Contributos legislativos para a criação de empresas cooperativas: a livre fixação do capital social

Num contexto em que as dinâmicas europeias em matéria de empreendedorismo e empresas sociais apelam à melhoria do ambiente legal, este estudo debruça-se sobre a oportunidade da consagração do princípio da livre fixação nos estatutos da cooperativa do montante do capital social. Esta solução legislativa permitirá reduzir os custos de contexto para a constituição da cooperativa e evitar o risco de fuga para formas societárias com regimes mais favoráveis em matéria de capital social mínimo. Constata-se que nas cooperativas, mais intensamente do que nas sociedades comerciais, o capital social mínimo não desempenha eficientemente as funções que lhe são tradicionalmente atribuídas. Conclui-se, igualmente, que a avaliação do nível de capitalização das cooperativas não pode atender apenas a este instituto, devendo ter em conta o património da cooperativa ressalvado para garantia dos credores, com particular destaque para a reserva legal.

Geografia da Sociedade da Informação

Todas as acções do quotidiano se desenvolvem no espaço. É também sobre ele, que circula toda a informação e o conhecimento e estes são, actualmente, os elementos chave na organização dos territórios. A sua criação, utilização e distribuição devem por isso fazer-se de forma equilibrada por todo o território, de modo a permitir a todos os indivíduos a participação numa sociedade igualitária, onde os fluxos do saber se possam sobrepor aos fluxos dos interesses. A Sociedade da Informação depende, em grande parte, da capacidade tecnológica para disseminar a informação e, por consequência, o conhecimento no território, criando condi-ções que permitam um desenvolvimento mais equilibrado, quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista económico e evitando a existência de territórios de info-exclusão. Para CASTELLS (2001), a Internet é a plataforma tecnológica que caracteriza a ‘Era da Informação’: a rede. A Internet deve ser por isso considerada mais do que uma mera tec-nologia, pois a sua importância ultrapassa em muito as fronteiras da cultura e da sociedade, fazendo já parte do quotidiano e das novas formas de pensar e transmitir a informação, tornando-a num bem de primeira necessidade, essencial ao pleno desenvolvimento sócio-económico. O seu papel como plataforma de criação e distribuição de conteúdos assume-se como um elemento indispensável para a educação na sociedade actual, uma vez que torna a informação um bem de muito mais fácil obtenção. “... tal como as novas tecnologias de geração e distribuição de energia permitiram que as fábricas e as grandes empresas se estabelecessem como as bases organizacionais da sociedade industrial, a Internet constitui actualmente a base tecnológica da forma organizacional que caracteriza a Era da Informação: a rede...” (CASTELLS, 2004:15). As alterações que ocorrem actualmente nas estruturas regionais e urbanas são cada vez mais evidentes, devido a uma combinação de factores como transportes mais rápidos, telecomunicações mais eficazes e outras tecnologias de informação e de conhecimento mais baratas e evoluídas. Embora o seu reflexo na sociedade seja obvio, também a sociedade tem uma forte influencia sobre a evolução das tecnologias. Enquanto a distância física perdeu muita da responsabilidade que tinha na explicação de determinados fenómenos da economia e da sociedade, outros aspectos como as telecomunicações, as novas formas de mobilidade, as redes de inovação, a Internet, o ciberespaço, etc., tornaram-se mais importantes, sendo objecto de estudo e análise mais aprofundados. A ciência da informação geográfica, permite de um modo mais rigoroso, a análise de problemas, integrando de uma forma equilibrada os conceitos de lugar, de espaço e de tempo. Entre as tradicionais disciplinas que já ocuparam o seu lugar neste processo de pesquisa e de análise, poderá destacar-se uma geografia dos novos espaços que não sendo, nem ‘da inovação’, nem ‘da Internet’, nem mesmo ‘virtual’, se poderá definir como ‘da Sociedade da Informação’, abrangendo não só a parte tecnológica, mas tendo também em conta a abordagem sócio-económica. Tentando compreender as várias vertentes desta Geografia da Sociedade da Informação e tendo em conta o uso crescente das tecnologias de informação e comunicação por parte dos cidadãos e o leque de tecnologias para disseminação da informação, importa: (i) Reflectir sobre a geografia dos novos espaços sócio-tecnológicos, ou seja, espaços onde as variáveis sociais, económicas e tecnológicas se misturam de tal forma que, em simultâneo, condicionam e são condicionadas. (ii) Avaliar o potencial de disseminação da informação e do conhecimento, através da selecção de variáveis que permitem captar a dinâmica de determinado território ou região. (iii) Definir uma Geografia da Sociedade da Informação em Portugal. O texto desta comunicação representa algumas reflexões, análises e conclusões da tese de doutoramento, desenvolvida pelo autor entre Janeiro de 2000 e Dezembro de 2004.

