O lazer em função do estatuto socioeconómico em dois grupos de idosos institucionalizados

O presente trabalho de investigação tem como tema “O lazer em função do estatuto socioeconómico em idosos institucionalizados”. Tem como objetivo geral estudar as práticas de lazer em dois grupos de idosos institucionalizados em função do seu estatuto socioeconómico, tendo como objetivos específicos: perceber as práticas de lazer das pessoas idosas institucionalizadas segundo o seu estatuto socioeconómico e perceber as diferenças nas práticas de lazer entre os géneros nas pessoas idosas institucionalizadas. Este estudo tem por base um enquadramento teórico centrado nos seguintes eixos orientadores: o envelhecimento e a velhice, o envelhecimento ativo, a qualidade de vida e o lazer. A metodologia da investigação alicerça-se numa análise quantitativa através da aplicação de um inquérito por questionário a 45 pessoas idosas, 26 do Centro Social de S. João e 19 da Casa do Juíz. A análise estatística foi efetuada com recurso ao programa estatístico SPSS De entre resultados obtidos na prossecução dos objetivos do estudo evidenciam-se: Que o estatuto socioeconómico tem influência sobre as práticas das atividades de lazer. Que existem diferenças nas práticas de lazer entre os géneros. Em, suma, tendo em consideração os resultados obtidos, podemos aferir que o estatuto socioeconómico tem influência sobre a prática de atividades de lazer dos idosos institucionalizados.

RESPONSABILIDADE SOCIAL: UMA PERSPECTIVA DE ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA COM A FERRAMENTA NEPSO

Ser uma organização socialmente responsável é um discurso que tem ganhado importância no contexto atual e cada vez maior destaque na academia, na mídia, na política e nas instituições privadas, do terceiro setor e públicas. Trata-se de um movimento em contínua transformação que reflete as expectativas da sociedade em diferentes momentos. A partir do vislumbramento da sustentabilidade como novo projeto de desenvolvimento que supere a dicotomia entre crescimento e desigualdades, a Responsabilidade Social passou a ser o meio pelo qual as organizações podem contribuir com esse objetivo amplo da sociedade. Entretanto, apresenta-se no decorrer deste trabalho uma problematização sobre as práticas realizadas pelas organizações, caracterizadas como assistencialistas, que contribuem para um esvaziamento da cidadania e da luta por direitos. A perspectiva crítica apresentada por diversos autores influencia a intencionalidade dessa pesquisa que é desenvolvida a partir das seguintes questões norteadoras: O NEPSO é uma práxis de Responsabilidade Social? Quais contribuições a análise desta experiência poderá trazer para o estudo da Responsabilidade Social? O NEPSO é o uso da pesquisa de opinião como ferramenta pedagógica em escolas públicas. Essas indagações ajudaram a demarcar o objetivo geral deste trabalho: Analisar os princípios do NEPSO e seu uso a partir da experiência com a ferramenta em escolas públicas à luz da temática da Responsabilidade Social. Para o cumprimento deste, determinou-se como objetivos específicos: 1. Estudar o contexto histórico em que se insere a Responsabilidade Social. 2. Articular os conceitos de Responsabilidade Social com dados coletados a partir da experiência com a ferramenta NEPSO. A trajetória teórico-metodológica é inspirada na fenomenologia e a pesquisa caracteriza-se como qualitativa, descritiva e exploratória. A fundamentação teórica foi realizada a partir de um rastreamento bibliográfico e os dados empíricos foram coletados através de pesquisa documental, utilizando-se diversas fontes de evidência: relatórios da pesquisa Um novo direito à cidade: Políticas Públicas Integradas um estudo de caso de escolas municipais em função da experiência com a metodologia NEPSO, relatos literalizados, documentos da Ação Educativa e do Instituto Paulo Montenegro. A análise compreensiva dos dados foi realizada a partir de dois núcleos temáticos Ação e Reflexão e de quatro categorias analíticas aproximação entre gesto e fala, relação horizontalizada, engajamento e diálogo. Os resultados apontam que o NEPSO se constitui como uma experiência exemplar de práxis de Responsabilidade Social, quando seus princípios são mantidos. Como possibilidade para as organizações sugere-se a incorporação de uma perspectiva de educatividade na gestão da Responsabilidade Social. A análise apresenta uma compreensão perspectival que abre o horizonte para novos estudos. Propõe-se o aprofundamento das reflexões apresentadas neste trabalho a partir de um olhar para a estrutura organizacional.

