Conflicto y desarrollo regional: soluciones de convivencia

"El conflicto es una expresión de la heterogeneidad de las colectividades humanas. En tanto que manifestación natural de las comunidades, debe ser entendido como una de las formas que asume la diversidad y complejidad de una sociedad con múltiples intereses, expectativas, demandas y problemas de los distintos grupos que la conforman.1 Siguiendo a Bajoit, podemos afirmar que “el conflicto evidencia la desigualdad de que son víctimas ciertos miembros de la sociedad, y que resultan de sus intercambios con otra categoría social, definida como adversaria. Esta evidencia de la desigualdad no lleva, sin embargo, a excluir al adversario ni a suprimir la relación: ella apunta por el contrario a mejorarla, a hacerla más soportable, a redefinirla sobre nuevas bases. Recíprocamente, la categoría social adversaria, que se beneficia de la desigualdad, no puede o no desea optar por una estrategia de exclusión y se ve obligada a entrar en un intercambio conflictual.”"

EL TURISMO Y LA CONVIVENCIA COMUNAL EN UN ÁREA RURAL-COSTERA

En el presente artículo el lector podrá encontrar algunos aspectos  relacionados  con el turismo como actividad económica y su expresión concreta en las comunidades de Tambor y Montezuma de Cóbano, provincia de Puntarenas, Costa Rica. Pero además y es la parte fundamental del mismo se hace referencia aquí al impacto que ha tenido este sector en la convivencia comunal y cotidianidad de esas comunidades. Este impacto se analiza en tres dimensiones específicas: la socioeconómica, la cultural y la ambiental. En síntesis y como producto de los efectos del turismo, la zona analizada sufre una transformación importante que engloba la convivencia comunal; convivencia que en sus manifestaciones generales coincide en cierta medida con el contexto nacional y mundial, pero que también tiene su particularidad. En este sentido, se nota una re-dimensión en la individualidad de actor y sector social, pero además en la totalidad de la convivencia comunal. Esta re-dimensión, si bien es producto de actividades económicas  de sistemas productivos y de nuevas estrategias de desarrollo globalizantes, se manifiesta en lo social, en lo cultural y en la relación sociedad naturaleza ó ambiente a nivel local, como un producto más divertido de la actividad turística.   Abstract: This paper discusses the effects of the tourism industry in the communities of Tambor and Montezuma, Cobano, province of Puntarenas, Costa Rica. If focuses in the impact and tourism in peoples everyday life from on three- fold perspective: socio-economic, cultural and evironmental. Regarding the impact of tourism in the socioeconomic dimensión the study revels an important change in the labor market, which was traditionally related to farming and fishing, now oriented to the production of goods and services for tourists and other economic activities take place in medium and small scales and involve men and women, Young  and adults. They generate different social and interpersonal relations, which contribute to change comunal daily coexistence. In the cultural discussion tourism had changed daily like in these communities and patterns of social coexistence. Among the most significant changes are customs and holidays, clothing styles, the loss of traditional forms of communication, the beginning of different ways of dialoging and new relationships among neighbors, and even of the way people talk and how and whit they eat. In relation to the environment the new ways to relate to nature and of trying to manage and handle the natural resources the awareness and the new attitude in regard to the environmental situation, as well as the wormiest for conservation. For having clean and healthy surroundings, among others, had the collective levels. To summarize as a result of the effects of tourism an important transformation is talking place in the communities under study that coincides with the national and global context to a certain extent, but to also has its own particularities. In this sense, it is noticeable a re-definition of the individuality of each actor and social sector and in the totality of the communal identify as well. Eventhough that redefinition is the result of economic activities, of economic systems and new globalized developmental strategies, also effects in the social and cultural aspects and in the relation men-nature in a local level.

Legalidad y derecho natural institucional

Resumen: En su obra The morality of law, Lon Fuller pretende indicar ocho principios de la legalidad (principles of legality) que orientan la actividad de la legislación. La legalidad se presenta como un ejemplo de una concepción procedimental o institucional del derecho natural (procedure natural law o institutional natural law). El objeto del “iusnaturalismo institucional” de Fuller no es el contenido ético universal del derecho (derecho natural sustantivo), sino su modo formal-procedimental de existencia (derecho natural institucional). Este artículo tiene cuatro partes. Primero, el proyecto del iusnaturalismo institucional; segundo, los ocho principios de la legalidad de Fuller señalando su presencia también en las obras de Tomás de Aquino, Hobbes y Von Hayek; tercero, algunos conceptos de Wittgenstein y de John Searle que iluminan el aspecto metodológico del iusnaturalismo institucional y cuarto, se apuntará que el proyecto de un iusnaturalismo institucional ya está presente en la reflexión tomista sobre el ius gentium. En la conclusión, se recurrirá a las contribuciones de Jeremy Waldron para establecer el locus del iusnaturalismo institucional en el interior de la tradición iusnaturalista.

Guía de autoarchivo: Repositorio Institucional UNA

El presente documento contiene una guía técnica que indica el proceso de autoarchivo por el cual el propio autor, es quien ingresa los documentos en el Repositorio Institucional.

Ascensão do judiciário e tensão institucional : judicialização, ativismo e reação do poder legislativo (PEC 33/2011)

Analisa questões sobre a judicialização dos conflitos e o ativismo judicial, bem como aspectos referentes à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 33/2011) que visa alterar dispositivos do texto magno a fim de aumentar ou criar o controle do Legislativo sobre algumas das decisões do Supremo Tribunal Federal.

