Uma leitura marxista da questão alimentar no Brasil: o guia alimentar para a população brasileira em questão

Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, entendido como uma expressão importante da política social de alimentação e nutrição desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ação do Programa de Alimentação Saudável. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementação de ações de promoção de práticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudáveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos políticos e ideológicos que orientam as políticas sociais de alimentação e nutrição e que se expressam no Guia Alimentar para População Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histórico como referencial teórico-metodológico, no âmbito da tradição marxista, a qual reconhece a centralidade das questões materiais que se apresentam nas duras condições de existência da classe trabalhadora. As políticas sociais de alimentação e nutrição e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que é no processo histórico, produto da construção dos sujeitos, que o modo de pensar dialético melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histórico, em conexão com o todo, e integrante das políticas sociais que são intrínsecas às lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulação capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situação alimentar e nutricional no país, e a fragmentação e descontinuidade das ações de alimentação e nutrição implementadas, ao longo do período histórico analisado, as quais não deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como é o caso do Guia Alimentar para a População Brasileira. A análise do Guia Alimentar mostrou que seu conteúdo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendações alimentares indicadas indistintamente para toda a população, sem a devida atenção às desigualdades sociais, inerentes às sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao não problematizar o conceito de saudável, e assimilá-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentação preconizada como saudável é acessível a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das políticas sociais de alimentação e nutrição e seus instrumentos de intervenção, e em particular o Guia Alimentar. As mudanças objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano à alimentação adequada, à produção da saúde e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difícil execução, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital.

Comportamentos emergentes de leitura em pré-escolar

Relatório de estágio apresentado para obtenção do grau de Mestre na especialidade profissional de educação pré-escolar

Promoção de comportamentos saudáveis e prevenção da SIDA no ensino superior

No processo de transição para o ensino superior, o jovem é confrontado com novas experiências como o restabelecimento de relações mais íntimas, a autonomização em relação à família e contactos sociais mais alargado. A infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VHI) e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) representa um dos maiores problemas sócio-sanitários a nível mundial pelo que nesta fase de transição devemos promover comportamentos saudáveis através da educação para a saúde. São objectivos do estudo: Caracterizar as fontes de informação/conhecimentos a que recorrem os estudantes do ensino superior para esclarecimentos na área da SIDA; Identificar o nível de conhecimentos em relação à infecção VIH/sida; Classificar as estratégias da educação para a saúde já aplicadas, recursos utilizados e avaliação efectuada; analisar os aspectos psicológicos face à percepção da educação para a saúde. Participaram 2002 estudantes (60.7% raparigas) com idades entre os 17 a 68 anos, (M=21.76 ± 4.43), dos primeiros e últimos anos do ensino superior das zonas Norte e Centro do país. O protocolo de recolha de informação inclui dados pessoais e académicos, a escala de fontes de informação/conhecimentos sobre SIDA, escala de avaliação de educação para a saúde na área da SIDA construídas para o efeito, escala de saúde e relacionamento, medidas de motivação para pôr em prática comportamentos preventivos relativos à SIDA, escala de eficácia percepcionada dos comportamentos preventivos da SIDA e escala de comportamentos preventivos. Os estudantes recorrem maioritariamente à leitura de material informativo para obter informações/conhecimentos sobre SIDA. Cerca de 37% tem boa informação/conhecimentos sobre SIDA sendo os jovens até aos 25 anos e os que frequentam cursos na área da saúde que apresentam índices mais elevados. São os alunos do primeiro ano e da área da saúde que apresentam melhor percepção na avaliação da educação para a saúde, embora 36.4% da amostra avaliasse como inadequada a educação para a saúde na área da SIDA. Verificamos que existem várias formas de efectuar educação para a saúde direccionada para o jovem, mas nem todas apresentam o mesmo grau de eficácia, pois como observamos a mudança de comportamentos e atitudes dos jovens, tendem a valorizar mais a informação fornecida pela comunicação social. Pensamos que são necessárias alterações nos modelos de Educação para a saúde no âmbito do VIH/sida, pois estas não estão a revelar um nível de eficácia satisfatório. Por outro lado, não há em Portugal, uma Educação para a Saúde estruturada e organizada que motive os jovens à mudança de comportamentos, pois apesar de muitos deles terem conhecimentos, não alteram os comportamentos de risco.