A Congregação Cristã no Brasil numa área de alta vulnerabilidade social no ABC paulista: aspectos de sua tradição e transmissão religiosa - a instituição e os sujeitos

Esta tese estuda a tradição e transmissão religiosa da Congregação Cristã no Brasil, numa área de maior vulnerabilidade social, a partir da instituição e dos sujeitos. A reprodução religiosa, na modernidade contemporânea, é dificultada pela capacidade diminuída das instituições religiosas de regular as crenças dos seus fiéis, e esta capacidade é analisada no caso da Congregação Cristã no Brasil, num bairro de alta vulnerabilidade social, na fronteira entre São Bernardo do Campo e Diadema. São estudadas as dimensões sociais da Congregação Cristã no Brasil, a partir de um olhar estatístico do campo pentecostal brasileiro. É analisada a realidade social local e elaborada a situação periférica específica do bairro estudado. Uma etnografia do culto da Congregação Cristã fornece os dados para análise dos atores no culto, do processo ritual, e da função do culto para a articulação da identidade religiosa. Finalmente é elaborada, a partir de entrevistas em profundidade e detida observação de campo, uma etnografia dos sujeitos membros da Congregação Cristã, homens e mulheres, em situações diferenciadas de vulnerabilidade. Analisa-se quais redes sociais, internas na Congregação Cristã no Brasil e externas, estes membros criam e até onde as doutrinas e práticas da Congregação, transmitidas no rito, dispositivo de reprodução institucional por excelência, conseguem formar a subjetividade dos seus fiéis, entendida como complexo conjunto de percepção, afeto, pensamento, desejo e medo.(AU)

Comunicação social e associações comunitárias: a atuação de líderes de opinião em Balsas(MA)

A ideia desta pesquisa surgiu em 2007 quando realizei um trabalho social voluntário junto ao Instituto Brasil Solidário. A convivência com as comunidades do sertão brasileiro e o modo como cada uma delas se organizou para participar do trabalho foi algo que me intrigou. No ano seguinte, voltei a ser voluntário das ações, dessa vez participando de todas as etapas do trabalho como cinegrafista. Acredito que exercer a função de cinegrafista foi um fator que facilitou a realização da pesquisa, pois é uma função que tem como princípio básico observar. Enquanto os outros voluntários ficaram restritos a sala onde exerciam suas funções, pude caminhar pela escola e observar o andamento das ações e o comportamento dos moradores nos em todos os trabalhos efetuados pela ação social.(AU)

ENTRADA NA PROFISSÃO: ESCOLHA PESSOAL OU IMPOSIÇÃO SOCIAL?

O estudo procura identificar os fatores que contribuem para que os alunos, ao final do Ensino Médio, façam sua escolha profissional, se a escolha que fazem se baseia em algum programa de orientação profissional específico, se seguem uma orientação da família, de amigos, professores ou profissionais da área, ou se é uma imposição situacional, em função da classe social da qual o jovem faz parte. Pode-se encontrar várias respostas, a depender da classe socioeconômica ocupada pelo indivíduo; para cada parcela da população, talvez ocorra a reprodução de seu quadro socioeconômico, visto que os fatores que influem naquela escolha podem variar entre as diferentes camadas da sociedade. A pesquisa bibliográfica inclui autores como Pierre Bourdieu, Jean-Claude Passeron, Maria Alice Nogueira e Alípio Casali, entre outras. O estudo se completa com uma pesquisa de campo, em que foram entrevistados alunos de duas instituições de Ensino Médio, uma da rede pública e outra da rede privada, ambas situadas na cidade de São Bernardo do Campo. Trata-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica e qualitativa. Os dados empíricos foram coletados por meio de questionário para respostas diretas, e também com uma questão aberta, para que os alunos envolvidos pudessem contribuir com novos elementos para a análise final.

