Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Nome da autora na página de rosto do documento: Suely M. V. G. de Araújo.

Indicação parlamentar enquanto proposição legislativa da Câmara dos Deputados

Tece considerações gerais em relação à proposição legislativa denominada Indicação, prevista no art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aborda a sua previsão regimental e possibilidades de utilização, particularmente a sua aplicação, entre 1992 e 2005, em matéria de Direito Internacional Público.

Manifesto do Reyno de Portugal : no qual se declara o direito a causas, & o modo, que teve para eximirse da obediencia del Rey de Castella, & tomar a voz do Serenissimo Dom Ioam IV, do nome, & XVIII, entre os Reys verdadeiros deste Reyno

O século XVII foi, para Portugal, um tempo de lutas. Tanto na Europa como no Brasil e na África. Foi, ainda, um período de reorganização jurídica e econômica da sociedade. Para Portugal, o principal acontecimento do século foi a restauração da sua monarquia por Dom João IV, através de uma guerra com a Espanha, em 1640. A guerra com a Espanha foi objeto de relações e notícias, que são as primeiras manifestações do jornalismo em língua portuguesa. O primeiro documento oficial da Restauração foi o “Manifesto do Reyno de Portugal”, que apresenta a argumentação jurídica em favor do que foi , na realidade, um golpe de estado contra a coroa espanhola.

Las élites vascas en el gobierno de la monarquía borbónica : redes sociales, carreras y hegemonía en el siglo XVIII (1700-1746)

815 p. : il., graf.

Labores forestales en Gipuzkoa durante los siglos XVI-XVIII

Número monográfico publicado bajo el título:" Mendia, gizartea eta kultura. Montaña, sociedad y cultura. Montagne, societé et culture".

Euskarazko irakaskuntza Goierrin XVIII. mendeko bigarren erdian

Kolokioaren agiriak : XVIII.mendea Euskal Herrian letretan eta historian: Baionan 2004ko azaroaren 18 eta 19an, Bonnat museoan / Actes du Colloque:Le XVIIIe siècle au Pays Basque à travers les lettres et l'histoire, Musée Bonnat, Bayonne, 18-19 novembre 2004.

Conflictos entre el Corregidor y la Provincia de Guipúzcoa por la jurisdicción sobre los bosques durante el siglo XVIII: lo excepcional del caso guipuzcoano

[ES]Si hasta mediados del siglo XVIII la jurisdicción sobre los bosques guipuzcoanos fue acumulativa y a prevención entre las instituciones provinciales, los alcaldes, el Corregidor y las instituciones de Marina, la Real Cédula de 28 de junio de 1749 inauguró un nuevo período en el que la Provincia la detentó de forma privativa y excluyente, lo que provocó un choque frontal con el Corregidor, quien se resistía a dejar de ejercer sus prerrogativas.

The study of film adaptation: a state of the art and some "new" functional proposals

Eguíluz, Federico; Merino, Raquel; Olsen, Vickie; Pajares, Eterio; Santamaría, José Miguel (eds.)

La traducción inglés-español en el siglo XVIII: ¿manipulación ó norma estética?

Eguíluz, Federico; Merino, Raquel; Olsen, Vickie; Pajares, Eterio; Santamaría, José Miguel (eds.)

Euskal gramatikagintza zaharraren historia laburra: XVII-XVIII. mendeak

Julio Urkixo Euskal Filologi Mintegiaren Urtekariaren Gehigarriak, LI.

La traducción en la España del siglo XVIII

Santamaría, José Miguel; Pajares, Eterio; Olsen, Vickie; Merino, Raquel; Eguíluz, Federico (eds.)