracy, suggesting a higher threshold for recognizing positive emotions compared to the secure group. The groups with higher attachment anxiety (preoccupied and fearful) showed differences in automatic capture of attention, in particular an increased delay preceding the first fixation to a picture of positive emotional valence. Despite lenient statistical thresholds induced by the limited sample size of some groups (p < 0.05 uncorrected for multiple comparisons), the current findings suggest that the processing of positive emotions is affected by attachment styles. These results are discussed within a broader evolutionary framework.

Ichthyometry and electrical bioimpedance analysis to estimate the body composition of tambatinga

Body composition analysis is relevant to characterize the nutritional requirements and finishing phase of fish. The aim of this study was to investigate the relationship between ichthyometric (weight, total and standard length, density and yields), bromatological (fat, protein, ash and water content) and bioelectrical-impedance-analysis (BIA) (resistance, reactance, phase angle and composition indexes) variables in the hybrid tambatinga (Colossoma macropomum × Piaractus brachypomus). In a non-fertilized vivarium, 520 juveniles were housed and fed commercial rations. Then, 136 days after hatching (DAH), 15 fish with an average weight of 37.69 g and average total length of 12.96 cm were randomly chosen, anesthetized (eugenol) and subjected to the first of fourteen fortnightly assessments (BIA and biometry). After euthanasia, the following parts were weighed: whole carcass with the head, fillet, and skin (WC); fillet with skin (FS); and the remainder of the carcass with the head (CH). Together, FS and CH were ground and homogenized for the bromatological analyses. Estimates of the body composition and yields of tambatinga, with models including ichthyometric and BIA variables, showed correlation coefficients ranging from 0.81 (for the FS yield) to 1,00 (for the total ash). Similarly, models that included only BIA variables had correlation coefficients ranging from 0.81 (FS and CH yields) to 0.98 (for the total ash). Therefore, in tambatinga, the BIA technique allows the estimation of the yield of the fillet with skin and the body composition (water content, fat, ash, and protein). The best models combine ichthyometric and BIA variables.

The spiny rat Proechimys guyannensis (Rodentia: Echimydae) fails to respond to intradermal inoculation with Leishmania (Viannia) braziliensis

Leishmaniasis a disease of worldwide occurrence is caused by protozoa of the Leishmania genus. In Brazil, Leishmania (Viannia) braziliensis is the main parasite responsible for the American cutaneous leishmaniasis. Main hosts of this protozoa are small wild mammals particularly marsupials and rodents. The aim of this study was to evaluate if spiny rat Proechimys guyannensis (Rodentia: Echimydae) has role in the cycle of the American cutaneous leishmaniasis caused by L. (V.) braziliensis. Thus, promastigotes (the flagellate stage) of Leishmania (Viannia) braziliensis were used to inoculate seven spiny rats (Proechimys guyannensis). After inoculated intradermal at the ear pinna, nose and plantar pad, the rats were monitored for 180 days. Tissue samples collected at 90 and 180 days from the rats proved to be negative for the presence of genetic material from the parasite. After euthanasia, the protozoa also failed to growth in culture medium containing tissue samples collected from the rats showing that there was no infection. These results fail to prove that spiny rat has a role in the cycle of the American cutaneous leishmaniasis caused by L. (V.) braziliensis.

Acreditação e certificação em Portugal: retrato da situação portuguesa atual e comparação entre os referenciais CHKS, JCI, ACSA e ISO 9001

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Biomédica (área de especialização em Engenharia Clínica)

Divulgação de informação sobre o governo das sociedades em Portugal: Extensão e determinantes

Tese de Doutoramento em Contabilidade

Contabilidade e relato dos intangíveis: Análise das empresas cotadas na BM&FBOVESPA

O presente trabalho de investigação avalia a situação atual relativa à adoção do disposto na IAS 38 e suas consequências no reconhecimento, mensuração e divulgação obrigatória, e à divulgação voluntária, interna e externa, dos intangíveis nas empresas brasileiras cotadas na BM&FBOVESPA. Adotando a perspectiva positivista e uma abordagem quantitativa, foi utilizado o inquérito por questionário como método de recolha de dados. O questionário foi elaborado de raiz, suportado pelo arcabouço teórico. Os resultados são interpretados à luz dos argumentos da teoria dos stakeholders e da teoria institucional, que revelaram um bom potencial explicativo para o fenômeno em análise. Com a adoção das IAS/IFRS para elaboração dos balanços consolidados de empresas cotadas e não cotadas, o Brasil passa a utilizar a IAS 38, para o registro das operações envolvendo os ativos intangíveis, obrigatoriamente no exercício de 2010. A adoção deste normativo se deu essencialmente por pressões legais. No entanto, as empresas que adotaram a IAS 38 de forma voluntária validaram as razões apresentadas na literatura. Constatou-se que existe concordância quanto à nova forma de contabilização dos intangíveis prevista, sendo o grau de satisfação relativamente ao tratamento contábil dos ativos intangíveis de acordo com o novo modelo contábil adotado no Brasil (IAS 38 e CPC 04) elevado. Como principais dificuldades no reconhecimento contábil dos ativos intangíveis segundo o normativo em vigor, foram confirmados os problemas evidenciados na literatura, tais como incerteza quanto aos benefícios econômicos futuros e falta de medida com confiabilidade suficiente para o registro das transações. As empresas brasileiras acreditam ser importante que haja uma expansão da divulgação sobre intangíveis, no entanto a divulgação interna e externa está ainda em fase embrionária, não sendo uma prática generalizada. Contudo, os objetivos apresentados na literatura para a divulgação interna e externa de informações sobre intangíveis encontram suporte empírico no estudo desenvolvido. No que diz respeito aos stakeholders, conclui-se que as empresas brasileiras têm grande preocupação em atendê-los quando se trata de divulgação voluntária sobre intangíveis, entendendo que todos eles poderão beneficiar com estas informações.

A carta do presidente e o relato voluntário do capital intelectual: análise das empresas do segmento do novo mercado da BM&FBOVESPA

Dissertação de mestrado em Contabilidade

A perceção dos colaboradores do Grupo Conceito sobre o Relato de Negócio

Relatório de estágio de mestrado em Contabilidade

Anxiety and depression symptoms in women and men from early pregnancy to 3-months postpartum: parity differences and effects

This study aimed to investigate both anxiety and depression symptoms from early pregnancy to 3-months postpartum, comparing women and men and first and second-time parents. Methods: A sample of 260 Portuguese couples (N=520), first or second-time parents, recruited in an Obstetrics Out-patients Unit, filled in the State-Anxiety Inventory (STAI-S) and the Edinburgh Post-Natal Depression Scale (EPDS) at the 1st, 2nd and 3rd pregnancy trimesters, childbirth, and 3-months postpartum. Results: A decrease in anxiety and depression symptoms from early pregnancy to 3-months postpartum was found in both women and men, as well as in first and second-time parents. Men presented less anxiety and depression symptoms than women, but the same pattern of symptoms over time. Second-time parents showed more anxiety and depression symptoms than first-time parents and a different pattern of symptoms over time: an increase in anxiety and depression symptoms from the 3rd trimester to childbirth was observed in first-time parents versus a decrease in second-time parents. Limitations: The voluntary nature of the participation may have lead to a selection bias; women and men who agreed to participate could be those who presented fewer anxiety and depression symptoms. Moreover, the use of self-report symptom measures does not give us the level of possible disorder in participants. Conclusions: Anxiety and depression symptoms diminish from pregnancy to the postpartum period in all parents. Patterns of anxiety and depression symptoms from early pregnancy to 3-months postpartum are similar in women and men, but somewhat different in first and second time parents. Second-time parents should also be considered while studying and intervening during pregnancy and the postpartum.

A penectomia como técnica de controlo reprodutivo da espécie invasora Trachemys scripta em contexto zoológico

Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária

Enfoques sobre la ciudadanía. Philosophical Perspectives on Citizenship.