DIRETOR DE ESCOLA: GERENTE OU EDUCADOR? POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA EM UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL PAULISTA

Há tempo, as dificuldades enfrentadas pelos diretores de escola da rede pública estadual de São Paulo constituem motivo de inquietação e impotência, pois estes têm seu trabalho engessado pela rotina burocrático-administrativa, a qual dificulta o desempenho das atividades pedagógicas. Este trabalho centra-se no estudo das possibilidades e limites no desenvolvimento da função pedagógica do Diretor de Escola, aliás, Gerente ou Educador? Nesta pesquisa utiliza-se dos documentos da Unidade Escolar, desde sua fundação em 1985 até 2007, para se entender o desenvolvimento da função de diretor de escola, neste duplo aspecto burocráticoadministrativo e pedagógico. Desta forma, foram abordadas as seguintes questões: quais são as solicitações e exigências da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP) e dos órgãos a ela subordinados em relação às atividades desenvolvidas cotidianamente pelo diretor de escola? Quais as incumbências objetivas que o diretor de escola tem que responder para a SEE-SP? A partir disso, quais são as possibilidades e os limites do diretor para desenvolver a função pedagógica no ambiente escolar? A hipótese aventada é que, o diretor de escola não consegue centrar-se no desenvolvimento das atividades pedagógicas em face do atendimento às exigências burocrático-administrativas da SEE-SP e dos órgãos a ela subordinados, os quais condicionam sua atividade profissional. Pretende-se com este estudo contribuir para o debate acerca da prática da gestão escolar e da reflexão da função e do papel do diretor de escola no processo de transformação econômico-político-social. A apresentação desta pesquisa está estruturada em três capítulos. As considerações finais apontam que o diretor de escola, devido ao grande número de solicitações e exigências de tarefas burocrático-administrativas, emanadas do poder central e de seus órgãos subordinados, vê comprometido o desempenho das funções pedagógicas.(AU)

SUPORTE SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA EM IDOSOS PARTICIPANTES DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

Este estudo objetivou identificar e descrever uma possível relação entre suporte social e qualidade de vida, em pessoas idosas participantes de um programa de educação permanente, o qual é promovido por órgão público em parceria com uma universidade, instalada em um dos municípios que integram a região do ABC Paulista, em São Paulo. A amostra consistiu de 106 idosos, com idade a partir de 60 anos, de ambos os sexos, e que efetivamente participam do referido programa. Para a coleta de dados, a amostra foi dividida em dois subgrupos, onde o primeiro grupo constou de 54 idosos que freqüentam o programa há menos de 1 ano, e o outro grupo foi formado por 52 idosos que freqüentam o programa há mais de 1 ano, com isso objetivamos identificar uma possível existência de diferentes percepções entre os grupos, das variáveis estudadas, em função do tempo de participação no programa, o que não foi confirmado, com os resultados apontando para uma homogeneidade entre os grupos, tanto nos aspectos socioeconômicos quanto nas percepções de suporte social e qualidade de vida, independente do tempo de participação no programa. Este estudo utilizou método descritivo exploratório, de caráter quantitativo e comparativo. Para a coleta de dados foram utilizadas a Escala de Percepção de Suporte Social (EPSS), que avalia percepção de suporte social em suas dimensões emocional e prático; o instrumento de avaliação da qualidade de vida: WHOQOL Bref e Old, e um questionário com dados socioeconômicos que auxiliaram na caracterização do perfil da amostra e na análise estatística dos resultados. Os resultados apontaram que a amostra pesquisada caracteriza-se por possuir um perfil socioeconômico diferenciado, no que se refere a uma maior escolaridade e rendimento mensal, quando comparado a media nacional que mostra o perfil do idoso brasileiro mais vulnerável, com baixa escolaridade e rendimento. Os resultados das avaliações das percepções de suporte social e da qualidade de vida demonstraram tratar-se de idosos que se sentem satisfeitos com seu momento de vida; que percebem apoio emocional, sentindo-se objeto de afeto em sua rede social. Com relação a percepção de suporte prático, os resultados demonstraram que os idosos possuem uma percepção relativa, apontando dúvidas e incertezas quanto ao recebimento deste tipo de apoio de sua rede social. Diante deste resultado, percepção de dúvidas e incertezas em receber suporte prático, e a característica socioeconômica diferenciada da amostra, podemos supor que esses idosos possuem estas percepções, por se sentirem ou por serem de fato provedores e não dependentes da sua rede social. Não foi evidenciada correlação entre as variáveis suporte social e qualidade de vida, sugerindo que o construto suporte social talvez seja percebido pelos idosos da amostra como fator de diminuição da funcionalidade biopsicossocial ou da competência comportamental; ou ainda, pode-se supor que diante dos sentimentos de satisfação com a vida atual, a amostra de idosos volta-se menos aos aspectos protetores do suporte social.

