Fundos de investimento : um tipo societário autônomo e suas principais características

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos

Na Europa a realidade sociodemográfica das cidades tem vindo a mudar substancialmente nas últimas décadas devido à intensificação dos fluxos migratórios e dos efeitos da globalização. Hoje os espaços urbanos são cada vez mais multiculturais, evidenciando diferentes expressões culturais, mas também tensões várias. Como podem os museus contribuir para a discussão sobre diversidade cultural e migração? Que políticas museológicas desenvolvem em torno da diversidade cultural e do diálogo intercultural? Que contributos e iniciativas promovem? Este livro explora as relações que os museus estabelecem com comunidades e grupos associados à imigração, a partir de três estudos de caso: o Museum of World Culture (Suécia), o World Museum Liverpool (Reino Unido) e o Museu Nacional de Etnologia (Portugal). A autora analisa as estratégias desenvolvidas com as comunidades e grupos numa dupla perspectiva, por um lado, enquanto participantes na construção de narrativas contemporâneas sobre património cultural (material e imaterial) e identidade e, por outro lado, enquanto públicos locais no contexto de estratégias de captação de públicos diversos. Uma abordagem histórica dos percursos e contextos institucionais de cada um dos museus revelou as suas especificidades e diferenças, enquanto o balanço comparativo perspectivou problemas e motivações partilhados. Os museus etnográficos estão entre os museus que mais desafios têm enfrentado nas últimas décadas e onde o tema da diversidade cultural interpela de forma transversal as várias frentes de actuação – desde as colecções, à documentação e investigação, às exposições, ao envolvimento de públicos e comunidades, à deontologia, à gestão e ao financiamento. Como demonstra esta obra, a contemporaneidade convoca mudanças significativas na forma como os museus se organizam e no fortalecimento da sua função social.

Avaliação ex-ante dos impactos econômicos, sociais e ambientais do desenvolvimento de colhedora de sementes de amendoim forrageiro.

Este trabalho teve o objetivo de realizar a avaliação ex-ante dos impactos do ?Projeto de Desenvolvimento de uma Colhedora de Sementes de Amendoim Forrageiro? sob as perspectivas da viabilização da produção do equipamento em escala comercial, do aumento da oferta de sementes e dos benefícios econômicos, sociais e ambientais obtidos com a ampliação das áreas de pastagens consorciadas com amendoim forrageiro cv. BRS Mandobi. Para mensurar o potencial de adoção desta tecnologia, foi utilizado o Sistema de Avaliação de Impactos de Inovações Tecnológicas Agropecuárias (Ambitec-Agro). Esse sistema inclui módulos integrados de indicadores de impactos socioeconômicos, ambientais e de desenvolvimento institucional resultantes de inovações tecnológicas agropecuárias. Os resultados indicam impactos potenciais positivos nas dimensões ambiental, social e de desenvolvimento institucional, como consequência do desenvolvimento e adoção da colhedora de sementes de amendoim forrageiro de forma integrada ao longo da cadeia comercial de produção e distribuição de sementes de forrageiras. Isso viabilizaria um aumento da disponibilidade de sementes de amendoim forrageiro no mercado, a preços acessíveis para os produtores. Como consequência, haveria um processo crescente de adoção dessa leguminosa forrageira em pastos consorciados com gramíneas, com impactos positivos da produtividade, rentabilidade e sustentabilidade da cadeia produtiva de pecuária bovina a pasto nas regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Esse estudo também comprovou a efetividade no uso do Sistema de Avaliação de Impactos de Inovações Tecnológicas Agropecuárias (Ambitec-Agro) na avaliação ex-ante de impactos, como processo essencial para a priorização e aprovação de projetos de pesquisa e transferência de tecnologias

Construções sustentáveis

Apresenta os resultados do Seminário Construções Sustentáveis, ocorrido no dia 24 de junho de 2010, fruto da parceria entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).

O estudo do lobby no legislativo - o caso de sucesso da CDU-CD

Este estudo visa a expor o caso de sucesso da construção da legislação urbanística federal brasileira por meio do lobby e da participação política de entidades representativas na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

Problemas causados pela água de lastro

Analisa os problemas causados pela água de lastro em navios e propõe medidas para minimizar ou evitar danos epidemiológicos e ambientais.

Medidas de prevenção de acidentes com navios petroleiros

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Apreensão e confisco do produto e do instrumento do crime ambiental

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos polêmicos do Projeto de lei n. 4776, de 2005 : gestão de florestas públicas

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Condomínios urbanísticos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Crimes contra a flora : análise sucinta

Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que têm a flora como bem tutelado.

Biologia sintética

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A distribuição de competências governamentais em relação a meio ambiente

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Interface das discussões sobre a política nacional de resíduos sólidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento básico e com a lei dos consórcios públicos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental : países da OCDE e América Latina

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.