Rela????es de parceria entre poder p??blico e entes de coopera????o e colabora????o no Brasil

O primeiro volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica trata dos v??nculos de coopera????o entre a administra????o p??blica e entidades civis sem fins lucrativos, apresentando texto elaborado a partir de pesquisa financiada pela AECID sobre a dissemina????o no Brasil dos institutos do Servi??o Social Aut??nomo (SSA), da Organiza????o Social (OS) e da Organiza????o da Sociedade Civil de Interesse P??blico (OSCIP), no ??mbito dos governos federal, estadual e municipal. Esta publica????o est?? organizada como segue: o Cap??tulo I cont??m uma an??lise geral das rela????es entre o Poder P??blico e o chamado Terceiro Setor, desde as origens hist??ricas da atividade assistencial, e seus impactos no modelo assistencial brasileiro. O cap??tulo discute, tamb??m, o conceito de Terceiro Setor e os atuais formatos de financiamento das entidades civis que atuam no campo da assist??ncia social. O Cap??tulo II, por sua vez, contempla os resultados do diagn??stico das formas de relacionamento da Administra????o P??blica com entes de coopera????o e colabora????o, segundo pesquisa realizada entre novembro de 2008 e fevereiro de 2009 no ??mbito da coopera????o entre a extinta Secretaria de Gest??o (SEGES) e a AECID. O Cap??tulo III trata dos principais aspectos do processo de avalia????o e fiscaliza????o dos contratos de gest??o firmados entre o Poder Executivo Federal e as OS, com ??nfase no processo de presta????o de contas dos resultados do contrato

N??mero de p??ginas: 164 p.

Volume: v. 1

Gest??o de Contratos

Gest??o de Parcerias

Samuel A. Antero ?? diretor nacional do projeto " Inova????o na Gest??o P??blica"

ISBN 978-85-64478-05-3

S??rie de publica????es intitulada ???Inova????o na gest??o p??blica??? resulta da exitosa coopera????o t??cnica entre a Secretaria de Gest??o P??blica (SEGEP) e a Ag??ncia Espanhola de Coopera????o Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e nasceu da necessidade de organizar e disseminar os conhecimentos produzidos na SEGEP sobre a tem??tica de gest??o p??blica

Sum??rio: Apresenta????o / Cap??tulo I - As Rela????es Do Poder P??blico Com As Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos No Brasil / Cap??tulo II - Levantamento Nacional De Modelos De Parceria Entre Poder P??blico E Entes De Coopera????o E Colabora????o As Organiza????es Sociais, As Organiza????es Da Sociedade Civil De Interesse P??blico e os Servi??os Sociais Aut??nomos / Conclus??o Cap??tulo III Orienta????es Sobre A Avalia????o E A Fiscaliza????o Do Contrato De Gest??o Firmado Com O Poder P??blico Introdu????o

1?? volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica