Breves consideraciones sobre la mistanasia y el caso del Hospital Universitario Evangélico de Curitiba, estado de Paraná, Brasil

Con frecuencia, los profesionales de la salud se encuentran limitados a continuar con el tratamiento de sus pacientes, debido a las condiciones estructurales de los hospitales públicos, como la cantidad de camas, la calidad del material hospitalario, la calificación de los propios profesionales públicos, entre otras. En este sentido el artículo tiene como objetivo presentar la negligencia con los derechos de la personalidad y principios fundamentales en el sistema de salud público brasileño, señalando la necesidad de políticas públicas para la mejora del Sistema Único de Salud (SUS, Sistema Único de Saúde en portugués), precisamente en las fallas de su sistema, tomando como ejemplo la banalización de la vida por un médico del Hospital Evangélico de Curitiba, Estado de Paraná. Con este ejemplo se buscó presentar también el verdadero sentido de la eutanasia, y su evolución en la historia de la humanidad, distinguiendo la práctica que se llevó acabo en el Hospital Evangélico de Curitiba, que fue presentado por los medios de comunicación de todo el mundo como el caso de la eutanasia en Brasil. El enfoque del tema es de suma importancia para la bioética, porque tiene como objeto permitir una mejor reflexión sobre el problema y sus posibles soluciones.

Execução Orçamentária da União em Ações e Serviços Públicos de Saúde entre 2012 e 2015 e Apuração dos Recursos Mínimos a Serem Aplicados no Referido Período

Breve histórico do Sistema Nacional de Saúde e do respectivo financiamento a partir da Emenda Constitucional da Saúde até 2015, apresenta dados afetos à execução orçamentária da União em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) a partir da vigência da Lei Complementar nº 141, de 2012, e estima o mínimo constitucional a ser aplicado frente à legislação e às revisões do PIB pelo IBGE.

Relações de cooperação em consórcios públicos de regiões metropolitanas: análises do CONDIAM/PB e consórcio grande Recife

With the disorganized decentralization occurred in Brazil after the 1988 Constitution, municipalities have risen to the level of federal entities. This phenomenon became known as "municipalism" also brought some negative effects such as low capacity financial, economic and political of these entities. In the face of this reality , the municipalities sought in models of collaborative features to address public policy issues ultrarregionais, one of these models are the Public Consortia. Characterized as the organization of all federal entities that aim to solve public policy implementation alone that they could not, or spend great resources for such. This reality of the municipalities have an aggravating factor when looking at the situation in Metropolitan Regions (MRs). This is because the RMs has a historical process of formation that does not encourage cooperation, since that were created top-down during the military regime. Furthermore, the metropolitan municipalities have significant power asymmetries, localist vision, rigidity earmarked revenues, different scenarios conurbation, difficulty standardization of concepts and others that contribute to the vision of low cooperation of these metropolitan areas. Thus, the problem of this work is in the presence of collaborative arrangements, such as the Public Consortia in metropolitan areas, which are seen as areas of low cooperation. To elucidate this research was used for analysis the cases of CONDIAM/PB and Consórcio Grande Recife/PE, because they are apparently antagonistic, but with some points of similarity. The cases has as foundation the Theory of Common Resources, which provides the possibility of collective action through the initiative of individuals. This theory has as its methodology for analyzing the picture IAD Framework, which proposes its analysis based on three axes: external variables, the arena of action and results. The nature of the method of this research was classified as exploratory and descriptive. For the stage of date analysis, was used the method of document analysis and content, Further than of separation of the cases according to theur especificities. At the end of the study, noted that the CONDIAM/PB was a strategy of municipal government of Joao Pessoa to attract funds from the Federal Government for the purpose of to build a landfill, and over the years the ideology of cooperation was left aside, the prevailing view localist municipalities. In the case of Consórcio Grande Recife/PE, members act with some degree of cooperation, especially the collaborative aspect of the region, however, still prevails with greater strength the power of the state of Pernambuco in the decisions and paths of the consortium. Thus, was conclude that the Public Consortia analyzed are an experience of collaborative arrangement, from the initiative of members, as the theory of common resources says, but has not actually signed as a practice of collective action to overcome the dilemmas faced by metropolitan areas

Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Sub-representação legal : a Lei de Cotas nos concursos públicos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.

Descrição, acesso e difusão dos acervos das Dops no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016.

