Sistema Integrado de Planejamento, Or??amento e Finan??as do Minist??rio da Educa????o (Simec)

O desenvolvimento do Simec (Sistema Integrado de Planejamento, Or??amento e Finan??as do Minist??rio da Educa????o) permitiu melhoria significativa da efici??ncia, efic??cia e efetividade das iniciativas do MEC por meio de sua metodologia, marco institucional e plataforma tecnol??gica, com a integra????o dos processos de planejamento e gest??o das pol??ticas e programas educacionais do governo federal. Desenvolvido em software livre, mediante parceria com diversos ??rg??os de governo, utilizando modernas t??cnicas de mapeamento de processos e ampla participa????o das equipes de trabalho de diferentes secretarias e ??rg??os do MEC, o Simec implicou profundas mudan??as culturais e organizacionais das pr??ticas de governan??a do Minist??rio, bem como de sua forma de relacionamento com parceiros governamentais (estados, munic??pios e outros ??rg??os do governo federal) e da sociedade brasileira. Hoje, 12 ??rg??os, entre minist??rios e governos estaduais, celebraram ou negociam esta formaliza????o de termos de cess??o do sistema com o MEC

Gest??o estrat??gica de compras: otimiza????o do preg??o presencial

O Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre, hospital universit??rio da UFRGS, de excel??ncia no sistema p??blico de sa??de, trabalha com amplo leque de insumos de alta tecnologia. Esta experi??ncia trata da redefini????o dos processos de compra, visando ampliar condi????es de negocia????o e participa????o dos usu??rios, padronizar a utiliza????o de material de consumo e fortalecer o processo decis??rio. Este projeto compreendeu a cria????o de padr??es de demanda vi??veis em termos de qualidade e pre??o, gera????o de informa????es de apoio a decis??o, reuni??es com usu??rios e fornecedores, an??lise de mercado e defini????o do melhor procedimento de compra, otimizando o uso do preg??o. Essas a????es trouxeram como resultados a economia na compra dos insumos, diminui????o do tempo do processo de compra e a cria????o de um ambiente integrado desde o usu??rio at?? a ??rea executora

A hist??ria de Andrea: como manter uma postura profissional quando n??o se sabe como agir?

Andrea, apesar de bem jovem, foi promovida ?? chefia de uma equipe com profissionais experientes e qualificados, mas as dificuldades come??aram logo. Sem saber lidar com isso, ela come??ou a se esquivar de situa????es dif??ceis, deixando a solu????o para a sua experiente equipe. Apesar disso, Andrea continuava com uma boa imagem perante seus superiores. Ao final do caso, prop??e-se um exerc??cio de avalia????o sobre as habilidades de Andrea

A hist??ria de Henrique: quando as habilidades de l??der s??o testadas ap??s a ascens??o profissional

Henrique, funcion??rio antigo de um importante programa governamental, ?? promovido ao mais alto cargo do programa. Devido a algumas posi????es e a????es ortodoxas, colegas e superiores come??aram a questionar o estilo e as iniciativas de Henrique. Ele, por sua vez, ao identificar as cr??ticas, voltou-se para fora da institui????o, transformando-se em ???embaixador do programa???, com viagens semanais e cada vez mais ausente. Seus subordinados tamb??m come??aram a se queixar e o Ministro finalmente mostrou insatisfa????o a respeito. Ao final do caso, prop??e-se um exerc??cio de avalia????o sobre as habilidades de Henrique

A hist??ria de Ricardo: raz??es pretensamente boas podem render falta de motiva????o

Ap??s torna-se Diretor-Geral da empresa, Ricardo desejava transform??-la num centro de excel??ncia. Para tanto, empenhou-se em focar em resultados financeiros, deixando de lado a criatividade e a autonomia profissional da equipe, o que gerou descontentamento e demiss??es. Ao final do caso, prop??e-se um exerc??cio de avalia????o sobre as habilidades de Ricardo