BASES DE PODER SOCIAL, ENGAJAMENTO NO TRABALHO E RESILIÊNCIA: UM ESTUDO COM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIADEMA - SP

Este estudo teve a intenção de analisar até que ponto o uso de diferentes bases de poder dos superiores hierárquicos predizem os níveis de engajamento no trabalho e de resiliência dos trabalhadores, colaborando para aumentar o conhecimento sobre o comportamento dos servidores públicos municipais, quanto aos níveis de engajamento no trabalho e resiliência apresentados. Partiu-se da definição de poder de French e Raven (1959): poder é a influência potencial que o agente O poderia causar no sujeito P; adotou-se o conceito de engajamento no trabalho de Schaufeli e Bakker (2003), que definem engajamento no trabalho como um construto motivacional positivo, caracterizado por vigor, dedicação e absorção, sempre relacionado ao trabalho, o qual implica sentimento de realização, envolve estado cognitivo positivo, é persistente no tempo, apresentando, assim, natureza motivacional e social e por fim utilizou-se o conceito de Grotberg (2005) que define resiliência como a capacidade humana para enfrentar, vencer e ser fortalecido ou transformado por experiências de adversidades . Para isto, definiu-se como objetivo geral testar a capacidade preditiva das bases de poder social dos chefes sobre a resiliência e o engajamento no trabalho, em servidores públicos municipais de Diadema - SP. Participaram deste estudo 95 servidores públicos municipais do município de Diadema, SP, com pequena maioria de indivíduos do sexo feminino (51,6%), com maior percentual de idade entre 25 e 40 anos (38,9%). A maioria dos participantes (60%) declarou possuir nível superior completo (35,8%) ou pós-graduação (24,2%). Utilizou-se os instrumentos: Escala de Bases de Poder do Supervisor (EBPS), escala desenvolvida por Martins e Guimarães (2007); Escala de Avaliação da Resiliência (EAR), escala construída por Martins, Siqueira e Emilio (2011) e a Escala de Engajamento no Trabalho de UTRECHT (UWES) que tiveram seus indicadores de validade e fidedignidade apurados neste estudo. Como resultado constatou-se parcialmente a existência de associação entre engajamento no trabalho e resiliência, pois engajamento no trabalho correlacionou-se com três dos cinco fatores de resiliência: adaptação positiva à mudanças, competência pessoal e persistência diante de dificuldade. Verificou-se que as dimensões que compõem a variável resiliência obtiveram médias ao redor do ponto quatro da escala de resiliência (frequentemente é verdade), indicando que os participantes frequentemente percebem a si mesmos como capazes de enfrentar as adversidades da vida em função da sua alta percepção de persistência, capazes de adaptar-se às mudanças, com bom nível de competência pessoal e de espiritualidade. Constatou-se que as médias nas dimensões que compõem a variável engajamento no trabalho ficaram muito próximas do ponto quatro da escala de engajamento (algumas vezes na semana), indicando que eles percebem em si um alto grau engajamento no trabalho, ou seja, que possuem vigor, são dedicados e deixam-se absorver pelo trabalho. Verificou-se ainda que os trabalhadores percebem o poder de perícia como o mais empregado pelos seus superiores hierárquicos com média de 4,46 (DP= 0,71). Por fim, os resultados obtidos apontaram que o papel e o posicionamento da chefia não provocaram impacto significativo em nenhuma das variáveis consequentes, portanto, bases de poder não explicam resiliência para os trabalhadores participantes desta pesquisa como também não predisseram engajamento no trabalho.