A importância de referências online nas bibliotecas de ensino superior : o projecto superior de criação do portal arquitectura do saber da mediateca da Universidade Lusíada de Lisboa

Relatório de Estágio de Mestrado em Ciências da Informação e da Documentação

Modelação de um Mercado da Pequena Geração Dispersa através de Agentes e Serviços Web

O objectivo deste trabalho é a criação de um modelo do mercado energético da pequena geração dispersa através de serviços Web, agentes m´oveis e leilões. Neste cenário, o mercado, supervisionado pelo leiloeiro, ´e constituído basicamente por dois tipos de actores: os vendedores – com uma determinada carteira de pequenos produtores de energia, equipados com diversos tipos de geradores, e os compradores – entidades que distribuem e comercializam energia, bem como grandes consumidores. Apresenta-se a arquitectura adoptada, composta por agentes estáticos e agentes m´oveis, assim como a metodologia de desenvolvimento integrado elegida. Esta metodologia especifica uma abordagem, suportada pela tecnologia XML, que permite, a partir da informação relativa aos intervenientes, criar uma ontologia comum de representação do conhecimento do domínio, gerar automaticamente os agentes que modelam os intervenientes e, por ultimo, ´ transformá-los em serviços Web. Os agentes compradores e vendedores participam no mercado através de agentes m´oveis, a quem delegam a sua representação durante o leilão. O trabalho, que está em curso, encontra-se na fase do desenvolvimento dos agentes/serviços Web.

Criação de uma estratégia de comunicação integrada para uma organização de carácter confessional

Trabalho de projeto apresentado à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas.

Tentativas de criação de triatomíneos em laboratório por meio de alimentação "in vitro"

Para simplificar a criação de triatomíneos em laboratório, necessária, por exemplo, à execução do xenodiagnóstico e em estudos de caráter biológico, foi tentada alimentação "in vitro", mediante emprego de sangue, citratado ou desfibrinado, de galinhas abatidas em matadouro avícola. Para avaliação da eficácia desse propósito, observações de duas naturezas, com Triatoma infestans, tiveram lugar, através das seguintes medidas; a) análise do encadeamento de estádios ninfais sucessivos e da exeqüibilidade de satisfatórios acasalamentos, oviposição fértil e adequada reprodução; b) apreciação da infectividade e da viabilidade do Trypanosoma cruzi nos insetos. Como conclusão, ficou evidente que, a despeito da facilitação operacional, o intuito não conduziu ao êxito desejado, já que o procedimento clássico, usado como controle, mostrou-se sempre superior.

Sistema de programação e controle de estações robóticas: uma arquitectura baseada em conhecimento

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Informática pela Universidade Nova de Lisboa,Faculdade de Ciências e Tecnologia

Desenho e implementação de um sistema computacional para apoiar a gestão de projectos utilizando técnicas de data mining

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores

Contribuição para o conhecimento petrográfico e geoquímico do maciço ígneo de Benavila (Avis)

The igneous rocks of Benavila area consist predominantly of granodiorite and monzonitic granite. Chemically they exhibit typical calco-alkaline differentiation trends and appear to represent a co-magmatic series on the basis of major - and trace - element geochemistry. There is a lot of somewhat more basic igneous enclaves.

Projecto Bragança: uma criação em teatro e comunidade: trabalho de projecto

Trabalho de Projecto submetido à Escola Superior de Teatro e Cinema para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Teatro - especialização em Teatro e Comunidade.