O controle democrático no financiamento e gestão do orçamento da seguridade social no Brasil

A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes governamentais e não governamentais para acompanhar e fiscalizar essas políticas sociais, o que implicaria redesenho das relações entre Estado e sociedade, instituindo formas de participação e controle democrático. Apesar de avanços e das experiências diferenciadas desses conselhos no âmbito da Seguridade Social, eles esbarram em limites concretos impostos pela política econômica para o controle democrático, destacando-se dois: a existência da Desvinculação de Recursos da União, que retira recursos da Seguridade Social, e o fato de uma parcela importante da execução orçamentária acontecer fora dos fundos públicos da Seguridade Social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Abordagens das desigualdades socioeconômicas no Brasil do século XXI

O artigo problematiza o índice de Gini como instrumento de mensuração das desigualdades no Brasil, expondo dimensões fundamentais das desigualdades socioeconômicas quando a renda do trabalho; mercado de trabalho; distribuição funcional da renda; e desigualdades tributárias. A conclusão é que há poucas alterações nas desigualdades socioeconômicas do Brasil quando essa dimensões são consideradas. O mercado de trabalho não se alterou substancialmente em relação à desestruturação vivenciada nas últimas decadas do século XX, agravando as desigualdades socieconômicas intraclasses. A participação dos lucros na fatia da renda nacional aumentou e a desigualdade marcante se revela no financiamento tributário, pois o peso da carga de impostos está sobre os trabalhadores assalariados e os mais pobres, ao mesmo tempo que os recursos públicos são canalizados para os mais ricos por meio do pagamento de juros e amortização da dívida pública. ____________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Jardins do liberalismo: Portugal e Brasil

Mestrado em Arquitectura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia / UL

Colonialidade do poder no direito e povos indígenas na América Latina: as faces da subordinação/dominação jurídica frente ao direito de retorno às terras ancestrais dos povos indígenas Kaiowá do Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú no Brasil e Mapuche do Lof Temucuicui no Chile

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016.

Os observatórios de turismo no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Programa de Mestrado Profissional em Turismo, 2016.

PLAN DE GESTIÓN COMUNITARIA DEL TURISMO PARA LA SIERRA DE TEPEQUEM, MUNICIPIO AMAJARI - RORAIMA - BRASIL

Esto trabajo objetiva diseñar un plan de gestión comunitaria del turismo para la Sierra de Tepequem, localizada en el Municipio Amajari, Estado de Roraima, Brasil. Se utilizó el método cualitativo y cuantitativo. Se hizo uso de instrumentos como: entrevistas grabadas con informantes clave de la referida comunidad; cuestionarios aplicado a los turista para determinar el perfil de los mismo; cuestionario a la comunidad para determinar su opinión sobre el desarrollo del turismo y su participación en la gestión comunitaria; cuestionario a los actores privados y públicos para obtener su opinión sobre el desarrollo del turismo en el sitio y el rol de responsabilidad de cado actor involucrado en la actividad turística; observación de campo para diagnosticar la situación actual de los recursos naturales, culturales, la gestión comunitaria y el desarrollo turístico en el sitio; además de recolectar informaciones en documentos publicados anteriormente. Los instrumentos aplicados facilitaron la realización del diagnóstico, pronóstico, el análisis DOFA y la formulación de las políticas prioritarias para que el éxito del plan. Con base en los estudios anteriormente expuestos se desarrollo el Plan de Gestión Comunitaria del Turismo para la Sierra de Teqpequem.

MAPEAMENTO E ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS EM ITACARÉ (BA), BRASIL

Este trabalho pretende contribuir com o conhecimento sobre a dinâmica de produção do espaço geográfico na cidade de Itacaré, localizada na região cacaueira do estado da Bahia, Brasil. A emergência da cidade como polo turístico e sua perspectiva de desenvolvimento econômico tem ampliado a atratividade local e, por conseguinte, a pressão demográfica. A crescente urbanização, a especulação imobiliária sem planejamento e o intenso fluxo de turistas têm desencadeado processos que afetam toda a relação entre a sociedade e o espaço natural, causando uma série de impactos socioambientais. A metodologia teve como principal estratégia a espacialização de atributos socioambientais e a integração destes, considerando as características físicas e sociais da área em estudo. Além do levantamento e revisão bibliográfica, foram realizadas visitas em campo, coleta de informações em órgãos oficiais, realização de mapeamentos temáticos, entrevistas com moradores locais, turistas e representantes públicos, obtenção de imagens aéreas da área de estudo e elaboração da base de dados georreferenciados, enfocando os principais impactos socioambientais urbanos. O mapeamento e análise dos mesmos revelaram que o desenvolvimento local sem um planejamento estratégico e com expansão urbana voltada para o turismo, tem gerado impactos socioambientais e degradação da qualidade de vida dos segmentos mais pobres da população.

