Semin??rio aspectos controversos em licita????es, com ??nfase em elabora????o e avalia????o de forma????o de custos

Custos n??o renov??veis: conceitua????o, diferencia????o e gest??o contratual. Conta vinculada: verbas a serem provisionadas e reflexo no custo dos contratos. Forma????o de custos e a habilita????o econ??mica: vincula????o entre as obriga????es da contratada e a necessidade de capacidade econ??mica. Jogos de planilhas: conceitua????o, caracteriza????o e medidas preventivas Impactos do regime de tributa????o do lucro sobre a estimativa de pre??os, licita????o e gest??o dos contratos. Exequibilidade de propostas em licita????es: instrumentos de an??lise dos pre??os ofertados e a import??ncia do pre??o de mercado. Prorroga????o e Repactua????o de contratos como consequ??ncia da instru????o do procedimento licitat??rio

Disciplina 4.10: aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central

Hist??rico recente da pol??tica fiscal do Brasil. Receita: conceitua????o da receita p??blica (administrada, pr??pria, vinculada; da previd??ncia, etc); vis??o geral da gest??o das receitas p??blicas (SOF, STN, SRF e Unidades Or??ament??rias); metodologia de proje????o das receitas; manual dos modelos de proje????o. Necessidade de Financiamento do Governo Central. Breve hist??rico da pol??tica fiscal recente no Brasil. Regime de metas de super??vit prim??rio e estabiliza????o d??vida/PIB. Fundamentos legais (Lei de Responsabilidade Fiscal). Processo Or??ament??rio ??? elabora????o: macro etapas na elabora????o do or??amento; conceitos de resultado fiscal (prim??rio, nominal e operacional); principais agregados de receita e despesa para fins de apura????o de resultado; aspectos legais e institucionais. Processo Or??ament??rio ??? execu????o: a limita????o de empenho conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal

Painel 1 - Gest??o da Informa????o e Monitoramento de Programas e Pol??ticas P??blicas: aspectos conceituais e desafios

Painel 1 - Gest??o da Informa????o e Monitoramento de Programas e Pol??ticas P??blicas - aspectos conceituais e desafios Palestra 1 - "Sistemas de Informa????o Governamental para Monitoramento e Avalia????o de Pol??ticas P??blicas: quadro de desafios e perspectivas de avan??os" - Luciano Pezza Cintr??o Palestra 2 - "Sistemas de Monitoramento e Avalia????o de Programas Sociais: revisitando mitos e recolocando premissas para sua maior efetividade na gest??o" - Paulo de Martino Jannuzzi

M??dulo 1 - ??tica y pr??ctica administrativa en el contexto de las sociedades en proceso de modernizaci??n: curso ??tica y administraci??n p??blica en am??rica latina

Este documento trata de ??tica en el contexto de las sociedades tradicionales, frente al desaf??o del desarrollo econ??mico y social y, sobre todo, de implantaci??n de una gesti??n p??blica moderna; la relevancia de los valores morales y ??ticos en la consolidaci??n de la democracia, de la ciudadan??a y justicia social en las sociedades en desarrollo

Programa gerador de declara????es de imposto de renda pessoa jur??dica em disquete

Visando a simplifica????o do processo de apresenta????o das Declara????es de Rendimento ou Ajuste ?? Secretaria da Receita Federal, a redu????o dos custos e oferecendo uma forma mais amig??vel e segura do contribuinte preencher sua declara????o, desde 1991 a SRF oferece aos contribuintes os Programas Geradores de Declara????o de Imposto de Renda Pessoa Jur??dica. Os programas s??o distribu??dos em disquete pela SRF, gratuitamente. Os mesmos podem ser obtidos nos ??rg??os da SRF ou a partir do ano de 1996, via Internet