Contribuição para o estudo da leitura de folhetos informativos nas farmácias Portuguesas

Introdução: A saúde e a sua promoção estão intimamente relacionadas com o nível de educação ou de alfabetização dos indivíduos. Nas farmácias da comunidade, é habitual utilizar-se, na educação dos doentes, informação escrita na forma de folheto informativo. Esta ferramenta confere autonomia aos seus utilizadores, em função das competências individuais de literacia. A literacia em saúde é a capacidade individual de obter, processar e interpretar informações sobre saúde e serviços de saúde, com o objectivo de tomar decisões informadas. A medição do nível de dificuldade na leitura e compreensão de textos em língua inglesa tem sido estudada desde 1920, tendo sido propostas as primeiras fórmulas para classificar o nível mínimo de escolaridade que um texto exige para a sua leitura e compreensão, sendo estas designadas por fórmulas de legibilidade ou ‘lecturabilidade’. Material e métodos: O principal objectivo deste trabalho foi a experimentação de fórmulas de ‘lecturabilidade’, em particular o SMOG e o Índice Flesh-Kincaid, para a análise da complexidade de leitura e interpretação de folhetos informativos, cujo uso é generalizado nas Farmácias Portuguesas. As duas fórmulas foram aplicadas a uma amostra de 4 folhetos, estimando-se assim o número de anos de escolaridade necessários para a compreensão adequada desses textos. Dois tradutores técnicos independentes traduziram os folhetos para o Inglês, obtendo-se uma versão de consenso para cada folheto. As retroversões foram avaliadas para confirmar a justaposição das traduções com os textos originais. A utilização simultânea das duas fórmulas de ‘lecturabilidade’ permitiu estudar o grau de validade convergente e a fiabilidade dos resultados. Resultados: O valor médio para o SMOG foi 11,13 (DP = 0,81), enquanto a média Flesch-Kincaid foi igual a 8,32 (DP = 0,90). Estes resultados correspondem a um nível de escolaridade mínima em Portugal de cerca de 10 anos. A correlação Spearman entre as escalas foi de 0,948 (p = 0,51), convergência que confirmou a validade dos resultados. Para o conjunto de folhetos informativos analisados, a educação formal mínima necessária para ler e compreender o seu conteúdo foi de 9 anos completos de escolaridade. Uma percentagem significativa da população que utiliza as farmácias como uma fonte acessível e credível de informação em saúde, em particular os doentes crónicos e os idosos, possui níveis de escolaridade normalmente mais baixos que o 9º ano. Deste modo, os actuais folhetos informativos podem não ser totalmente compreendidos pelos seus destinatários. Embora constituindo uma ferramenta importante para as decisões relacionadas com a saúde, os folhetos actuais podem não apresentar a utilidade que inicialmente se poderia antecipar. Conclusões: As fórmulas de legibilidade ou ‘lecturabilidade’ são ferramentas importantes para a avaliação e ajuste de peças de informação escrita aos seus potenciais utilizadores, funcionando como alternativas exequíveis aos testes clássicos de literacia na população, e contribuindo para o sucesso das estratégias de educação para a saúde. Seria desejável desenvolver e validar ferramentas para o estudo da ‘lecturabilidade’ no nosso próprio idioma.

Literacia familiar: contributos para a promoção e desenvolvimento de boas práticas literácitas em contexto socio económico desfavorecido

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de Mestre em Didática da Língua Portuguesa no 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico

O treino da perceção visual e da consciência fonológica como promotor da fluência da leitura num aluno do 2º ciclo do ensino básico

