A seguridade social no Brasil e os obst??culos institucionais ?? sua implementa????o

An??lise hist??rico-administrativa da forma????o do sistema de seguridade social no Brasil, enfatizando alguns dos principais aspectos condicionantes da sua gest??o. Registra as id??ias-for??a do modelo de prote????o social adotado em 1988, contextualizadas no processo de evolu????o das pol??ticas sociais de Estado; descreve e discute os problemas constatados na operacionaliza????o recente das pol??ticas p??blicas de sa??de, assist??ncia e previd??ncia social, vistas sob a ??tica dos seus processos de planejamento e or??amenta????o, das estruturas organizacionais formais e das pr??ticas diretivas e de controle, e da articula????o intergovernamental, conduzindo ?? avalia????o de desempenho do sistema atual e a propostas da sua consolida????o, com base nos princ??pios de descentraliza????o, controle social e manuten????o de um permanente processo de avalia????o institucional.

N??mero de p??ginas: 98 p.

Seguridade Social. Previd??ncia Social

S??rie monogr??fica: Cadernos ENAP, 11

Sum??rio: Apresenta????o 7 I. Introdu????o 11 II. O estudo da seguridade social: aspectos metodol??gicos 13 III. Pol??ticas de prote????o social: referencial hist??rico das a????es de Estado 17 1. A evolu????o no contexto internacional: da Poor Law ao Estado do Bem-Estar Social 18 2. A experi??ncia brasileira: do assistencialismo ?? ???cidadania regulada??? 26 IV. A Constitui????o de 1988 e o advento da seguridade social 35 1. A consist??ncia conceitual diante da din??mica do processo pol??tico 36 2. As inova????es constitucionais e a adequa????o da legisla????o infraconstitucional p??s-88 41 V. A gest??o da seguridade social: vari??veis e desempenho institucional 47 1. Os processos de planifica????o e or??amenta????o 48 2. Os arranjos organizacionais 60 3. Pr??ticas gerenciais e de controle 65 4. A articula????o intergovernamental 72 VI. Conclus??es 81 Notas 89 Lista de siglas utilizadas 95 Bibliografia 97