A reforma do Estado e a concep????o francesa do servi??o p??blico

O artigo pretende avaliar os efeitos da reforma do Estado sobre a concep????o francesa tradicional do servi??o p??blico, a qual repousaria sobre tr??s dimens??es: a funcional, relativa ?? extens??o da esfera da gest??o p??blica, a axiol??gica, pertinente aos valores que governam seu funcionamento e a jur??dica, associada ao conjunto de leis que a ela se aplicam. O autor sustenta que a iniciativa de reforma do Estado teve repercuss??o nos seguintes aspectos: a condu????o da mudan??a, pela promo????o de um estilo consensual de gest??o no interior das estruturas administrativas; a rela????o administrativa, modificada pela promo????o da figura do usu??rio-cidad??o; o estatuto dos agentes, flexibilizado pela introdu????o da gest??o descentralizada de recursos humanos e a arquitetura administrativa, reordenada em torno dos p??los estrat??gico e operacional. O autor afirma que a reforma do Estado n??o contempla um ponto fundamental, qual seja, o problema da posi????o do servi??o p??blico em rela????o ?? economia e ?? sociedade.

O projecto do estatuto do pessoal dirigente no ??mbito da actual reforma da administra????o p??blica portuguesa

Este artigo analisa as altera????es ao regime jur??dico dos dirigentes da fun????o p??blica portuguesa, que constam da proposta apresentada pelo Governo. Mencionam-se, ainda, as limita????es verificadas e os princ??pios orientadores da reforma. Em seguida, analisam-se de um ponto de vista cr??tico alguns aspectos, designadamente, a miss??o do dirigente, as categorias e os n??veis, as compet??ncias, a forma????o, o recrutamento e a selec????o, o provimento, a dura????o das comiss??es de servi??o e a sua renova????o. Por fim, aponta-se a import??ncia de monitorar a aplica????o da lei, tendo em vista verificar o seu papel na mudan??a.

Gest??o do conhecimento como sistema de gest??o para o setor p??blico

O conhecimento e a gest??o do conhecimento t??m sido focos de uma intensa discuss??o sobre como as organiza????es privadas podem obter vantagens competitivas e atingir elevados patamares de flexibilidade, produtividade e inova????o, sem que, no entanto, esta disciplina seja devidamente debatida e/ou incorporada pelo setor p??blico brasileiro. A partir da perspectiva dos autores de maior prest??gio no assunto, este trabalho apresenta os principais conceitos e aspectos relacionados a este novo paradigma de gest??o organizacional, de modo a identificar quais seriam os principais desafios para a implanta????o de projetos de gest??o do conhecimento no ??mbito da administra????o p??blica. Adicionalmente, este trabalho prop??e a ado????o de um novo modelo de gest??o do conhecimento, mais consistente e adequado ??s organiza????es p??blicas. O modelo de gest??o apresentado prop??e-se a servir como susbs??dio para um debate te??rico e metodol??gico sobre como a gest??o do conhecimento poderia ser incorporada ?? tarefa de buscar melhores n??veis de gest??o para as organiza????es p??blicas brasileiras, de forma a torn??-las mais capacitadas a fazerem frente ??s interfer??ncias que j?? provocaram a fal??ncia das inst??ncias de planejamento e or??amento no setor p??blico, o abandono da padroniza????o e da melhoria dos procedimentos administrativos, a desestrutura????o da fun????o p??blica e das pol??ticas de recursos humanos, a persistente descontinuidade de projetos e de pol??ticas p??blicas, assim como permita resgatar a credibilidade nos mecanismos internos de repress??o e de puni????o ??queles agentes que adotam pr??ticas ou condutas que v??o de encontro aos princ??pios morais e ??s normas jur??dicas estabelecidas.

