1000 resultados para Cultura e direito


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Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ensino do Inglês e de Espanhol no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

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O uso de inoculantes à base de Azospirillum brasilense vem crescendo no Brasil, como substituição parcial da adubação nitrogenada na cultura do trigo (Triticum aestivum L.). Contudo, a nova tecnologia pode ser afetada pela incompatibilidade com os agrotóxicos utilizados nos tratamentos de sementes. Visando verificar alternativas à aplicação tradicional de inoculantes via sementes, o objetivo deste estudo foi verificar o efeito de doses de inoculante com A. brasilense e métodos de inoculação. O ensaio foi conduzido em casa de vegetação na Embrapa Soja, em Londrina-PR, com trigo (cv. Gaivota) recebendo 1 e 2,5 doses de inoculante (200 e 500 mL 50 kg-1 sementes, respectivamente) e métodos de inoculação [via semente (IS), sulco (ISC), pulverização foliar (IPF) e solo (IPS)] com 75% da dose recomendada de N-mineral (60 kg N ha-1), além de testemunhas sem inoculação e com 100% e 75% N. Foi avaliada a produção de biomassa de plantas (massa da parte aérea seca, MPAS e massa de raízes secas, MRS), N total acumulado na parte aérea (NTPA), teor de clorofila (TC), volume de raízes (VR) e número de perfilhos (NP). Os dados foram submetidos à ANAVA (Duncan, p?0,05). Constatou-se diferença significativa de MRS no tratamento com IPF e 1 dose de inoculante, proporcionando um incremento de 62% em relação à testemunha não inoculada e com 100% N. Esse tratamento também resultou em aumento significativo no NP. Do mesmo modo, o tratamento com IPF com 2,5 doses resultou em aumento significativo de 22,9% no TC em relação à testemunha não inoculada com 75% N. Foi possível observar o efeito positivo de A. brasilense mesmo quando aplicado após a emergência das plântulas. Para o NTPA, o tratamento com IS e 1 dose foi estatisticamente superior em relação ao tratamento não inoculado e com 75% N. A MPAS e o VR não foram influenciados pelos tratamentos. Deste modo, a inoculação por pulverização foliar pode representar uma alternativa à inoculação tradicional nas sementes, podendo ser empregada em situações que haja incompatibilidade com produtos químicos usados no tratamento de sementes.

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O objetivo deste trabalho é apresentar iniciativas empreendidas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para criar um ambiente institucional favorável à proteção da propriedade intelectual (PI) e à promoção da inovação e do empreendedorismo.

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Territorial, Especialização em Deteção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários á obtenção do grau de Doutor em Línguas, Literaturas e Culturas, especialidade: Estudos Culturais

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Os principais responsáveis pelo ensino em Portugal na chamada Aula da Esfera no Colégio de Santo Antão, em Lisboa, dedicaram-se à investigação das teorias da perspectiva, reunindo os seus estudos em pequenos tratados e manuais. O ensino da Companhia de Jesus associava a arte com a religião e a ciência, procurando levar até aos fiéis uma composição ordenada do universo, num amplo movimento onde a perspectiva se torna num método valioso para alcançar e difundir a manifestação de imagens e de pensamentos. Lente de Matemática, o Padre Inácio Vieira deixou influentes estudos sobre esta disciplina, sendo O Tractado de Prospectiva o manuscrito mais importante, primeiro tratado português onde se define e reconhece toda a importância do estudo e entendimento da perspectiva. É a arquitectura de uma ordem cristã do universo conseguida graças a uma origem geométrica e sistematizada do infinito. Este jesuíta preocupou-se não apenas com a argumentação teórica, bem fundamentada nos melhores autores do seu tempo, como ainda na aplicação prática da perspectiva à pintura e cenografia. O seu papel como docente em Santo Antão, desde 1701, influenciando uma geração de pintores e cenógrafos, vai transformá-lo assim numa figura de grande relevo da cultura portuguesa setecentista..