Aprender a ler é um dos maiores desafios que as crianças enfrentam quando entram para a escola. A dificuldade no domínio do código alfabético, nos níveis da consciência fonológica e a falta de fluência na leitura são fatores que interferem em larga escala na aprendizagem global dos alunos. Habilitar um aluno para a prática da leitura é um estímulo que tem vindo a dar origem a várias investigações e intervenções no campo da educação. Este projeto descreve dois programas de treino: “Programa de treino da percepção Visual” e “Programa de promoção do desenvolvimento da consciência fonológica”, num aluno do 2º ciclo do ensino básico com dificuldade de fluência na leitura, ao longo de quinze aulas de 90 minutos. No que respeita aos resultados do primeiro estudo, que teve por base o “Programa de treino da percepção visual”, não foram encontradas diferenças relevantes quanto ao seu efeito na fluência da leitura do aluno. No entanto, no segundo estudo, que se centrou na aplicação do “Programa de promoção do desenvolvimento da consciência fonológica” em complemento com o “Programa de treino da percepção visual”, mostrou que o aluno ficou mais fluente na leitura diminuindo o número de erros de precisão (substituições, omissões, inversões, adições e erros complexos). Assim, sugere-se uma monotorização sistemática das aprendizagens dos alunos para que as intervenções possam ser cada vez mais precoces e direcionadas para as suas necessidades.

A aprendizagem da leitura e da escrita : factores pedagógicos e cognitivos

Actualmente, a aprendizagem da leitura e da escrita é considerada fundamental para a integração do indivíduo na sociedade. No entanto, esta tarefa característica nos primeiros anos de escolaridade, reveste-se de alguma complexidade, havendo mesmo um número significativo de crianças que não conseguem compreender a natureza da tarefa e, consequentemente, dar resposta às exigências que a Escola faz em termos de aprendizagem. É frequente quer no Ensino Regular quer na Educação Especial conhecermos alunos que revelam dificuldades de aprendizagem nesta área, condicionando todo o seu percurso académico e profissional. Verificamos, assim, que no decurso da prática pedagógica de docentes, a aprendizagem da leitura e da escrita é uma temática que desperta um enorme interesse e que suscita a necessidade de investigação contínua, num processo de permanente actualização científica e pedagógica. Esta Dissertação de Mestrado tem como objectivo geral: a investigação sobre as condições pedagógicas e os factores cognitivos optimizadores da aprendizagem da leitura e da escrita, atribuindo um especial enfoque ao contexto do Jardim-de-Infância. Decorre do seguinte problema: Será que o sucesso da aprendizagem da leitura e da escrita está relacionado com factores pedagógicos e cognitivos? Como objectivos específicos definimos a caracterização de ambientes favoráveis para a aprendizagem da leitura e da escrita, bem como a análise do papel da consciência fonológica e da decifração para o sucesso dessa aprendizagem. Em seguimento, estabelecemos as seguintes hipóteses: Geral 1: O sucesso da aprendizagem da leitura e da escrita das crianças depende de factores pedagógicos e cognitivos; Específica 1.1: Um ambiente estimulante na sala de aula promove a apropriação da leitura e da escrita; Específica 1.2: A estimulação da consciência fonológica e da decifração favorece o processo de aprendizagem da leitura e da escrita; Geral 2: O sucesso da aprendizagem da leitura e escrita não depende de factores pedagógicos nem cognitivos. Numa primeira fase, fazemos uma revisão da literatura relativa às condições pedagógicas e aos factores cognitivos optimizadores da aprendizagem da leitura e da escrita. Abordamos a temática do funcionamento do cérebro, relacionando-o com o conceito de aprendizagem. Procedemos a uma resenha histórica das perspectivas educacionais sobre a aprendizagem da leitura e da escrita, na qual são contemplados aspectos como: a precocidade dos conhecimentos infantis sobre a linguagem escrita, a descrição de ambientes favoráveis ao ensino da leitura e da escrita e a análise dos conceitos de decifração, consciência fonológica e compreensão no contexto de aprendizagem da leitura e da escrita. Posteriormente, apresentamos a metodologia que tem como suporte o questionário e que visa aferir se o sucesso da aprendizagem da leitura e da escrita depende de factores pedagógicos e cognitivos. A amostra do nosso estudo é constituída por educadores e professores do concelho de Castelo de Paiva. Segue-se a recolha, o tratamento dos dados e a discussão dos resultados. Decorrente desta investigação, assente nas componentes de revisão bibliográfica e metodológica, obtiveram-se algumas conclusões. A aprendizagem consiste num processo de mudança de comportamento resultante da experiência construída por factores emocionais, neurológicos, relacionais e ambientais. O acto de aprender decorre da interacção entre estruturas mentais e o meio ambiente. Neste contexto, o professor é encarado como mediador da aprendizagem e não como mero transmissor de conhecimentos. Por seu lado, o aluno é um sujeito activo que busca o saber. A relação que se estabelece entre professor e aluno baseia-se numa interacção de responsabilidade, confiança e diálogo, fazendo, de forma responsável, a auto-avaliação das suas funções. No processo de ensino-aprendizagem, assume especial relevância termos conhecimento de que o cérebro se modifica perante novas aprendizagens e que estas deverão ser integradas nos conhecimentos prévios para lhes ser atribuída significância. A criança, desde cedo, adquire conhecimentos sobre a linguagem escrita. É função do educador estar atento a essa situação, incentivá-la e apoiá-la. A motivação assume, neste campo, um papel fundamental. Pressupõe-se que os intervenientes no processo educativo pensem no desenvolvimento de tarefas de leitura e de escrita para que o sujeito-aprendente entre em actividade cognitiva efectiva e não se exercite apenas mecanicamente; pressupõe que os alunos não desempenhem o papel de meros figurantes, mas participem em situações de verdadeira interacção e sejam levados a implicar-se no trabalho com a linguagem, compreendendo a sua funcionalidade. A atitude do educador e do professor passa por escapar ao isomorfismo de práticas, optando pela diversificação metodológica, fazendo com que o trabalho cognitivo do sujeito-aluno não se esgote na descoberta de respostas fixas a pedidos escolarizados, mas seja investido na vivência de verdadeiras emoções. O desenvolvimento da linguagem oral, a consciência fonológica e os comportamentos emergentes da leitura e da escrita são três factores determinantes do sucesso da aprendizagem da leitura, pelo que devem ser trabalhados de forma clara, intencional e continuada. Quanto maior for o conhecimento oral da língua, em termos de vocabulário e complexidade frásica maior será a capacidade de compreensão da mensagem escrita. Sendo a organização e funcionamento cerebrais condições capitais na aquisição da linguagem, a língua ouvida no meio em que a criança cresce é determinante no sucesso ou insucesso da leitura: quanto mais rico e estimulante for o meio, mais rico será o uso e o conhecimento que a criança tem da sua língua. A educação pré-escolar e os primeiros anos de escolaridade são um período crucial para aquisições linguísticas de grande preponderância (nomeadamente a consciência fonológica), devendo estes modelos de educação formal incidir na promoção linguística, promovendo um contacto frutuoso com modelos linguísticos ricos, diversificados e estimulantes.