Preg??o: uma nova modalidade de licita????o

Inseridos no contexto de log??stica globalizada e economia digital e, objetivando minimizar os efeitos burocratizantes das modalidades em uso, o Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, por interm??dio da Secretaria de Log??stica e Tecnologia da Informa????o/SLTI e, do seu Departamento de Log??stica e Servi??os Gerais/DLSG, gestor das compras e contrata????es do Governo Federal, respons??vel pela formula????o de diretrizes e pol??ticas p??blicas neste segmento, idealizou e direcionou esfor??os para a cria????o de uma nova modalidade de licita????o, que atendesse aos anseios mais emergentes do governo, dos fornecedores e da sociedade em geral. Assim, em 4 de maio de 2000, instituiu-se no ??mbito da Uni??o, nos termos do art. 37 da Constitui????o Federal, a modalidade de licita????o denominada ???Preg??o???, realizada inicialmente de forma presencial, direcionada ??s aquisi????es de bens e servi??os comuns

Revis??o de pre??os por meio de indicadores de mercado e par??metros da licita????o

A metodologia de revis??o de pre??os dos contratos de fornecedores, com base em indicadores de mercado e em suporte informatizado, foi desenvolvida e est?? sendo aperfei??oada, de forma a garantir a manuten????o do equil??brio econ??mico-financeiro dos 330 contratos de servi??os de transporte de terceiros. Dessa forma, buscam-se maior agilidade nos processos e informa????es confi??veis, de forma a assegurar justa remunera????o para a execu????o dos servi??os com a qualidade necess??ria e a um menor custo

Comprasnet: o site da transpar??ncia das compras governamentais

O Site www.comprasnet.gov.br, utilizando recurso da Internet, est?? definindo novas estrat??gias para as Compras Governamentais. Entre as funcionalidades existentes, os usu??rios do governo, fornecedores e a sociedade contam com os seguintes servi??os: Legisla????o: trata dos assuntos legais pertinentes, Publica????es: voltado ??s not??cias de interesse comum entre os usu??rios; Servi??os de Livre Acesso: disponibiliza, entre outros, o SICAFWEB, Preg??o Eletr??nico, Consulta Licita????o; Servi??os por Assinatura: agrega valores para atender necessidades espec??ficas dos usu??rios cadastrados. Exemplo: Consulta Licita????es com acesso a itens e editais, Listas Preferenciais, etc. e, o SIASG que concentra F??rum de Discuss??o, Consultas Gerenciais, Homologa????o de Preg??o Eletr??nico, al??m dos diversos m??dulos que o comp??em

Programa de cr??dito produtivo popular Crediamigo: central de microcr??dito do Nordeste

As pol??ticas de desenvolvimento consideram que um dos principais obst??culos para o crescimento dos microeempreendimentos ?? a falta de acesso ??s fontes de financiamento, principalmente ??queles emergidos como formas alternativas de ocupa????o e renda. Esses pequenos neg??cios, em sua maioria informais, vem apresentando n??veis de alto crescimento em todo o Pa??s, em especial na regi??o Nordeste, principalmente nos grandes centros urbanos, comprovada por pesquisas cient??ficas realizadas. Considerando que o acesso dessa camada da popula????o ao sistema banc??rio ?? dif??cil, devido ao baixo n??vel operacional, ao tamanho dos neg??cios e ?? qualidade ou inexist??ncia de garantias, o Banco do Nordeste lan??a o Programa CrediAmigo com o objetivo de contribuir para o crescimento de microempresas, mediante a oferta de cr??dito para atividades produtivas e servi??os de capacita????o, de forma a garantir ao agente produtivo condi????es para ele gerir bem seus neg??cios, atrav??s da melhoria da competitividade e integra????o ao mercado globalizado. Dessa forma, o CrediAmigo permite f??cil acesso a esse segmento da popula????o marginalizada do sistema financeiro formal e que recorrem e dependem de agiotas e fornecedores que lhes cobram taxas de juros bem acima do mercado. Para atender esses agentes produtivos o CrediAmigo utiliza uma metodologia inovadora de concess??o de cr??dito que permite a libera????o dos recursos de forma ??gil, desburocratizada e sem as garantias tradicionais exigidas, funcionando com grupos solid??rios, proporcionando uma maior democratiza????o do cr??dito. At?? jul/99 o CrediAmigo j?? atendeu a 121.444 cidad??os com financiamento na ordem de R$ 74,2 milh??es

Rela????es de parceria entre poder p??blico e entes de coopera????o e colabora????o no Brasil

