Os Crimes fiscais: em especial, o crime de abuso de confiança (fiscal)

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Professor Dr. António da Costa Oliveira

NCRF Nº 1 - estrutura e conteúdos das demosntrações financeiras e implicações fiscais e em auditoria

Dissertação apresentada ao Instituto obtenção do grau de Mestre em Auditoria orientador: Dr. Rodrigo Mário de Oliveira Carvalho

Towards a future SCADA

Currently, Power Systems (PS) already accommodate a substantial penetration of DG and operate in competitive environments. In the future PS will have to deal with largescale integration of DG and other distributed energy resources (DER), such as storage means, and provide to market agents the means to ensure a flexible and secure operation. This cannot be done with the traditional PS operation. SCADA (Supervisory Control and Data Acquisition) is a vital infrastructure for PS. Current SCADA adaptation to accommodate the new needs of future PS does not allow to address all the requirements. In this paper we present a new conceptual design of an intelligent SCADA, with a more decentralized, flexible, and intelligent approach, adaptive to the context (context awareness). Once a situation is characterized, data and control options available to each entity are re-defined according to this context, taking into account operation normative and a priori established contracts. The paper includes a case-study of using future SCADA features to use DER to deal with incident situations, preventing blackouts.

Work in progress: representar o «outro» segundo o pensamento antropofágico casos de estudo - Hans Staden e Les Maîtres Fous

O presente artigo analisa o filme de Luis Alberto Pereira «Hans Staden» (1999), baseado no livro de Hans Staden «Duas Viagens ao Brasil» (1557), e o documentário/filme «Les Maîtres Fous» (1955) de Jean Rouch, tendo em consideração o pensamento antropofágico. Estas obras focalizam o choque cultural entre “civilizado” e “selvagem”, entre ritual canibal e ritual antropofágico, entre o «Nós» e os «Outros», encontros que permitem uma análise mais concreta à concepção de alteridade. A representação cinematográfica permite uma aproximação ao conceito antropofágico de apropriação da cultura externa, para posteriormente a reproduzir numa interpretação segundo a concepção ocidental do que figuram os rituais em questão. O Movimento Antropófago, pelo seu carácter vanguardista, concilia a matriz fundadora brasileira e ao mesmo tempo enaltece a irreverência de análise, e neste artigo serve de fundamento teórico e prático à decomposição dos exemplos. O pensamento antropófago e a sua aplicabilidade aos exemplos seleccionados permitem também aprofundar o estudo sobre o imaginário europeu enquanto recriação de relatos datados de viajantes ou colonizadores, pois a manutenção de um acervo estereotipado historicamente serve como forma de “legitimar” concepções. As duas obras focalizam a representação indígena e africana - o “selvagem” - na construção do imaginário ocidental - “civilizado” - dicotomia que nos permite desmistificar relações interculturais.

As alterações contabilísticas nos contratos de construção em Portugal: estudo de caso da H Tecnic de 2005 a 2010

Mestrado em Contabilidade

Effects of health decentralization, financing and governance in Mexico

OBJECTIVE: To identify the effects of decentralization on health financing and governance policies in Mexico from the perspective of users and providers. METHODS: A cross-sectional study was carried out in four states that were selected according to geopolitical and administrative criteria. Four indicators were assessed: changes and effects on governance, financing sources and funds, the final destination of resources, and fund allocation mechanisms. Data collection was performed using in-depth interviews with health system key personnel and community leaders, consensus techniques and document analyses. The interviews were transcribed and analyzed by thematic segmentation. RESULTS: The results show different effectiveness levels for the four states regarding changes in financing policies and community participation. Effects on health financing after decentralization were identified in each state, including: greater participation of municipal and state governments in health expenditure, increased financial participation of households, greater community participation in low-income states, duality and confusion in the new mechanisms for coordination among the three government levels, absence of an accountability system, lack of human resources and technical skills to implement, monitor and evaluate changes in financing. CONCLUSIONS: In general, positive and negative effects of decentralization on health financing and governance were identified. The effects mentioned by health service providers and users were related to a diversification of financing sources, a greater margin for decisions around the use and final destination of financial resources and normative development for the use of resources. At the community level, direct financial contributions were mentioned, as well as in-kind contributions, particularly in the form of community work.

A Cooperativa enquanto espaço do empreendedorismo social: o caso específico da Cooperativa dos Pedreiros

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização, sob orientação de Doutora Deolinda Meira e Mestre Anabela Ribeiro.