A liderança na promoção da melhoria da organização escolar

Face à ineficácia das mudanças planificadas externamente, a investigação recente evidencia a relevância da cultura organizacional de escola na qualidade dos processos educativos e dos resultados escolares, bem como a importância decisiva do papel liderança na melhoria da escola. A partir da questão “Como podem os líderes promover a melhoria na organização escolar?”, a investigadora caracteriza a escola como organização, analisa a importância da cultura organizacional na melhoria, afere o papel da liderança na melhoria da organização escolar e apresenta formas de atuação que conduzam à melhoria escolar. O enquadramento teórico debruça-se sobre os conceitos de organização escolar, liderança e melhoria. Neste trabalho de projeto, procedeu-se à recolha e tratamento de dados a partir da leitura e análise dos relatórios de avaliação externa e de autoavaliação de um agrupamento de escolas, seguindo a metodologia de investigação qualitativa. Face ao diagnóstico realizado, foram definidas três áreas de melhoria: o sucesso educativo, o desenvolvimento profissional de docentes e outros agentes educativos e a consolidação da identidade do agrupamento e colaboração com a comunidade. Como plano de resolução é apresentado um plano de melhoria, em que constam os objetivos estratégicos e as ações/dinâmicas a implementar no agrupamento que a investigadora dirige.