Processo legislativo e organização institucional da gestão de recursos hídricos no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental,Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Modelo institucional do setor petrolífero nacional e possíveis alterações

Descreve o atual modelo do setor petrolífero nacional e analisa a possibilidade de mudanças no sentido de garantir que as reservas de petróleo e gás natural pertençam, de fato, ao Estado. Analisa também, a possibilidade da reestatização da Petrobrás e a criação de uma nova empresa pública, além do papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com base no atual cenário nacional e internacional, propõe-se profundas alterações no atual modelo.

Análise da indicação nº 0798/2005, da Câmara Municipal de Manaus, que sugere a realização de reforma institucional a consagrar o princípio da municipalização

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

O arcabouço institucional brasileiro : propostas de reforma e a sociedade contemporânea

Descreve as instituições políticas brasileiras estabelecidas pela Constituição de 1988. Avalia as propostas de reforma mais debatidas, tendo como referência as principais características histórico-culturais da sociedade brasileira. Sugere a necessidade de se levar em consideração a formação sociológica da nação brasileira, sempre que se propuser mudanças e ajustes nas instituições democráticas.

Orçamento impositivo no Brasil : análise da Proposta de Emenda à Constituição n. 565/2006 e as implicações políticas e econômicas do novo arranjo institucional

O modelo de execução orçamentária no país é meramente autorizativo. Proposições foram apresentadas no Congresso Nacional na tentativa de se criar um novo modelo, o orçamento impositivo. O trabalho apresenta a estrutura orçamentária no Brasil antes e depois da Constituição Federal de 1988 e a função que desempenham os Poderes Executivo e Legislativo na elaboração e na execução do orçamento. Demonstra a relação entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o orçamento público. Exibe o histórico das proposições apresentadas desde o ano 2000 com o intuito de estabelecer a obrigatoriedade na execução do orçamento, com uma breve crítica. Analisa a proposta de Emenda à Constituição n. 565/2006, por ser a mais abrangente das proposições apresentadas para tornar o orçamento impositivo no Brasil.

Política, institucional ou pública? Uma reflexão sobre a mídia legislativa da Câmara dos Deputados

As condições de produção jornalística das mídias legislativas da Câmara dos Deputados são apresentadas neste trabalho a partir de três eixos de análise: cultura política, cultura jornalística e cultura institucional. Delineados para explicar as interferências e influências de diferentes campos sociais na atividade jornalística, esses conceitos são explicitados através dos dados empíricos coletados por meio de observação-participante e entrevistas em profundidade com os atores envolvidos no processo. As duas técnicas de caráter etnográfico foram utilizadas na construção de uma etnografia da produção das quatro mídias legislativas mantidas pela instituição: TV Câmara, Agência Câmara, Rádio Câmara e Jornal da Câmara. A conclusão do trabalho apresenta uma reflexão sobre os conceitos de comunicação política, comunicação institucional e comunicação pública, conforme eles aparecem nos veículos de comunicação do Parlamento.

Propuesta para acceder a los recursos sobre Patrimonio depositados en el repositorio institucional ADDI de la Universidad del País Vasco (UPV/EHU) mediante un grafo 3D interactivo

[ES] Los repositorios institucionales albergan gran cantidad de información científica generada por las universidades y centros de investigación que está disponible para su descarga y uso de forma libre. Uno de los factores que puede limitar el uso proviene de la dificultad de navegación dentro de las interfaces que proporcionan estos programas de cara a los usuarios; por este motivo, es interesante desarrollar métodos alternativos de búsqueda y navegación por los contenidos que complementen a los existentes, permitiendo así una mayor difusión.

Estrutura institucional da União para a gestão de desastres naturais

Este trabalho tem por fim identificar os órgãos da União relacionados com a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, suas funções e atividades desenvolvidas. Com esse quadro da estrutura federal, espera-se contribuir para uma análise crítica da capacidade institucional do País, tendo em vista a implantação da legislação sobre Proteção e Defesa Civil e a garantia de proteção das comunidades que vivem em áreas de risco.

Evolución y progreso de las asociaciones de desarrollo rural en Gipuzkoa, un modelo necesitado de mayor autonomía y apoyo institucional

[ES] Tras dos décadas dedicadas a la promoción de los espacios rurales las Asociaciones de Desarrollo Rural de Gipuzkoa se han convertido en el vehículo prioritario para el progreso de este tipo de espacios. Su trayectoria ha estado marcada por toda una sucesión de programas con objetivos diversos y directrices políticas y presupuestarias diferentes. Como consecuencia se ha creado un modelo de dinamización rural centrado en la comarca y caracterizado por la diversidad de acciones que aborda y por su capacidad para incorporar nuevos campos, por su alto grado de implicación en la coordinación, ejecución e incluso gestión de servicios y por su capacidad de incorporar actores al desarrollo de los espacios rurales. A pesar de lo acertado del modelo éste aún tiene asignaturas pendientes, especialmente su dependencia de la decisiones políticas que en cada momento se toman y como consecuencia su falta de autonomía, la excesiva ligazón que aún presenta con el que fue el objeto inicial de estas Asociaciones, la realización de infraestructuras y especialmente el estrépito fracaso que ha tenido su pretensión de incorporar a otras instituciones y departamentos además de los propiamente agrarios.