Mudanças na relação entre estado e mercado na produção de habitação de interesse social em Parnamirim-RN

The formulation of public policies, particularly those relating to social housing – SH -, follow a dialectical process of construction, which are involved in the figures of the State and tha Market.The combination of the State and Market remains in constant tension and struggle for power, which provides beyond products (policies, programs and projects), periods of crises and disruptions that can give rise to new institutional arrangements. It is possible to verify a change in the relationship between the State and the Market in the formulation of public policies of SH financing, justified by the context of the Brazilian economy growth, especially after 2003, year that began the first Lula Federal Government , and through the international financial crisis (in 2008). Thus, the State and the Real Estate Market has been undergoing a process of redefinition of their interrelations, articulating new arrangements, new scales of action and new logics of financial valorization of urban space. This peculiarity demanded the rapid thinning of speech and the proposals in the reformulation of housing policies, with the primary result within the pre-existing Growth Acceleration Program – PAC -, the release of My House , My Life – PMCMV -, established by Law 1.977 of the year 2009. Given the above, this research has as study object the relationship between financing public policies of SH, promoted by the State, and behavior of Formal Housing Market. It is believed that the established roles for each agent in the new housing finance model introduced with the PMCMV, have been adapted according to the needs of each location to make this a workable policy. It remains to identify the nature of these adaptations, in other words, what has changed in the performance of each agent involved in this process. Knowing that private capital remains where there is more chance of profit, we tend to believe that most of the adjustments were made on scale of State action. The recommendation of easing urban legislation taken by PMCMV points to how the State has been making these changes in activity to implement the production of social housing by this program. We conclude that in the change for PMCMV, the direct relationship for construction and housing projects financing began to be made between the Caixa Econômica Federal bank and the builders. The city was liberated from the direct interlocutor role between all actors involved in the production of SH and could concentrate on negotiating with the parties, focused on the effectiveness of SH public policies proposed by PMCMV. This ability and willingness for dialogue and negotiation of municipal government (represented by their managers), undoubtedly, represents a key factor for rapprochement between State and Real Estate Market in the City of Parnamirim.

A formulação das políticas públicas, em especial aquelas ligadas à habitação de interesse social – HIS-, seguem um processo dialético de construção, em que estão envolvidas as figuras do Estado e Mercado.O conjunto formado pelo Estado e Mercado mantém-se em constante tensão e disputa de poder, o que proporciona além dos produtos (políticas, programas e projetos), períodos de crises e rupturas que dão margem a novos arranjos institucionais. É possível verificar uma mudança na relação entre o Estado e o Mercado na formulação das políticas públicas de financiamento de HIS, justificada pela conjuntura de crescimento da economia brasileira, principalmente a partir de 2003, ano em que teve início o primeiro Governo Federal Lula, e passando pela crise financeira internacional (em 2008). Dessa forma, o Estado e o Mercado imobiliário vêm passando por um processo de redefinição de suas inter-relações, articulando novos arranjos, novas escalas de atuação e novas lógicas de valorização financeira do espaço urbano. Essa peculiaridade exigiu o rápido afinamento do discurso e das propostas na reformulação das políticas habitacionais, tendo como principal fruto dentro do pré-existente Programa de Aceleração do Crescimento – PAC -, o lançamento do “Programa Minha Casa, Minha Vida” – PMCMV -, estabelecido na Lei 1.977 do ano de 2009. Diante do exposto, essa pesquisa tem como objeto de estudo a relação entre as políticas públicas de financiamento de HIS, promovidas pelo Estado, e o comportamento do Mercado Formal de habitação. Acredita-se que os papéis estabelecidos para cada agente no novo modelo de financiamento habitacional introduzido com o PMCMV, sofreram adaptações em conformidade com a necessidade de cada localidade para tornar essa política exequível. Resta identificar a natureza dessas adaptações, ou seja, o que mudou na atuação de cada agente envolvido nesse processo. Sabendo que o capital privado permanece onde há mais possibilidade de lucro, tende-se a acreditar que a maior parte das adaptações foram feitas na escala de atuação do Estado. A recomendação de flexibilização de legislação urbana feita pelo PMCMV aponta para como o Estado vem procedendo essas mudanças na atuação para viabilizar a produção de moradias de interesse social por esse programa. Conclui-se que na mudança para o PMCMV, a relação direta para construção e financiamento de projetos habitacionais passou a ser realizado entre o banco Caixa Econômica Federal e as construtoras. O município ficou liberado da função de interlocutor direto entre todos os agentes envolvidos na produção das HIS e puderam concentrar esforços na negociação com as partes, com foco na efetivação das políticas públicas de HIS propostas pelo PMCMV. Essa capacidade e disponibilidade de interlocução e negociação do poder público municipal (representado por seus gestores), sem dúvida, representa um fator primordial para a aproximação entre Estado e Mercado Imobiliário no Município de Parnamirim.