QUALIDADE DE VIDA, SUPORTE SOCIAL E CONTROLE GLICÊMICO EM PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO2

Diabetes Mellitus é uma doença crônica degenerativa que impõe uma série de limitações em função da necessidade de tratamento constante. Por isso, considerou-se que o estudo da qualidade de vida e suporte social poderia trazer conhecimento para melhorar a qualidade das intervenções para estes pacientes. O objetivo deste trabalho foi avaliar a qualidade de vida, suporte social e controle glicêmico de portadores de Diabetes Mellitus tipo2. Trata-se de um estudo descritivo e transversal, desenvolvido com 120 pacientes de ambos os gêneros, atendidos no ambulatório de endocrinologia de um hospital situado na cidade de São Bernardo do Campo. Para coleta dos dados foram utilizados os seguintes instrumentos: questionário para caracterização da população, questionário de qualidade de vida (WHOQOL-BREF) e a Escala de Percepção de Suporte Social (EPSS). Os dados referentes ao controle glicêmico foram coletados nos prontuários dos pacientes. Para análise dos dados utilizou-se à estatística descritiva e provas estatísticas (Pearson, QuiQuadrado, Exato de Fisher, Anova e Pos-hoc). Os resultados indicaram que o domínio das relações sociais foi o que mais contribuiu a qualidade de vida. E as variáveis tempo de diagnóstico, insulinoterapia, número de dependentes, escolaridade, dieta e medicação interferiram na qualidade de vida e na qualidade do tratamento. Estes resultados chamam a atenção para que as avaliações médicas devam ser atreladas a avaliações da qualidade de vida, suporte social e também variáveis que interferem na qualidade do tratamento para que, desta forma possam redimensionar ou melhorar fazeres ligados às intervenções com estes pacientes.

ANÁLISE DAS MUDANÇAS DOS FATORES DETERMINANTES DA ESTRUTURA DE CAPITAL EM FUNÇÃO DO CICLO DE VIDA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS SÃO BERNARDO DO CAMPO

As várias teorias acerca da estrutura de capital despertam interesse motivando diversos estudos sobre o assunto sem, no entanto, ter um consenso. Outro tema aparentemente pouco explorado refere-se ao ciclo de vida das empresas e como ele pode influenciar a estrutura de capital. Este estudo teve como objetivo verificar quais determinantes possuem maior relevância no endividamento das empresas e se estes determinantes alteram-se dependendo do ciclo de vida da empresa apoiada pelas teorias Trade Off, Pecking Order e Teoria da Agência. Para alcançar o objetivo deste trabalho foi utilizado análise em painel de efeito fixo sendo a amostra composta por empresas brasileiras de capital aberto, com dados secundários disponíveis na Economática® no período de 2005 a 2013, utilizando-se os setores da BM&FBOVESPA. Como resultado principal destaca-se o mesmo comportamento entre a amostra geral, alto e baixo crescimento pelo endividamento contábil para o determinante Lucratividade apresentando uma relação negativa, e para os determinantes Oportunidade de Crescimento e Tamanho, estes com uma relação positiva. Para os grupos de alto e baixo crescimento alguns determinantes apresentaram resultados diferentes, como a singularidade que resultou significância nestes dois grupos, sendo positiva no baixo crescimento e negativa no alto crescimento, para o valor colateral dos ativos e benefício fiscal não dívida apresentaram significância apenas no grupo de baixo crescimento. Para o endividamento a valor de mercado foi observado significância para o Benefício fiscal não dívida e Singularidade. Este resultado reforça o argumento de que o ciclo de vida influência a estrutura de capital

A Comunicação Não-Verbal: especial relevância à função espaço-território da (comunicação) proxémica"

Aristotle said "Man is a social animal," that does not know how to live isolated and need interaction with their peers. Over several millenniums the man was found many ways to communicate – from smoke signals to sign language or even writing – and this need not slowed down over the years, instead of this, became increasingly glaring. Communication has become increasingly imperative in our lives. But the communication has long ceased to be seen merely as a transmission of words. Nowadays, in the today's society, the man relates to others through two levels: verbal and non-verbal. These two dimensions of communication arise often together, completing or in opposition to, even if the human being does not realize it. Proxemics, as one of the areas covered in Non-Verbal Communication is responsible for studying the distances and proximities that are between people and spaces and how each of us do to protect and defend their personal territory. Will be the Gender, Age, Profession or the Barriers to Communication able to significantly influence the proxemic? The present study will answer to these questions.

