Gest??o de condicionalidades e acompanhamento das fam??lias do programa Bolsa Fam??lia

A gest??o das condicionalidades e do acompanhamento das fam??lias do Programa Bolsa Fam??lia consiste em um conjunto de iniciativas, a????es e procedimentos de car??ter intersetorial e intergovernamental para o acompanhamento integral, nominal e massivo de fam??lias em situa????o de vulnerabilidade ou risco social. Atualmente, cerca de 6,5 milh??es de fam??lias s??o acompanhadas em rela????o ?? agenda da sa??de e 14 milh??es de crian??as e adolescentes t??m informa????es sobre sua frequ??ncia escolar registradas. Das fam??lias acompanhadas pela sa??de, 98,3% tiveram cumprimento integral no ??ltimo per??odo. Na educa????o, o percentual foi de 97,3% das crian??as de 6 a 15 anos. As fam??lias em descumprimento s??o prioritariamente inclu??das no acompanhamento familiar realizado pela rede socioassistencial. Tais a????es t??m sua base na institucionaliza????o de inst??ncias e processos de intensa articula????o governamental, envolvendo as ??reas de sa??de, educa????o e assist??ncia social em todos os estados e munic??pios do pa??s

Prosa Rural: o programa de r??dio da Embrapa

Para tornar p??blicos seus conhecimentos, tecnologias, metodologias desenvolvidas e/ou adaptados para toda a sociedade, em especial aos jovens e pequenos produtores rurais, a Empresa est?? utilizando, al??m da m??dia convencional, mais uma m??dia ??? o r??dio. Isso porque, al??m da sua facilidade de uso e de entendimento, esse ve??culo ?? capaz de levar informa????es aos lugares de mais dif??cil acesso do Pa??s, onde, muitas vezes, outros meios de comunica????o n??o t??m acesso. Hoje, conta-se com cerca de 504 emissoras cadastradas, que transmitem o programa semanalmente com capacidade de atingir 14 milh??es de ouvintes e, certamente, est??o contribuindo para fortalecer os pequenos produtores e a juventude do campo, para que tenham reais possibilidades de constru????o de um futuro melhor, no contexto da agricultura familiar, e de um novo projeto de desenvolvimento regional

O acordo de Vancouver

Este caso relata a formula????o de um contrato de desenvolvimento urbano entre o governo federal do Canad??, o governo da prov??ncia de Columbia Brit??nica e o governo municipal de Vancouver. Esse acordo multigovernamental, com a participa????o da comunidade, concentrou-se no aperfei??oamento dos servi??os e na introdu????o de melhorias na regi??o central-leste (Downtown Eastside) da cidade de Vancouver, ??rea afetada por profundos problemas sociais. Foi assinado em mar??o de 2000, com prazo de vig??ncia de cinco anos, e renovado em abril de 2005 por mais cinco anos. Soube aproveitar as oportunidades abertas com a candidatura de Vancouver ?? sede dos Jogos Ol??mpicos e Paraol??mpicos de Inverno de 2010, como elemento catalisador da revitaliza????o da ??rea e da constru????o de um programa que garantisse sustentabilidade social ?? regi??o. O estudo de caso analisa o processo de cria????o do acordo e as opera????es realizadas durante sua vig??ncia. Prov?? refer??ncias contextuais para o estudo de quest??es de pol??ticas p??blicas e de gest??o p??blica que envolvam coopera????o intergovernamental, gest??o de acordos complexos, governan??a de empreendimento com colabora????o de v??rios parceiros, negocia????o, pol??tica social, participa????o comunit??ria e uso de janelas de oportunidade

Elei????es 2002

Respons??vel pela distribui????o das urnas eleitorais desde as elei????es de 1994, as opera????es referentes ??s elei????es gerais de 2002 demandaram dos Correios significativo esfor??o log??stico, tendo em vista a complexidade e magnitude da opera????o, bem como o curto prazo para a execu????o das atividades de entrega e coleta das urnas eletr??nicas

