A trajet??ria dos programas de transfer??ncia de renda no Brasil: o impacto da vari??vel federativa


Autoria(s): L??cio, Elaine Cristina
Data(s)

24/09/2014

24/09/2014

01/07/2004

Resumo

Neste trabalho, analisa-se a trajet??ria dos programas de transfer??ncia de renda no sistema de prote????o social brasileiro, procurando demonstrar como algumas quest??es federativas t??m afetado decisivamente a sua implementa????o, desde as primeiras iniciativas subnacionais at?? a ado????o de programas nacionais com clara interface intergovernamental. O argumento central ?? que o modelo federativo influenciou diretamente o desenvolvimento dos programas de transfer??ncia de renda no Brasil, sendo determinante para o seu bom desempenho.

En este trabajo se analiza la trayectoria de los programas de transferencia de ingresos en el sistema de protecci??n social brasile??o, buscando demostrar como algunas cuestiones federativas han afectado de manera decisiva su puesta en pr??ctica, desde las primeras iniciativas subnacionales hasta la adopci??n de programas nacionales con clara interfaz intergubernamental. El argumento central es que el modelo federativo ha influenciado directamente el desarrollo de los programas de transferencia de ingresos en el Brasil, siendo determinante para o su buen desempe??o.

This paper analyses the trajectory of income-transfer programmes within the Brazilian social-protection system, trying to demonstrate how some federative issues have decisively affected their implementation, from the very first sub-national initiatives to the adoption of national programmes having a clear intergovernmental interface. The central line of argument is that the federative model has directly influenced the development of incometransfer programmes in Brazil, being determinant for their good performance.

Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 55, n. 3, p. 37-59

Pol??ticas P??blicas e Sociais

ISSN Impresso: 0034-9240

ISSN Eletr??nico: 2357-8017

Identificador

http://repositorio.enap.gov.br/1/1433

Idioma(s)

Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt

Publicador

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Revista do Servi??o P??blico (RSP)

Direitos

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Acesso::Acesso Aberto

Termo::Licen??a Padr??o ENAP::?? permitida a reprodu????o e a exibi????o para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o cr??dito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclus??o da obra em Reposit??rios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usu??rios esses ???termos de uso??? e quem ?? o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a cria????o de obras derivadas, desde que respeitado o cr??dito ao autor original. Essa licen??a ?? compat??vel com a Licen??a Creative Commons (by-nc-sa).

Fonte

http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/250/255

Palavras-Chave #programa de transfer??ncia de renda #modelo federativo #programa nacional #prote????o social #pobreza #desigualdade social #democracia #programa social #pol??tica social #pol??ticas p??blicas #forma de estado #seguridade social #pobreza #desigualdade social #democracia
Tipo

Artigo