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental

From the second half of the twentieth century the state bega n to use exaction beyond your fiscalist character, also as a means of alignment deformities economic and social balance, influencing in different directions, according to economic, social and political policy. It is what is usually called the extrafiscalit y. It is in light of this phenomenon and the constitutional perspective, the present work aims to analyze item IV of article. 8 of Law n. 6.967/96, regulatory Property Tax Vehicle Automotive (property taxes) in the State of Rio Grande do Norte, in view of its possible incompatibility with the principles of the Basic Statute and with international guidelines for protection of the environment The problem of this research is Seated in art. 225 of the Constitution, which provides that everyone has the right to an ecologically balanced environment. From the reading of this standard, extracted it is the responsibility of the state protecting the environment, which requires the adoption of suitable actions to that end. However, we look to state law cited follows th e constitutional path, since it exempts the collection of property taxes automotive vehicles with over 10 years of manufacturing, which could encourage the conservation of a fleet of old vehicles, mostly more polluting and harmful to the environment and hu man health. Would the state legislature oblivious to the constitutional principles and the global trend of environmental preservation? Thus questions whether such an incentive for more polluting vehicles, emitting more gases in the atmosphere. Moreover, th e international community is already moving through important conventions in an attempt to minimize and control global warming and climate change. Predicting the theme in CF/88 demonstrates that the country is no stranger to the issue. Thus, the work is a retelling of Law No. 6.967/96 order to check whether it is compatible with the existing system. The methodology consists of a documentary, deductive, dialectical literature. At the end of the survey, it was found that provide a tax benefit to these vehicle s is encouraged to maintain them in circulation and contribute to the increase in air and noise pollution, in addition to the traffic problems generated. Thus, this potiguar anything standard can be expressed extrafiscality because the medium and long term there is encouragement and worsening environmental problem. Despite the ability to pay clause, but this remission is an affront to legally protected interests. Thus, this device goes in reverse order compared to the values of the legal system and in relat ion to sustainable development. Modern Tax Law should be used as a tool to achieve the purposes collimated by the State, and not otherwise. It was noticed that the vast majority of Brazilian states does not follow this rule, including Mato Grosso and Minas Gerais have no such exemption. Therefore, the RN State does not constitute a model for sustainable public policies, nor example of environmental protection by state law.

Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do papel suplementar da iniciativa privada na efetivação do direito social à saúde

While essential to human nature, health and life have been protected since ancient times by various areas of knowledge, particularly by the Law, given its dynamics within the regulation of social interactions. In Brazil, health has been granted major importance by the Federal Constitution of 1988, which, disrupting the dictatorial authoritarianism, inaugurating a Social State and focusing on the values of freedom and human dignity, raises health to the condition of a social right, marked predominantly by an obligational bias directed, primarily, to the State, through the enforcement of public policies. Although, given the limitation of the State action to the reserve for contingencies, it turns clear that an universalizing access to public health is impossible, seen that the high cost of medical provisions hinders the State to meet all the health needs of the rightholders. As a result of the inefficiency of the State, the effort of the Constituent Assembly of 1988 in creating a hybrid health system becomes nuclear, which, marked by the possibility of exploration of healthcare by the private initiative, assigns to the private enterprise a key role in supplementing the public health system, especially through the offer of health insurance plans. At this point, however, it becomes clear that health provisions rendered by the private agents are not unlimited, which involves discussions about services and procedures that should be excluded from the contractual coverage, for purposes of sectoral balance, situation which draws the indispensability of deliberations between Fundamental Rights on one hand, related to the protection of health and life, and contractual principles on the other hand, connected to the primacy of private autonomy. At this point, the importance of the regulation undertaken by the ANS, Brazilian National Health Agency, appears primordial, which, by means of its seized broad functions, considerable autonomy and technical discretion, has conditions to implement an effective control towards the harmonization of the regulatory triangle, the stability and development of the supplementary health system and, consequently, towards the universalization of the right to health, within constitutional contours. According to this, the present essay, resorting to a broad legislative, doctrinal and jurisprudential study, concludes that economic regulation over the private healthcare sector, when legitimately undertaken, provides progress and stability to the intervening segment and, besides, turns healthcare universalization feasible, in a way that it can not be replaced efficiently by any other State function.