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BARREIRA, Catarina Fernandes; SEIXAS, Miguel Metelo de (coord.),

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Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Microbiologia Médica

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RESUMO - O presente estudo situa-se nas áreas gerais da Saúde Pública, dos Sistemas de Saúde e do Acesso à Prestação de Cuidados de Saúde e procura analisar o conteúdo e concretização do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde na perspectiva de dois sistemas de saúde paradigmaticamente distintos, um sistema de acesso universal, representado pelo Serviço Nacional de Saúde português e um sistema de saúde de “não universal”, cujo paradigma é o modelo existente nos Estados Unidos da América, onde entidades gestoras de cuidados, Managed Care Organizations, são chamadas a desempenhar um papel central no acesso e prestação de cuidados de saúde. O vasto campo de investigação representado pela problemática do acesso a cuidados de saúde e a necessidade de limitar o trabalho de investigação subjazem à definição de quatro vertentes a analisar: (a) a existência ou não de uma base legal que preveja e regule o exercício do direito de acesso a cuidados de saúde; (b) o conteúdo deste direito no âmbito de cada um dos sistemas em estudo; (c) as condições de concretização do acesso a cuidados de saúde em ambos os sistemas, e, por último (d) a existência de garantias de efectivação do mesmo. Analisados os sistemas em estudo à luz das vertentes apresentadas, concluímos que a existência de um quadro normativo próprio, que explicite o conteúdo e condições de efectivação do direito, apresenta maiores garantias de concretização do exercício do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde, entendendo-se que um sistema de acesso dependente da actuação de entidades gestoras de cuidados não beneficia o acesso a cuidados de saúde, nomeadamente por não garantir equidade no momento de procura e necessidade de cuidados. Os dados apresentados foram recolhidos através do recurso a uma metodologia qualitativa. A análise documental foi aplicada na recolha dos dados relativos à evolução e caracterização dos sistemas, bem como às condições de acesso. No âmbito do sistema de saúde de acesso universal, ou seja, o caso português, procedeu-se essencialmente à análise dos normativos aplicáveis. No que se refere ao sistema de saúde norte-americano, na ausência de base legal aplicável, recorreu-se sobretudo à análise de literatura e documentos. A participação no vi Second Biennal Seminar in Law and Bioethics1 e na 30th Annual Health Law Professors Conference2, realizados em Bóston, EUA, em Julho de 2007, permitiram uma melhor percepção da actual situação da prestação de cuidados naquele País, nomeadamente de algumas das reformas em curso, bem como um melhor entendimento das características do sistema prestador norte-americano em si mesmo. 1 Seminário organizado nos dias 30 e 31 de Maio, numa colaboração entre a Escola Nacional de Saúde Pública e o Departamento de Direito da saúde, Bioética e Direitos Humanos da Escola de Saúde Pública da Universidade de Bóston, sob o tema: “Law and ethics in rationing Access to care in a high-cost global economy”. A nossa participação deveu-se a um convite da Prof.ª Paula Lobato de Faria para colaborar na sessão sobre o sistema de saúde português. 2 Reunião realizada em Bóston nos dias 31 de Maio a 2 de Junho, sobretudo a sessão dedicada ao tema “New Models for Reform”, sobre os novos modelos de sistema de saúde em desenvolvimento nos EUA.

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Nas disposições relativas à instituição de capelas fúnebres contidas na lei de 7 de Setembro de 1769, o Marquês de Pombal, pela boca do régio legislador, apresentava, como principal razão para as medidas tomadas, a necessidade de evitar uma catástrofe iminente: “se chegará ao caso de serem as almas do outro Mundo senhoras de todos os Predios destes Reinos” . Inserida num documento trespassado por uma impaciência flagrante contra a irracionalidade de um mundo que se procura iluminadamente organizar, a expressão situa-se na fronteira da ironia com a descrença. E, no entanto, por mais absurda que a sentisse, e exprimisse, o Marquês de Pombal sabia estar a referir-se a uma realidade bem real. As almas eram “senhoras”, isto é, proprietárias de pleno direito, de bens terrenos, vastas parcelas do reino do Senhor D. José... O legislador iluminado situava-se ainda no limiar de um mundo regido pela lógica que colocava, com toda a naturalidade, as almas dos mortos a par dos vivos, com eles comungando direitos e privilégios jurídicos. Ou seja, num sistema como o que ele procurava destruir, a instituição das capelas fúnebres tinha limpidamente aquela função. Por detrás de cada uma delas, estava um proprietário do Outro-Mundo, a que aquele instituto possibilitava continuar, neste mundo, a deter bens e direitos. Assim, ainda que formulado com ironia, o diagnóstico era certeiro, e apenas por via legislativa, ao nível supremo, era possível alterar, com a legalidade que se impunha, uma situação de iure. Sebastião José saberia ainda, com toda a probabilidade, que a sua lei era mais uma na longa colecção de actos régios que tinham tentado interferir nas duas esferas legais em que se moviam as capelas: as vinculações e as disposições pro anima. Desde o século XIII que os reis de Portugal, à semelhança dos outros soberanos europeus, legislavam sobre o tema. É certo, porém, que a legislação de Pombal marcou uma viragem decisiva: não se inseria já na aceitação do “planeta” sócio-legal onde as capelas tinham lugar natural, e onde ao legislador régio cabia apenas a função de evitar abusos – aceitando que a natureza do instituto envolvia uma outra esfera legislativa, a canónica, dotada de autoridade sobrenatural (o que não se discutia), e com a qual se construía uma convivência “caso a caso”.