O primeiro volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica trata dos v??nculos de coopera????o entre a administra????o p??blica e entidades civis sem fins lucrativos, apresentando texto elaborado a partir de pesquisa financiada pela AECID sobre a dissemina????o no Brasil dos institutos do Servi??o Social Aut??nomo (SSA), da Organiza????o Social (OS) e da Organiza????o da Sociedade Civil de Interesse P??blico (OSCIP), no ??mbito dos governos federal, estadual e municipal. Esta publica????o est?? organizada como segue: o Cap??tulo I cont??m uma an??lise geral das rela????es entre o Poder P??blico e o chamado Terceiro Setor, desde as origens hist??ricas da atividade assistencial, e seus impactos no modelo assistencial brasileiro. O cap??tulo discute, tamb??m, o conceito de Terceiro Setor e os atuais formatos de financiamento das entidades civis que atuam no campo da assist??ncia social. O Cap??tulo II, por sua vez, contempla os resultados do diagn??stico das formas de relacionamento da Administra????o P??blica com entes de coopera????o e colabora????o, segundo pesquisa realizada entre novembro de 2008 e fevereiro de 2009 no ??mbito da coopera????o entre a extinta Secretaria de Gest??o (SEGES) e a AECID. O Cap??tulo III trata dos principais aspectos do processo de avalia????o e fiscaliza????o dos contratos de gest??o firmados entre o Poder Executivo Federal e as OS, com ??nfase no processo de presta????o de contas dos resultados do contrato

A pol??tica faz a diferen??a? uma an??lise comparada dos determinantes pol??ticos do desempenho dos governos municipais no Brasil

A presente pesquisa tem como finalidade principal analisar os determinantes das pol??ticas p??blicas no Brasil. Mais especificamente, o objetivo da tese envolve a an??lise do impacto de vari??veis relativas ao sistema pol??tico sobre o desempenho dos governos locais no recente per??odo democr??tico. A despeito da uniformidade institucional e dos processos de descentraliza????o fiscal e administrativa p??s Constitui????o de 1988 que introduziram regras impessoais e claras acerca da implementa????o das mais importantes pol??ticas p??blicas, os desempenhos das prefeituras brasileiras continuam marcados por uma enorme disparidade. Ap??s mais de duas d??cadas de regime democr??tico no pa??s, seriam apenas as vari??veis estruturais relativas aos aspectos socioecon??micos e demogr??ficos que explicariam os resultados das prefeituras? Ou fatores de natureza pol??tica tamb??m fazem diferen??a? Para responder estas quest??es, a tese se apoia na vertente da literatura internacional (politics matters) que, embora n??o negue a influ??ncia de fatores estruturais, preconiza a exist??ncia de correla????o entre vari??veis relativas ?? din??mica pol??tica e resultados das pol??ticas p??blicas. A partir da??, deriva-se um conjunto de hip??teses que, em termos gerais, almejam testar se as elei????es, o relacionamento institucional entre os Poderes e as regras partid??rias, bem como a participa????o pol??tica da sociedade exercem est??mulo e controle democr??tico para que os pol??ticos desempenhem melhor suas atividades. O estudo comparado dos governos municipais no Brasil ?? apropriado n??o somente devido ??s suas vantagens metodol??gicas, como tamb??m pelo fato das prefeituras terem se tornado protagonistas na gest??o financeira e na implementa????o das pol??ticas sociais nos ??ltimos vinte anos. O foco da pesquisa se direciona, portanto, ?? an??lise de importantes dimens??es do desempenho das prefeituras que englobam a qualidade da gest??o fiscal, efic??cia e efici??ncia na gest??o das pol??ticas de educa????o, sa??de, assist??ncia social, saneamento e habita????o. Para formular tais vari??veis, o estudo empregou t??cnicas multivariadas ??? an??lise de componentes principais, multicrit??rio e an??lise envolt??ria de dados, de modo a retratar de forma abrangente o desempenho das prefeituras. Al??m de regress??o m??ltipla de dados longitudinais, a tese inova ao introduzir duas outras estrat??gias metodol??gicas: os modelos de intera????o multiplicativa e econometria espacial, nas an??lises dos determinantes das pol??ticas p??blicas no pa??s. No que tange aos resultados, as evid??ncias emp??ricas, baseadas em um amplo per??odo de an??lise, n??mero expressivo de observa????es e vis??o abrangente do sistema pol??tico e do desempenho governamental, corroboram para a confirma????o do postulado principal desta tese, ou seja, as elei????es e o funcionamento das institui????es democr??ticas influenciam o comportamento e desempenho dos pol??ticos locais. Assim, a pol??tica faz sim diferen??a na explica????o dos resultados das prefeituras. Em s??ntese, a pol??tica importa, mas de forma diferente segundo o foco da atua????o governamental, bem como em fun????o do tipo de pol??tica p??blica observada. Observam-se ainda varia????es da influ??ncia da din??mica pol??tica nas ??reas de pol??tica social de acordo com os diferentes n??veis de institucionaliza????o do seu financiamento e da sua implementa????o