Projeto Rede Nacional de Agentes de Com??rcio Exterior: Redeagentes

?? fato concreto que as exporta????es no Brasil sofrem uma s??rie de entraves. Com clareza, podemos observar que um deles ?? a falta de informa????o do empresariado brasileiro a respeito do processo de exporta????o. Para minimizar esse problema, em meados do ano de 1999, come??aram a ser discutidas a????es efetivas que o governo poderia realizar. Foi, ent??o, criado o Programa Cultura Exportadora, abarcado pelo Programa Avan??a Brasil e pelo Programa Especial de Exporta????es. O seu objetivo ?? aumentar a participa????o das micro e pequenas empresas no processo exportador e, com isso, diminuir a concentra????o que existe na pauta de exporta????es brasileira

O acordo de Vancouver

Este caso relata a formula????o de um contrato de desenvolvimento urbano entre o governo federal do Canad??, o governo da prov??ncia de Columbia Brit??nica e o governo municipal de Vancouver. Esse acordo multigovernamental, com a participa????o da comunidade, concentrou-se no aperfei??oamento dos servi??os e na introdu????o de melhorias na regi??o central-leste (Downtown Eastside) da cidade de Vancouver, ??rea afetada por profundos problemas sociais. Foi assinado em mar??o de 2000, com prazo de vig??ncia de cinco anos, e renovado em abril de 2005 por mais cinco anos. Soube aproveitar as oportunidades abertas com a candidatura de Vancouver ?? sede dos Jogos Ol??mpicos e Paraol??mpicos de Inverno de 2010, como elemento catalisador da revitaliza????o da ??rea e da constru????o de um programa que garantisse sustentabilidade social ?? regi??o. O estudo de caso analisa o processo de cria????o do acordo e as opera????es realizadas durante sua vig??ncia. Prov?? refer??ncias contextuais para o estudo de quest??es de pol??ticas p??blicas e de gest??o p??blica que envolvam coopera????o intergovernamental, gest??o de acordos complexos, governan??a de empreendimento com colabora????o de v??rios parceiros, negocia????o, pol??tica social, participa????o comunit??ria e uso de janelas de oportunidade

A seguridade social no Brasil e os obst??culos institucionais ?? sua implementa????o

An??lise hist??rico-administrativa da forma????o do sistema de seguridade social no Brasil, enfatizando alguns dos principais aspectos condicionantes da sua gest??o. Registra as id??ias-for??a do modelo de prote????o social adotado em 1988, contextualizadas no processo de evolu????o das pol??ticas sociais de Estado; descreve e discute os problemas constatados na operacionaliza????o recente das pol??ticas p??blicas de sa??de, assist??ncia e previd??ncia social, vistas sob a ??tica dos seus processos de planejamento e or??amenta????o, das estruturas organizacionais formais e das pr??ticas diretivas e de controle, e da articula????o intergovernamental, conduzindo ?? avalia????o de desempenho do sistema atual e a propostas da sua consolida????o, com base nos princ??pios de descentraliza????o, controle social e manuten????o de um permanente processo de avalia????o institucional.

Orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos

O s??timo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos. Este ???guia??? surgiu de uma a????o conjunta entre a coopera????o espanhola e o Projeto Brasil Munic??pios, realizada entre setembro de 2010 maio de 2011, com o intuito de apoiar a implementa????o de uma experi??ncia de cons??rcio p??blico na Regi??o Metropolitana da Grande Aracaju para a gest??o integrada dos res??duos s??lidos nos moldes da Lei de Cons??rcios (Lei 11.107/2005) e seu decreto regulamentador, bem como na Lei de Saneamento B??sico (Lei 11.445/2007) e em sintonia com a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos. O cap??tulo 1 traz informa????es sobre a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos (PNRS), a ado????o de solu????es intermunicipais para a destina????o final de rejeitos e sobre as novas responsabilidades dos munic??pios para gest??o e manejo de res??duo s??lidos previstas na PNRS. O segundo cap??tulo, por sua vez, discorre sobre o instituto do cons??rcio p??blico dando ??nfase ?? gest??o consorciada intermunicipal dos res??duos s??lidos. Por fim, o terceiro cap??tulo apresenta informa????es t??cnicas para apoiar esse arranjo institucional, como ??ndices de gera????o per capita de res??duos s??lidos domiciliares e p??blicos, dimensionamento de pessoal para cons??rcio, e respectivos custos e diretrizes para a fiscaliza????o do operador de aterro sanit??rios

Relat??rio de atividades 2004

A capacita????o de servidores p??blicos ?? uma ferramenta fundamental para que as pol??ticas de governo sejam implementadas de forma efetiva e sustent??vel. Neste sentido, os produtos desenvolvidos pela Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP como oficinas, cursos presenciais e a dist??ncia, estudos, interc??mbios, parcerias nacionais e internacionais, t??m por objetivo produzir impacto direto na qualidade das a????es final??sticas dos ??rg??os. Procura-se realizar a capacita????o dos servidores p??blicos de forma integradora, tendo em conta a especificidade de cada tema e, ao mesmo tempo, abordando os fundamentos que devem embasar toda a????o p??blica, os quais se situam no campo da ??tica, da democracia e da justi??a social.

Federalismo e rela????es intergovernamentais: os cons??rcios p??blicos como instrumento de coopera????o federativa

Se nos estados federais os mecanismos de coopera????o e coordena????o intergovernamental j?? s??o relevantes, no caso brasileiro eles ganham centralidade ainda maior. A Constitui????o Federal de 1988 agregou complexidade ao desenho federativo brasileiro, reconhecendo o munic??pio como ente federado. Esse processo foi acompanhado por intensa descentraliza????o de pol??ticas p??blicas, pelo fortalecimento do poder local e por mecanismos pouco coordenados de rela????o vertical e horizontal entre os entes federativos. Ao mesmo tempo, a aus??ncia de pol??ticas de desenvolvimento regional acentuou as desigualdades locais e regionais observadas historicamente no pa??s. Diferentes experi??ncias de consorciamento foram levadas a cabo por munic??pios no pa??s e ainda hoje esse ?? um instrumento de larga utiliza????o. De forma diversa, as iniciativas de coopera????o entre estados s??o ainda incipientes. As limita????es institucionais e jur??dicas dos desenhos utilizados pelos munic??pios, no entanto, levaram ?? aprova????o da Emenda Constitucional n?? 19/98, que instituiu os cons??rcios p??blicos e a gest??o associada de servi??os p??blicos.

A trajet??ria dos programas de transfer??ncia de renda no Brasil: o impacto da vari??vel federativa

Neste trabalho, analisa-se a trajet??ria dos programas de transfer??ncia de renda no sistema de prote????o social brasileiro, procurando demonstrar como algumas quest??es federativas t??m afetado decisivamente a sua implementa????o, desde as primeiras iniciativas subnacionais at?? a ado????o de programas nacionais com clara interface intergovernamental. O argumento central ?? que o modelo federativo influenciou diretamente o desenvolvimento dos programas de transfer??ncia de renda no Brasil, sendo determinante para o seu bom desempenho.

Acessibilidade e longitudinalidade no pré-natal : análise de um grupo de puérperas atendidas no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes

A atenção primária visa garantir cobertura e acesso a cuidados de saúde abrangentes e aceitáveis pela população enfatizando a prevenção e a educação (STARFIELD, 2004). No Brasil a Estratégia Saúde da Família (ESF) é o modelo implantado pelo Ministério da Saúde (MS) com a finalidade de reestruturação da atenção primária e já abrange cerca de 50% da população. Segundo Starfield (2004) a atenção primária pode ser avaliada através de seus atributos essenciais: atenção de primeiro contato (utilização e acessibilidade), longitudinalidade, integralidade e coordenação de cuidados. No contexto da atenção à saúde brasileira, a mortalidade infantil é fato preocupante, principalmente a mortalidade que ocorre nos primeiros dias de vida. Este componente da mortalidade é intimamente relacionado à qualidade da atenção recebida no período gestacional. A atenção pré-natal deve incluir ações organizadas, amplas, integradas e com cobertura abrangente de promoção e prevenção da saúde, além de diagnóstico e tratamento adequado dos problemas que possam vir a ocorrer nesse período. O objetivo do presente estudo foi analisar o pré-natal de um grupo de puérperas quanto aos atributos da atenção primária acessibilidade e longitudinalidade. Para alcançar este objetivo foram realizadas 80 entrevistas com mulheres que realizaram pré-natal na atenção primária e 19 mulheres que realizaram pré-natal no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (HUCAM). Utilizou-se parcialmente o questionário de avaliação da atenção primária PCATool. As puérperas também foram questionadas quanto à percepção da adequação do pré-natal realizado. A acessibilidade foi baixa para a maioria das entrevistadas. Nas puérperas que realizaram o pré-natal na Atenção primária a acessibilidade foi estatisticamente maior naquelas que realizaram pré-natal na ESF e naquelas que utilizaram as unidades de saúde do município de Vitória (ES). A longitudinalidade se relacionou ao tipo de unidade de saúde do pré-natal, ao número de consultas realizadas e ao índice de Ápgar no primeiro minuto. A percepção de um pré-natal adequado se relacionou com a utilização da ESF como serviço de pré-natal e à realização de seis ou mais consultas. Apesar de as puérperas do grupo que realizou o pré-natal no HUCAM perceberem o atendimento pré-natal como adequado, algumas questões revelaram fragilidades na assistência, principalmente quanto ao acesso ao serviço. A impossibilidade de receber atendimento pela equipe fora dos horários de funcionamento do ambulatório, a falta de um número de telefone no qual possam sanar dúvidas ou falar com o médico responsável pelo pré-natal, a percepção de dificuldade na marcação de consultas e a espera prolongada no dia do atendimento são pontos que devem ser melhorados nessa assistência.

Análise do processo de implementação de políticas de saúde: Um estudo de caso baseado no enfoque da política institucional

O processo de implementação de políticas públicas tem se apresentado como o elo perdido da ação governamental. Apesar da importância desse processo, esta etapa carece de métodos de análises que deem conta de sua complexidade como forma de lhe garantir uma posição chave dentro do ciclo da análise de políticas públicas. A partir da adaptação do referencial da política institucional, proposta pelo grupo Francês Strategor, que analisa uma instituição sob quatro determinantes – estratégia, estrutura, decisão e identidade-, este estudo propõe-se a analisar o processo de implementação de uma política municipal de saúde voltada para Hipertensos e Diabéticos no município de Venda Nova do Imigrante/ES, avaliada como uma estratégia exitosa. Como resultado, esse estudo evidenciou que o processo exitoso de implementação da política avaliada pautou-se numa decisão participava e colegiada, no reconhecimento e valorização da autonomia profissional e na discussão democrática. Além disso, a estrutura institucional analisada proporcionou uma coordenação menos normativa, que favoreceu momentos de encontro entre o núcleo estratégico e os centros operacionais, rompendo com a excessiva verticalização das estruturas tradicionais. A análise do determinante identidade demonstrou uma apropriação dos valores e da missão institucional e um importante envolvimento dos atores, indicado pelo fortalecimento de parcerias e sinergias internas. A estratégia de implementação dessa política municipal mostrou-se potente no sentido de inverter a lógica do modelo de atenção, dentro de um processo de aprendizado, sendo este o grande diferencial competitivo de sucesso da instituição. A partir desses resultados, o referencial de Strategor se afirma como importante método de análise do processo de implementação, além de sua potência para indicar questões que colaborem para garantir à etapa de implementação uma posição de destaque dentro do ciclo da política pública.

O mar não está para peixe : uma etnografia dos conflitos socioambientais em torno da Zona de Proteção Marinha e da comunidade pesqueira do Bugigão – RESEXMAR do Corumbau/Bahia.

A Reserva Extrativista Marinha (RESEXMAR) do Corumbau foi criada no ano de 2000, a partir de uma ação coletiva, iniciada em 1997 por meio das lideranças de pescadores locais, na busca de instrumento jurídico que garantisse o acesso exclusivo dos recursos pesqueiros contra a atividade da pesca comercial de camarão sete-barbas que se instalou na década de 1980. Durante o processo de criação da RESEXMAR do Corumbau, os pescadores obtiveram apoio de órgãos governamentais, como a Coordenação Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) e de entidades ambientalistas do terceiro setor – Associação Pradense de Proteção Ambiental (APPA), e posteriormente a Conservation International do Brasil (CI-Brasil). Entretanto, após a criação da RESEXMAR do Corumbau – entre os anos 2000 e 2002 – foi elaborado o Plano de Manejo que orientaria a gestão da Unidade de Conservação (UC). O documento foi capitaneado pela equipe técnica e científica vinculada à CI-Brasil, tendo como ponto de destaque a criação de áreas de exclusão total da atividade da pesca, por meio da Zona de Proteção Marinha (ZPM). A ideia de uma ZPM, para a CI-Brasil, era que de forma indireta e em médio e longo prazo, os pescadores se beneficiariam com o possível aumento de produção de pescado, contanto que 30% de cobertura de recifes tivesse algum tipo de proteção dos processos ecológicos, tais como reprodução e crescimento de espécies. Durante as discussões do Plano de Manejo e atualmente uma parcela de pescadores locais contestaram os limites da ZPM, pois iria restringir o acesso aos recursos pesqueiros. No entanto, tal contestação foi suprimida pelas relações não formais que os membros da CI-Brasil possuíam com o núcleo familiar principal da Vila do Corumbau, forçando os demais em um acordo formal temporário. Tal questionamento evidenciou um conflito de conjunto de normas distintas entre pescadores artesanais em relação à CI-Brasil e IBAMA: a pesca artesanal ‒ um tipo de ação que segue normas específicas das quais elementos humanos e não humanos interagem conjuntamente, evidenciando um conhecimento prático e corporizado constituindo um modelo compreensivo de mundo e de natureza; conceitos modernos e globalizantes de uma natureza totalmente desvinculada das práticas locais artesanais, com forte articulação de uma entidade ambientalista de alcance internacional, guiada pela emergência das questões ambientais, imprimindo no local (o lugar da prática da pesca tradicional) a ideia de um espaço (Áreas Marinhas Protegidas), desencaixado de formas específicas de natureza/culturas.

Educação física e cidadania : a gestão da Secretaria de Educação do município de Vitória

O objetivo da presente pesquisa é compreender quais são as ações da Secretaria Municipal de Educação de Vitória (Seme) para que a Educação Física, enquanto componente curricular, atue no sentido de promover e garantir a cidadania. A relevância da pesquisa está na importância em se discutir a cidadania na formação escolar e em levantar dados que apontem as ações da gestão educacional do Município no sentido de garantir que a Educação Física cumpra um de seus objetivos, a saber, a formação de cidadãos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de abordagem exploratória/descritiva. Para coleta de dados, utilizou-se documentos da Seme, bem como a realização de uma entrevista coletiva na qual estavam presentes professores de Educação Física que atuam administrativamente na Secretaria. O desenvolvimento do estudo se procedeu em três etapas: no primeiro momento, foi realizado um levantamento bibliográfico; na segunda etapa, efetivou-se a análise documental nas Diretrizes Curriculares da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) e na Lei 4747/98 que institui o Sistema de Ensino do Município; na última etapa, realizamos uma entrevista coletiva com gestores da Seme com formação em Educação Física. A técnica utilizada para a tabulação dos dados foi a análise de conteúdo, que nos permitiu efetivar um recorte dos textos de acordo com os conteúdos mais significativos, para o posterior agrupamento e categorização das unidades de respostas. Mediante o percurso metodológico descrito acima, foi possível compreender a organização/funcionamento da Coordenação de Desportos da Secretaria, assim como suas ações voltadas para que a Educação Física se reconheça enquanto promotora de cidadania e colabore com a formação cidadã. Constatou-se que expressões como “cidadania”, “direito”, “participação” e “emancipação” aparecem mais no discurso dos gestores, e menos nos documentos e nas ações. Desse modo, pontuamos que se torna evidente que poucas são as estratégias sistematizadas por meio da Seme para que a Educação Física, enquanto componente curricular, possa cooperar com a formação cidadã.