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The aim of this paper is to identify, analyse and question the expressions of humour in O Espreitador do Mundo Novo, a monthly periodical published by José Daniel Rodrigues da Costa throughout 1802. It is a chapter of a PhD thesis in History and Theory of Ideas with the title “Correcting by laughter. Humour in Portuguese periodical press 1797-1834”. Positing humour as a social and cultural phenomenon, it is regarded here in a broad sense, comprehending wit, joke, ridicule, satire, jest, mockery, facetiousness or irony, displayed with recourse to various figures of speech. This interdisciplinary work intends listing and researching the themes and issues of the periodical and its targets, namely the social, age or gender stereotypes and to acknowledge its political stances. Another main purpose of this paper is to assess the role of humour as expressed in the printed periodical as a political and social weapon, criticizing ways (and which ways) and/or fashions, often ridiculing novelty just for being new in order to maintain the statu quo, and to establish in which senses humour was used in the context of late Ancien Régime and early liberalism culture. The humour of O Espreitador has also played a part in framing a public sphere in early nineteenth-century Portugal, as can be seen by the different “stages” and backgrounds where the monthly installments of the periodical take place: squares, coffee houses, fairgrounds, private houses, jailhouses, churches, public promenades, pilgrimages, bullfights, parties, the opera house – each of them a space of sociability and socialization. In this one, as in other periodicals of the time, printed humour stands at the crossroads of politics and culture, in spaces boldly widening before the reader. Albeit, there are quite a few loud silences in O Espreitador: not even the slightest remark to the church, the clergy or the Inquisition, only reverential references to the established order and the powers that be. The periodical criticizes the criticizers; it is against those who are against. The repeated disclaimers are intended not only to protect the author from libel suits or other litigation. They belong to a centuries-old tradition which, as early as the Middle Ages, has set apart escárnio (scorn) from maldizer (slander): José Daniel Rodrigues da Costa distinguishes satire from rebuking vice – a “cheerful criticism” forerunner of the ironic humour which was to become a trademark of Portuguese literature in the second half of the nineteenth century. Targeting those who deviate from the social norm (for example social climbers and older women who marry young men) or the followers of fashion (sometimes specifically “French fashion”), O Espreitador charges at liberal and progressive ideas. It ridicules the ways of the “New World” in order to perpetuate an idealized version of the “Old World”. Notwithstanding two exceptions – it condemns racism and bullfighting –, the humour of O Espreitador is conservative and conformist from a social and political standpoint.