Avalia????o de pol??ticas de financiamento a micro e pequenas empresas na gera????o de postos de trabalho: o caso do Proger ??? principais aspectos

O artigo se prop??e a apresentar os principais aspectos e resultados de uma nova metodologia de avalia????o de programas de financiamento a micro e pequenas empresas aplicada ao Programa de Gera????o de Emprego e Renda na ??rea urbana ??? Proger urbano, tanto no que se refere aos seus custos efetivos, at?? ent??o desconhecidos, quanto no que se refere ao seu impacto sobre a gera????o de empregos, estimado utilizando dados prim??rios oriundos do cruzamento de dois bancos de dados do Minist??rio do Trabalho e Emprego, quais sejam, o do Sistema de Acompanhamento da Execu????o do Proger (Saep), e o do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. S??o apresentados, preliminarmente, alguns dos resultados de duas avalia????es anteriores do programa, uma realizada pelo Ibase, atrav??s de question??rios aos benefici??rios do programa, e outra, uma primeira experi??ncia de cruzamento dos dois referidos bancos de dados, que serviu de base para a avalia????o que se apresenta.

O papel do governo eletr??nico no fortalecimento da governan??a do setor p??blico

As novas Tecnologias da Informa????o e Comunica????o (TIC), entre as quais se destacam a internet, as redes de computadores, a transmiss??o via sat??lite e a telefonia m??vel, criaram condi????es para o surgimento de Sociedades do Conhecimento. Nesse contexto, o Estado, por interm??dio do governo eletr??nico, ?? o principal instrumento de que os cidad??os disp??em atualmente para enfrentar os desafios impostos pela globaliza????o, por meio de intera????es in??ditas da sociedade, empresas e governos. O objetivo deste trabalho foi estabelecer rela????es entre a governan??a do setor p??blico e o governo eletr??nico, partindo-se de um marco referencial te??rico das duas ??reas de estudo. Para tanto, foram delineados seus escopos e limites de atua????o, instituindo-se v??nculos, de acordo com a????es do Governo Eletr??nico brasileiro: certifica????o digital; Portal da Transpar??ncia; vota????o eletr??nica; preg??es eletr??nicos e Portal da Previd??ncia Social. Conclui-se que, apesar dos avan??os recentes observados pela an??lise de v??rias dimens??es da governan??a, baseados em iniciativas de governo eletr??nico aqui inventariadas, ainda h?? muito que fazer em dire????o ?? inclus??o social no Brasil, assim como em outros pa??ses. As TIC podem vir a ser um poderoso agente de inclus??o digital, apoiando a governan??a com a cria????o de espa??os virtuais para participa????o democr??tica e di??logo c??vico e expans??o da participa????o em tomada de decis??o coletiva, promovendo a igualdade e a cidadania.

Resenha: Novas formas de gest??o dos servi??os p??blicos: a rela????o p??blico - privado

Resenha do livro: GALV??O, Maria Cristina C.P. (org.) et al. Novas Formas de Gest??o dos Servi??os P??blicos: a rela????o p??blico-privado. Relat??rio de Pesquisa. S??o Paulo: FUNDAP, 1995, 68 p. Trata de pesquisa desenvolvida pela FUNDAP, que identificou experi??ncias de parcerias nos setores de sa??de e educa????o, privilegiando cm sua an??lise as formas organizacionais e jur??dicas, os controles e os aspectos internos relativos ao funcionamento das organiza??????es.

Aspectos da amizade de adolescentes portadores de diabetes e c��ncer

Este trabalho analisa alguns aspectos das amizades de adolescentes acometidos por diabetes e c��ncer, incluindo o hist��rico da rea����o ao diagn��stico, al��m do companheirismo, auto-revela����o e intimidade, apoio social, conflito e expectativas da amizade. Tr��s participantes com diabetes e tr��s amigos, e tr��s adolescentes que tiveram c��ncer e tr��s amigos, foram entrevistados. Essas amizades se assemelham, em grande parte, ��quelas n��o marcadas por uma doen��a cr��nica, especialmente em rela����o ao companheirismo e �� presen��a de conflitos. Por outro lado, o diabetes ou o c��ncer parecem afetar aspectos da amizade, principalmente na considera����o do apoio social, que se d�� forma assim��trica. A auto-revela����o e a intimidade sofrem restri����es em rela����o a conte��dos ligados �� enfermidade. As expectativas de amizade d��o ��nfase ao apoio social. Os dados ainda sugerem que afastamento ou aproxima����o dos amigos pode resultar da identifica����o de uma doen��a como c��ncer ou diabetes.