Mudanças na relação entre estado e mercado na produção de habitação de interesse social em Parnamirim-RN

The formulation of public policies, particularly those relating to social housing – SH -, follow a dialectical process of construction, which are involved in the figures of the State and tha Market.The combination of the State and Market remains in constant tension and struggle for power, which provides beyond products (policies, programs and projects), periods of crises and disruptions that can give rise to new institutional arrangements. It is possible to verify a change in the relationship between the State and the Market in the formulation of public policies of SH financing, justified by the context of the Brazilian economy growth, especially after 2003, year that began the first Lula Federal Government , and through the international financial crisis (in 2008). Thus, the State and the Real Estate Market has been undergoing a process of redefinition of their interrelations, articulating new arrangements, new scales of action and new logics of financial valorization of urban space. This peculiarity demanded the rapid thinning of speech and the proposals in the reformulation of housing policies, with the primary result within the pre-existing Growth Acceleration Program – PAC -, the release of My House , My Life – PMCMV -, established by Law 1.977 of the year 2009. Given the above, this research has as study object the relationship between financing public policies of SH, promoted by the State, and behavior of Formal Housing Market. It is believed that the established roles for each agent in the new housing finance model introduced with the PMCMV, have been adapted according to the needs of each location to make this a workable policy. It remains to identify the nature of these adaptations, in other words, what has changed in the performance of each agent involved in this process. Knowing that private capital remains where there is more chance of profit, we tend to believe that most of the adjustments were made on scale of State action. The recommendation of easing urban legislation taken by PMCMV points to how the State has been making these changes in activity to implement the production of social housing by this program. We conclude that in the change for PMCMV, the direct relationship for construction and housing projects financing began to be made between the Caixa Econômica Federal bank and the builders. The city was liberated from the direct interlocutor role between all actors involved in the production of SH and could concentrate on negotiating with the parties, focused on the effectiveness of SH public policies proposed by PMCMV. This ability and willingness for dialogue and negotiation of municipal government (represented by their managers), undoubtedly, represents a key factor for rapprochement between State and Real Estate Market in the City of Parnamirim.

Projeto de mobilidade urbana: estudo sobre processos de integração com habitação de interesse social nas obras do PAC da COPA 2014 em Natal/RN

The public political investments of urban mobility financed by PAC of Cup 2014 have developed discussions and questions by the civil society in Brazil expecting positive results to the urban infrastructure referring to the possible human rights violation and, specially, rights of habitation related to the removing/expropriation noticed. Natal, capital of Rio Grande do Norte, is into this context, due to the urban mobility project linking North Zone of the city to the Arena das Dunas stadium, financed by the PAC of Cup 2014, named West Structural Corridor, that crosses a field of social interest and proposes almost 400 expropriations. This research analyzes how strategies and mechanisms of integration were presented between the mobility project of West Structural Corridor and the Social Interest Habitation affected by this project. We have as hypothesis those projects financed by PAC of Cup 2014/Urban Mobility to Natal/RN present many problems related to the integration of social interest to the housing project, however the National Politics of Urban Development has planned this integration. As a result we detach 3 strategies in the elaboration process about the integration of those politics: (i) integration between municipal secretaries involved in this project; (ii) urban integration of the city; and (iii) integration of public rules or public politics integrated. For each strategy were presented the main mechanisms used to establish the integration of the project. Those mechanisms, however, in this process of establishment/implementation of the empirical research, presented many contradictions and conflicts that compose problems to the integration between the mobility project and the housing area affected.