Setor Mineral : rumo a um novo marco legal

Estudo sobre o setor mineral brasileiro com abordagem dos aspectos jurídicos e econômicos. Inclui relatório, projeto de lei, artigos de especialistas e compilação das apresentações do seminário "Setor mineral: rumo a um novo marco legal", ocorrido em dezembro de 2010.

Constitucionalidade da Lei do petróleo e da adoção de novos regimes de contratação

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Os desafios, os impactos e a gestão da exploração do pré-sal

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Alternativas para reduzir o valor da conta de consumo de combustíveis fósseis - CCC

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Comentários ao projeto de lei geral das agências reguladoras [PL n. 3.337/2004]

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Álcool combustível : algumas barreiras a superar

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Biocombustíveis, renda e alimentos

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O biodiesel e o desenvolvimento social da Bahia

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Biodiesel : um novo combustível para o Brasil

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O biodiesel e a inclusão social

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A ANP e o "Projeto de lei das agências reguladoras"

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Setor petrolífero nacional

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A evolução das tarifas de energia elétrica e do salário mínimo

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A viabilidade de uma nova refinaria de petróleo no Brasil, especialmente no norte fluminense

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