Estrutura institucional da União para a gestão de desastres naturais
Data(s) |
10/09/2014
10/09/2014
01/07/2014
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Resumo |
Este trabalho tem por fim identificar os órgãos da União relacionados com a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, suas funções e atividades desenvolvidas. Com esse quadro da estrutura federal, espera-se contribuir para uma análise crítica da capacidade institucional do País, tendo em vista a implantação da legislação sobre Proteção e Defesa Civil e a garantia de proteção das comunidades que vivem em áreas de risco. Consultoria Legislativa Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional |
Formato |
92 p. |
Identificador | |
Idioma(s) |
pt_BR |
Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
Relação |
Estudo |
Palavras-Chave | #Desastre natural #Defesa civil #Responsabilidade do Estado #Gestão #Segurança pública |
Tipo |
artigo |