La necesidad que da origen al presente proyecto se relaciona con la ausencia de un tratamiento de la cuestión de la ciudadanía que haga interactuar distintos enfoques filosóficos -el principal indicador de esta carencia es la ausencia de producciones académicas que den cuenta de la complejidad que adquiere la temática si se la aborda desde los problemas que nos proporcionan otras perspectivas filosóficas y políticas-. En este sentido, el problema general del proyecto apunta a hacer discutir diferentes abordajes conceptuales para pensar la ciudadanía. Específicamente, trabajamos a partir de dos enfoques: 1) la discusión entre liberales y comunitaristas y sus actuales derivas y 2) la cuestión de la biopolítica y su relación con la temática de la ciudadanía. Se procura revisar la discusión liberales-comunitaristas propia de las ciencias políticas, interpelándola a partir de conceptos como los de dominación, relaciones de poder, control sobre la vida, disciplina, entre otros provenientes de la filosofía práctica, la teoría social, las ciencias de la educación, etc. Nuestra investigación parte de la hipótesis de que hacer discutir las problemáticas que se disputan liberales-comunitaristas, con la Teoría Crítica de la Escuela de Frankfurt y con los recientes fenómenos biopolíticos, permite un abordaje que atiende a la efectiva complejidad de las prácticas de ciudadanía en nuestra vida en común en las sociedades democráticas contemporáneas. Esto permitirá complejizar los presupuestos con los que tradicionalmente se ha pensado la ciudadanía, a partir sobre todo de los fenómenos socio-políticos más recientes, como los nuevos movimientos sociales, las discusiones acerca de la legislación del aborto y la eutanasia, los esfuerzos de los estados nacionales por incrementar medidas de seguridad que van desde la imposición de fuertes barreras a la inmigración hasta la realización de guerras preventivas. Entendemos que estos, entre otros fenómenos, desafían la hermenéutica tradicional sobre la ciudadanía. Es de esta manera que se buscará comprender los límites y alcances de las ideas de ciudadanía, entendiéndola como un concepto histórico formador de subjetividades. La metodología se basa en una perspectiva interdisciplinaria que proporciona las herramientas para un análisis conceptual de la temática de la ciudadanía. Esta metodología está orientada al desarrollo de un marco teórico que resulte productivo para investigaciones de campo en las ciencias sociales, así como también para la elaboración de un material bibliográfico destinado a docentes abocados a la ciudadanía. Otro de los propósitos fundamentales es el de formar una red entre diferentes equipos de investigación a nivel nacional a partir de las “I Jornadas Nacionales sobre Ciudadanía” y de la organización de un seminario especializado con un profesor visitante. As far as the general topic of citizenship concerns philosophy, the theoretical problem of how to reconcile the different perspectives, assuming that this is an enterprise that can be done, remains an open question. Furthermore, the absence of academic material dealing with the problem seems to be a good indicator of this tendency. The main focus of the present Project aims at coping with some of the most notorious theoretical approaches to citizenship. More specifically, we will analyze the next two approaches: 1) the debate libertarians-communitarians and 2) the relationship between biopolitics and citizenship. Our purpose is to revise the discussion libertarians-communitarians incorporating concepts such as domination, power-relationships, life-control, among others that find their roots in practical philosophy, social theory, education and so on. To the extent that theories of citizenship are only provided with the usual conceptual machinery, some of the most remarkable phenomena of our democratic societies will stand for them out of reach: the existence of new social movements, abortion and euthanasia, inmigration, etc. Our hypothesis is that by making the debate libertarians-communitarians interact with the Critical Theory as well as with biopolitical concepts, we will be in a better position to try to understand these diverse phenomena. With the development of some sort of a new hermeneutics, we expect to criticize the old ideas related to citizenship and to re-elaborate them in a way that allows us to understand this concept in a less-fundamental, historical sense. Methodologically, we will adopt a multi-dimensional approach which expects to be fruitful to many other investigations in the area of social sciences. The Project pretends to be useful as a consultation resource for educators in a bibliographical index to design their curricula. At the same time,a seminar with a visiting profesor, the organization of a Congres will be our main objectives.