Projeto RH NEW: equipe multiprofissional dedicada ao equacionamento das quest??es ligadas a recursos

Este projeto refere-se ao programa de acompanhamento sistematizado dos servidores t??cnico-administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina que apresentem ind??cios de uso indevido de drogas, alcoolismo, problemas de relacionamento e outros que influenciam diretamente no comportamento funcional. Para o desenvolvimento deste programa, uma equipe multiprofissional (composta de pedagogo, t??cnico em assuntos educacionais e assistente social) da pr??pria universidade se envolveu com o trabalho. Os resultados s??o significativos principalmente no que se refere ?? inser????o do servidor no ambiente de trabalho, de forma mais produtiva

?? poss??vel comprar bem no servi??o p??blico

A id??ia desse projeto surgiu a partir de uma experi??ncia junto ?? Comiss??o Permanente de Licita????o ??? CPL da ENAP, onde se constatava freq??entemente a baixa qualidade dos produtos adquiridos com pre??os elevados, um processo de compras muito demorado e um reduzido n??mero de fornecedores. A CPL prop??s mudan??as, recriou os processos e redefiniu as responsabilidades entre as unidades gestoras da institui????o. Com cerca de um ano e meio de experi??ncia implementada as mudan??as j?? foram observadas, quais sejam: queda significativa dos pre??os dos produtos e servi??os oferecidos pelo mercado, aumento do n??mero de fornecedores, melhoria na qualidade dos produtos e servi??os adquiridos, transpar??ncia e maior brevidade no processo de compras

A moderniza????o do INMETRO: um projeto inovador no setor p??blico

O Plano de Moderniza????o do INMETRO articula os conceitos de moderniza????o externa e interna e tem por base os seguintes vetores: o bem-estar e a prote????o dos cidad??os; o apoio ao desenvolvimento sustentado; a capacita????o do Instituto, atrav??s da capacita????o dos seus funcion??rios, clientes, parceiros e fornecedores. A moderniza????o externa refere-se ??s a????es de capacita????o dos clientes, parceiros e fornecedores, melhoria dos servi??os prestados e processos, assim como impactos gerados no n??vel do bem-estar dos cidad??os (qualidade de vida), prote????o do cidad??o e indu????o ao desenvolvimento sustentado. A moderniza????o interna compreende as a????es de capacita????o e mobiliza????o do corpo funcional, a informatiza????o da gest??o, a profissionaliza????o da gest??o de recursos humanos, do patrim??nio e das finan??as

Avalia????o de desempenho dos servidores t??cnico-administrativos

Visando ?? melhoria dos servi??os prestados ?? comunidade e ?? promo????o do desenvolvimento institucional atrav??s do aperfei??oamento da pol??tica de recursos humanos, a Pr??-Reitoria de Recursos Humanos (PROREH) da Universidade Federal de Uberl??ndia estabeleceu o Sistema de Avalia????o de Desempenho dos Servidores t??cnico-administrativos. O Sistema de Avalia????o de Desempenho vem cumprindo a fun????o de orientar a pol??tica de recursos humanos, sob a perspectiva de planejamento, racionaliza????o dos custos com projetos de capacita????o, e maior adequa????o dos processos de progress??o funcional. Tem propiciado, ainda, a percep????o acurada dos obst??culos e empecilhos ?? consecu????o dos resultados desejados, seja do ponto de vista do ambiente f??sico, dos instrumentos de trabalho, da capacita????o dos servidores, do relacionamento interpessoal e das condi????es de sa??de do servidor. O avan??o fundamental, entretanto, refere-se ?? forma????o de uma cultura do planejamento, entendido n??o como a????o do n??cleo central, mas como atividade que afeta toda a universidade. O exerc??cio de pr??ticas estanques dissociadas de um projeto mais amplo vem sendo substitu??do pela pr??tica do trabalho articulado ??s finalidades institucionais, ?? medida que cada servidor ?? chamado a refletir sobre sua pr??pria a????o profissional ?? luz dos objetivos da universidade