Gestão transversal das políticas públicas no âmbito federal: uma leitura inicial

Embora o uso do termo "transversalidade" esteja se tornando, a cada momento, mais comum no Brasil, muitas dúvidas ainda pairam sobre o seu significado. A literatura que se propõe a debater o tema oscila entre explicar a transversalidade como uma mera importação da ideia difundida na Europa de gender maintreaming e o debate sobre formas alternativas de gestão pública. No entanto, pouco se lê sobre a forma como isso se dá na prática, no contexto governamental brasileiro. Esse trabalho tem como objetivo compreender quais os usos e sentidos que a ideia de transversalidade adquire na prática no âmbito da gestão pública. O termo transversalidade, costuma ser visto nos debates sobre políticas de combate à desigualdade entre homens e mulheres por sua relação com o gender mainstreaming. No entanto, no governo federal brasileiro, entre 2003 e 2012 (período analisado nessa pesquisa), três são as Secretarias reconhecidas por serem agentes de políticas transversais: a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Além de realizar uma reconstrução histórica de como se desenvolveram os órgãos governamentais brasileiros que tratam da temática de gênero, também foi feito um esforço de caracterização das três Secretarias. Assim, após a caracterização que demonstrou aspectos formais dos órgãos, são apresentadas análises de entrevistas com gestores das Secretarias que demonstram o uso transversalidade nas suas ações cotidianas de trabalho. Os apontamentos sistematizados a partir desses depoimentos, contribuíram para a realização de uma análise, do ponto de vista da gestão pública, sobre como o termo transversalidade é utilizado para se tratar de ações relacionadas ao combate a um problema "maldito" (wicked problem).

Política de atenção à saúde do idoso em Mossoró/RN: potencialidades e possibilidades para promoção do envelhecimento saudável no estado do Rio Grande do Norte

It discusses the Health Care of the Elderly in the town of Mossoró, traversing the paths that discussed the history of health care, which has been altered by the new (con) formation and required adjustments of society which led the development and implementation of the National Health Care for the Elderly with the backdrop of the guiding principles of the Health System - SUS. The goals outlined were: To map the implementation of the policy of health care for the elderly in Mossoró considering whether this is based on the principles and guidelines of the NHS and National Health Policy of the Elderly; Check if health promotion is seen as a strategy that favors the elderly mossoroenses the possibility of healthy aging; identify the discourse of the elderly about the aging process and the strategies you use to take care of your needs. Applies as a methodological strategy BOAS, complemented by interviews with twenty (20) elderly residents of Mossoró with a view to understand the objective elements, and the political and subjective traits that express a regularity which marks the area of health care mossoroense elderly. The data were tabulated and the BOAS divided into nine sections for analysis. The speeches were transcribed seized and subjected to a thorough reading that allowed the visualization of issues that have been examined with theoretical and methodological support to the model proposed by Boaventura de Souza Santos (2006) designated this cosmopolitan reason being supported by three meta-sociological procedures, namely, the sociology of absences, the sociology of translation work and emergencies. It appears as a result the exclusion and discrimination of the elderly in different social settings, a condition that prevents them from being aware of their importance as citizens deserving of decent treatment and respect for the family, society and the government, when addressing health the elderly said the need to propose alternative models of care that has the paradigm of health promotion. We conclude that in these areas, meetings are held, to draw lines that were heterogeneous because they were built by the dissimilarities that engender incessantly and show that although we have advanced regarding the attention of the elderly in Mossoró there is still a long way to go in order to meet the needs revealed by the elderly. It is suggested that the practice of trial-creation-differentiation, while highlighting the historical and procedural dimension, deconstructions and negotiations with collective effects. A democratic paradigm and analytical creeps: the constitution are moments of Health Care for the Elderly shaping a new landscape in the town of Mossoró.