NOVOS INVESTIMENTOS DA PETROBRAS E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOESPACIAIS NOS MUNICÍPIOS DE MARAGOGIPE E NAZARÉ, BAHIA - BRASIL

A contemporaneidade exige constantes reformulações das práticas econômicas, e nisto o território, base material das ações humanas, também é constantemente reestruturado para atender as demandas sociais advindas de novos fluxos e fixos. O presente trabalho visa identificar e compreender as dinâmicas territoriais advindas dos processos de reativação do estaleiro de São Roque do Paraguaçu, pertencente à Petrobras, para os municípios de Maragogipe e Nazaré, no Estado da Bahia, Brasil. A realização deste estudo exige a pesquisa bibliográfica, como também a coleta de dados em campo, incluindo registro fotográfico e levantamento estatístico e documental em empresas e instituições. Serão analisados documentos como o PAC – BA (Plano de Aceleração do Crescimento), Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável e Plano Plurianual, além de aplicadas entrevistas. Essa obra promove nos municípios supracitados e circunvizinhos certa dinamização, já que movimenta o comércio, as redes de hospedagem e alimentação, gera empregos e a demanda de cursos técnicos e profissionalizantes, podendo contribuir para o desenvolvimento local.

IMÓVEIS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: “DIREITO A CIDADE” PARA QUEM?

O presente trabalho se constitui de um exercício reflexivo sobre a política de destinação de imóveis urbanos públicos federais, no Brasil chamados de imóveis da União, não utilizados e subutilizados para habitação de interesse social[1] na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro e a sua relação com a promoção do “Direito a Cidade”, expressão criada no final da década de 60, pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Considerando que o processo de produção da legislação urbana, no Brasil, deve ser sempre entendido a partir da perspectiva dos mesmos interesses que levaram a acumulação capitalista, este trabalho pretende apontar que o discurso da “gestão democrática”, da abertura institucional para com movimentos sociais e o discurso do “Direito a Cidade” estão longe de se apresentarem como ferramentas de transformação do status quo. Pelo contrário! Neste sentido, a intenção aqui é apontar que uma genuína promoção do “Direito a Cidade”, vale dizer,    uma verdadeira ampliação  democrática, conduzida muito além dos espaços deliberativos impostos pelo aparelho de Estado só pode ser entendida a partir da aproximação material e intelectual aos Movimentos Sociais, sob um ângulo autonomista. Por outro lado, apesar do aparelho de Estado se constituir intrínseca e essencialmente uma estrutura heterônoma de poder[2]- fundamentada nos moldes da sociedade capitalista e da democracia representativa – aprender hoje a participar dessas instâncias heterônomas de deliberação, com o devido cuidado para evitar pragmatismos e domesticação, se constitui de um importante desafio tanto para o pesquisador cientista/social engajado quanto para o movimiento social. Um diálogo horizontal entre geógrafos e movimentos sociais, despido de arrogância tecnocrática e pautado por um espírito tolerante e não-autoritário pode colaborar assim para importantes ganhos políticos e pedagógicos de autonomia, o que do ponto de vista sócioespacial significa  dizer que ajudando-se mutuamente podem aprender a agir com o Estado, apesar do Estado e essencialmente contra o Estado por uma cidade mais livre e mais justa. É o que se tentará apresentar.   [2] Para SOUZA, 2006a, está-se diante de uma situação de heteronomia (...) ”quando a ‘lei’, seja formal ou informal, escrita ou consuetudinária (normas, códigos, tabus) é imposta por um poder ‘superior’, ou percebida como imposta por um tal poder.” Neste sentido pode ser classificada a estrutura do aparelho de Estado como uma estrutura heterônoma de poder, uma vez seu aparato legislativo ser imposto a sociedade civil, sempre subjugado ao binômio democracia representativa + capitalismo. Mais detalhes, vide SOUZA, 2006ª