O papel do inapem no fomento do empreendedorismo na provincia do Kwanza Norte-Angola

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização, sob orientação de Celsa Maria Carvalho Machado e Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira

Localização de ontologias de domínio : o português como língua de estruturação de conhecimento

A crescente existência de espaços multilingues de partilha de informação - como as redes sociais e as redes colaborativas, que se caracterizam pela heterogeneidade e multiculturalidade - cria a necessidade da existência de novos tipos de sistemas de organização do conhecimento que tornem mais eficiente a partilha de conhecimento. No entanto, verifica-se, ainda, uma falha de comunicação entre as representações formalizadas do conhecimento, como as ontologias, e os utilizadores que recorrem à sua língua (natural) para aceder ao conhecimento. Como forma de ultrapassar esta falha, apontámos a necessidade de explorar e desenvolver mais aprofundadamente as técnicas e ferramentas de tradução e localização em adequação a este contexto, em conjugação com a promoção de novas abordagens, de carácter multidisciplinar, com recurso a modelos de conhecimento do mundo inspirados, por exemplo, nas redes sociais, visão que procuraremos desenvolver neste artigo. Tendo em conta esta proposta, propomo-nos a analisar as lacunas patentes no acesso à informação e à comunicação especializada multilingue e a refletir sobre o modo como este cenário representa um problema para as organizações internacionais, em geral, e para as organizações portuguesas, em particular. Nesse sentido, e tendo em especial atenção o uso da língua portuguesa como língua de conhecimento, pretendemos apresentar uma análise ao processo de localização de ontologias e a diferentes abordagens e ferramentas que promovem a integração e a gestão dos elementos multilingues de uma ontologia, tendo por base um caso de estudo desenvolvido no seio de um domínio específico – o da reabilitação urbana - e de uma rede colaborativa multilingue e multicultural. Exploraremos, finalmente, neste contexto, o papel desempenhado pela terminologia na representação do conhecimento, mais especificamente, no desenvolvimento dos processos de conceptualização e especificação multilingue de ontologias.

Sub-notificação de reacções adversas medicamentosas : um problema com solução? : contribuição para o conhecimento da sub-notificação de RAMs em Portugal e implementação de medidas minimizadoras do impacte