A intensifica����o do trabalho docente no processo de financeiriza����o da educa����o superior : o caso da Kroton no Estado do Esp��rito Santo

O estudo teve por objetivo investigar, a partir de duas institui����es de ensino superior pertencentes ao grupo Kroton no Esp��rito Santo, o impacto das mudan��as trazidas para o trabalho docente decorrente do processo de inser����o da educa����o superior na Bolsa de Valores. Essas institui����es s��o a Faculdade Pit��goras de Guarapari e a Faculdade Pit��goras de Linhares. At�� 2007, juridicamente, essas institui����es eram sociedades limitadas e n��o pertenciam ao grupo Kroton. Eram conhecidas como Faculdades Integradas Padre Anchieta de Guarapari (Fipag) e Faculdade de Ci��ncias Aplicadas Sagrado Cora����o (Unilinhares), respectivamente. Em 2008, a Kroton adquire essas duas faculdades e come��a a oper��-las a partir da marca Pit��goras. Portanto, esta pesquisa consiste em um estudo de caso das unidades Pit��goras localizadas no Estado do Esp��rito Santo. Busca compreender, fundamentada em entrevista semiestruturada com 12 professores e ex-professores, como eram a organiza����o e as condi����es do trabalho docente antes de essas institui����es serem adquiridas pela Kroton e o que mudou ap��s sua aquisi����o. Para a realiza����o da an��lise te��rica, a pesquisa se apoiou em Karl Marx, Fran��ois Chesnais e Dermeval Saviani. Ao final, a hip��tese de que, ap��s a aquisi����o da Fipag e da Unilinhares pela Kroton, houve uma intensifica����o da explora����o do trabalho docente e uma redu����o da autonomia do professor no que concerne ��s atividades de planejamento e ensino foi confirmada: pelo excessivo acr��scimo de trabalho (Termo e Aula Estruturada); pela diversidade de disciplinas a que o professor esteve sujeito a ministrar; pelo regime de tens��o que balizou a organiza����o do trabalho (aumento das demiss��es); pela exclus��o da participa����o do professor na escolha do referencial te��rico e metodol��gico. Em parte, esses aspectos s��o fruto da combina����o do taylorismo com a governan��a corporativa e atuaram de forma a reduzir a participa����o do professor nas atividades ligadas ao planejamento e ensino, refor��ando, com isso, as rela����es sociais de domina����o inerentes ao trabalho alienado.

A informalidade do mercado de trabalho : um desafio institucional permanente para a economia brasileira