Qualidade do processamento sensorial e vinculação infantil

Estudou-se a relação entre a segurança da vinculação e a qualidade do processamento sensorial na primeira infância. Para o efeito, seleccionou-se uma amostra normativa de 40 díades mãe-bebé, com crianças entre os 11 e os 18 meses. Avaliou-se a qualidade da vinculação, observando a díade no procedimento Situação Estranha. Classificaram-se 17 (42,5%) das crianças no grupo de vinculação segura, sendo que as restantes 23 (57,5%) revelaram uma vinculação não segura. A qualidade do processamento sensorial avaliou-se através do Teste de Funções Sensoriais. Constatou-se que a segurança da vinculação infantil associava-se a um score agregando quatro factores ambientais (nível sócio-económico dos pais; existência de internamentos hospitalares; coeficiente de número de irmãos; local onde a criança passa o dia). O Teste de Funções Sensoriais não apresentou valor prognóstico relativamente ao tipo de vinculação. Porém, a boa qualidade no processamento da informação sensorial parece constituir um factor de resiliência no desenvolvimento da vinculação.

Satisfação com o trabalho em contexto organizacional: um estudo de caso, na Empresa de Eletricidade dos Açores

Dissertação de Mestrado, Sociologia, 24 de Março de 2014, Universidade dos Açores.

Adaptação ocupacional de indivíduos obesos a partir dos conceitos de identidade e competência ocupacional: associação com os níveis de atividade física e os valores máximos de pressão plantar

A Obesidade é considerada um grave problema de saúde pública, com consequências negativas para os indivíduos obesos, nomeadamente dificuldades no desempenho de atividades de vida diária, na locomoção e na prática de exercício físico, o que pode restringir a participação em atividades sociais e de lazer. Esta investigação consiste num estudo quantitativo descritivo e tem como objetivo principal descrever de que forma os indivíduos adultos obesos classificam a sua adaptação ocupacional, a partir dos conceitos de identidade e competência ocupacional. Com este estudo, pretende-se ainda verificar se os indivíduos obesos apresentam níveis de atividade física mais baixos e valores mais elevados de pressão plantar, em relação a indivíduos com peso normal. A amostra é constituída por dez indivíduos adultos, de ambos os sexos, com índice de massa corporal igual (IMC) ou superior a 30 Kg/m2, e os instrumentos de avaliação utilizados são o Questionário Ocupacional (adaptado por N. Riopel com assistência de G. Kielhofner e J. Hawkins Watts – 1986), o IPAQ – Versão Curta e o Sistema de Palmilhas Pedar. A partir dos resultados, pode-se verificar que os indivíduos obesos apresentam uma rotina diária em que a maioria das atividades realizadas está relacionada com a casa, o trabalho e o descanso e que a percentagem de atividades de lazer em que participam é reduzida. No entanto, parecem satisfeitos com o seu desempenho na maior parte das atividades, consideram que muitas delas são importantes para si e estão motivados para as realizar. Dos resultados obtidos, podemos sugerir que os indivíduos obesos apresentam boa adaptação ocupacional. Pode-se ainda dizer que os indivíduos obesos apresentam um baixo nível de intensidade de atividade física, não se observando diferenças significativas relativamente aos indivíduos com peso normativo e que os seus valores máximos de pressão plantar normalizados são inferiores quando comparados com a população de peso normal.

Processos de regulação da violência escolar: das políticas às práticas

Esta comunicação tem como objetivo analisar como as políticas respeitantes à segurança escolar são reinterpretadas e reorientadas em resultado das estratégias e filosofias de intervenção das direções das escolas e outros agentes educativos. Tendo como premissa que o contexto social não determina linearmente a violência escolar, o estudo centrou-­se na análise das relações entre o contexto social local e organizacional das escolas, procurando identificar os factores relevantes para o processo de regulação da violência. Foram selecionados três clusters de escolas na Área Metropolitana de Lisboa, tendo em conta contrastes intra e inter clusters assim como a sua posição relativa face aos níveis de violência registadas a nível nacional. Foi identificada uma diversidade significativa de respostas à violência, concretizadas na mobilização de diferentes recursos pelos responsáveis das escolas com o duplo objetivo de atingir as metas políticas definidas e os seus próprios interesses estratégicos. Esta apropriação e reorientação das políticas realiza-­se através da estruturação de redes locais de poder, hierarquizando competências e responsabilidades, e no processo, redefinindo os objetivos do processo de prevenção e intervenção. A ocultação das situações de violência, o recrutamento preferencial de estudantes de classe média ou com sucesso educativo elevado, ou ainda as sanções desproporcionais para alunos agressores ou indisciplinados, foram algumas das estratégias identificadas. Isto mostra que os atores têm diferentes possibilidades e capacidades de ação num sistema complexo de regras sociais que, dentro de certos limites, lhes permite reinterpretar e reconstruir regras e, em última instância, contribuir para a alteração do próprio sistema (Mouzelis, 2000;; Burns e Flam, 2000;; Lipsky, 1980).

Espiritualidade no local de trabalho : da liderança ao empenhamento na Cybermap, Lda

Dissertação de Mestrado em Gestão de Empresas/MBA

Tipologia, instalação, funcionamento e manutenção dos diversos tipos de aparelhos de apoio em obras de arte

Trabalho Final para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil

Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

Facilitadores e obstáculos à colaboração entre os professores titulares de turma e os professores de educação especial no 1º ciclo

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação - Especialidade Educação Especial