RESUMO - Introdução: As Reacções Adversas Medicamentosas (RAMs) constituem um grave problema de Saúde Pública em termos da mortalidade e morbilidade provocadas, tendo também um impacto económico considerável nos Sistemas de Saúde. Os Sistemas de Notificacão Espontânea de RAMs são considerados como o método de vigilância de medicamentos mais eficaz, sendo a sub-notificação de RAMs uma das suas maiores limitações. Em termos globais, foi estimado que apenas 6% de todas as reacções adversas são notificadas. Portugal apresenta uma taxa de notificação de RAMs relativamente baixa quando comparada com os países mais notificadores da Europa. São objectivos deste estudo: 1) caracterizar as atitudes e os comportamentos dos médicos, dos farmacêuticos e dos enfermeiros em Portugal Continental relativamente à notificação de RAMs; e 2) caracterizar a efectividade de intervenções educacionais destinadas a reduzir a sub-notificação de RAMs. Métodos: Numa primeira fase será efectuado um estudo de caso-controlo em médicos, farmacêuticos e enfermeiros de Portugal Continental, a exercer actividade no Servico Nacional de Saúde (SNS), de modo a caracterizar as suas atitudes e comportamentos relativamente à notificação de RAMs. Como casos serão considerados os Profissionais de Saúde que notificaram pelo menos uma RAM num determinado período e os controlos os Profissionais de Saúde que não notificaram qualquer RAM nesse mesmo período, sendo estes útimos seleccionados aleatoriamente. O estudo será conduzido através de um questionário de auto-resposta, em que as questões relativas às atitudes e comportamentos são baseadas nos “sete pecados mortais” de Inman. Será utilizada uma Escala Visual Analógica para registar as respostas, podendo estas ir de zero (totalmente em desacordo) até 10 (totalmente de acordo). Será utilizada uma análise de regressão logística para determinar o odds ratio ajustado (ORadj) da notificação de RAMs para uma mudança de exposição correspondente ao range interquartil para cada atitude. Numa segunda fase, será efectuado ensaio aleatorizado controlado de cluster, para caracterizar a efectividade das intervenções educacionais realizadas sobre as causas identificadas na primeira parte do trabalho, com o intuito de reduzir a sub-notificação de RAMs. Com base em informacão de 2007 foram identificados 43 clusters dispersos pelas várias Regiões de Saúde. As intervenções educacionais são compostas por uma apresentação com uma hora de duração complementada por um folheto recordatório. Serão ainda realizados dois sub-estudos, em que o V1.0, Final 28Set09 viii Sub-notificação de RAMs em Portugal – Um problema com solução ? primeiro tentará caracterizar o efeito de contaminação entre Profissionais de Saúde e o segundo pretende caracterizar a duração do efeito das intervenções educacionais. Resultados a atingir: Pretende-se, com a implementação deste projecto, aumentar o número de notificações de RAMs pelos médicos, farmacêuticos e enfermeiros em cerca de 110%, de modo a atingir-se uma taxa de notificação de aproximadamente 300 notificações por milhão de habitantes por ano (i.e., multiplicar por 2,1 o número notificações existentes). -------------------ABSTRACT - Introduction: The Adverse Drug Reactions (ADRs) are a serious Public Health problem in terms of mortality and morbidity caused, being also an economic burden for the health systems. The Spontaneous Adverse Event Reporting Systems are considered as the most effective drug surveillance methods, in which the ADR under-reporting represents one of its biggest limitations. It was estimated that only 6% of all adverse reactions are notified globally. When comparing with high ADR reporting rate countries Portugal shows a low ADR reporting rate. This study aims to: 1) characterize the physicians, pharmacists and nurses attitudes and behaviours related to ADR under-reporting; 2) characterize the educational interventions effectiveness to decrease the ADRs under-reporting. Methods: During a first phase a case-control study will be conducted in physicians, pharmacists and nurses in Continental Portugal working in the National Health System (NHS) in order to characterize their attitudes and behaviours related to ADR reporting. The Healthcare Professionals that have reported at least one ADR during a determined period will be considered as the cases and those that have not reported any ADR during the same period will be considered as the controls. The controls will be randomly selected. The study will be conducted through a self-administered questionnaire in which the questions related to the attitudes and behaviours are based in the Inmans’s “seven mortal sins”. A Visual Analogue Scale will be used to record the responses. The responses can range from 0 (totally disagree) to 10 (totally agree). Logistic regression will be used to determine the ADR reporting adjusted odds ratio (ORadj) for a change in the exposure corresponding to the interquartile range for each attitude. In the second phase of the study a cluster-randomized controlled trial will be conducted to characterize the educational interventions effectiveness focused on the first phase identified causes with the aim to decrease the ADRs under-reporting. Based in 2007’s information 43 clusters have been identified throughout the several Health Regions. The educational interventions are composed of one hour presentation complemented by an informational leaflet. Two sub-studies will be also conducted in which the first one will try to characterize the contamination effect between the Healthcare Professionals and the second to characterize the educational interventions effect duration. V1.0, Final 28Set09 x Sub-notificação de RAMs em Portugal – Um problema com solução ? Outcome: With the project implementation an increase of the ADR notifications performed by the physicians, pharmacists and nurses by 110% is aimed in order to obtain approximately 300 notifications per million habitants per year (i.e., multiply by 2,1 the existent notifications).

Projecto para a criação do futuro doutoramento em artes

Este texto constítui o primeiro rascunho dos autores de um projecto que, entretanto, teve os melhores desenvolvimentos e se encontra em fase final de implementação. O seu interesse é, por conseguinte, arqueológico. O Doutoramento em Artes será um curso pluridisciplinar, resultante de uma parceria entre a Universidade de Lisboa e o Instituto Politécnico de Lisboa, com a participação da Escola Superior de Teatro e Cinema, da Escola Superior de Música de Lisboa e da Escola Superior de Dança.

Laboratório de criação a partir de Macbeth de William Shakespeare: relatório de estágio

Relatório de Estágio submetido à Escola Superior de Teatro e Cinema para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Teatro - especialização em Encenação.