A economia informal comp��e o mundo do trabalho de todas as sociedades capitalistas, em menor ou em maior grau. No Brasil, historicamente observa-se que esse fen��meno tem sido sempre muito abrangente, sobretudo motivado pelo e resultante do contexto socioecon��mico, jur��dico e pol��tico. Devido ��s idiossincrasias nacionais, desde o surgimento do mercado de trabalho no pa��s, esta situa����o persiste em diversos panoramas e com v��rios matizes, obstaculizando uma melhor performance global da economia brasileira e negando oportunidades de desenvolvimento individual e social ao longo do tempo. Sendo assim, e atrav��s do prisma da Economia Social e do Trabalho, o objetivo desta disserta����o �� analisar os principais fatores conjunturais e estruturais da informalidade observada no mercado nacional de trabalho no interregno 1980-2012, apresentando a dimens��o desse problema e expondo suas ra��zes econ��micas e institucionais, a fim de contribuir com novos elementos para o debate da informalidade em n��vel nacional. A hip��tese central dessa pesquisa �� de que o elevado GI no Brasil persiste essencialmente ��� mesmo que com diferentes especificidades hist��ricas ��� ao n��vel das mentalidades dos diversos agentes, isto ��, antes de ter-se um mercado nacional de trabalho com um alto GI, tem-se uma sociedade brasileira altamente informal. A institui����o ���trabalho informal��� persiste como um h��bito incrustado mesmo diante de mudan��as de ordem socioecon��mica, o que impede que grande parcela da popula����o brasileira tenha acesso ao trabalho formalizado e decente (a l�� OIT). �� mister que haja maior efetividade das leis e aprimoramentos institucionais acompanhados de coordena����o e ���vontade pol��tica���, alicer��ados pela tomada de consci��ncia crescente da sociedade civil no que se refere �� import��ncia da formaliza����o e aos males da informalidade tanto para seus cidad��os quanto para a na����o. Sugere-se como uma poss��vel alternativa para diminuir o GI de forma mais consistente a considera����o, para al��m dos aspectos econ��micos e jur��dicos, do arcabou��o cultural, hist��rico, comportamental e dos h��bitos sociais incrustados que os condicionam e os orientam. Isto porque s��o estes os eixos que norteiam o processo de desenvolvimento individual e social. Nesse sentido, o estudo (de car��ter descritivo e anal��tico) �� fundamentado pelas teorias sist��micas e multidisciplinares desenvolvidas por Karl Paul Polanyi e Amartya Kumar Sen, interpretadas como art��fices de uma vida digna, al��m de apregoarem o ���reincrustamento��� da economia na sociedade e, por analogia, o ���desincrustamento��� da informalidade institucionalmente enraizada na sociedade brasileira. Isso se dar�� �� medida que forem expandidas as liberdades instrumentais e substantivas, em uma esp��cie de ���causa����o circular cumulativa��� aplicada �� quest��o da informalidade, tendo como ���efeito colateral altamente desej��vel��� o desenvolvimento socioecon��mico. As principais contribui����es deste estudo emergiram justamente das concep����es te��ricas dos dois autores, combinadas aos nexos de converg��ncia estabelecidos entre a economia brasileira, seus desdobramentos institucionais e a informalidade no mercado nacional de trabalho no per��odo estudado.

Aspectos cl��nicos e histopatol��gicos do linfoma nasossinusal

Os linfomas do trato nasossinusal s��o neoplasias incomuns, que reconhecidamente causam importantes les��es destrutivas no nariz e ter��o m��dio da face. Sua raridade pode levar os profissionais da ��rea m��dica a erros no diagn��stico cl��nico, al��m de representar um verdadeiro desafio aos patologistas, por sua natureza inflamat��ria. OBJETIVO: O objetivo deste estudo �� determinar os aspectos cl��nicos e histopatol��gicos do linfoma n��o-Hodgkin (LNH) do trato nasossinusal, correlacionando s��tio tumoral e comportamento biol��gico com os subtipos do LNH. FORMA DE ESTUDO: Estudo de s��rie. MATERIAL E M��TODO: Foi realizada uma an��lise retrospectiva que incluiu 7 pacientes atendidos no ambulat��rio do servi��o de otorrinolaringologia do Hospital das Cl��nicas da Faculdade de Medicina da Universidade de S��o Paulo, no per��odo de 1985 a 2003. RESULTADOS: As linhagens de c��lulas B e T/NK t��m comportamento biol��gico diferente, assim como o s��tio e apresenta����o cl��nica, sendo o diagn��stico histopatol��gico de extrema import��ncia. CONCLUS��O: A bi��psia realizada adequadamente favorecer�� um diagn��stico mais precoce e preciso, instituindo rapidamente a terap��utica adequada e melhorando o progn��stico e a sobrevida destes pacientes.