Práticas educativas: a relação entre cuidar e educar e a promoção do desenvolvimento infantil à luz da psicologia histórico-cultural

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Lei e liberdade na ADPF 130: uma leitura da decisão a partir de Hannah Arendt

Esta dissertação pretende analisar criticamente o julgado da ADPF 130, a luz do pensamento político de Hannah Arendt, em razão de conduzir o debate do significado da imprensa idônea para a promoção da liberdade de expressão quando torna efetivo o princípio da publicidade na esfera pública. O pensamento da autora contribui para avaliar criticamente a racionalidade do Poder judiciário brasileiro na decisão da ADPF 130 pelo fato deste conceber de modo questionável a imprensa ter o papel democrático de ser formadora de opinião pública e de compreender que qualquer lei para regulamentar a atividade midiática implica automaticamente em cair no risco da censura prévia. No capítulo I, o trabalho sumariza as argumentações propostas na ADPF para indicar que a maioria dos votos dos ministros se situa a partir das concepções gerais do liberalismo e as suas consequências para atuação da imprensa na democracia brasileira. Em seguida, na primeira parte do capítulo II serão apresentadas as principais características do pensamento político de Arendt contempladas nas obras A condição humana e Origens do totalitarismo, em uma perspectiva de situá-las na tradição política do pensamento político ocidental, expondo, de forma geral, os contornos de seu sistema político, como: distinção entre domínio público e domínio privado, vita activa e doxa e função da lei. Assim, passa-se a analisar, em momento posterior no capítulo II as manifestações do pensamento arendtiano em torno da liberdade de expressão e a repercussão do seu significado na imprensa idônea. O capítulo III posiciona o pensamento arendtiano na tradição política do mundo ocidental. Nele, Arendt aponta quando a liberdade política que se manifesta entre o eu-posso e eu-quero se dissocia, o qual ocasiona obstáculos para a aparição da doxa no agir em concerto entre os homens. Assim, equivocadamente a política passa a ser vista apenas como um velho truísmo de assegurar a liberdade. Compreendemos que, neste contexto, a imprensa é concebida pela maioria dos votos dos ministros com o papel de ser formadora de opinião pública pelo fato de considerarem implicitamente que vivemos numa democracia onde os homens não participam efetivamente na vida pública.

Uma leitura sociodramática sobre o processo saúde - doença no trabalho na contemporaneidade

The goal of this article is to speculate on the influences of new working methods in the health-disease workers process, from the sociodramatic theoretical referential described by Jacob Levy Moreno. Based on it, we analyzed some topics that can produce adverse effects to the health at the working environment and we concluded pointing out the importance of the sociodramatic method in the organizational context as a way of promoting the workers’ health.

Comportamentos emergentes de leitura em pré-escolar

Relatório de estágio apresentado para obtenção do grau de Mestre na especialidade profissional de educação pré-escolar

Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER: avaliação da implementação pelo Comitê Potiguar

The National Reading Incentive Program (PROLER) is a national initiative to promote and encourage reading throughout the country, linked to the National Library Foundation (FBN) of the Ministry of Culture (MinC). This research aims to assess the PROLER’s implementation process in the state of Rio Grande do Norte, from the actions of their local committee. The framework is based on contextualize the policies that seek to encourage the book and reading, as well as the processes of implementation and evaluation of public policies. The research is understood as a qualitative descriptive-exploratory study, comprising a single case study. Makes use of semi-structured interview as a tool for data collection, which was attended by 8 members of Potiguar Committee as respondents. The techniques of bibliographical and documentary analysis were used for the analysis and discussion of data obtained from surveys and documents on PROLER; as to the content of the interviews, the technique used was the analysis of conversations. As for the results, the existence of four barriers to program implementation in the state that are worth mentioning is observed: a) the political-administrative discontinuity; b) the limited resources and few partnerships; c) the management of school libraries and absence from the post of librarian in the state and; d) the absence of a process or assessment tool able to evaluate the results or the impacts of actions taken by the Potiguar Committee. It was noticed that these limiting four come PROLER making the implementation of the Rio Grande do Norte a process that, although complying with the national regulations of teacher training and follow school libraries and their needs, not flawed to develop assessments that can measure program impacts, making the feedback process of ineffective policy. Another observation of this study is seen in the fact that the Committee did not get enough to supply their shares resources, as well as not being able to articulate new partnerships, thus contributing negatively to the scope of the program form and, consequently, for the effectiveness of their actions. Has even mentioning the fact that the Committee do nothing regarding the mismanagement of the libraries that are in their care, ie, do not use the power of coercion as guaranteed by the National Policy on Reading and federal laws that treat the school library, and is therefore ineffective in relation to compliance with the program guidelines