Uma leitura marxista da questão alimentar no Brasil: o guia alimentar para a população brasileira em questão

Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, entendido como uma expressão importante da política social de alimentação e nutrição desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ação do Programa de Alimentação Saudável. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementação de ações de promoção de práticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudáveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos políticos e ideológicos que orientam as políticas sociais de alimentação e nutrição e que se expressam no Guia Alimentar para População Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histórico como referencial teórico-metodológico, no âmbito da tradição marxista, a qual reconhece a centralidade das questões materiais que se apresentam nas duras condições de existência da classe trabalhadora. As políticas sociais de alimentação e nutrição e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que é no processo histórico, produto da construção dos sujeitos, que o modo de pensar dialético melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histórico, em conexão com o todo, e integrante das políticas sociais que são intrínsecas às lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulação capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situação alimentar e nutricional no país, e a fragmentação e descontinuidade das ações de alimentação e nutrição implementadas, ao longo do período histórico analisado, as quais não deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como é o caso do Guia Alimentar para a População Brasileira. A análise do Guia Alimentar mostrou que seu conteúdo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendações alimentares indicadas indistintamente para toda a população, sem a devida atenção às desigualdades sociais, inerentes às sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao não problematizar o conceito de saudável, e assimilá-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentação preconizada como saudável é acessível a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das políticas sociais de alimentação e nutrição e seus instrumentos de intervenção, e em particular o Guia Alimentar. As mudanças objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano à alimentação adequada, à produção da saúde e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difícil execução, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital.

This thesis presents a study on the Food Guide for the Brazilian Population, understood as an important expression of the social policy of food and nutrition developed in Brazil, and one of the main tools of action of healthy feeding program. The Food Guide was designed to facilitate the implementation of actions to promote proper dietary practices and choosing healthy foods. The general objective of this thesis was to identify the political and ideological patterns that guide the social policies of food and nutrition in Brazil. The qualitative research that formed the basis for the study is founded in Marxism and historical materialism, which recognizes the centrality of the material issues that present themselves in the working class conditions of life. The social policies of food and nutrition and the Food Guide were evaluated historically, once it is in the historical process, the construction of the subject product, which the dialectical way of thinking best expressed. The Food Guide was evaluated as part of a concrete totality, one of the main foundations of historical materialism, and integral part of social policies that are intrinsic to the fights and the rights acquired by workers, in permanent confrontation with the interests of capitalist accumulation. The results indicate the problems of the food and nutritional situation in the country, and the fragmentation and discontinuity of the policies of food and nutrition, implemented throughout the historical period analyzed. The Food Guide's analysis showed that its content reveals an idealized reality, that translates to dietary recommendations indicated indistinctly to the entire population, without due attention to social inequalities, inherent to the class societies, which determine differentiated access to quantitative and qualitative food. The Food Guide dont put questions on the concept of healthy, and assimilate it uncritically. It depart from the premise that healthy eating is accessible to everyone, moving away from the concrete reality of the working class. We aim to demonstrate the need to review the fundamentals of social policies of food and nutrition and their instruments, and in particular the Food Guide. We look to make these more effective instruments, to serving accomplishing the human right to adequate food, to improving health and better quality of life. Perspective tends to difficult implementation, but that must be sought even in the capital society.