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RESUMO Introdução e objetivos As organizações internacionais responsáveis pela Qualidade na Saúde e Segurança do doente (Organização Mundial da Saúde, União Europeia), recomendam aos Estados membros a avaliação da cultura de segurança, como condição essencial para se introduzir mudanças nos comportamentos dos profissionais e nas organizações prestadoras de cuidados de saúde, e alcançar melhores níveis de segurança e de qualidade nos cuidados de saúde prestados aos doentes. Constitui objetivo geral deste trabalho contribuir para a implementação da cultura de segurança do doente nos profissionais envolvidos na prestação de cuidados de saúde, concorrendo para a avaliação da cultura de segurança do doente e, consequentemente para a garantia da qualidade dos cuidados prestados. Metodologia 1ª fase – pré-estudo: através da revisão de literatura identificamos o instrumento mais adequado para avaliar a cultura de segurança do hospital, traduzimos e validámos o instrumento. 2ª fase – desenvolvemos um estudo exploratório-descritivo, transversal, retrospetivo, em 3 hospitais portugueses e um estudo exploratório-descritivo, longitudinal, prospetivo, de investigação-ação, numa unidade de radioterapia. Resultados O Hospital Survey on Patient Safety Culture é o instrumento que revela as adequadas características para a avaliação da cultura de segurança nos hospitais portugueses. No que diz respeito à avaliação da cultura de segurança em três hospitais portugueses, podemos destacar que o trabalho em equipa, a expectativas do supervisor e a aprendizagem organizacional são as dimensões com melhores resultados apesar da frequência das notificações e das respostas ao erro não punitivas apresentarem os piores resultados. Verificou-se que a URT se encontra em franca evolução, o que se torna visível sobretudo na adesão à notificação que aumentou à medida que o tempo foi passando. O envolvimento de todos no desenho da intervenção e nas atividades a decorrer na unidade, foi preponderante para a melhoria da segurança do doente. Conclusões Temos consciência que existem muitas questões por responder e que na realidade não há receitas nem diretrizes que possam afirmar que existem relações de causalidade, confrontando uma determinada ação com a consequente mudança cultural. No entanto, estamos convictos que o envolvimento de todos os membros da organização/unidade, o compromisso forte da liderança, uma comunicação efetiva e uma notificação não punitiva são ingredientes essenciais para a melhoria contínua da cultura de segurança do doente.

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A capacidade de Cryptococcus spp produzir melanina em meios contendo compostos fenólicos é amplamente utilizada na identificação destas espécies no laboratório. O objetivo do presente trabalho foi comparar a produção desse pigmento em quatro meios de cultura por Cryptococcus sp. Foram testadas 16 cepas de Cryptococcus neoformans, 17 de Cryptococcus albidus, 13 de Cryptococcus laurentii, e 2 de Cryptococcus uniguttulatus nos meios: ágar batata e cenoura, ágar alpiste, ágar semente de girassol e ágar L-dopa. A produção de melanina foi avaliada com base na pigmentação das colônias, e demonstrada em 5 dias de incubação por 93,8% das cepas de Cryptococcus neoformans nos meios ágar batata e cenoura, ágar semente de girassol e ágar L-dopa. Dos isolados de Cryptococcus albidus, 29,4% produziram o pigmento em ágar batata e cenoura e L-dopa, 11,8% em ágar alpiste, e 36% em ágar girassol. De Cryptococcus laurentii, 53,8% produziram em batata e cenoura e em semente de girassol, 61,5% em L-dopa, 84,6% em ágar alpiste. Somente uma cepa de Cryptococcus uniguttulatus produziu fracamente o pigmento em ágar batata e cenoura.

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O fungo nematófago Pochonia chlamydosporia, estirpe PcMR, tem a capacidade de produzir clamidósporos em cultura líquida. Neste estudo quantificou-se o efeito da adição de hidratos de carbono (glucose, sacarose ou amido) ao meio basal de produção de clamidósporos (ALMA), e o efeito da substituição da lecitina no meio ALMA por outro lípido (ácidos gordos ou triglicéridos). Determinou-se as curvas de crescimento de clamidósporos e peso seco para o meio basal e meios ALMA + glucose, sendo medido o consumo de albumina, lecitina e glucose. Foram obtidas produções elevadas de clamidósporos (superior a 5X105 clamidósporos/ml) nos meios com 0 a 5g/L de glucose ou sacarose. A adição de maiores quantidades de hidratos de carbono ao meio ALMA leva à diminuição da produção de clamidósporos e a um aumento proporcional do peso seco. Ácidos gordos insaturados no meio ALMA permitem obter produções de clamidósporos superiores às obtidas com ácidos gordos saturados ou triglicéridos mas inferiores às obtidas com lecitina. No entanto, o peso seco final é menor quando se utiliza meio ALMA contendo ácidos gordos insaturados do que com quando se utilizam os restantes lípidos mais complexos estudados. O fungo desenvolve-se mais rapidamente nos meios com glucose, embora nesses meios a produção de clamidósporos se inicie mais tarde. Com elevadas quantidades de glucose no meio, o consumo de albumina é limitado, e a produção de clamidósporos é reduzida. Estes resultados mostram que os meios líquidos podem ser utilizados para a produção de elevadas quantidades de clamidósporos, permitem estabelecer alguns dos componentes mais importantes no processo de optimização industrial, e estabelecem a lecitina como o lípido mais importante na produção de clamidósporos.